Insalubridade: o que é e como provar para a aposentadoria?

Imagem de mãos operando químicos em laboratório. A imagem ilustra a publicação "Insalubridade: o que é e como provar para a aposentadoria?", da Koetz Advocacia.

A insalubridade no ambiente de trabalho é uma condição que prejudica a saúde do profissional. Assim, esses profissionais podem conquistar a aposentadoria especial, mediante a comprovação da exposição aos agentes nocivos, insalubres ou perigosos. Entretanto, após abril de 1995 essa comprovação ficou mais difícil, exigindo provas mais técnicas da exposição a agentes insalubres e perigosos. Entenda.

O que é insalubridade?

Em síntese, a insalubridade é aquilo que não é bom para a saúde. Entretanto, pensada dentro das questões de aposentadoria, a insalubridade e a condição nociva de ambientes de trabalho.

Ou seja, um ambiente de trabalho insalubre é aquele que possui agentes nocivos à saúde do profissional que atua ali. Se essa atuação for permanente e habitual, ela pode conceder o direito de aposentadoria especial para esse trabalhador.

Contudo, para de fato ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que realmente houve exposição habitual e permanente à insalubridade. Desse modo, sem informação correta, isso pode se tornar uma dor de cabeça e atrasar a aposentadoria do profissional por até 5 anos, o que obriga ele a continuar exposto a esses agentes.

Exemplos de profissões que ainda têm direito à aposentadoria especial por exposição a insalubridade ou periculosidade:

A fim de auxiliar na conquista da aposentadoria especial, elencamos algumas dicas que podem ajudar a comprovar a exposição aos agentes nocivos de insalubridade ou periculosidade.

Lista de provas de insalubridade para aposentadoria especial na Previdência Social:

  • LTCAT;
  • PPP e formulários antigos;
  • Anotações em CTPS;
  • Recebimento de adicional de insalubridade;
  • Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista (próprio, de colega de trabalho ou de empresa similar na mesma função);
  • Perícia judicial no local de trabalho;
  • Perícia judicial por similaridade.

Dica 1. Solicite à empresa o PPP

Em suma, o LTCAT e o PPP são os documentos padrões para a comprovação do tempo especial com insalubridade. Eles são emitidos com base em perícia técnica realizada por Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho. Como resultado, eles são reconhecidos tanto pelo INSS e quanto pelo Judiciário.

Contudo, caso a empresa ou o segurado não tenham esses documentos, eles terão que usar de modos alternativos para realizar essa provas frente ao INSS.

O texto continua após o vídeo.

Dica 2. Utilizar a Carteira de Trabalho

Para os períodos trabalhados antes de abril de 1995, a carteira de trabalho é suficiente para comprovação, desde que você tenha exercido uma das atividades previstas na lei da época como especiais.

Entretanto, depois de 1995, as anotações em CTPS são provas concretas do desempenho da atividade, mas não exatamente da exposição aos agentes nocivos. Ou seja, elas são provas fortes, mas sozinhas não servem para comprovar a atividade especial após 28/04/1995.

Se você tiver apenas as anotações em CTPS, saiba que são muito úteis e vale a pena sim usá-las, mas será necessário apresentar mais provas também.

Dica 3. Contracheques guardados com adicional de insalubridade

Os contracheques antigos que você guardou, onde constam o pagamento de adicional de insalubridade, são uma prova contundente. Isso porque comprovam que a própria empresa pagava pela exposição aos agentes nocivos. Sem dúvida será uma prova de peso, que junto com uma testemunha, poderá ser suficiente.

Além disso, não é necessário apresentar todos os contracheques, mas apenas alguns que demonstrem que naquela função você esteve exposto à insalubridade.

Dica 4. Perícia judicial no local de trabalho ou empresa similar.

Se não houver PPP, nem as outras provas listadas, é possível solicitar para o juiz a realização de perícia técnica no local de trabalho. Apesar de ser uma prova excelente, a perícia só terá valor desde que não tenha havido mudança significativa no layout da empresa. Ou seja, desde que não tenha ocorrido troca de equipamentos, modos de manejo de produtos químicos ou outros agentes nocivos, etc.

Dica 5. Contratar o advogado também para a busca das provas

É possível contratar alguns advogados para que façam a busca de documentos que comprovam a aposentadoria especial, sendo que o advogado só precisa da procuração assinada e os documentos que estejam nas mãos do cliente. Normalmente, profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, químicos e outros contratam inclusive pela internet, a fim de agilizar ainda mais a sua aposentadoria. Em poucos minutos resolvem tudo que precisam para se aposentar, ao invés de passarem sozinhos por uma situação que demoraria meses e inúmeras preocupações.

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.