Insalubridade: o que é e como provar para a aposentadoria?

Imagem de mãos operando químicos em laboratório. A imagem ilustra a publicação "Insalubridade: o que é e como provar para a aposentadoria?", da Koetz Advocacia.

A insalubridade no ambiente de trabalho é uma condição que prejudica a saúde do profissional. Assim, esses profissionais podem conquistar a aposentadoria especial, mediante a comprovação da exposição aos agentes nocivos, insalubres ou perigosos. Entretanto, após abril de 1995 essa comprovação ficou mais difícil, exigindo provas mais técnicas da exposição a agentes insalubres e perigosos. Entenda.

O que é insalubridade?

Em síntese, a insalubridade é aquilo que não é bom para a saúde. Entretanto, pensada dentro das questões de aposentadoria, a insalubridade e a condição nociva de ambientes de trabalho.

Ou seja, um ambiente de trabalho insalubre é aquele que possui agentes nocivos à saúde do profissional que atua ali. Se essa atuação for permanente e habitual, ela pode conceder o direito de aposentadoria especial para esse trabalhador.

Contudo, para de fato ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que realmente houve exposição habitual e permanente à insalubridade. Desse modo, sem informação correta, isso pode se tornar uma dor de cabeça e atrasar a aposentadoria do profissional por até 5 anos, o que obriga ele a continuar exposto a esses agentes.

Exemplos de profissões que ainda têm direito à aposentadoria especial por exposição a insalubridade ou periculosidade:

A fim de auxiliar na conquista da aposentadoria especial, elencamos algumas dicas que podem ajudar a comprovar a exposição aos agentes nocivos de insalubridade ou periculosidade.

Lista de provas de insalubridade para aposentadoria especial na Previdência Social:

  • LTCAT;
  • PPP e formulários antigos;
  • Anotações em CTPS;
  • Recebimento de adicional de insalubridade;
  • Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista (próprio, de colega de trabalho ou de empresa similar na mesma função);
  • Perícia judicial no local de trabalho;
  • Perícia judicial por similaridade.

Dica 1. Solicite à empresa o PPP

Em suma, o LTCAT e o PPP são os documentos padrões para a comprovação do tempo especial com insalubridade. Eles são emitidos com base em perícia técnica realizada por Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho. Como resultado, eles são reconhecidos tanto pelo INSS e quanto pelo Judiciário.

Contudo, caso a empresa ou o segurado não tenham esses documentos, eles terão que usar de modos alternativos para realizar essa provas frente ao INSS.

O texto continua após o vídeo.

Dica 2. Utilizar a Carteira de Trabalho

Para os períodos trabalhados antes de abril de 1995, a carteira de trabalho é suficiente para comprovação, desde que você tenha exercido uma das atividades previstas na lei da época como especiais.

Entretanto, depois de 1995, as anotações em CTPS são provas concretas do desempenho da atividade, mas não exatamente da exposição aos agentes nocivos. Ou seja, elas são provas fortes, mas sozinhas não servem para comprovar a atividade especial após 28/04/1995.

Se você tiver apenas as anotações em CTPS, saiba que são muito úteis e vale a pena sim usá-las, mas será necessário apresentar mais provas também.

Dica 3. Contracheques guardados com adicional de insalubridade

Os contracheques antigos que você guardou, onde constam o pagamento de adicional de insalubridade, são uma prova contundente. Isso porque comprovam que a própria empresa pagava pela exposição aos agentes nocivos. Sem dúvida será uma prova de peso, que junto com uma testemunha, poderá ser suficiente.

Além disso, não é necessário apresentar todos os contracheques, mas apenas alguns que demonstrem que naquela função você esteve exposto à insalubridade.

Dica 4. Perícia judicial no local de trabalho ou empresa similar.

Se não houver PPP, nem as outras provas listadas, é possível solicitar para o juiz a realização de perícia técnica no local de trabalho. Apesar de ser uma prova excelente, a perícia só terá valor desde que não tenha havido mudança significativa no layout da empresa. Ou seja, desde que não tenha ocorrido troca de equipamentos, modos de manejo de produtos químicos ou outros agentes nocivos, etc.

Dica 5. Contratar o advogado também para a busca das provas

É possível contratar alguns advogados para que façam a busca de documentos que comprovam a aposentadoria especial, sendo que o advogado só precisa da procuração assinada e os documentos que estejam nas mãos do cliente. Normalmente, profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, químicos e outros contratam inclusive pela internet, a fim de agilizar ainda mais a sua aposentadoria. Em poucos minutos resolvem tudo que precisam para se aposentar, ao invés de passarem sozinhos por uma situação que demoraria meses e inúmeras preocupações.

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

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50 comentários em “Insalubridade: o que é e como provar para a aposentadoria?”

  1. Eduardo Koetz

    Olá, Daniela.
    Ele pode requerer uma revisão desta aposentadoria. Para comprovar a atividade especial, o juiz pode pedir uma perícia no local de trabalho. Caso não exista mais, a perícia será feita em empresa com funções semelhantes das que ele tinha.

  2. Daniela

    Ola boa noite. Meu pai se aposentou em 2005 com 32 anos de contribuição, sendo parte dele marinha é outra parte exercendo a profissão de engenheiro eletrecista modalidade eletrônica. Antes de pedir a aposentadoria ele trabalhou por 15 anos numa indústria de equipamentos eletrônicos para radiotelecomuniacao e o INSS Não concedeu aposentadoria especial por não ter o ppp ou ltcat. A empresa faliu é ele não tem estes relatórios. Tem como comprovar pela função. E receber os atrasados?? Mas ele tem parentes com a periculosidade. E depois ele voltou a trabalhar e receber o adicional . Pode requer a aposentadoria especial?

  3. Eduardo Koetz

    Olá, Pedro.
    A maioria das aposentadorias especiais só serão concedidas judicialmente.
    Sobre o hospital, pode ser pedido pelo juiz, uma perícia com lugar e função semelhantes as que ela tinha.

  4. PEDRO MIGUEL A C DÍAZ

    Prezado Eduardo.
    Agradeço de antemão sua preciosa colaboração e antecipo meus Parabéns pela sua iniciativa louvável.
    Minha esposa já tem 28 anos de serviço insalubre (Téc. de Enfermagem) e o próprio INSS reconheceu
    que podia dar entrada na solicitação aposentadoria especial ( feito em 23/12/2016). Foram anexados os
    PPP pertinentes. Depois de mais de 5 meses a perita responde solicitando LTCAT no período 14/9/96
    a 01/4/99 período trabalhado. PERGUNTO:
    1.- Como apresentar se o HOSPITAL NÃO EXISTE MAIS a mais de 15 anos fechou??
    2.- O PPP não foi suficiente, sendo que foi informado o período???
    3.- Como não perder o direito ?
    Muito Obrigado pela resposta !

  6. Eduardo Koetz

    Olá, Acilon.
    Para não ser afetado pela reforma, tem que agendar o beneficio no INSS o quando antes, já que já possui os requisitos da aposentadoria especial.
    O INSS vai indeferir o pedido e vai ter que ingressar judicialmente. Nesta ação, você pode intimar as empresas a apresentarem os PPPs corretos, e caso não existam mais, pode pedir perícia ou apresentar um PPP de empresa/função semelhante.
    Aconselhamos que você entre com o pedido de aposentadoria no INSS imediatamente.

  8. Ivan Moreira Dantas

    Prezado senhor, boa noite.
    tenho 59 anos e sempre trabalhei em empresas privadas ate o ano de 2004, quando ingressei no servico publico. Na funcao de motorista, fui designado para a secretaria municipal de saude, como motorista de ambulancia, onde estou desde entao. Nao existe a funcao especifica no quadro funcional da prefeitura em que trabalho. Recebiamos, via contra cheque o valor referente a insalubridade mas, na administracao passada, substituiram-o pelo de periculosidade que se constitui em valor maior que aquele e assim permanece ate os dias atuais. em face das modificacoes que se apresentam para a obtencao de aposentadoria, gostaria de saber, se possivel, quais providenciaevo tomar para que, esse periodo de quase treze anos seja contado para minha aposentadoria.
    muito obrigado.

  10. Eduardo Koetz

    Olá, Hirton.
    Para saber se possui direito à aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.

  11. Hirton Mottin

    Bom dia!
    Trabalho na aréa da saúde (Hospital Público) desde 05/01/1983 (24 anos completos) iniciei como aux. administrativo e hoje sou tec. administrativo, mas sempre em em áreas burocráticas, porém, recebo descriminado em contracheque adicional de insalubridade em grau máximo. Também servi ao Exército por 4 anos.
    Estou com 51 anos . Gostaria de saber se já posso requerer minha aposentadoria por tempo de serviço, considerando o fator 1,4(transformar tempo especial em comum).

  15. Eduardo Koetz

    Olá, Marcelo.
    Para saber se possui direito a aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.

  16. Marcelo Coutinho

    Bom dia, Dr. tenho 32 anos de trabalho 8 anos nesses de impressor grafico, tenho 52 anos de idade, será que tenho tempo de aposentar antes das novas regras ? tambem tenho todo os PPP dessas empresas, desde ja obr Dr.

  18. Silva

    Olá, em 1988 trabalhei numa empresa e tenho registo em carteira do adicional de insalubridade, a empresa há muito tempo não existe mais, sem o ppp o INSS irá reconhecer só pela carteira? Pra efeitos de ganhar uns meses no tempo de contribuição?

  20. david vasconcelos

    Bom dia,
    Trabalhei 13 anos com elementos raioativos e 16 anos em atidades normais. Ao requerer minha aposentadoria tenho direito ao fator 1.4 sobre os 13 anos insalubres ?

  21. Eduardo Koetz

    Olá, Lucimeire.
    Para obter a aposentadoria especial, é necessário que comprove que trabalhou em exposição a agentes nocivos por 25 anos. No seu caso, o mais aconselhável é solicitar o auxílio doença, assim o tempo do benefício poderá ser somado para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, que no seu caso é necessário de 30 anos. Para saber mais, clique aqui.
    Abraços!

  22. Lucimeire souza

    Lucimeire Souza 28/11/2016
    Boa noite
    Eu tenho 9 anos De contribuição normal e 15 anos insalubre até hoje na área da saúde como técnica de enfermagem e me encontro mto enferma com fibromialgia, borsite de quadril, epicondiolite em MSD tenho 49 anos, A pergunta é eu posso me aposentar ?? E com a aposentadoria especial ?
    Grata !!

  23. Eduardo Koetz

    Olá, Carlos.
    Se a sua intenção é aumentar o salário na empresa, é relação trabalhista.
    Se a intenção é para obter a aposentadoria, você pode contestar esse PPP e pedir perícia no local em ação judicial. Mas somente após o pedido de aposentadoria.
    Abraços!

  24. carlos alberto de carvalho

    TO COM UMA DUVIDA DOUTOR TRABALHO EM DUAS AREAS UMA COM 84,9 DCBS E A OUTRA AS VEZES TRABALHO 1 ATE 2 SEMANAS POR MES JA CHEGUEI TRABALHAR 2 ANOS DIRETO AREA DE TESTES DE MOTOR GANHO 30%DE PERICULOSIDADE DESDE 1998 RISCO DE CHOQUE ELETRICO E COM UM RUIDO COM 92 DCBS O SEGURANCA DA EMPRESA FALOU QUE EU NAO TENHO DIREITO VISTO QUE ESTOU CADASTRADO NA AREA DE 84,9 DCBS TA CERTO ISSO OU EU POSSO ENTRAR COM PROCESSO PRA REVISAR O PPP.

  26. JOSE CARLOS DE BARROS

    Jose Carlos. trabalhei como analista quimimico durante 9 anos, trabalhando com todos os tipos de ácidos, só que na epoca a empresa nao tinha laudo sera que eu consigo ganhar o tempo de salubre nesta epoca em que trabalhei no laboratorio quimico .

  27. Eduardo Koetz

    Olá, Darlan.
    Para utilizar a insalubridade é necessário comprovar por meio de PPP e LTCAT que você trabalha exposto a agentes nocivos. Para fisioterapeuta, tem que comprovar que exerce a atividade com pacientes que ofereçam riscos a saúde. O reconhecimento por similaridade somente é aceito em casos onde se comprove que não é possível confeccionar os laudos.
    Muitas empresas fornecem o PPP mesmo após um longo período de saída do trabalho, tem que solicitar os laudos nas empresas, e se elas não fornecerem tem que pegar essa negativa.
    Para a aposentadoria especial não existe idade mínima, apenas necessita exposição aos agentes nocivos a saúde por 25 anos.
    Abraços!

  28. Darlan LM

    Dr. Eduardo, sou fisioterapeuta e professor universitário. Sempre trabalhei com supervisão de atividades práticas e salvo um período como autônomo, recebo insalubridade apenas há no máximo dois anos ao protocolar pedido. Existe alguma chance de utilizar a insalubridade por similaridade do exercício e retroativamente? Certamente as instituições que trabalhei nos anos 90 e 2000 não reconhecerão agora a insalubridade?! Outra questão, a aposentadoria não exige idade mínima, procede? Hoje 26 anos 06 meses 14 dias de Tempo de serviço líquido e 48 anos e 26 dias de idade. Obrigado

  29. Eduardo Koetz

    Olá, Silvana.
    Você terá que atualizar o laudo e o apresentar no momento do atendimento para a aposentadoria. Os laudos a serem apresentados atualizados são o PPP e o LTCAT. Tem que apresentar os dois. Lembrando que a aposentadoria especial são 25 anos efetivamente trabalhados na atividade em exposição a agentes insalubres, e não 20.

  30. Silvana

    Sempre trabalhei como autônoma em meu consultório particular , já fiz um laudo em 2011 para mandar uma auxiliar embora . Posso usar esse laudo para requer minha aposentadoria especial qdo completar 20 anos de contribuição ? Tenho que fazer sempre esse laudo para comprovar insalubridade ?

  32. janice aparecida modesto jane

    comecei em 1983 a 1984 ,11 meses de registro como at de enfermagem,voltei em 1986 como auxiliar de enfermagem,que estou ate hoje,e apartir de de 1997 trabalhei sempre em 2 cargos aux e tec em enfermagem,um efetivo o auxiliar,e o tecnico seletista ate março deste ano,onde me efetivei como tecnico tambem.pedi minha aposentadoria por tempo de contribuiçao esse mes ,como me efetivei esse ano posso me aposentar e continuar com o efetivo deste ano sendo os dois cargos na mesma prefeitura.

  33. Eduardo Koetz

    Olá, Carlos.
    Possuindo 25 anos em atividade considerada com periculosidade pode requerer a aposentadoria especial, mas tem que comprovar que o período foi realmente insalubre (através dos relatórios PPP e LTCAT). Se o período não for considerado como atividade como especial, você poderá se aposentar por tempo comum quando completar 35 anos de contribuição (os 3 anos na marinha são considerados).
    Uma boa maneira de saber com precisão sobre as formas mais vantajosas de se aposentar é realizar um Planejamento de Aposentadoria.
    Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/consulte-seu-processo-ou-tire-suas-duvidas/

  34. Carlos André

    Prezados, boa tarde, tenho 51 anos e 3 anos de serviço militar (Marinha do Brasil) + 27 anos como periculosidade na empresa Light, qual a possibilidade de requer aposentaria especial ou aposentaria normal, qual o passo devo tomar, procurar um profissional ou direto para poste INSS.
    Att,
    Carlos André.

  35. andre

    por exemplo, pago há 10 anos, mas me formei há 13 quando trabalhava e não pagava …ainda posso pagar estes 3 anos atrasado pra contar ou já prescreveu…

  39. Marta

    trabalhei desde fevereiro de 1991 na unidade de saude primeiro de atendente de saude em aux. de laboratotio, depois de auxiliar de enfermagem, tec.de enfermagem ,hoje sou enfermeira plantonista formada e concursada tenho 45 anos faço 46 sera que ja posso me aposentar?

  40. Eduardo Koetz

    Bom dia
    De acordo com as informações prestadas, você possui direito à aposentadoria especial pois já preenche os requisitos necessários. Entretanto, o INSS raramente concede a aposentadoria especial via administrativa sendo mais de 90% dos benefícios indeferidos.
    Por outro lado, todos os Tribunais vem reconhecendo o direito quando fica comprovado a exposição a agentes nocivos à saúde mediante apresentação dos documentos e laudos técnicos necessários.
    Procure encaminhar o seu processo com um escritório de advocacia especializado na área previdenciária, pois é uma das matérias mais complexas atualmente.
    Ficamos a sua disposição para sanar mais dúvidas.
    Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/

  42. silena castorina do vale

    Trabalho na aréa da saúde desde 1989 iniciei como (at. de enf. , ax. de enf. desde 89 ate 2012 ,e de enfermeira em uma casa de Repouso como autonoma.
    E continuo ate hoje contribuindo como autônoma. Estou com 57 anos .

  43. Patricia K

    Essas regras sobre poder continuar exercendo a profissão(dentista) citadas acima após a aposentadoria especial- valem também para a aposentadoria do INSS por idade e tempo de serviço? se eu quiser continuar trabalhando, terá que ser sob contrato? o antigo concurso perde o valor?

  45. salete teresinha teles

    estou com 53 anos e minha carteira foi assinada em 1979, teve um periodo que fiquei sem pagar, o meu advogado me disse que so tenho 8 meses de insalubirade, pois a mesma caiu…. continu trabalhando de enfermeira e nao entendi nada. Poderia me dar uma luz att
    salete

  47. Eduardo Koetz

    As regras para aposentadoria como autônomo são as mesmas da aposentadoria geral, por tempo de contribuição se homem, 35 anos e se mulher 30 anos de contribuição, por idade 60 anos se mulher e 65 anos de homem, ambos com 15 anos de contribuição no mínimo. Caso tenha algum período que não foi pago o INSS como autônomo, pode ser pago o débito para contar o tempo para aposentadoria.
    Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/

  48. sonia galuzzi

    Por quê então continuam falando que o dentista não pode continuar trabalhando na própria profissão? Informaram me que nem poderia continuar como responsável técnica pelo meu consultório!

  50. Juliana Koetz

    Olá Andrea,
    sim, você pode continuar exercendo a profissão de dentista. Porém, se for concursada deve realizar novo concurso ou passar a trabalhar sob contrato.

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