Insalubridade e periculosidade: o que são e quais profissões têm direito.

A imagem é uma sobreposição de fotografias mostrando diferentes ambientes de trabalho com periculosidade ou insalubridade. Ilustra a publicação "Insalubridade e periculosidade: o que são e quais profissões têm direito", da Koetz Advocacia.

A insalubridade e a periculosidade podem garantir a aposentadoria especial que, muitas vezes, traz melhores benefícios para o segurado. Desse modo, no texto a seguir, você poderá saber quais profissões têm direito, bem como exemplos de agentes nocivos em ambientes de trabalho.

O que é insalubridade e periculosidade?

Em resumo, a insalubridade é quando existe uma condição nociva nos ambientes de trabalho, causada por agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Se essa atuação for permanente e habitual, ela pode conceder o direito de aposentadoria especial para esse trabalhador. Já a periculosidade é quando uma atividade profissional causa risco direto à vida do profissional. Ou seja, o ele está sempre diante de uma possível fatalidade, em que se apresenta risco de morte.

Nesse sentido, lembramos que diversos são os agentes nocivos à saúde em que o trabalhador pode ficar exposto em ambientes com insalubridade ou periculosidade. A seguir, vamos explicar os tipos de agentes nocivos e você vai poder acompanhar outros detalhes no material que preparamos. Acompanhe até o final.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Muitas pessoas confundem a insalubridade e a periculosidade. A insalubridade é identificada quando o trabalhador fica exposto a agentes nocivos à saúde de forma habitual e permanente. Ou seja, dessa forma, é possível que essa exposição vá prejudicando o profissional ao longo da vida. Já a periculosidade é identificada quando há um risco fatal à vida. Ou seja, quando ocorre de fato um risco de morte por conta dos agentes nocivos utilizados.

Assim, insalubridade e periculosidade dão direito a aposentadoria especial, mas é preciso passar pela perícia e comprovar que trabalhou com atividade insalubre ou perigosa (periculosa).

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O que são atividades insalubres e periculosas?

Atividades insalubres e periculosas são atividades que de algum modo trazem prejuízos à saúde, a curto ou a longo prazo. Desse modo, as condições de insalubridade e periculosidade são classificadas pela NR 16, como aquelas que, em sua natureza, expõem o trabalhador a inflamáveis, explosivos, eletricidade, atividades laborais com motocicletas, radiações ionizantes e roubos, entre outras.

Veja na imagem a seguir outros detalhes sobre a periculosidade e a aposentadoria especial. Além disso, entenda como ficou após a reforma da previdência.

O texto continua após a imagem.

 

Quais são os agentes considerados insalubres?

São agentes químicos, físicos ou biológicos que podem causar problemas de saúde a curto, médio ou longo prazo. Dependendo do tipo de exposição, eles podem ser mais ou menos nocivos para o profissional. Por exemplo:

  • Químicos: gases, vapores, soda cáustica, ácido clorídrico, chumbo, manganês, entre outros;
  • Físicos: ruídos, frio, calor, vibrações, acima do limite, entre outros;
  • Biológicos: vírus, fungos e bactérias.

Listamos vários agentes nocivos à saúde, bem como as profissões mais afetadas e quais problemas de saúde a exposição à insalubridade e periculosidade podem causar. Baixe agora o material sobre os agentes químicos, físicos e biológicos na aposentadoria especial aqui.

O que gera insalubridade no trabalho?

O que gera insalubridade no trabalho são os agentes nocivos aos quais o trabalhador é exposto, como vírus, fungos, bactérias, ruído acima do limite, calor e frio acima do limite a partir de fonte artificial e outros. Desse modo, geralmente é feito uma perícia para saber o grau de insalubridade e periculosidade no ambiente. Além disso, os graus de insalubridade podem ser: mínimo, médio e máximo.

Nesse sentido, alguns profissionais que têm direito à aposentadoria especial por periculosidade ou insalubridade são:

Efeitos da insalubridade e periculosidade na aposentadoria especial

A insalubridade e a periculosidade podem influenciar diretamente na conquista da aposentadoria especial. Isto é, você vai poder se aposentar utilizando as regras da aposentadoria especial, que dá a possibilidade de o segurado ter menos tempo de contribuição e alcançar até 60% da média. Assim sendo, para entender como conseguir a aposentadoria especial e o que mudou após a reforma, clique aqui.

Entretanto, para conquistar à aposentadoria especial, é necessário comprovar que realmente houve insalubridade e periculosidade. Desse modo, com as provas corretas você pode diminuir até 5 anos de contribuição e consequentemente de exposição a agentes nocivos.

Por isso, se você precisar entender quais são as provas válidas para alcançar a aposentadoria especial, baixe o guia de provas clicando na imagem a seguir.

Advogado inscrito na OAB/SC 50.180, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC, Graduado como bacharel pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS, Sócio no escritório Koetz Advocacia Previdenciária.