Os perigos de transformar auxílio doença em aposentadoria por invalidez

Saiba os prejuízos que você pode ter ao transformar auxílio acidente em aposentadoria por invalidez.
Atualmente, quem fica doente ou lesionado e necessita do INSS sabe a peregrinação e a quase tortura que a autarquia submete os segurados. Exigindo que doentes compareçam inúmeras vezes à perícia médica para manter o auxílio doença benefício.

Diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio doença

A diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença é que a aposentadoria por invalidez trás outros direitos acessórios. Como consequencia, como por exemplo a liberação de seguros por invalidez permanente e também a quitação de financiamentos imobiliários.

Alta agendada

Com a invenção da alta programada, o INSS passou a dar prazo. Em geral de 1 a 6 meses para que o segurado receba benefício e depois volte ao trabalho. Mas, normalmente esse prazo não passa de 2 meses. Submetendo o segurado a repetidas pericias médicas para análise da mesma doença. O que é altamente desgastante e leva o segurado a crer que transformar o auxílio doença em aposentadoria por invalidez é a melhor opção.
Todavia, é preciso ter cuidado com esta ação.
Muitas pessoas nos procuram para ingressar com Ação para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez. Isto, afim de cessar a necessidade de ir periodicamente à agência do INSS realizar perícia e não ficar mais sob o medo de perder o beneficio de repente.
Além disso, a aposentadoria por invalidez tem uma vantagem de 9% em relação ao auxílio doença. Recebemos também, casos de outras pessoas, que ganharam a concessão na justiça e têm interesse em ingressar com a ação para transformar auxílio doença em aposentadoria por invalidez.

Entretanto, aconselhamos nossos clientes, com algumas exceções, a não ingressar com a referida ação.

Avaliação da perícia

A avaliação pericial varia de acordo com o ponto de vista do médico que realiza o exame. Desta forma, existe a possibilidade do segurado ter seu benefício de auxílio doença concedido pelo INSS. Mas ao tentar transformar em aposentadoria por invalidez na esfera judicial, pode ser considerado apto ao trabalho, receber alta e perder até mesmo o auxílio doença.
Uma vez em que o benefício por incapacidade é cessado judicialmente, se torna extremamente difícil a reversão da decisão. Trazendo inúmeros prejuízos ao segurado da Previdência.
A recomendação é de que só se dê entrada com pedido judicial para transformar o auxílio doença em aposentadoria por invalidez em casos de agravamento sério da doença. Tais como, diabetes que leve a cegueira ou AVC com paralisia parcial do corpo.

Eduardo Koetz

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários

  • olá,eu recebo auxilio-doença a 4 anos,me acidentei de moto em 2013 e fiquei com sequela no braço direito ate hoje,mais fui chamado para reabilitação proficional e la um medico perito me examinou e mesmo constatando que meu braço direito não levanta todo,afinou e não tem força me informou que iria transferir meu auxilio-doença em auxilio-acidente pelo fato de que eu fiquei com sequela,assim eu deixo de receber um salário minimo para receber só meio salário 50% do que eu recebia e me deu um documento informando a empresa que eu trabalhava que eu iria voltar as atividades de garçom pois minha carteira é assinada,minha patroa me informou que não pode me aceitar de volta pois já esta demitindo outros empregados,impossível conseguir sobreviver com apenas 467,5 por mês .
    oque eu faço? peço o aposento por invalidez na justiça? se eu pedir aposento e o juiz negar eu perco o auxilio-acidente? aceito minha patroa dar baixa na minha carteira? só tenho uma certeza não consigo trabalhar só com um braço..desde já lhe agradeço um abraço.

  • Boa noite?
    Fiquei afastada por dois anos, depressão, pânico faço uso de medicamentos não saio sozinha. Nesse período saiu uma lei que ,quem tinha mas de 2 anos de auxílio doença, tinham que dar alta ou aposentar por invalidez.
    E foi encaminhada aposentadoria. Já tem 12 anos . Eu fiquei um ano e meio e pedi alta, achei que voltando ao trabalho poderia melhorar. E não aconteceu, entrei num acordo sai do trabalho. Mas meu estado foi se agravando e marquei outra perícia. E foi onde aconteceu o que contei. Posso ser cortada nesse pente fino. Agradeço atenção.

  • o medico perito fez o pedido de aposentadoria por invalidez ,mas me parece que o gebin nao acatou o pedido ,este e um setor no inss que da a aposentadoria .por isso que aparece prorrogacao no seu beneficio ,va ao inss saber mas detalhes

  • Bom dia
    Fiz uma cirurgia na coluna coloquei 6 parafusos na região lombar, depois de ter alta fui para casa e sentado senti uma dor muito forte retornei para o hospital
    Já estou recebendo o auxílio doença
    E o médico constatou que um parafuso quebrou o osso
    Fui submetido a segunda cirurgia para a retirada desse osso e do parafuso também
    Resumindo agora estou com 5 parafuso duas astes
    Trabalho como coletor de sucatas
    Tenho 39. Anos quais são minhas chances de aposentadoria
    Obrigado

    • Olá, Rogério.
      Se você contribuía ao INSS, poderá entrar com o pedido de auxílio doença e tentar reverter para uma aposentadoria.

  • OLÁ BOM DIA! ESTOU A PROCURA DE INFORMAÇÃO SE PODER ME AJUDAR FICAREI MUITO GRATA!
    É O SEGUINTE, MINHA MÃE É APOSENTADA POR AUXILIO DOENÇA A UNS 20 ANOS, E MEU IRMÃO POR INVALIDEZ A 17 ANOS, MAS OS DOIS APOSENTO É NO NOME DA MINHA MÃE POIS QUANDO MEU IRMÃO APOSENTOU ERA MENOR DE IDADE. POIS BEM, FOMOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA TRANSFERIR O BENEFICIO DO MEU IRMÃO PARA O NOME DELE, E A PESSOA QUE NOS ATENDEU FALOU QUE O BENEFICIO FOI CESSADO DESDE 2002 SENDO QUE TODOS OS MESES O BENEFICIO CAI NA CONTA E ELE SACA NORMALMENTE. A PESSOA QUE NOS ATENDEU NÃO SOUBE EXPLICAR COMO DEVEMOS AGIR DEPOIS DESSA INFORMAÇÃO. SÓ FALOU QUE A MINHA MÃE CORRE RISCO DE SER PRESA POR TIRAR DINHEIRO INDEVIDAMENTE DO GOVERNO. SENDO QUE NÃO CHEGOU NENHUM TIPO DE INFORMAÇÃO ESSE TEMPO TODO PARA NÓS. POR FAVOR NOS AJUDE. OBRIGADA.

    • Olá, Rosana.
      O ideal é que você contrate um advogado para investigar o que aconteceu. É preciso fazer uma avaliação melhor para entender o caso.

  • Gostaria de saber pois minha prima esta desde 2011 em auxílio doença pois desencadeou problemas psiquiátricos,antes da última perícia cessaram o benefício e a perita pediu todos os prontuários dela a levei novamente para a perícia assim foi consedido o benefício e a perita sugestionou a aposentadoria e fui informada que ate converterem o auxílio doença em aposentadoria

    • Olá, Altair.
      Para este caso você pode tentar uma ação contra, porém terá que comprovar.
      Você pode usar este indeferimento para fazer o pedido judicialmente. Onde há mais chances de ganhar.

    • Olá, Kenia.
      Sim, o auxílio doença pode ser transformado em aposentadoria. Mas ela terá que passar por uma perícia judicial, na qual ela pode sair aposentada, continuar com o auxílio doença ou então, perder o benefício que já está recebendo.

  • Srs(as), bom dia. Primeiramente gostaria de dar os parabéns à vossa equipe por postarem tal matéria cuja leitura é simples e de fácil entendimento, ótima iniciativa em prol da sociedade brasileira. Em segundo, gostaria de perguntar: Estou afastado por auxílio doença já fazem dois anos (desde 20/06/2015), tenho hérnia de disco na coluna lombar e apesar de ter feito a cirurgia (16/09/2015) onde coloquei pinos e prótese de disco, ainda sinto dores que me obrigam a tomar remédios que apesar de não sanarem totalmente as dores me deixam dopado (Pregabalina 150mg e Fosfato de Codeína 30mg). Com as dores que sinto e com o atestado em indefinitivo dado pelo médico, o que mais solicito ao Dr para que seja viável o pedido de aposentadoria, que já me foi até indicado por minha advogada? E mais uma pergunta, se permitem: Haveria algum prejuízo quanto ao valor de meu benefício, caso eu consiga transformá-lo de Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez? Na certeza de um retorno, agradeço e fico no aguardo.

    • Olá, Heli.
      Para solicitar a aposentadoria por invalidez terá que passar por nova perícia, que pode constatar a invalidez, manter o auxílio doença, ou pior, cortar o benefício. Então é bem arriscado.
      O valor da aposentadoria por invalidez é maior que do auxílio doença. É 100% da média, enquanto o auxílio doença é 91% da média.

  • o sr pode me dizer se o perito sugeriu a aposentadoria por invalidez com artigo 43-71-78 exemplo desde 05/04/2017 135 informa que foi dado 2 anos e que espera se um novo comunicado que ainda não tinha entrado no sistema, vamos dizer que a nova reforma seja aprovada e a sugestão vem bem depois que a reforma foi a provada sera feito o calculo com a nova reforma ou com a antiga
    tem muita gente esperando a carta e nunca chega poderia ver se da para tirar esta duvida eu creio que vai ajudar muita gente obrigado.

  • Olá, Andria.
    Para pedir a aposentadoria por invalidez, você terá que passar por uma perícia judicial. É um pouco arriscado, pois caso não passe, corre o risco de perder o benefício. Mas se você tem laudos suficientes para comprovar incapacidade, converse com o seu advogado para uma possível aposentadoria.

  • boa tarde! sofri um acidente de trabalho a dois anos,tive 90 por cento do meu corpo queimado ,me sinto horrível
    rejeitado one passo as pessoas me olham como se eu fosse um leproso, tenho pesadelos com o que vivi,não consegui benefício por acidente de trabalho pois passei três meses em coma quando acordei a empresa e tudo sumiram não tenho precisão nas mão pois me livrei de um amputamento.consigo aposentaria?

    • Olá, Denilson.
      Para obter auxílio do INSS você precisa estar incapaz para o trabalho. O INSS só paga qualquer benefício se ficar constatado que sua doença lhe incapacita em algum grau como vou lhe explicar.
      Aposentadoria por invalidez: sua doença tem que ser de incapacidade total e permanente. Onde você não consiga mais trabalhar devido sua doença.
      Auxílio doença: sua doença tem que ser de incapacidade total e temporária. Onde você não consiga mais trabalhar por um período de tempo, mas depois sua doença acaba e você retoma a capacidade para o trabalho.
      Auxílio acidente: sua doença tem que ser de incapacidade parcial e permanente. Onde você consegue trabalhar mas tem uma limitação devido sua doença.
      Observe que tudo esta condicionado ao seu estado atual de saúde, se você se sente apto para o trabalho não tem direito ao benefício.

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