Prazos máximos nos planos de saúde

Uma senhora conversando com seu médico enquanto é amparada por uma enfermeira, representando os clientes de planos de saúde.

A Lei Federal 9656/98 que regula a atuação dos Planos de Saúde define prazos máximos de atendimento aos pacientes, desde que sejam atendidos na rede conveniada ao plano, e não em seus médicos e profissionais de preferência.

 

Uma senhora conversando com seu médico enquanto é amparada por uma enfermeira, representando os clientes de planos de saúde.

Esses prazos para serem exigidos precisam estar com os prazos de carência cumpridos de acordo com a Lei. Em muitos casos os planos de saúde exigem carência indevida ou maior que a lei, fique atento.

 

Caso o atendimento seja negado pelo plano, é preciso entrar em contato com a operadora e anotar os protocolos de atendimento por telefone ou guardar os emails. Se não conseguir obter o serviço médico ou exame, você já deve fazer a reclamação para a ANS (Agência Nacional de Saúde) e consultar um advogado.

 

Essa é a tabela de prazos divulgada pela ANS:

 

Serviços

Prazo máximo de atendimento (em dias úteis)

Consulta básica – pediatra, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia

07 (sete)

Consulta nas demais especialidades

14 (catorze)

Consulta/sessão com fonoaudiólogo

10 (dez)

Consulta/sessão com nutricionista

10 (dez)

Consulta/sessão com psicólogo

10 (dez)

Consulta/sessão com terapeuta ocupacional

10 (dez)

Consulta/sessão com fisioterapeuta

10 (dez)
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião dentista

07 (sete)

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial

03 (três)

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial

10 (dez)

Procedimentos de alta complexidade (PAC)

21 (vinte e um)

Atendimento em regime hospital-dia

10 (dez)

Atendimento em regime de internação eletiva

21 (vinte e um)

Urgência e emergência

Imediato

Consulta de retorno

A critério do profissional responsável pelo atendimento

Em caso de urgência, o advogado é o caminho mais rápido para se obter uma determinação judicial liminar que force o plano a cobrir o procedimento.

 

Infográfico com instruções sobre como proceder em casos de desentendimentos com planos de saúde

 

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5 comentários em “Prazos máximos nos planos de saúde”

  1. CLEUZA 02.10.2017
    BOA TARDE

    SOU MEDICA COOPERADA DA UNIMED NORTE PIONEIRO DESDE 1998,A TREIS ANOS PAREI DE ATENDER PORQUE ME APOSENTEI.MAS
    CONTINUEI A PAGAR MEU PLANO DE SAUDE DE MEDICO COOPERADO POIS ACHAVA QUE ESTAVA TUDO CERTO.A UMA SEMANA RECEBI UMA CARTA QUE VOU SER DESLIGADA DA COOPERATIVA UNIMED E INCLUSIVE PERDER MEU PLANO DE SAUDE.ME APOSENTEI DO SERVIÇO PUBLICO E FECHEI O CONSULTORIO POIS NAO ATENDO MAIS NENHUM TIPO DE CONSULTA.O QUE FAZER

  2. Kátia Helena C Lopes

    boa tarde Dr. Eduardo, eu tenho uma irmã de 4 anos que tem poliomielite desde um ano de idade, hoje ela é casada, mas seu esposo trabalha no ramo informal. Ela era ligada a APPD (associação de portadores de deficiencia) e lá eles conseguiram um emprego para ela para ser telefonista no SACI. depois de 4 anos ela saiu do emprego. posteriormente ela entrou no INSS requerendo benefício de seguro doença, o INSS lhe concedeu por 6 meses e depois sem mais nem menos cancelou. Ela se dirigiu ao setor de reclamação da justiça federal (Juizado de pequenas causas) e o juiz determinou que fosse transformada em aposentadoria por invalidez.

    ela recebe há mais de 8 anos essa aposentadoria que gira em torno de um salário mínimo.
    PERGUNTA: como fazer para ela se tornar dependente da mãe dela que é pensionista pelo INSS e ganha R$2.500,00, haja vista que o pai dela antes de falecer tinha esse desejo.
    é possível conseguir isso, tendo em vista que a deficiencia dela a incapacita para se locomover sozinha e mesmo tendo marido o mesmo ganha pouco e vivem se separando.

    gostaria de um posicionamento seu e saber como fazer isso e se tem lei prevendo este fato.

    No aguardo Kátia Lopes Advogada ambientalista.

  3. Bom dia Dr. Eduardo Koetz!

    Tenho em dúvida de como agir. Fui demitida no dia 28/03 e, meu exame demissional será 04/04.
    Pouco antes de ser demitida fiz exames de RX e Ressonância no quadril e coluna (devido a dores que me acompanham a tempos) recebi os laudos no dia 30 de Março e os mesmos apresentaram Discopatia degenerativa, artrose facetária, Condropatia, bursite e lesão labral do quadril esq.
    Minha dúvida: Eu mostro esses exames no demissional? ( não quero comprometer o processo da minha rescisão) ou, se posso esperar o tramite até receber meus direitos e encaminhar meu seguro desemprego e assim feito, depois procurar recurso para receber alguma ajuda do inss (como me “encostar” ou aposentadoria) Posso fazer isso depois? como posso fazer? Grata!

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