Acordo Previdenciário Quebec e Brasil: quando é válido?
Acordo Previdenciário Quebec e Brasil surge da permissão do Canadá que prevê a possibilidade de… Continue a ler »Acordo Previdenciário Quebec e Brasil: quando é válido?
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Renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório: cuidados importantes.
A renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório exige alguns cuidados. Veja os documentos necessários… Continue a ler »Renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório: cuidados importantes.
Aposentadoria Especial do Vigilante foi mantida
Aposentadoria Especial do vigilante é especial por periculosidade, e mesmo com a Reforma da Previdência… Continue a ler »Aposentadoria Especial do Vigilante foi mantida
Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal: como funciona?
A aposentadoria voluntária do servidor público federal pode gerar diversas dúvidas. Isso porque a Constituição Federal passou por diversas Emendas que modificaram substancialmente as regras e o cálculo de aposentadoria voluntária do servidor federal.
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Acordo Previdenciário entre Canadá e Brasil
Acordo Previdenciário entre Canadá e Brasil é bastante abrangente. Ele contempla até mesmo a soma… Continue a ler »Acordo Previdenciário entre Canadá e Brasil
Nova Lei de Migração: como ficou o estatuto do estrangeiro no Brasil?
A nova Lei de Migração foi sancionada em 2017 substituindo o antigo “Estatuto do Estrangeiro”… Continue a ler »Nova Lei de Migração: como ficou o estatuto do estrangeiro no Brasil?
Regime de Previdência Complementar na Aposentadoria do Servidor Municipal
Deve ser implantado até 2021 o Regime de Previdência Complementar (RPC) para municípios com RPPS, modificando a aposentadoria do servidor municipal. Essa determinação surgiu com a reforma da previdência, que ocorreu em novembro de 2019.
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Acordo Previdenciário do Japão com o Brasil
Acordo Previdenciário do Japão com o Brasil garante proteção previdenciária a trabalhadores migrantes e suas… Continue a ler »Acordo Previdenciário do Japão com o Brasil
Carteira de Registro Nacional Migratório: o que é e como obter?
A nova Lei de Migração trouxe uma novidade: a Carteira de Registro Nacional Migratório. Saiba… Continue a ler »Carteira de Registro Nacional Migratório: o que é e como obter?
Lei nº 8112/90: o Estatuto do Servidor Público Federal
A Lei 8112/90 veio instituir o Estatuto do Servidor Público Federal. Essa é a lei que regulamenta as relações entre os servidores concursados e administração pública federal.
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