Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital
A suspensão da cobrança de 25% de IR (imposto de renda) sobre aposentadorias recebidas no… Continue a ler »Suspensão da Cobrança de 25% de IR em Aposentadorias Recebidas no Exterior.
Complementação de Aposentadoria na Reforma da Previdência sofreu alterações. Ela foi vedada nos casos de… Continue a ler »Complementação de Aposentadoria na Reforma da Previdência: como ficou?
A aposentadoria de professor estatutário que não tem previdência própria deve ser feita pelo INSS.… Continue a ler »Aposentadoria de professor concursado sem previdência própria.
O O Acordo Previdenciário entre Alemanha e Brasil remonta as fortes relações históricas com o… Continue a ler »Acordo Previdenciário entre Alemanha e Brasil: como aplicar?
Na hora de pensar em garantir seus direitos previdenciários é comum muitas dúvidas surgirem. No caso de quem que tem direito à Aposentadoria Especial, por exemplo, as dúvidas são ainda maiores, visto que existem mais documentos para apresentar e comprovar os direitos.
Continue a ler »Garantir seus direitos previdenciários em 5 passos importantes.
O Acordo Previdenciário entre Brasil e Espanha possibilita a soma de tempos de contribuição e… Continue a ler »Acordo Previdenciário entre Brasil e Espanha: quais os direitos?
Aposentadoria do Eletricitário e eletricista pode ser concedida na modalidade especial, já que expõe a vida do profissional a riscos. Assim, estes profissionais têm direito à Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade, desde que comprovem a exposição aos riscos e cumpram os demais requisitos.
Continue a ler »Aposentadoria do Eletricitário e eletricista: 9 fatos importantes.
Insalubridade permite aposentadoria com 25 anos, conforme previsão na Constituição Federal. Esse benefício é concedido considerando a insalubridade a que o servidor esteve exposto ou nos casos de deficientes.
Continue a ler »Insalubridade permite aposentadoria do Servidor com 25 anos de trabalho
Os Acordos de Previdência da Argentina com o Brasil são o do Mercosul e o… Continue a ler »Acordos de Previdência da Argentina com o Brasil: como se aplicam?
Funcionários de Hospitais e Postos de Saúde também têm direito a Aposentadoria Especial com 25… Continue a ler »Aposentadoria Especial para funcionários de hospitais e postos de saúde.