Categoria: Servidores Concursados e Filiados ao INSS

Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Professor concursado em município: complementação de aposentadoria em 3 passos

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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22 de maio de 2018 1
Professor sorrindo de braços cruzados em frente a quadro negro

Aposentadoria do professor municipal pelo INSS

A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento.  


12 de março de 2018 252

5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não…
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8 de agosto de 2017 0
Uma mulher sacando dinheiro em uma lotérica, simbolizando o pagamento da aposentadoria com valor do salário integral

Salário integral é devido mesmo em municípios sem regime próprio

Os Prefeitos têm o dever de garantir a aposentadoria  com valor do salário integral disposta no art. 40 da Constituição para todos os seus servidores públicos efetivos, mas a criação do Regime Próprio de Previdência Social é opcional.  


4 de abril de 2017 6
Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário

Decisões favoráveis à reintegração do servidor público em SP

TJ de São Paulo determina reintegração do servidor público exonerado indevidamente.   Os servidores públicos estatutários possuem direito constitucional à aposentadoria com valor integral após o cumprimento de determinados requisitos. Para pagar estes direitos, o município pode criar um Regime Próprio de Previdência (RPPS). Caso não crie, a aposentadoria será feita pelo INSS e o…
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24 de novembro de 2016 0
Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.

É possível se aposentar com valor integral do último salário?

A Constituição federal defende que servidor estatutário pode se aposentar com valor integral.   É comum que diversas pessoas nos procure com o questionamento: “Sou concursado e a Prefeitura informou que não vou receber o mesmo salário na aposentadoria. Está certo isso?” A resposta é que não, não está certo. Se você é servidor público…
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22 de novembro de 2016 15

Professor concursado: garantir a aposentadoria ideal pelo INSS

Saiba de que forma o professor concursado pode garantir a melhor aposentadoria.   O professor concursado filiado ao INSS, quando o seu órgão público empregador não tem Regime Próprio de Previdência Social, não deixa de obter o direito a Aposentadoria Integral, como garante a Constituição pelo Art. 40. Nesse caso, cabe ao professor entrar com…
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15 de novembro de 2016 10
Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.

Aposentadoria de servidor público pode somar com salário?

Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público.   Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois ganhos: o de servidor ativo e o de aposentado pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor…
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8 de novembro de 2016 4
Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor estatutário

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.   É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e…
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27 de outubro de 2016 7
Jovem professora sorrindo em frente à estante com diversos livros. A imagem foi escolhida para representar a importância de se antecipar e realizar o planejamento de aposentadoria de professor.

Como encaminhar aposentadoria de professor concursado no INSS

Saiba diferentes maneiras para se conquistar a aposentadoria de professor concursado filiado ao INSS   O professor do ensino público concursado que é filiado no INSS precisa tomar alguns cuidados antes de resolver sua (ou suas) aposentadorias. Tendo em vista que a regra que permite o professor possuir mais de um cargo publico ou possuir um…
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27 de setembro de 2016 23