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Previdência para professores: valor e regras da aposentadoria.

A imagem mostra uma professora em frente ao quadro verde. Ilustra a publicação "Previdência para professores: valor e regras da aposentadoria", da Koetz Advocacia.

A nova reforma trouxe modificações na previdência para professores, o que gerou muitas dúvidas sobre regras e valores aos quais eles têm direito atualmente. Explicamos os principais pontos no texto a seguir, entenda.

Regras e valores de previdência para professores

As regras e valores da previdência para professores podem ser usadas da forma que trazer o melhor benefício para você, seja através das regras de transição, direito adquirido ou com as novas regras após a Reforma.

Mas para saber qual o melhor benefício, é preciso entender em qual dessas regras o seu caso se enquadra. Além disso, saber o cálculo do valor da aposentadoria pode garantir um maior conforto para os anos como aposentado.

Nesse sentido, alguns professores já tinham alcançado o direito de se aposentar até a reforma, porém, ainda não solicitaram sua aposentadoria. Os motivos variam, e sabemos que não calcular o tempo de contribuição e anos trabalhados corretamente é um dos principais motivos. Entretanto, é importante não perder tempo se aposentar assim que alcançar a regra mais vantajosa, para evitar prejuízos.

Se preferir ler, o texto continua após o vídeo.

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O que vai mudar na aposentadoria dos professores?

O que vai mudar na aposentadoria dos professores, e de fato já está valendo para quem não entrou no direito adquirido, é:

  • possibilidades de regras de transição, que dispensa a idade mínima em alguns casos, substituindo por pontuação mínima ou pedágio;
  • exigência de idade mínima, mesmo para quem atua em escola particular, que antes não existia;
  • redução no tempo de contribuição em magistério para 25 anos no caso dos homens, que antes era de 30 anos de magistério;
  • extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, o fim do fator previdenciário.

Qual a idade mínima para se aposentar como professora?

A idade mínima para se aposentar como professora muda conforme a regra de previdência para professores, e o ano em que pedir a aposentadoria.

  • Direito adquirido: não exige idade mínima em escola particular e no serviço público varia;
  • Nova regra geral: a idade mínima para se aposentar como professora é de 57 anos de idade;
  • Pontos na transição: não tem idade mínima;
  • Idade na transição: a idade mínima para se aposentar como professora em 2021 é de 52 anos de idade e aumenta 6 meses até atingir 57 em 2031;
  • Pedágio na transição: 51 anos de idade;

Em todos os casos, professoras também precisam ter tempo de contribuição, que muda conforme a regra. Na maioria dos casos será 25 anos de efetivo trabalho em sala de aula.

É importante citar que professores do estado e do município não foram incluídos nessa Reforma. Além disso, as professoras universitárias não possuem requisitos de aposentadoria diferenciados, devendo usar as regras gerais.

Qual idade mínima exigida na previdência para professores homens?

A idade mínima para professores homens também mudará com a regra e o ano de pedido da aposentadoria.

  • Direito adquirido: não exige idade mínima em escola particular e no serviço público varia;
  • Nova regra geral: 60 anos de idade;
  • Pontos na transição: não tem idade mínima;
  • Idade na transição: em 2021 é de 57 anos de idade e aumenta 6 meses até atingir 60 em 2027;
  • Pedágio na transição: 55 anos de idade no mínimo.

Em todos os casos, professoras também precisam ter tempo de contribuição, que muda conforme a regra.

Estados e do municípios não foram incluídos nessa Reforma, e farão suas reformas posteriormente. Ademais, professores universitárias devem seguir a regra geral.

Quais as regras de transição para professores?

Os professores que estavam próximos de se aposentar até a Reforma, podem utilizar das regras de transição. No geral, existem três Regras de Transição possíveis para homens e mulheres, mas indicamos consultar um especialista para saber qual a melhor para o seu caso. Mostramos, em seguida, como são essas regras na previdência para professores.

  • Regras de transição na previdência para professores no caso das mulheres:

  • 25 anos de contribuição no magistério mais a pontuação mínima, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição. Em 2021, é necessário ter 83 pontos. A cada ano aumenta 1 ponto, até atingir 92 pontos em 2030;
  • ter 25 anos de contribuição no magistério e uma idade mínima. Em 2021 a idade mínima é de 52 anos. A cada ano aumenta seis meses até atingir 57 anos em 2031;
  • por fim, ter 51 anos de idade, mais 25 anos de contribuição no magistério e 100% do que faltava na reforma (se faltava 2 anos, precisa de mais 4);
  • Regras de transição na previdência para professores no caso dos homens:

  • 30 anos de contribuição no magistério mais a pontuação mínima, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição. Em 2021, é necessário ter 93 pontos. A cada ano aumenta 1 ponto, até atingir 100 pontos em 2028;
  • ter 25 anos de contribuição no magistério e uma idade mínima. Em 2021 a idade mínima é de 57 anos. A cada ano aumenta seis meses até atingir 60 anos em 2027;
  • por fim, ter 55 anos de idade, mais 30 anos de contribuição no magistério e 100% do que faltava na reforma (se faltava 2 anos, precisa de mais 4).

Como é calculada a aposentadoria do professor?

A aposentadoria do professor e da professora é calculada em termos de tempo e valor.

O valor da aposentadoria é calculado, na regra antiga do direito adquirido, com a média de 80% dos salários mais altos, e COM aplicação do fator previdenciário. Já na regra nova, o fator previdenciário não existe mais, e a aposentadoria do professor é calculada com base na média de TODOS os salários contribuídos na sua vida. Depois, será concedido apenas 60% do valor da média, tendo um acréscimo de 2% a cada ano a mais contribuído acima do mínimo (20 anos).

Sobre o tempo de contribuição na previdência para professor, é necessário saber o que conta como tempo de magistério. Por exemplo, períodos em licença saúde ou atuando em coordenação, não são contabilizados para tempo efetivo em magistério. Porém, podem ser usados para a regra de pontuação, por exemplo.

Em síntese, o tempo de magistério exigido, que após a reforma ficou em 25 anos, deve ser trabalhado efetivamente dentro de sala de aula. Assim, para entender períodos entram no cálculo, veja como contar tempo para aposentadoria no magistério, clicando aqui.

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Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)

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