A palavra vacância significa algo que ficou vago, que não está ocupado! Vamos esclarecer o que é a vacância do cargo público, quando e como ela ocorre. No serviço público a vacância é um instituto muito aplicado, mesmo assim é um tema mal compreendido pela própria administração e por muitos servidores públicos, que acabam…
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O entendimento dos direitos dos médicos é importantíssimo para a advocacia e também para os profissionais da saúde que desejam conhecer seus direitos. Além disso, a medicina é uma profissão imprescindível em toda e qualquer sociedade. No Brasil a profissão é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, que foi criado em 1951, sendo um órgão…
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Temos hoje inúmeros profissionais de diversas áreas sofrendo com esgotamento emocional, gerando um alto nível de stress e frustração. Isso acaba por gerar uma péssima condição de trabalho para quem está enfermo desta doença psicológica e também para seus familiares e colegas de trabalho que com a situação acabam por se solidarizar. Levando isso em…
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Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido. Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência social é a concessão (pedido aceito) dos pedidos feitos pelo segurado. É o contrário de INDEFERIDO, ou seja, pedido negado. Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício…
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Dentro dos direitos previdenciários na enfermagem, a aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Essa regra é válida para pessoas que contribuem ao INSS, e servidores públicos com Regime Próprio de Previdência. Para esclarecer melhor os direitos previdenciários na enfermagem, vale…
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Os trabalhadores da saúde estão sempre em contato com agentes que podem gerar adoecimentos ocupacionais, na classe dos dentistas também não é diferente, devido a rotina de atendimento ao público e carga horária expressiva podendo chegar a atender até 15 pessoas em um único dia, os mesmos vivem expostos a constantes riscos ocupacionais principalmente físicos…
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AIDS – SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – CID B20 A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um acontecimento a nível mundial, ativo e oscilante, em que o modo como ocorre nas diferentes regiões do mundo vincula-se ao comportamento humano individual e…
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Doenças dos dentistas e os direitos previdenciários consequentes a estes profissionais Os cirurgiões dentistas, na condição de trabalhadores da saúde, estão expostos (assim como os outros profissionais) a doenças derivadas da profissão. Esse processo de adoecimento por doenças ocupacionais, e também os respectivos agravos, estão diretamente ligados à pratica das atividades diárias destes…
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O profissional da odontologia filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez do dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. Este é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao…
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Os enfermeiros vivem uma grave realidade dentro da área da saúde, apesar de terem uma função muito importante nos ambientes clínicos hospitalares, por serem eles que cuidam de parte de tratamento e acompanhamento dos enfermos, tendo contato direto com os pacientes e os auxiliando, o que acaba gerando uma sobrecarga de trabalho a essa classe…
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