aposentadoria Professor

Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Complementação da aposentadoria do professor

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor.

Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que pode ser mais ou menos árduo.

Devido a entendimentos equivocados que ainda existem em alguns Tribunais que responsabilizam os servidores pela inércia de prefeitos ao se omitirem ao criar um Regime Próprio de Previdência Social aos servidores concursados e ao fato de que a matéria não chegou ainda ao Supremo Tribunal Federal, muitos Municípios se esforçam para não pagar esse direito.

Basicamente, o problema reflete na folha de pagamentos, que pelo fato de ser o Município obrigado a complementar o salário de quem não recebe a integralidade do último contracheque da ativa na inatividade (e também com os aumentos dos ativos, se houver paridade), compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal, limitando novos gastos com a folha de pagamento.

E isso, basicamente, no final das contas, limita o prefeito de contratar novos cargos de confiança, permitir gastos com diárias, conceder funções gratificadas ou horas extras. Em resumo, se promove uma ofensa à lei e a Constituição Federal suprimindo a Complementação da aposentadoria professor, para manter a concessão de privilégios e a criação de cargos intermináveis.

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Professor contando tempo para aposentadoria com calculadora, caneta e caderno.

Como contar o tempo para aposentadoria no magistério?

O professor costuma possuir grandes dúvidas sobre a contagem de tempo para aposentadoria, especialmente quando tem mais de uma matrícula, exerceu atividades distintas ou trabalhou tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares. Por isso, vamos explicar o que cada uma dessas situações possui de efeito na aposentadoria e o que deve ser feito.
 
Professor contando tempo para aposentadoria com calculadora, caneta e caderno.
 
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Aposentadoria de professor no INSS sem perdas

Complementação é saída para evitar queda de renda na aposentadoria de professor.
 
A Aposentadoria de Professor Municipal estatutário pelo INSS não contempla todo o benefício do estatutário, aplicando descontos em relação ao valor recebido na ativa. Entretanto, há uma solução para isso que poucos conhecem: a complementação de aposentadoria pelo INSS.
 
Professor preocupado escrevendo em um caderno, representando as dúvidas sobre perda de renda na aposentadoria de professor.
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