10 de agosto de 2022
Sumário de temas sobre Direito Internacional
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Estrangeiros no Brasil
- Nova Lei de Migração
- Quando um imigrante tem direito de permanecer no Brasil?
- Embaixadas e Consulados no Brasil
- Como um estrangeiro pode morar no Brasil?
- Lista de países que não precisam de visto para entrar no Brasil
- Como morar no Brasil legalmente?
- Principais ramos e atividades hoje no Brasil: internacional e nacional
- Principais parceiros comerciais do Brasil: importância e como funcionam!
- Atividades exclusivas de brasileiros: lista e alternativas para estrangeiros!
- Motivos para morar no Brasil: vantagens, desvantagens e lugares!
- Atividades que só podem ser realizadas no Brasil com sócio brasileiro
- Aposentadoria de Imigrante que trabalhou em dois países
- Conta Bancária Para Estrangeiros: Como Abrir No Brasil
- Contratação De Estrangeiro No Brasil
- Estrangeiro Ser Empresário No Brasil: 5 Passos Sem Vir Ao País
- Ano Migratório: como afeta sua viagem ou mudança para o Brasil?
- Compra de terras por estrangeiros no Brasil: regras e possibilidades.
- Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
- Lugares para morar no Brasil: dicas para o estrangeiro escolher!
- Estrangeiros No Brasil: Dicas Jurídicas Para Quem Quer Viver No País
- Quem não pode ser extraditado para Europa
- Países que o Brasil possui acordo de Extradição
- Como Obter Igualdade de Direitos para Cidadão Português
- Crimes no Japão que não são crimes no Brasil
- Carteira Nacional de Habilitação para Estrangeiros no Brasil
- Planejamento migratório para viver no exterior com segurança
- Investidor Estrangeiro no Brasil pode obter visto para toda a família?
Vistos
- Quem precisa de visto para entrar no Brasil?
- Vistos brasileiros
- Visto brasileiro para pensionista estrangeiro
- Prazos de vistos: temporários e permanente
- Visto Humanitário
- Visto de trabalho
- Visto por casamento com cônjuge brasileiro
- Visto de união estável
- Visto por reunião familiar
- Carteira de trabalho para estrangeiro com visto permanente
- Visto para investidor
- Visto para aposentado estrangeiro
- Visto de nômade digital no Brasil
- Visto de reunião familiar no Brasil: tudo sobre o visto!
- Visto para morar no Brasil: regras e isenções!
- Tipos de vistos para estrangeiros no Brasil conforme propósito da viagem
- Visto Mercosul no Brasil: isenções, regras, residência e mais
- Visto para estrangeiro no Brasil: tipos, regras, isenção e valores
- Visto para entrada no Brasil: quem precisa, regras e cuidados
- Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil
- Nômade Digital
- Visto Brasileiro Para Adoção: Regras, Prazos E Cuidados
- Visto brasileiro para atividades artísticas ou esportivas
- Visto brasileiro para estudantes estrangeiros: VITEM IV temporário
- Visto de voluntários no Brasil: tudo sobre o VITEM VIII
- Programa Férias-Trabalho no Brasil para estrangeiros: visto VITEM VI
- Visto brasileiro para atividades de relevância por estrangeiros no país
- Visto para Tratamento de Saúde no Brasil
- Visto para estágio acadêmico no Brasil
- Visto para cooperação científica no Brasil
- Visto para esportistas trabalharem no Brasil temporariamente
- Visto brasileiro para tripulação de aeronaves
- Visto de atividades religiosas no Brasil
- Visto Brasileiro para Pesquisa, Ensino ou Extensão Acadêmica
- Visto para aperfeiçoamento médico no Brasil
- Visto para negócios e eventos corporativos no Brasil
- Visto de Aprendizagem para estrangeiros no Brasil
- Filmagens Estrangeiras no Brasil com vistos para equipe
- Visto de aposentado brasileiro: onde devo pagar imposto de renda?
- Visto brasileiro vencido: como se regularizar
- Como obter visto brasileiro investindo em inovação
- Volta da exigência de visto de turista para americanos
- Tipos de Vistos para Portugal
- Volta da exigência de visto de turista para americanos
- Tipos de Vistos para Portugal
- Visto D7 para Portugal: o que é?
- Visto para nômades digitais em Portugal
- Guia do Visto D2 para empreendedores em Portugal
- Visto para estudante em Portugal
- Como abrir uma empresa em Portugal para brasileiros
- Transferindo os Filhos para a escola em Portugal: o que preciso saber?
- Visto para Portugal: como conseguir
- Guia do Visto CPLP para Portugal
- Visto de trabalho em Portugal
Documentos
- Apostilamento de Documentos
- CPF para estrangeiros
- Como regularizar documentos estrangeiros no Brasil
- Como Revalidar e Reconhecer Diplomas Estrangeiros no Brasil
- Como revalidar diplomas de medicina
- Formas de legalização de documentos estrangeiros
- CDT e Isenção de Contribuição do Brasileiro que mora no exterior
Registro Nacional Migratório
- Carteira de Registro Nacional Migratório
- Registro Nacional Migratório (Documento Provisório)
- Renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório
- Identidade de estrangeiro vencida: multa, bloqueio e como renovar
- Tudo sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
- Renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório: cuidados importantes
Refúgio
- Refúgio no Brasil
- Refugiados no Brasil: situação atual
- Contratação de refugiados por empresas brasileiras
- Serviço de apoio a refugiados no Brasil
- Refugiado, imigrante e asilado
- Refúgio no Brasil: o que é necessário para solicitar o visto?
Residência Permanente
- Acordo de residência permanente: Brasil e países do Mercosul
- Residência permanente no Brasil
- Autorização de residência para investidor
Autorização de Residência no Brasil
- Estrangeiro que quer comprar imóvel no Brasil
- Modalidades de autorização de residência com prazo determinado
Naturalização brasileira
- Naturalização brasileira: quais são os tipos
- Brasileiro naturalizado
- Advogado para naturalização brasileira: o que você precisa saber!
- Naturalização brasileira: tudo sobre como se naturalizar brasileiro!
- Naturalização brasileira com 1 ano de residência permanente
- Cidadania brasileira: Qual modo mais rápido de obter o passaporte?
Trabalho de estrangeiros no Brasil
- Legalização de estrangeiros no Brasil para Trabalhar
- Empregos para estrangeiros
- Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo empregatício
- Tripulação e trabalhadores marítimos estrangeiros no Brasil – seus direitos!
- Legalização de estrangeiros no Brasil para Trabalhar: Passo-a-passo
Aposentadoria de estrangeiros no Brasil
- Aposentadoria de Médicos Cubanos no Brasil
- Visto de residência para aposentados estrangeiros
- Aposentadoria em dois países sem Acordo Internacional: é possível?
- Portugueses podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
- Americanos dos EUA podem somar tempo para aposentar no Brasil
- Japoneses podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
- Alemães podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
- Argentinos podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
- Chilenos podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
- Italianos podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil
Casamento e Herança Internacional
- Casamento gay no Brasil
- Poligamia: Os Estrangeiros E O Direito De Casar Com Várias Esposas
- Divórcio Por Procuração Com O Cônjuge No Exterior
- Casamento No Exterior: Como Ter Validade No Brasil
- Casamento Com Estrangeiro No Brasil
- Testamento: como funciona no Brasil e quais os diferenciais
- Divórcio on-line: como funciona?
- Casamento no exterior não registrado no Brasil
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com a Europa
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com os EUA
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com Portugal
- Casamento árabe: diferenças, religiões e características de cada país árabe
- Imposto sobre Herança no Mundo – Tabela Completa
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com a Rússia
- Imposto sobre Herança no Brasil
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com a Argentina
- Vantagens da Sucessão Familiar no Brasil – comparativo com a China
- Imposto sobre herança: quanto custa no Brasil e como reduzir?
Direito Internacional
- Incoterms e Transporte Internacional de Mercadorias
- Homologação de sentença estrangeira
- Crimes na China que não são crimes no Brasil
- Extraditar estrangeiros para países árabes é raro no Brasil
Empresarial e Tributário
- Domicílio Fiscal: O Que É? Como Definir O Seu?
- Brasil e China 2023: como aproveitar essas oportunidades
- Guia Do Investimento Estrangeiro No Brasil
- Estrangeiro No SIMPLES NACIONAL É Permitido Se Possuir Residência
- Estrangeiro Paga Imposto De Renda No Brasil
- Residente E Não Residente Fiscal
- Como Fazer Pagamentos Internacionais
- Imposto De Renda Pessoa Física
- Conta Bancária Para Estrangeiros: Como Abrir No Brasil
- Estrangeiro Ser Empresário No Brasil: 5 Passos Sem Vir Ao País
- Comércio Brasil e China
- Tax Haven, o Brasil pode ser um bom destino?
- Empresas Internacionais No Brasil
- 10 formas de investir em empresas brasileiras sem vir ao Brasil
- Contrato de mediação de exportações
- Contratos internacionais de exportação do Brasil para exterior
- Passo a passo de como importar da China
- Exportação de carne: o guia completo para empreendedores
- Importação de Iphone: o que você precisa saber
- Como funciona a exportação de serviços
- Exportação de Frango: o que você, empreendedor, precisa saber para expandir seus negócios além das fronteiras
- Cliente da Binance paga imposto
- Holding Familiar: o que é, vantagens e como abrir a sua
- Intermediação Internacional: uma ferramenta essencial ao exportador
- 5 Vantagens da Holding Patrimonial no Brasil para investidores
- Guia do Investimento Estrangeiro em startup
- Guia de Exportação de Software
- As Leis e Taxação de Importações – O que está mudando?
- Holding patrimonial: o que é e quais as vantagens?
- Importação de Adubos e Fertilizantes: o que você deve saber
- Mútuo Conversível: vantagens do formato na Captação de Investimento Estrangeiro
- Contrato de Representação de Empresa Estrangeira no Brasil
- Importação de máquinas industriais: o que você precisa saber
- PL 4173 e a Nova Tributação de Empresas offshores
Previdenciária Internacional
Acordos:
- Grécia e Brasil
- Mercosul
- Cuba e Brasil
- Estados Unidos e Brasil
- Portugal e Brasil
- Argentina e Brasil
- Espanha e Brasil
- Alemanha e Brasil
- Japão e Brasil
- Quebec e Brasil
- Itália e Brasil
- França e Brasil
- Paraguai e Brasil
- Chile e Brasil
- Bélgica e Brasil
- Bolívia e Brasil
- Uruguai e Brasil
- Costa Rica e Brasil
- Venezuela e Brasil
- República Dominicana e Brasil
- Equador e Brasil
- El Salvador e Brasil
- Peru e Brasil
- Guatemala e Brasil
- Colômbia e Brasil
- Panamá e Brasil
- Luxemburgo e Brasil
- Cabo Verde e Brasil
- Coréia do Sul e Brasil
- Moçambique e Brasil
- Suíça e Brasil
- Israel e Brasil
- Honduras e Brasil
- Nicarágua e Brasil
- Bulgária e Brasil
- Andorra e Brasil
- Acordo Ibero-Americano
Outros:
- Agências do INSS de acordos internacionais
- Aposentadoria de Imigrante que trabalhou em dois países
- Exportação de benefícios previdenciários e quebra de Acordos pelo Brasil
- Entrevista com Vanessa Handa