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Regras de transição da aposentadoria com a Reforma

Imagem ilustrando o texto Aposentado representando regras de transição da aposentadoria da Koetz Advocacia

As regras de transição da aposentadoria serão as regras mais utilizadas pelos brasileiros que irão se aposentar nos próximos 4 anos. Por isso elas são mais importantes que a regra geral para muitos profissionais atualmente.

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Como funcionam as regras de transição da aposentadoria

Em praticamente todos os países do mundo, quando há uma Reforma na Previdência que prejudique os contribuintes, são previstas regras de transição para que o regime previdenciário não seja alterado tão bruscamente, de forma a causar uma grave injustiça.

Antes de mais nada, as regras de transição da aposentadoria são uma forma de obter o salário nas melhores condições, sem que se seja submetido a regra mais dura que aqueles que estão longe de se aposentar irão passar. Assim, é uma forma de preservar a expectativa e possibilidade de se aposentar.

Como conseguir a aposentadoria com estas regras?

Para conseguir a aposentadoria com as regras de transição, é preciso fazer o pedido na data certa no INSS ou no órgão que você trabalha se for servidor público com regime próprio.

Além disso, para saber qual é a data certa, você precisa saber quando irá completar os requisitos, realizando assim um cálculo de tempo de contribuição.

Para entender mais sobre o cálculo do tempo de contribuição, clique aqui.

Quem entra na regra de transição da Previdência?

As regras de transição da nova reforma da previdência são voltadas para aquelas pessoas que já contribuíam para o INSS e estavam perto de se aposentar, mas ainda não tinham completado os requisitos para a aposentadoria na regra antiga.

Desse modo, homens e mulheres, autônomos, empresários ou empregados contratados, bem como servidores filiados ao INSS, podem se encaixar nas regras de transição. São diversas regras, por isso, vamos explicar a seguir as diferenças para homens e mulheres.

Quais são as regras de transição previstas na Reforma da Previdência de 2019?

De fato, as regras de transição são diferentes para homens e mulheres. Entretanto, em ambos os casos a Reforma previu 4 regras básicas de transição, nas quais completando qualquer uma das regras, a pessoa pode se aposentar.

Regras de Transição para a aposentadoria da mulher

Veja no caso das mulheres, trabalhadoras filiadas ao INSS e servidoras públicas:

Texto continua após o vídeo.

Regras de Transição para a aposentadoria do homem

Agora, veja o caso dos homens, trabalhadores filiados ao INSS ou servidores públicos:

Texto continua após o vídeo.

Nesse sentido, os trabalhadores e servidores públicos que exerceram trabalhos insalubres ou periculosos têm direito a regras mais facilitadas e se aposentam mais cedo, seguindo a regulamentação da aposentadoria especial.

Ademais, é importante saber que além das regras de transição da aposentadoria, há o caso da pessoa ter completado o tempo para se aposentar com a norma do “Direito Adquirido”. Desse modo, poderá incluir toda e qualquer atividade profissional que tenha trabalhado, podendo regularizar o débito com o INSS se for o caso.

 

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

10 comentários em “Regras de transição da aposentadoria com a Reforma”

  1. Lúcia Verônica Costa

    Boa tarde
    Tenho 63 anos e 37 anos e 11 meses de trabalho na Universidade São Paulo(atual), mais 4 anos e 6 meses na FMU. Gostaria de saber se eu me aposentar agora depois da Reforma da Previdência de 2019, posso continuar trabalhando na Universidade. Pois existem vários casos de funcionários que aposentaram e continuaram trabalhando, mas isto ocorreu antes da Reforma da Previdência.

  2. Boa noite. minha esposa tem 63 anos e 11 anos de contribuicao no modelo INDIVIDUAL, ou seja ela eh uma contribuinte sem ter registro em carteira de trabalho. A media de contribuicao eh de 3000,00 reais ao mes. Ao completar 15 anos de contribuicao ela se aposenta com a media de hoje, caso a mesma seja mantida?

  3. Olá Neriovaldo ;

    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  4. Tenho 33anos de contribuição mais 4de produtor rural mais dois de aluno aprendiz escola técnica agrícola Paula Souza. Como fica meu caso neriovaldo Borges

  5. Olá Rosimeri ;

    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  6. Boa noite sou professora ensino privado . Em maio de 2020 faço 25 anos de regência de classe. Dúvida tenho algum pedagio ? Ou poderei me aposentar em maio com 25 anos de sala de aula.
    Desde já agradeço.

  7. Boa tarde,
    Sou dentista,nascido em 1965 e pago o carne do INSS desde 1988 como autônomo sobre dois salários.Quando terei a aposentadoria integral pela nova regra? Posso entrar com aposentadoria especial ? Qual o valor dos honorários advocatícios ?
    Sou dentista servidor efetivo da prefeitura de São Paulo pagando o IPREM desde 1992,quando poderei ter aposentadoria integral pela nova regra ? Posso também pleitear a aposentadoria especial nesse caso ?Qual o valor dos honorários advocatícios?

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