Auxílio Doença: passo a passo sobre obtenção do benefício

Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos. E passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício. Ou ficam dependentes dos advogados, que nem sempre estão à disposição, para saber como está o seu processo administrativo, se foi deferido ou indeferido.
Porém, há escritórios de advocacia que como  a Koetz Advocacia proporcionam um atendimento pela internet. Afim de facilitar a vida dos trabalhadores incapacitados, que tem o benefício indeferido pela Previdência. Evitando a locomoção e várias outras dificuldades.

Vimos que este é um assunto que deixa muitas pessoas ansiosas. Ainda mais por se tratar de um período da vida em que ela está incapacitada de trabalhar. E depende da concessão do benefício para prover suas necessidades básicas.
Pensando nisso, elaboramos orientações sobre a situação do benefício de auxílio doença. Assim, explicando o processo em cada etapa do pedido. Por tanto, quem for entrar com o pedido pode entender como funcionam as etapas e ficar tranquilo.

1. Marcando a perícia.
O segurado da Previdência Social que ficar incapaz para o trabalho durante mais de quinze dias terá direito ao Auxílio Doença. Para isso deverá realizar a Perícia Médica no INSS, sendo que deverá marcar através do site da previdência.

Isso pode ser feito pelo próprio segurado. Mas aconselhamos consultoria com advogado, pois cerca de 46% dos pedidos de auxílio doença são negados pelo INSS por erros em agendamento e outros procedimentos.

2. Consulta de Perícias Agendadas – Segunda via do Agendamento

Para consultar as perícias agendadas, caso não tenha conseguido imprimir o documento ou tenha esquecido a data, poderá consultar na área de perícias agendadas do site do INSS. Onde é preciso informar número do requerimento, data de nascimento, nome completo e CPF. Assim se você não possui o número do requerimento é preciso ligar para o 135 da previdência social e pedi-lo informando o número do seu PIS ou NIT.

Vale lembrar SEMPRE! Na realização da perícia leve todos os atestados e exames médicos mais recentes (no máximo dos últimos 3 meses). Bem como internações e prontuários que possuir. Não compareça no INSS sem os exames. Apenas o atestado médico é insuficiente. Salvo alguns casos como doenças psiquiátricas, por exemplo.

3. Resultado da Perícia Médica

O resultado da perícia médica não é fornecido na hora, a fim de evitar alguma reação irracional contra o médico que negar o benefício.  O INSS avisa que o resultado chegará na casa do segurado. Que deve ter seu endereço atualizado (faz isso junto ao setor de atendimento na agencia ou pela internet) para receber o comunicado de decisão num período de 15 a 20 dias após a perícia.

Passado o período estabelecido pelo INSS, se você não tiver recebido a informação por correio, deve comparecer a agência e solicitar o resultado pessoalmente. É importante dizer que o advogado não pode obter essa informação sem ir até uma agência do INSS munido da procuração e identidade do segurado. Todavia, qualquer um que possuir tais documentos (procuração e identidade) pode retirar a informação pessoalmente em uma agência. Independente de ser o advogado ou não.

4. Em caso de deferimento do Auxílio Doença – Benefício Concedido

As perguntas mais frequentes quando acontece a concessão de benefício é “quando vou receber o pagamento?” e “quanto vou receber?”.

A data e o valor de pagamento do benefício são informados na carta de concessão.
Para saber quando seu benefício começará a ser pago e qual o valor mensal que receberá deve ler o conteúdo incluído tanto na carta de concessão recebida via correio.

5. Em caso de Indeferimento do Auxílio Doença – Benefício Negado por falta de incapacidade para o trabalho

Se o Auxílio Doença for negado, o segurado poderá ingressar com um Pedido de Reavaliação. O que só é aconselhável se obter um novo exame ou então leve algum outro elemento de prova da sua doença que não tenha levado na primeira Perícia Médica.
Acontece que os médicos do INSS são clínicos gerais e tentam analisar doenças das quais frequentemente não estão acostumados a analisar.
O mais eficaz neste caso é ingressar com ação judicial contra o INSS. Pois no Judiciário os médicos peritos são de confiança do juiz e não funcionários da Previdência.
Além disso, são especialistas na área médica de interesse do segurado, como traumatologistas, cardiologistas, psiquiatras, médicos do trabalho, etc, e não clínicos gerais.

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (384)

  • Sofri um acidente no dia 17/02/2017 a caminho do trabalho,fiquei afastado no período de 17/02 a 20/05,consegui marcar a perícia do inss só para o dia 27/06,corre algum risco do meu caso não passar na perícia pelo fato deu ter retornado ao trabalho antes da perícia ?
    Obs:fiz o exame de corpo e delito e foi comprovado minha insuficiência de retorno ao trabalho,tenho todos atestado médico e exames atualizado e Laudos !

    • Olá, Pablo.
      Vai depender do que o perito constatar no dia. Leve todos os laudos e exames médicos que tiver.

  • ola boa tarde!! sou do micropreendedor desde 01/08/2016 e por motivos de doença amputei uma perna no dia 13/12/2016 entrei com auxilio doença e foi comprovado a imcapacidade para o trabalho porém, não foi reconhecido o direito ao beneficio, tendo em vista que o inicio das contribuições deu-se em 01/08/2016, data esta posterior ao inicio da incapacidade fixada 13/12/201 pela pericia medica, o que devo fazer??

  • Lorran, data da msg(24/05/2017).
    Olá, estou empregado e precisei fazer uma cirurgia no ombro, fiz a cirurgia dia 30/03/2017 peguei o atestado com o médico, marquei a perícia pro dia 18/04/2017 levei os atestados e a ressonância mas depois que fui ver o resultado, não aceitaram, então fui procurar saber. Eu não tinha levado uma carta que a empresa tinha que fazer, então pedi a carta pra empresa e peguei a carta no dia 27/04/2017, fui marcar outra pericia e não consegui! Porque tem que esperar 1 mês depois da primeira pericia pra marcar outra novamente. Então marquei outra pericia depois de um mês, está agendada pro dia 19/06/2017. Mas irei voltar a trabalhar no dia 01/06/2017.
    Eu vou conseguir receber esses dois meses afastados? É melhor eu pedir uma carta mais atualizada pra empresa fazer ? Dizendo que fiquei dois meses afastado. Estou com medo de voltar no inss e o inss não aceitar denovo. Me ajudem por favor!

  • Boa tarde,
    Realizei a pericia judicial (JEF) a qual foi indeferida, apesar de diversos laudos e receituário médico. O perito alegou que não existe a incapacidade.
    Enviei uma petição para impugnar o laudo pericial. O juiz expediu ato extraordinário Nos termos da Portaria nº 17/2016 deste Juízo, publicada no
    DJE/Administrativo em 22/06/2016, intimo as partes para eventual
    manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is), no prazo comum de
    15 (quinze) dias úteis.
    Passado o prazo o perito não se manisfestou.
    Qual é o próximo passo?
    Grato

  • Olá Eduardo,
    Estou empregado e sofri um acidente onde tive que fazer uma cirurgia no úmero. Entrei com o auxilio doença e no dia 23/03/2017 fui a pericia de prorrogação do beneficio, pois ainda estou fazendo fisioterapia, mas o perito não concedeu o beneficio, ou seja, ele foi cessado. Quero saber o que devo fazer? Devo me apresentar na empresa ou devo entrar com recurso? Estou muito confuso.

    • Na alta da pericia do inss vem constando a doença que foi requerido o benefício?
      E se perito lhe der alta somos comunicados na hora?

  • Olá, estou gestante e fiquei internada durante 5 dias depois de um sangramento e minha médica me deu 15 dias de atestado. Agora com minha pressão que está descontrolada ela me deu mais 30 dias, nesse caso terei que entrar com o INSS, a perícia foi marcada 15 dias pra frente do 1° dia de afastamento, a dúvida é: Se na perícia for negado o benefício, esses dias que fiquei parada por causa do atestado aguardando a perícia, eu perco, será descontado do meu salário, como fica? Agradeço desde já a atenção.

    • Olá, Lais.
      Se não passar na perícia, a empresa não é obrigada a pagar. Você pode entrar na justiça para cobrar do INSS.

      • Olá Eduardo. No meu caso deu indeferido por tempo de contruibuicao, mesmo assim posso recorrer.?
        E enquanto a empresa, volto a trabalhar quando .?

  • Bom dia!
    Fui na perícia do INSS e me concederam o benefício somente até a data da perícia, mas eu ainda não estou apta a voltar ao trabalho. Na carta de decisão veio escrito que o benefício foi concedido do dia 10/03 (data do agendamento) ao dia 18/05 (data da perícia), consigo entrar com uma ação judicial com essa decisão para manter o benefício até eu poder voltar ao trabalho ou preciso entrar com um novo pedido no INSS?

    • Olá, Juliana.
      Você pode fazer uma perícia de prorrogação para manter o benefício por mais um tempo. Caso seja negado, aí sim, você pode entrar com o pedido judicialmente.

  • Boa noite, fui diagnosticada com dermatopoliomisite, entrei com auxílio doença, consigo me afastar será?? Não eh o que eu queria, mas não consigo fazer nada!!?

    • Olá, Mariana.
      No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade.
      Caso seja negado, você pode entrar com o pedido judicialmente.

  • Sou gestante de risco tenho utero bicorno a minha medica pediu afastamento por tempo indeterminado faço uso do utrogestan pra segurar o bebê.será que o inss pode negar o meu afastamento?

    • Olá, Claudete.
      Você precisa agendar uma perícia no INSS pelo 135. Leve todos os seus documentos e laudos médicos que comprovem a sua situação.

  • Olá,
    Gostaria de saber como é a conta dos dias de afastamento.
    Tive 23 dias descontínuos de afastamento do trabalho. Minha dúvida é que mesmo após 16 dias de afastamento retornei ao trabalho e só fui desligada 19 dias depois. Sendo que fiquei 5 meses e 15dias de licença pelo INSS e hoje quando retornei ao trabalho e fui solicitar férias a empresa me passa que fiquei mais de 180 dias afastada. Pois a mesma está contando com os 19 dias que continuei trabalhando que eu poderia ter sido afastada no décimo sexto dia. Esses 19dias entram na conta de afastamento ? Mesmo tendo sido paga pela empresa esses 19 dias e não pelo INSS?
    Pelo art 133 'o trabalhador não tem o direito a férias quando o mesmo tiver recebido da previdência social prestações de acidente de trabalho ou de auxilio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos '
    Entendo que recebi da previdência 5 meses e 15 dias e não 184 como a empresa está me passando. Pois mesmo que ela pudesse me afastar no décimo sexto dia, a empresa não fez, só me afastando 19dias depois.

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