Posso pagar INSS retroativo? Regras, cuidados e vantagens!

Neste texto, explico se vale a pena recolher e pagar INSS retroativo para se aposentar e como pagar INSS retroativo contribuinte individual sem erros.

Além disso, é essencial para entender se vai trazer benefícios ou prejuízos para você! Por isso, aqui eu dou a resposta para as principais dúvidas dos nossos leitores sobre o tema.

Mas lembro também que muitas vezes você vai precisar de um advogado especialista em direito previdenciário para analisar o seu caso específico. Se desejar falar com a nossa equipe, saiba que estamos à disposição através da nossa área de atendimento.

É possível pagar INSS retroativo para me aposentar?

Sim! É possível pagar INSS retroativo com o objetivo de requerer o benefício de aposentadoria ou, ainda, melhorar a sua expectativa de renda mensal inicial. Mas para isso, é preciso completar alguns requisitos, como:

• primeiro pagamento em dia na modalidade em que deseja regularizar (exemplo: ser contribuinte individual no INSS);
• ter comprovação que realmente prestou serviço nestas datas;
• entre outros!

Além disso, existem casos em que o INSS aceita o pagamento, mas não utiliza ele como tempo de contribuição. Desse modo, a pessoa acaba pagando “em vão”. Por isso, o ideal é realizar uma consulta com advogado especialista em previdência para analisar se vale a pena o pagamento e para fazer o pedido corretamente.

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Vale a pena pagar INSS retroativo?

Pagar o INSS retroativo vale a pena para muitas pessoas, mas há alguns casos em que não será vantajoso. Portanto, a forma mais segura de saber se vale a pena no seu caso específico, é consultando um profissional que faça a análise aprofundada da sua situação.

Assim, o profissional indicado é o especialista em direito previdenciário. Ele vai avaliar o seu caso concreto e verificar se esse recolhimento em atraso irá proporcionar um retorno financeiro que valha a pena para você. Isso porque, em alguns casos, o pagamento retroativo não irá adiantar o benefício e, desse modo, seria um desperdício de recursos financeiros. 

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Quanto tempo posso pagar de INSS retroativo?

Quem é segurado obrigatório da previdência, ou seja, quem exerce atividade remunerada, poderá pagar INSS retroativo a qualquer tempo. Desse modo, se o débito for referente aos últimos 5 anos a guia de pagamento pode ser realizada diretamente no site do INSS. Mas se o pagamento for de período superior aos últimos 5 anos, é necessário abrir um processo administrativo e apresentar provas para que o INSS emita a guia de pagamento (“boleto”).

Entenda como gerar e pagar a guia do INSS para que esse tempo seja contabilizado na sua aposentadoria.

Como recolher INSS retroativo?

O recolhimento retroativo do INSS dependerá, sobretudo, de dois fatores: 

1. se houve ou não intervalo de tempo maior do que 5 anos;
2. se há uma primeira contribuição feita em dia na categoria que se pretende efetuar esse recolhimento. 

A categoria significa: contribuinte individual, contribuinte facultativo, contribuinte obrigatório, etc.

Vale acrescentar que o prazo para contribuinte facultativo é de apenas 6 meses, não cinco anos.

No primeiro caso, para recolher o atraso inferior a 5 anos com a primeira contribuição feita em dia na categoria que deseja acertar, poderá efetuar o recolhimento no próprio site da Receita Federal. Assim, não é necessário realizar um procedimento administrativo prévio para comprovar a atividade remunerada.

Mas caso tenha ultrapassado esse período de 5 anos, deverá requerer o acerto da indenização desse período junto ao INSS. Porém, para isso, você precisa comprovar o efetivo trabalho. Somente com a comprovação do trabalho é que pode fazer o pagamento das guias. 

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Como pagar GPS atrasado de mais de 5 anos?

Para você pagar INSS retroativo de mais de 5 anos, ou seja, GPS atrasado, será necessário abrir um processo administrativo e apresentar provas para que o INSS possa emitir a guia! 

Assim, você deverá requerer a indenização desse período junto ao INSS, mediante a comprovação do efetivo trabalho remunerado para que seja oportunizado o pagamento das guias. 

Quais os riscos desse pagamento?

O principal risco de pagar GPS atrasado é que as competências não sejam contadas na aposentadoria. Ou seja, o INSS aceita o pagamento, mas não adiciona o tempo de contribuição na sua aposentadoria. 

Por isso, é importante você expressar na hora de fazer o pagamento, que quer que seja contado para a aposentadoria.

Mas se o INSS não considerar ele, então você pode pedir os valores de volta.

Quais as vantagens?

As principais vantagens de pagar o INSS retroativo são:

• adiantar a concessão da aposentadoria e,
• aumentar o valor da renda mensal inicial. 

Exemplo da Renata

Renata, uma autônoma, percebe que há períodos em sua carreira que não contribuiu regularmente para o INSS. Com o desejo de regularizar sua situação previdenciária, Renata decide explorar a possibilidade de pagar o INSS retroativo.

Ao investigar as opções, Renata descobre que como segurada obrigatória da previdência, ela pode pagar o INSS retroativo a qualquer momento. Isso a anima, pois reconhece a importância de assegurar sua aposentadoria tranquila e bem planejada.

Ao entender como gerar e pagar a guia do INSS, Renata percebe que o recolhimento retroativo dependerá de 2 fatores: se houve ou não um intervalo de tempo maior que 5 anos e se há a primeira contribuição feita em dia na categoria desejada.

Renata é cautelosa ao considerar os riscos desse pagamento. Ela entende que o principal risco é que as competências não sejam contadas na aposentadoria. Por isso, ao efetuar o pagamento, Renata faz questão de expressar que deseja que o tempo de contribuição seja considerado na aposentadoria.

Ao ponderar as vantagens, Renata reconhece que pagar o INSS reatroativo pode adiantar a concessão de sua aposentadoria e aumentar o valor da renda mensal inicial. Essas vantagens motivam Renata a seguir adiante com o processo, garantindo que sua trajetória profissional seja devidamente reconhecida pela previdência.

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Posso fazer esse pagamento sozinho ou preciso de advogado?

Você pode fazer o recolhimento das contribuições em atraso para o INSS sozinho, sim. Porém, existem casos em que o INSS aceita o pagamento, mas não utiliza como tempo de contribuição. Desse modo, a pessoa acaba pagando “em vão”.

Por isso, pode ser mais seguro realizar uma consulta com um advogado especialista em previdência para verificar o seu caso. 

Se fizer sozinho, quais os riscos?

Os risco de pagar sozinho o INSS em atraso são pagar:

• valores mais altos do que o devido;
• muito juros, sem necessidade;
• referente ao mês errado;
• sem a necessidade de ter esse tempo para preencher os requisitos em relação à aposentadoria.

Portanto, existem vários casos de segurados que realizam esse procedimento sem necessidade. Ou seja, não precisavam pagar para conquistar a aposentadoria. Eles podem utilizar outras estratégias para preencher os requisitos.

Se fizer com advogado, como ele pode me ajudar?

O advogado poderá verificar se o recolhimento em atraso será a estratégia mais vantajosa no caso do segurado. Ou seja: poderá orientá-lo a respeito do procedimento e diminuir eventuais prejuízos que o segurado possa ter se fizer por conta. Além disso, o advogado analisa se é possível pedir devolução dos juros e multas cobrados pelo INSS, pois judicialmente tem casos em que é possível! 

Qual o advogado correto para essa questão?

O advogado correto que poderá auxiliar você é o advogado previdenciário. Ele pode auxiliar você a saber como recolher INSS retroativo e se vale a pena pagar INSS retroativo para contribuinte individual.

É garantido que o INSS vai reconhecer esse tempo no meu benefício?

Não, não há garantia que o INSS irá reconhecer esse tempo para fins de concessão do benefício. Isso porque, em alguns casos, o recolhimento em atraso não será contabilizado para fins de carência. 

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Posso pagar INSS retroativo para licença maternidade?

Sim! Caso o objetivo seja atingir o requisito de carência, o pagamento retroativo deverá ser feito dentro do período de qualidade de segurado. Caso contrário, não será considerado para essa finalidade e pode causar ter o benefício negado.

Posso pagar INSS retroativo como facultativo?

Sim,  você pode pagar INSS retroativo como facultativo, desde que seja respeitado o prazo de 6 meses! Em muitos casos vale a pena pagar INSS retroativo nesse momento para não ter prejuízos na hora de pedir seu benefício no futuro.

Como pagar INSS retroativo contribuinte individual ou autônomo?

Para pagar INSS retroativo de contribuinte individual ou autônomo, é preciso observar dois fatores: 

1. recolhimento em atraso nos últimos 5 anos: fazer no site da Receita Federal; 
2. recolhimento em atraso com mais de 5 anos: abrir procedimento administrativo no INSS para comprovar a atividade do período que se pretende pagar.

Sócio de empresa pode recolher INSS retroativo?

Sim! A empresa pode recolher o INSS retroativo, uma vez que houve o exercício de atividade remunerada. Além disso, é necessário que o pagamento para o sócio tenha sido feito por pró-labore. 

É possível o recolhimento de INSS retroativo por pró-labore?

É possível, sim, que a empresa faça o recolhimento de INSS retroativo por pró-labore, pois há a comprovação de atividade remunerada. 

Bolsista pode pagar INSS retroativo?

Depende da situação! O bolsista poderá pagar o INSS retroativo caso tenha uma contribuição como segurado facultativo em dia. Desse modo, ele poderá pagar 6 meses de contribuição em atraso. 

Desempregado pode pagar INSS retroativo?

O desempregado poderá pagar o INSS retroativo desde que ele tenha uma contribuição como segurado facultativo em dia. Desse modo, ele pode pagar até 6 meses em atraso como facultativo.

Posso pagar INSS retroativo de doméstica?

Sim! É possível que o empregador doméstico faça, sim, o recolhimento retroativo das contribuições devidas de doméstica. 

Como é o cálculo do INSS retroativo?

O cálculo para pagar INSS retroativo para se aposentar se faz com a seguinte lógica: além do valor efetivamente devido pela contribuição previdenciária da(o) segurada(o), é cobrado também o acréscimo de juros equivalente à SELIC do mês seguinte ao vencimento até o mês anterior ao pagamento.

Além disso, o INSS cobra mais 1% referente ao mês do pagamento e multa de 0,33% por dia, limitada a porcentagem de 20%. 

Também lembramos que esses valores somente serão devidos em relação ao pagamento retroativo dos meses a partir de 10/1996, momento em que foi instituída a lei que estabeleceu a incidência de juros e multa. Se o período em atraso é anterior a essa data, então não terá juros e multa.

Como calcular o INSS retroativo da empregada doméstica?

O pagamento retroativo da empregada doméstica deve ser feito pelo empregador! Assim, além do valor efetivamente devido pela contribuição previdenciária da(o) segurada(o), haverá multa de 0,33% por dia de atraso. 

Pagamento de INSS retroativo referente ao período do seguro desemprego

Não é possível pagar INSS retroativo para se aposentar durante o período de seguro desemprego. Portanto, tendo em vista que o pressuposto para receber esse benefício é que o beneficiário não esteja trabalhando, logo, não é possível manter esses dois processos juntos.