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Vistos brasileiros para estrangeiros

Imagem de uma senhora asiática sentada em uma cadeira com uma almofada no colo lendo um livro. A imagem tem um filtro cinza de acordo com a identidade visual da Koetz Advocacia. No canto superior direito está a logo branca da Koetz Advocacia. A imagem ilustra o texto “ Vistos brasileiros para estrangeiros ”.

O Brasil vem se projetando cada vez mais no cenário internacional e isso faz com que os interesses de estrangeiros pelo país também aumentem, seja para negócios, turismo ou para morar. Saiba mais sobre os tipos de vistos brasileiros para estrangeiros.

Vistos brasileiros para estrangeiros

Ainda há pessoas que desconhecem as dimensões territoriais do Brasil, as quais proporcionam riquezas naturais e diferenças culturais gritantes dentro do mesmo território, mas saiba que isso está mudando! Existe uma crescente demanda de estrangeiros querendo conhecer mais as praias, a floresta Amazônica, o carnaval, entre outras características marcantes e culturais do país. Até mesmo iniciar novos projetos e negócios onde há muitas oportunidades neste imenso país.

Por isso, é interessante saber quais os tipos de visto que o Brasil possui hoje e como faz para visitar e viajar a negócios para este país tão rico em tantos aspectos.

Tipos de vistos brasileiros para estrangeiros

Os vistos brasileiros para estrangeiros são realizados pelos consulados ou representações diplomáticas no exterior. Como a maior parte dos vistos, a aprovação não garante entrada no país. Assim, a formalização oficial será realizada no momento da imigração, o qual o agente deixará ou não o indivíduo entrar no país.

Portanto, os estrangeiros que querem entrar no país devem escolher um dos tipos de visto que mais se assemelham ao seu objetivo no país:

  • Diplomático – serve para estrangeiros que tenham status diplomático e viajem ao Brasil em missão oficial;
  • Oficial – é utilizado para funcionários administrativos estrangeiros que viajem ao Brasil em missão oficial;
  • Cortesia – para personalidades e autoridades estrangeiras não oficial. Neste caso, dependentes, cônjuges e outros familiares que não se beneficiem de visto diplomático;
  • Visita – turismo, negócio, trânsito, estudo, trabalho voluntário, entre outras atividades;
  • Vistos Temporários – para casos de pesquisa, tratamento de saúde, trabalho não remunerado, investidores, entre outros.

Há também os casos de estrangeiros que buscam residência permanente no Brasil, os quais devem passar por um procedimento diferente dos citados aqui. Há também os casos de estrangeiros que desejam trabalhar no Brasil, os quais devem se legalizar antes de vir ao país. Ainda, casos de refugiados, há procedimentos simples de contratação pelas empresas.

O Brasil ainda possui um visto diferenciado para menores de 18 anos e casamentos. Além disso, tem uma regra diferenciada para cidadãos dos países signatários ao Acordo de Residência do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai). Assim, são diversas as opções de vistos brasileiros para estrangeiros, cabendo avaliar qual se encaixa melhor na necessidade da pessoa.

Vistos brasileiros para estrangeiros: quem precisa solicitar?

Não existe uma resposta certa para esta pergunta, pois depende. O Brasil possui uma lista de países que precisam ou não de visto que pode ser encontrada no site do Itamaraty.

Normalmente, se o brasileiro precisa de visto para entrar em determinado país, é provável que a pessoa desta outra nacionalidade precise também de visto para entrar no Brasil. Isso porque o país tende a usar uma política de reciprocidade sobre o assunto.

Alguns países possuem acordo diplomático com o Brasil e não precisam de visto. É sempre bom checar no site do governo para sanar as dúvidas ou contratar uma consultoria online.

O visto de visita brasileiro

Um dos principais vistos brasileiros para estrangeiros é o visto de visita. Ele destinado àqueles que irão ficar até 90 dias no país prorrogáveis por no máximo 180 dias por ano. Essa solicitação deve ser protocolada na Política Federal e isso deve ser feito antes do vencimento do visto, caso contrário o estrangeiro deverá deixar o país.

Ademais, o visto de visita é para aqueles que não têm qualquer intuito imigratório, como turismo e reuniões a negócios, ou de exercício de atividade remunerada. A permissão do visto é válida até 5 anos.

O procedimento de solicitação do visto de visita

Primeiramente, a aplicação do visto é realizada no site do Ministério das Relações Exteriores onde o indivíduo terá que seguir algumas etapas. A documentação pode variar de acordo com cada país, mas em regras gerais os documentos que o governo brasileiro solicita na hora da emissão, são os seguintes:

  • Passaporte válido – pelo menos 6 meses de validade;
  • Formulário preenchido;
  • Recibo de Entrega do Requerimento (RER) com o número do protocolo;
  • Documentos específicos – como passagem de ida e volta para turistas;
  • Certificação de imunização – se aplicável;
  • Fotografia nos padrões ICAO.

Após preencher o formulário e realizar o upload da foto pelo site, uma guia irá abrir com o número do protocolo. Será necessário imprimir o RER e colar a mesma foto impressa no recibo no campo correspondente. Assim, o indivíduo poderá encaminhar o processo no consulado brasileiro com o restante da documentação original.

No consulado, o agente irá analisar a documentação, confirmará a entrega da solicitação e indicará o pagamento a ser efetuado. Essa taxa varia de acordo com o tipo de visto e não é reembolsável – independente se houver a concessão do visto ou não. O prazo de processamento da solicitação varia de local e qual tipo de visto, então a melhor maneira é informar-se no local sobre o tempo.

Por fim, caso o indivíduo queira alterar o seu tipo de visto já em terras brasileiras – isso é possível.  Pois, o Brasil permite que um tipo de visto possa ser transformado em outro, porém tem que ser solicitado antes do prazo de vencimento do mesmo.

Há vistos brasileiros para estrangeiro trabalhar no Brasil?

No caso de desejo de trabalhar no Brasil, o procedimento é diferente. Exceto em casos de negócios e pesquisa, como listados na relação acima, em que há opções de vistos brasileiros para estrangeiros, como de visita ou temporário.

Já para o trabalho, existe uma série de passos que devem ser realizados para o estrangeiro trabalhar no Brasil. Eles devem ser realizados antes de ingressar no país.

 Dúvidas?

Caso você precise de auxilio para obtenção de vistos brasileiros para estrangeiros ou encaminhamento de residência permanente no país, poderá contatar nossos consultores especializados.

Graduada em Relações Internacionais (ESPM) com MBA em Marketing Estratégico (Unisinos). Possui larga experiência em gerenciamento de contratos internacionais com governo brasileiro e empresas privadas.

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