O que é a qualidade do segurado?

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A Qualidade de Segurado é a situação em que a pessoa está com o seguro social valendo, ou seja, ela tem direito aos benefícios concedidos pela Previdência.

A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir.


Vale frisar que alguns benefícios necessitam também de carência, que é um número mínimo de contribuições. O salário maternidade, por exemplo, requer, além da Qualidade de Segurado, a quantidade de meses de gestação até o nascimento mais um mês (se o bebe nasceu com 8 meses, serão necessárias 9 contribuições).

1. Adquirindo a Qualidade de Segurado

Para adquirir esta qualidade você precisa realizar contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição ele já é conquistado conferindo direito sem necessidade de carência a alguns benefícios, como auxílio reclusão e pensão por morte.

 2. Mantendo a condição de segurado

Embora seja possível conquistar a qualidade de segurado logo na primeira contribuição, também se perde ela meses após parar de contribuir. Em geral, o prazo é de 12 meses, mas pode ser prolongado ou reduzido em alguns casos:

    • Se o trabalhador pagou 120 meses sem interrupção, terá 24 meses de qualidade;
    • Se o trabalhador ficar desempregado e comprovar a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego terá 24 meses;
    • Terá seis meses se for segurado facultativo;
    • Desta maneira, para manter a qualidade, é preciso continuar contribuindo afim de garantir seus direitos previdenciários.

 

 3. Recuperando a Qualidade de Segurado

Caso você a perca, poderá retomá-la voltando a contribuir. Todavia, é importante lembrar: com a primeira contribuição você terá condição de segurado e não carência. Ou seja, terá direito somente a alguns benefícios. Por isso é importante seguir contribuindo, para acumular também carência necessária para todos os benefícios que você pode precisar.

Como calcular a qualidade de segurado?

A empresa Cálculo Jurídico disponibiliza gratuitamente uma calculadora de qualidade de segurado para que você possa verificar a sua, acesse aqui.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

4 comentários em “O que é a qualidade do segurado?”

  1. carlos eduardo lins

    um cliente estava no gozo da extensão da qualidade de segurado e trabalhou durante um mês, o tempo da extensão continua contando?

  2. Boa tarde trabalhei de 24 07 2014 ate 09 12 2015 e contribui 17 meses como empregada, voltei a contribuir como facultativa em 11 2016 e ja tenho mais 3 contibuiçoes, meu bebe tem previsao de nascer no inincio do mes que vem tenho direito ao salario maternidade?

  3. Boa tarde.
    Recebi salário maternidade depois do nascimento do meu primeiro filho (03.11.2011).
    Já do meu segundo filho, nascido em 01.10.2013, acreditei que não teria direito. Mas me incentivaram a ir atrás dessa possibilidade.
    Minha última contribuição antes do nascimento dos 2 é a mesma: 07.11.2010.
    Depois do nascimento, contribuí novamente.
    O que desejo saber é se tenho direito ao salário maternidade por conta do nascimento do meu segundo filho.
    Obrigada.

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