4 de julho de 2019
Municípios sem RPPS – PR, RS e SC
Aqui você encontra os municípios que não possuem RPPS – (Regime Próprio de Previdência Social) da região Sul do Brasil. Assim, essa informação é muito importante principalmente para os professores concursados pelo município.
Dessa forma, para a aposentadoria de professor municipal concursado de municípios que não possuem RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e a contribuição dos servidores é feita para o INSS. Por isso, aplicam-se algumas regras para ter direito à integralidade e à paridade. Que variam de acordo com a data de admissão do professor no município.
Assim, ao cumprir os requisitos, o professor municipal concursado de município sem RPPS terá direito à complementação do benefício, devida pelo município. Além disso, na aposentadoria de professor municipal nesses casos não há obrigação do contribuinte de se desligar do cargo. Ou seja, pode se aposentar e continuar trabalhando, acumulando dois salários.
Dessa forma, que pode ser uma vantagem já que o profissional poderá somar duas rendas a da aposentadoria e ainda o salário normal da atividade.
Abaixo está uma lista dos municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência. Essa pode ser uma boa vantagem para
MUNICÍPIOS SEM RPPS (PR)
Contudo no Paraná existem diversos municípios no Paraná que não possuem RPPS se você deseja descobrir se o seu município possui RPPS, acompanhe esse glossário e descubra.
Legra A
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra A.
Abatiá contudo
Agudos do Sul contudo
Alto Paraíso contudo
Alto Piquiri contudo
Alvorada do Sul contudo
Ampére
Anahy
Antonina
Antônio Olinto
Apucarana
Arapuã portanto
Araruna portanto
Ariranha do Ivaí portanto
Assaí
Assis Chateaubriand
Legra B
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra B.
Balsa Nova
Bandeirantes
Barbosa Ferraz
Barra do Jacaré
Bela Vista da Caroba portanto
Bituruna portanto
Boa Esperança do Iguaçu portanto
Boa Vista da Aparecida
Bocaiúva do Sul
Bom Jesus do Sul portanto
Bom Sucesso do Sul
Borrazópolis
Braganey
Brasilândia do Sul
Letra C
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra C.
Cafezal do Sul
Califórnia
Cambira portanto
Campina da Lagoa
Campo Magro portanto
Cândido de Abreu portanto
Candói
Capitão Leônidas Marques
Carambeí
Carlópolis
Castro
Centenário do Sul
Céu Azul
Chopinzinho
Cidade Gaúcha
Clevelândia
Conselheiro Mairinck
Cornélio Procópio
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Corumbataí do Sul
Cruz Machado
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzmaltina
Letra D
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra D.
Diamante d`Oeste portanto
Dois Vizinhos portanto
Douradina portanto
Doutor Camargo portanto
Letra E
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra E.
Enéas Marques
Engenheiro Beltrão
Entre Rios do Oeste
Espigão Alto do Iguaçu
Letra F
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra F.
Farol
Faxinal contudo
Fênix contudo
Figueira contudo
Floraí contudo
Florestópolis
Formosa do Oeste
Francisco Alves
Letra G
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra G.
General Carneiro
Goioerê
Goioxim
Grandes Rios
Guaíra
Guapirama
Guaporema
Guaraniaçu
Guarapuava
Guaraqueçaba
Letra H
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra H.
Honório Serpa
Letra I
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra I.
Ibema
Iguaraçu
Iguatu
Imbaú
Ipiranga
Iracema do Oeste
Itaipulândia
Itambaracá
Itambé
Itapejara d`Oeste
Itaperuçu
Ivaí
Ivaiporã
Ivaté
Letra J
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra J.
Jacarezinho
Jaguapitã
Japira
Jardim Alegre
Jesuítas
Joaquim Távora
Jundiaí do Sul
Juranda
Letra K
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra F.
Kaloré
Letra L
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra L.
Leópolis
Lidianópolis
Lindoeste
Lunardelli
Lupionópolis
Letra M
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra M.
Mallet
Mamborê
Mandaguari
Manfrinópolis
Mangueirinha
Manoel Ribas
Marechal Cândido Rondon
Marilândia do Sul
Maripá
Marmeleiro
Marumbi
Mato Rico
Mauá da Serra
Mercedes
Mirador
Miraselva
Missal
Morretes
Letra N
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra N.
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Esperança do Sudoeste
Nova Fátima
Nova Laranjeiras
Nova Santa Bárbara
Nova Santa Rosa
Nova Tebas
Letra O
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra O.
Ortigueira
Ouro Verde do Oeste
Letra P
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra P.
Paiçandu
Palmas
Paraíso do Norte
Pato Bragado
Pato Branco
Paula Freitas
Paulo Frontin
Pérola d`Oeste
Pinhal de São Bento
Pinhalão
Planaltina do Paraná
Ponta Grossa
Pontal do Paraná
Porecatu
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Porto Vitória
Prado Ferreira
Pranchita
Presidente Castelo Branco
Primeiro de Maio
Letra Q
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra Q.
Quarto Centenário embora
Quatiguá embora
Quatro Pontes embora
Quedas do Iguaçu embora
Quinta do Sol embora
Letra R
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra R.
Ramilândia
Rancho Alegre d`Oeste
Realeza
Rebouças
Ribeirão Claro
Ribeirão do Pinhal
Rio Bom
Rio Branco do Sul
Rondon
Rosário do Ivaí
Letra S
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra S.
Sabáudia
Salgado Filho
Salto do Itararé
Salto do Lontra
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Helena
Santa Inês
Santa Isabel do Ivaí
Santa Izabel do Oeste
Santa Lúcia
Santa Maria do Oeste
Santa Mariana
Santa Tereza do Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
Santana do Itararé
Santo Antônio da Platina
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
Santo Antônio do Sudoeste
Santo Inácio
São Carlos do Ivaí
São Jerônimo da Serra
São João
São João do Caiuá
São João do Ivaí
São João do Triunfo
São Jorge do Ivaí
São Jorge d`Oeste
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São Manoel do Paraná
São Miguel do Iguaçu
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Ivaí
São Pedro do Paraná
São Sebastião da Amoreira
Sapopema
Saudade do Iguaçu
Sengés
Serranópolis do Iguaçu
Sertaneja
Sertanópolis
Sulina
Letra T
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra T.
Tamarana
Tomazina
Três Barras do Paraná
Tuneiras do Oeste
Tupãssi
Letra U
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra U.
Ubiratã
Uraí
Letra V
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no Paraná com a Letra V.
Ventania
Vera Cruz do Oeste
Verê
Virmond
Vitorino
MUNICÍPIOS SEM RPPS (RS)
Contudo no Paraná existem diversos municípios no Rio Grande do Sul que não possuem RPPS se você deseja descobrir se o seu município possui RPPS, acompanhe esse glossário e descubra.
Letra A
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra A.
Aceguá
Ajuricaba
Almirante Tamandaré do Sul
Amaral Ferrador
André da Rocha
Arambaré
Araricá
Arroio do Padre
Arroio do Tigre
Augusto Pestana
Áurea
Letra B
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra B.
Barão de Cotegipe embora
Barra do Quaraí embora
Benjamin Constant do Sul embora
Boa Vista do Cadeado embora
Boa Vista do Incra embora
Bom Jesus embora
Bom Progresso embora
Bom Retiro do Sul embora
Bozano embora
Braga
Butiá
Letra C
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra C.
Camargo
Campestre da Serra
Campinas do Sul
Campo Novo
Canela
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capitão
Capivari do Sul
Carlos Gomes
Casca
Catuípe
Centenário
Charrua
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Colinas
Coqueiro Baixo
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Letra D
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra D.
David Canabarro
Derrubadas
Dois Irmãos das Missões
Dom Feliciano
Doutor Ricardo
Letra E
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra E.
Eldorado do Sul
Entre Rios do Sul
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Letra F
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra F.
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Fontoura Xavier
Forquetinha
Letra G
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra G.
Gaurama
General Câmara
Gentil
Glorinha
Gramado
Guabiju
Letra H
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra H.
Herveiras
Hulha Negra
Letra I
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra I.
Ibarama
Imbé
Imigrante
Inhacorá
Ipiranga do Sul
Iraí
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itati
Letra J
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra J.
Jaboticaba
Jacuizinho
Letra L
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra L.
Lagoa Bonita do Sul
Lajeado
Lajeado do Bugre
Linha Nova
Letra M
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra M.
Maçambara
Machadinho
Manoel Viana
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Marques de Souza
Mato Castelhano
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Minas do Leão
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Morro Redondo
Muçum
Muliterno
Letra N
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra N.
Nicolau Vergueiro
Nova Alvorada
Nova Petrópolis
Nova Ramada
Novo Cabrais
Novo Xingu
Letra P
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra P.
Paim Filho contudo
Palmitinho contudo
Paulo Bento contudo
Pedro Osório contudo
Picada Café
Pinhal da Serra
Pinheirinho do Vale
Pinto Bandeira
Poço das Antas
Ponte Preta
Pouso Novo
Progresso
Protásio Alves
Letra Q
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra Q.
Quaraí
Quatro Irmãos
Letra R
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra R.
Relvado
Rio Pardo
Rodeio Bonito
Rolante
Letra S
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra A.
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Tereza
Santo Antônio do Palma
Santo Expedito do Sul
São Domingos do Sul
São João do Polêsine
São Jorge
São José das Missões
São José do Norte
São José do Ouro
São José do Sul
São Martinho da Serra
São Pedro das Missões
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Severiano de Almeida
Sinimbu
Letra T
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra T.
Tabaí
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tavares
Teutônia
Tio Hugo
Tiradentes do Sul
Travesseiro
Três Cachoeiras
Tupanci do Sul
Turuçu
Letra U
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra U.
União da Serra
Unistalda
Uruguaiana
Letra V
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS no RS com a Letra V.
Vacaria
Vanini
Vespasiano Correa
Vicente Dutra
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Westfália
MUNICÍPIOS SEM RPPS (SC)
Contudo no Paraná existem diversos municípios em Santa Catarina que não possuem RPPS se você deseja descobrir se o seu município possui RPPS, acompanhe esse glossário e descubra.
Letra A
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra A.
Abdon Batista
Abelardo Luz
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Alfredo Wagner
Alto Bela Vista
Anchieta
Anita Garibaldi
Apiúna
Arabutã
Araranguá
Armazém
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Letra B
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra B.
Balneário Arroio do Silva
Balneário Gaivota
Balneário Rincão
Bandeirante
Barra Bonita
Bela Vista do Toldo
Belmonte contudo
Benedito Novo contudo
Bocaina do Sul contudo
Bom Jardim da Serra contudo
Bom Jesus contudo
Bom Jesus do Oeste contudo
Bom Retiro contudo
Bombinhas contudo
Botuverá contudo
Braço do Norte contudo
Braço do Trombudo contudo
Brunópolis
Letra C
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra C.
Caibi portanto
Calmon portanto
Campo Belo do Sul portanto
Campo Erê portanto
Campos Novos portanto
Canelinha portanto
Canoinhas portanto
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Caxambu do Sul
Celso Ramos contudo
Cerro Negro contudo
Chapadão do Lageado contudo
Cocal do Sul contudo
Cordilheira Alta contudo
Coronel Freitas contudo
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Cunha Porã
Cunhataí
Letra D
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra D.
Descanso embora
Dionísio Cerqueira embora
Dona Emma embora
Doutor Pedrinho embora
Letra E
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra E.
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Letra F
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra F.
Faxinal dos Guedes
Flor do Sertão
Formosa do Sul
Fraiburgo
Frei Rogério
Letra G
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra G.
Galvão
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Guatambú
Letra I
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra I.
Ibiam
Ibicaré
Ibirama
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Irineópolis
Itá
Itapema
Itapiranga
Ituporanga
Letra J
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra J.
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jardinópolis
José Boiteux
Jupiá
Letra L
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra L.
Lacerdópolis
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lauro Muller
Lebon Régis
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Letra M
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra M.
Major Gercino
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Meleiro
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Letra N
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra N.
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Veneza
Letra O
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra O.
Orleans
Ouro
Ouro Verde
Letra P
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra P.
Paial
Painel
Palma Sola
Palmeira
Palmitos
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Penha
Peritiba
Pescaria Brava
Petrolândia
Pinhalzinho
Piratuba
Planalto Alegre
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Pouso Redondo
Praia Grande
Presidente Castello Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Letra Q
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra Q.
Quilombo
Letra R
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra R.
Rio do Oeste
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Romelândia
Letra S
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra S.
Saltinho
Sangão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Domingos
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São João do Sul
São Joaquim
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Letra T
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra T.
Tangará
Tigrinhos
Timbé do Sul
Três Barras
Treviso
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Letra U
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra U.
União do Oeste
Urubici
Urupema
Urussanga
Letra V
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra V.
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Vitor Meireles
Letra W
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra W.
Witmarsum
Letra X
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra X.
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Letra Z
Assim acompanhe os municípios que não possuem RPPS em SC com a Letra Z.
Zortéa
Aposentadoria do professor
Contudo, aposentadoria de professor possui uma vantagem sobre as demais. Ou seja, a possibilidade de se aposentar com 25 anos de contribuição, se for mulher, e com 30 anos de contribuição, se for homem.
Assim na aposentadoria da maioria dos outros contribuintes, o benefício é concedido por idade ou por tempo comum. Assim sendo necessários 30 anos de contribuição para a mulher e 35 anos de contribuição para o homem.
Por isso, essa diferença acarreta em uma série de características diferentes na obtenção da aposentadoria de professor. Desde os que dão aula em escolas particulares até os concursados, filiados a um regime próprio de previdência ou ao INSS.
Além disso, a regra pela pontuação 85/95 também fica modificada. Assim para os professores a regra é de 80/90 pontos.
Vale lembrar que essa vantagem de 5 anos a menos exigidos não são válidos para todos os professores, Mas apenas àqueles que lecionam para ensino básico, fundamental, médio e técnico. Ou seja, cursos livres, profissionalizantes e ensinos superiores não concedem tal direito.
Aposentadoria de Professor concursado
Ainda há os Professores que são concursados e estatutários e que possuem outras vantagens na conquista do benefício de aposentadoria. Assim trata-se da integralidade, em que o valor do benefício deve ser igual ao último salário recebido na ativa e se refere ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988, e da paridade, referente à mesma lei. A qual garante ao servidor aposentado um reajuste salarial conforme o reajuste dado aos servidores na ativa, diferente do que é feito em outras aposentadorias reajustadas conforme a inflação.
Porém, para que essas duas vantagens sejam concedidas ao professor, é exigido que ele cumpra uma série de critérios que lhe conferem os direitos. Caso não cumpra, poderá optar por outro tipo de aposentadoria (comum ou pontuação) e, ainda, continuar exercendo sua atividade até conquistar o direito.
Aposentadoria de Professor concursado e filiado ao INSS (sem RPPS)
Para a aposentadoria de professor concursado estatutário de municípios que não possuem RPPS (regime próprio de previdência social) a contribuição dos servidores é feita para o INSS. Acontece que o INSS não considera os direitos constitucionais dados aos servidores estatutários, fazendo com que seus salários despenquem consideravelmente. Há casos em que a renda cai de R$7000,00 para menos de R$3000,00.
Para corrigir esse problema, os servidores podem solicitar a complementação de aposentadoria. Entenda tudo que precisa baixando nosso ebook clicando a seguir:
Municípios sem RPPS
Contudo, segundo informações do Ministério da Previdência Social, pouco mais de 1500 municípios brasileiros contam com Regime Próprio de Previdência Social. Ainda há outros 3500 que vinculam seus servidores municipais ao RGPS.
Dessa forma, a problemática se encontra no fato de que a Constituição Federal assegura aos servidores municipais estatutários (e dependendo da lei municipal, aos servidores celetistas estáveis) o direito a aposentadoria integral. Mas o INSS, aplicando regras como o Fator Previdenciário, a média aritmética dos salários de contribuição corrigidas e o teto previdenciário, acaba não pagando o valor do salário integral. Assim, é reconhecido o direito de complementação de aposentadoria aos servidores, paga pelo próprio Município.
No entanto, ocorre que em geral, os Municípios não preveem arrecadação para pagar esse benefício, e acabam negando administrativamente esse direito.
Por isso, é tão importante saber se o seu município possui ou não um Regime Próprio de Previdência. Já que é possível se aposentar e continuar trabalhando. Como também aumentar a renda da aposentadoria.
Clique no link abaixo para que um advogado especialista analise o seu caso.
