Os segurados do INSS que possuem alguma deficiência possuem alguns critérios diferenciados para a concessão de seus beneficio. Assim como os trabalhadores expostos a atividades especiais. Estes podem se aposentar com melhor renda e também com menos tempo de efetiva contribuição. Em 08/05/2013 a Lei Complementar nº. 142, veio a regular o direito dessas pessoas.…
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A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos. Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário. Analisando esse contexto, separamos três julgamentos do Tribunal…
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Consulta de situação do benefício no INSS: Aprenda a fazer sem sair de casa. Elaboramos esse pequeno manual de como realizar a consulta de aposentadoria no site do INSS, caso você tenha interesse em acompanhar a situação do benefício ao qual espera receber. Dessa forma, você pode acompanhar tudo pela internet sem precisar sequer…
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Polêmica há décadas, o INSS acabou aceitando a tese que o autônomo possui direito à aposentadoria especial Aposentadoria para autônomo que trabalha com insalubridade Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial, especialmente nas agências onde os funcionários orientavam equivocadamente desta forma. Todavia, é dominante o entendimento…
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Dentro dos direitos previdenciários na enfermagem, a aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Essa regra é válida para pessoas que contribuem ao INSS, e servidores públicos com Regime Próprio de Previdência. Para esclarecer melhor os direitos previdenciários na enfermagem, vale…
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O câncer é uma das doenças mais temidas em todo o mundo por seu risco e árduo tratamento. A aposentadoria por invalidez é um recurso disponível para quem tem câncer? Sim, mas mediante a algumas situações específicas que iremos explicar aqui. A diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença, é que a…
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A Aposentadoria para Metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à saúde do trabalhador durante a jornada de trabalho.
Os motoristas de caminhão têm direito à Aposentadoria Especial do caminhoneiro com 25 anos de contribuição independente da idade, sem redução pelo Fator Previdenciário, em várias hipóteses se cumprirem os requisitos. Em geral, os caminhoneiros completam o tempo antes que outros profissionais, normalmente entre os 43 e 50 anos de idade.
Salário de contribuição é o valor mensal que o segurado recolhe à Previdência enquanto está em atividade remunerada. Para o contribuinte individual (empresário e autônomo), o salário de contribuição é declaratório, podendo variar mensalmente entre o salário mínimo e o teto máximo. É possível pagar sobre 5000,00 reais em um determinado mês, e no seguinte…
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Benefícios previdenciários são direitos sociais garantidos à todos que fazem contribuições mensais para o sistema de Previdência Social. Contribuir a previdência quando está tudo bem na sua vida é uma segurança para os momentos de dificuldade. A Previdência existe para proteger as pessoas que trabalham e suas famílias. Tem o intuito de evitar o empobrecimento…
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Conheça os 6 aspectos que o Auxílio Acidente não são observados pela maioria da população. O Auxílio Acidente é diferente do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho. Na verdade, o Auxílio Acidente nem precisa de um acidente para ser concedido, mas de uma incapacidade parcial para o exercício da sua atividade profissional e permanente, que não seja…
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A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade. A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro quais documentos são necessários. Em geral, existem carreiras que obtém com mais facilidade…
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Notas de frete são a prova do exercício da profissão e por lei, independente de ter sido pago o INSS, deve ser contado este tempo para a aposentadoria Tempo de caminhoneiro se comprova apenas com a nota de frete A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição…
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Quem se aposenta pela aposentadoria especial aos 25 anos de profissão insalubre espera a decisão do STF sobre poder ou não continuar na atividade, mas enquanto isso é permitido pelo judiciário. Judiciário vem garantindo a permanência na profissão pela garantia do direito fundamental ao livre exercício da profissão Desde 1991 o INSS vem tentando fazer…
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Saiba como contratar um advogado previdenciário pela internet apresentou vantagem. O escritório Koetz Advocacia optou por uma forma de atendimento inovadora: somos totalmente digitais. Contratar um advogado previdenciário online faz com que a distância deixe de ser um problema para o relacionamento com o cliente, de forma a agilizar o retorno por informações solicitadas ao seu defensor.…
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O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pela Previdência Social. O auxílio doença para professores é um direito de tais profissionais. A respeito de critérios importantes para a concessão do benefício, temos: Tempo de incapacidade Será devido o auxílio doença para professores ao segurado que ficar incapacitado de…
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LICENÇA SAÚDE DO PROFESSOR Licença saúde para professores servidores públicos estatutários também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog. Agora vamos ver as…
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A CEGUEIRA, A VISÃO MONOCULAR E A ACUIDADE VISUAL COMO DOENÇAS GERADORAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE A cegueira de um ou ambos os olhos, que acarreta na privação de um dos nossos sentidos fundamentais para o exercício de muitas atividades laborais e diárias, será o tema abordado neste artigo. Conforme os dados do Instituto…
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Como fazer para obter aposentadoria sem ir ao INSS? Sempre que pensamos em Aposentadoria, INSS, Previdência, Requerimento e Processo se imagina uma situação de desconforto e incomodação, especialmente devido à burocracia que o INSS impõe para as pessoas que estão em busca de aposentadorias e benefícios previdenciários. Entretanto, a realidade tem mudado gradativamente e vários escritórios…
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Como contratar com Segurança um Advogado pela Internet? A procura de um bom advogado pela internet para a sua causa é uma tarefa incomum e complicada, pois além de colocar uma disputa importante na sua vida, você estará investindo no mínimo algum tempo na ação judicial, quando não houver custos de perícia ou da realização de uma…
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A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade. Para obter a aposentadoria especial de servidor público é preciso comprovar a insalubridade A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro…
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A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição anteriormente a 04/1995 e que se exerceram a profissão antes dessa data podem ainda hoje se aposentar antes dos 35 anos de contribuição pela Previdência. Porém, o que eles não sabem a respeito da aposentadoria de caminhoneiro é como garantir a comprovação…
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A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição anteriormente a 04/1995 e que se exerceram a profissão antes dessa data podem ainda hoje se aposentar antes dos 35 anos de contribuição pela Previdência. Porém, o que eles não sabem a respeito da aposentadoria de caminhoneiro é como garantir a comprovação…
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Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício decente,…
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A Cegueira parcial ou total são causas comuns de concessão de benefícios previdenciários, e uma das maiores causas de aposentadoria por invalidez. Especialmente a total cegueira pode aposentar definitivamente qualquer trabalhador. Entretanto, a cegueira parcial, seja ela monocular (apenas um olho) ou de redução parcial em ambos os olhos, gera uma polêmica muito grande nas…
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3 erros comumente cometidos pelos professores na hora de pedir a aposentadoria e que se transformam em prejuízos.
A aposentadoria especial do ferroviário Os ferroviários são beneficiados por legislação especial, tendo em vista a insalubridade que o seu trabalho é exercido. É curioso saber que a categoria foi a fundadora da Previdência Social no Brasil, pois em 1888 o Império ao tentar iniciativas para se manter criou a caixa de assistência aos ferroviários.…
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No INSS existem quatro modalidade de aposentadoria: aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade. Neste texto iremos falar sobre a aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos em radiologia. A primeira pergunta que precisa ser esclarecida é: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial nada mais é…
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A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só…
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A aposentadoria especial do marítimo é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só…
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A aposentadoria especial do engenheiro químico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado…
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A aposentadoria especial do engenheiro civil é uma das modalidades de aposentadoria prevista no INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído e de fato exercido atividade profissional sujeito à agentes prejudiciais à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta. Ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o…
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Viajar é maravilhoso! São tantas opções de lugares extraordinários para conhecer que é normal ficar indeciso na hora de escolher o melhor destino (veja mais clicando aqui). Por isso, separamos dicas valiosas de países fantásticos para você visitar fora do Brasil. Veja opções de países para você visitar fora do Brasil 1 – Paris…
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Praticar esportes é uma ótima forma de aumentar a qualidade de vida. Pois, quem se exercita tem mais disposição, faz amigos e ainda vive mais e melhor! A aposentadoria é um excelente momento para começar a praticar esportes. Porque, essa é uma nova fase, e nada melhor do que iniciá-la de forma mais saudável.…
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Quando a palavra ‘aposentadoria’ começou a fazer parte do vocabulário da sua vida é uma ótima oportunidade para realizar uma viagem
De acordo com as estatísticas do INSS, cinco dos dez problemas que mais garantem a concessão de auxílios podem estar ligados a atividades laborais. Tais como, dores nas costas e na coluna (clique aqui para saber mais), lesões nos joelhos e nos ombros, além de tendinite ou lombalgias. Cerca de 70% dos auxílios-doença concedidos no Brasil…
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Aposentadoria não é sinônimo de inutilidade, bem pelo contrário. Quem se aposenta pode continuar trabalhando (quer saber mais clique aqui), e assim ter uma renda extra (clique aqui para saber mais) para investir em novos projetos ou mesmo para auxiliar a família. 4,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos trabalham De acordo com dados…
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Os médicos de Criciúma vão ter uma oportunidade única de tirar as suas dúvidas sobre a previdência Social na palestra sobre aposentadoria especial do médico: ‘Todas as Possibilidades‘. A qual vai acontecer em Criciúma. Saiba mais: Entenda como funciona a Aposentadoria Especial do Médico clicando aqui. O palestrante é o advogado especialista em direito…
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A estimativa é de que até o ano de 2020, o transtorno mental seja a enfermidade mais incapacitante para o trabalho. Os casos de doenças psiquiátricas estão aumentando globalmente. De acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015.…
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O Brasil é tradicionalmente conhecido como um dos países que pratica as maiores taxas de juros no mundo. Isso é ruim para os devedores de bancos. E deveria ser bom para quem tem dinheiro para investir. Esta última parte não é necessariamente verdade. Veja algumas dicas para você fazer um bom pé de meia na…
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Os casos de depressão estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015, representando cerca de 322 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a maioria mulheres. A estimativa é de que até o ano…
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O que significa vacância ? A palavra vacância significa algo que ficou vago, que não está ocupado! Nesse post, iremos esclarecer o que significa vacância do cargo público. Além disso, apresentaremos as ocasiões e a maneira que ela ocorre. O que significa vacância de cargo no serviço público? No serviço público, a vacância é um…
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A palavra “indeferido” é amplamente utilizada e pode ter algumas interpretações diferentes. Portanto, iremos lhe explicar o que significa essa palavra no seu pedido de benefício. Na previdência social, o INSS geralmente usa este termo para negar pedidos feitos pelo segurado. Assim, significa o contrário de deferido e concedido. Após realizar seu pedido administrativo junto…
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O entendimento dos direitos dos médicos é importantíssimo para a advocacia e também para os profissionais da saúde que desejam conhecer seus direitos. Médico, o profissional mais valorizado no Brasil. A medicina é uma profissão imprescindível em toda e qualquer sociedade. Entretanto, em muitos países não há uma valorização como no Brasil, sem dúvidas, hoje…
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Temos hoje inúmeros profissionais de diversas áreas sofrendo com esgotamento emocional, gerando um alto nível de stress e frustração. Isso acaba por gerar uma péssima condição de trabalho para quem está enfermo desta doença psicológica e também para seus familiares e colegas de trabalho que com a situação acabam por se solidarizar. Levando isso em…
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Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência social é a concessão (pedido aceito) dos pedidos feitos pelo segurado. É o contrário de INDEFERIDO, ou seja, pedido negado. Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício…
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Os dentistas vem gradualmente se afastando mais da profissão por doenças ocupacionais. Doenças dos odontólogos na atualidade Os profissionais da odontologia, em especial os cirurgiões dentistas, mensalmente vem se afastando de seus consultórios por doenças relativas ao trabalho. Os números estão aumentando cada vez mais, a prática da odontologia apresenta um grande risco de…
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Os trabalhadores da saúde estão sempre em contato com agentes que podem gerar adoecimentos ocupacionais, na classe dos dentistas também não é diferente, devido a rotina de atendimento ao público e carga horária expressiva podendo chegar a atender até 15 pessoas em um único dia, os mesmos vivem expostos a constantes riscos ocupacionais principalmente físicos…
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AIDS – SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – CID B20 A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um acontecimento a nível mundial, ativo e oscilante, em que o modo como ocorre nas diferentes regiões do mundo vincula-se ao comportamento humano individual e…
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Doenças dos dentistas e os direitos previdenciários consequentes a estes profissionais Os cirurgiões dentistas, na condição de trabalhadores da saúde, estão expostos (assim como os outros profissionais) a doenças derivadas da profissão. Esse processo de adoecimento por doenças ocupacionais, e também os respectivos agravos, estão diretamente ligados à pratica das atividades diárias destes…
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O profissional da odontologia filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez do dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. Este é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao…
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Os enfermeiros vivem uma grave realidade dentro da área da saúde, apesar de terem uma função muito importante nos ambientes clínicos hospitalares, por serem eles que cuidam de parte de tratamento e acompanhamento dos enfermos, tendo contato direto com os pacientes e os auxiliando, o que acaba gerando uma sobrecarga de trabalho a essa classe…
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Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores. A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores…
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A aposentadoria especial é devida aos profissionais que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes agressivos à sua saúde durante todo este período, que é o caso da aposentadoria especial do médico. Quais são os requisitos para obter a Aposentadoria Especial do Médico? 25 anos de exercício da medicina Não tem idade mínima,…
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Para o dentista que exerce cargo publico, na condição de estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de…
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Previdência Social é um sistema financeiro de proteção aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social por determinados eventos na sua vida e visa evitar o empobrecimento das famílias nestas situações
O Auxílio doença de Professor é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Critérios para o Auxílio doença de…
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O dentista servidor público tem direito à licença saúde para dentistas estatutários quando alguma doença lhe atinge. Porém, nestes casos a licença saúde para dentistas estatutários é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja servidor e não pelo INSS. É muito comum o cirurgião-dentista de o serviço público restar incapaz, por…
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Aposentadoria Especial e Profissões com parecer administrativo: dos órgãos governamentais Profissões com parecer administrativo O enquadramento profissional dispensou os trabalhadores de determinadas profissões de comprovação da exposição aos agentes nocivos por Laudo Técnico – LTCAT – para obter a aposentadoria especial até 28/04/1995. Entretanto, os pareceres administrativos fizeram com que outras profissões além das que constavam…
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Conforme já vimos em outras postagens sobre doenças ocupacionais, o enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem sempre que se encontrarem incapacitados para exercer suas atividades poderão requerer o benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, isso a depender de sua incapacidade. A rotina de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem é…
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Após o pedido administrativo feito pelo cirurgião-dentista junto ao INSS e a negativa da autarquia previdenciária surgem diversas dúvidas sobre como proceder para conseguir o benefício por incapacidade para dentistas, vamos abordar aqui as três mais comuns e como identificar o momento de ingressar judicialmente para conseguir a concessão do benefício. Com o…
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A aposentadoria especial do médico é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Os 25 anos contribuídos não precisam ser ininterruptos, como muitas pessoas pensam, basta que ao longo da sua vida, tenha contribuído por este período em condições especiais. Tem direito à aposentadoria…
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O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é…
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O enfermeiro tem direito a aposentadoria especial, onde o único requisito é possuir 25 anos de contribuição em condições insalubres. Para ter direito a aposentadoria do enfermeiro, é necessário comprovar que trabalhou em condições insalubres, e observar alguns requisitos que demonstraremos a seguir. Por isso, é fundamental seguir alguns passos quando for requerer sua…
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A aposentadoria do enfermeiro é um momento muito importante em sua vida, e o enfermeiro que dedicou sua vida a cuidar de outras pessoas merece um cuidado especial nesta hora. Neste texto vamos explicar ao profissional da enfermagem o que fazer para receber a aposentadoria do enfermeiro, fazendo que um momento tão especial não se…
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O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez para o dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez para o dentista é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade…
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O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho educacional, visando…
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A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente do professor. Porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Quem se aposenta por invalidez ainda pode ter direito…
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A Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é com 25 anos de serviço. Com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário. A…
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Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente…
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Reintegração do servidor público estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade. É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após obterem a aposentadoria pelo INSS. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração do servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e mostraremos decisões…
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ASPECTOS REFERENTES AO DIREITO À LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR O professor servidor público estatutário também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog.…
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A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. Porque os dentistas se aposentam mais cedo? A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias. Assim, se torna um abrigo importante para a criação de uma significativa,…
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Tempo especial para médico autônomo ou como cooperado (UNIMED e similares) também é um direito de tais profissionais. Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, o que normalmente torna difícil a saída dessa rotina para providenciar e garantir informações sobre a Aposentadoria, principalmente no que diz respeito…
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As doenças ocupacionais para o dentista acontecem em função da condição de trabalho de tais trabalhadores da saúde. Há muitos afastamentos por incapacidade devido à tais doenças ocupacionais para o dentista. Esse processo de adoecimento destes profissionais está diretamente ligado a doenças ocupacionais , saiba mais. Entenda as Doenças ocupacionais para o dentista As doenças ocupacionais para o…
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A Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade elevada no desempenho das funções. Sendo assim, a Aposentadoria Especial para Vigilante é possível a estes profissionais. E a grande novidade é que no julgamento do STJ ficou reconhecido que o reconhecimento da atividade…
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Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação. Assim como as noticias de…
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Conheça as etapas para obter o auxílio doença. Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados,…
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Saiba quanto tempo demora um processo da Previdência em cada uma de suas etapas. Como pode passar por diversas fases, é difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos aqui o tempo médio que costuma durar cada uma dessas fases para que você possa fazer uma projeção baseada no seu caso. Cumpre destacar que os…
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A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento.
A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos. Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário. Analisando esse contexto, separamos três julgamentos do Tribunal…
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A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT. Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício. É importante destacar que a Justiça vem aumentando a…
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Caso seu benefício de auxílio doença tenha sido negado pelo INSS após a perícia, você terá três opções: aceitar a negativa, entrar com recurso no INSS ou com ação judicial. Caso você já tenha optado pela ação judicial e já tenha escolhido o advogado, explicaremos aqui quais procedimentos serão adotados a partir daí, pois não…
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Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Quem sofre com a inexistência de regimes próprios são os servidores públicos municipais Inúmeras dúvidas surgem entre os servidores públicos municipais concursados que não possuem Regime Próprio de Previdência. Essencialmente sobre a suas situações junto ao Município após a aposentadoria.…
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Apesar de debates, o servidor da área da saúde tem direito à complementação de aposentadoria. O Servidor Público da Área da Saúde concursado e filiado ao INSS pode obter a complementação de aposentadoria. Embora municípios e o INSS não aceitem a tese, tribunais têm sido favoráveis ao servidor. Leia até o final para entender os…
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Juntamente com a proposta de reforma da previdência, o Governo também quer reduzir os gastos realizando a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio doença concedidos via administrativa ou judicial há mais de 2 anos. Nestas novas perícias, mais de 80% dos segurados estão perdendo benefícios.
SALARIOS MINIMO CONTRIB TETO CONTRIB 20% 07/1994 R$ 64,79 R$ 6,48 R$ 582,86 R$ 116,57 08/1994 R$ 64,79 R$ 6,48 R$ 582,86 R$ 116,57 09/1994 R$ 70,00 R$ 7,00 R$ 582,86 R$ 116,57 10/1994 R$ 70,00 R$ 7,00 R$ 582,86 R$ 116,57 11/1994 R$ 70,00 R$ 7,00 R$ 582,86…
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Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício decente,…
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Os benefícios por incapacidade – auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez – fazem parte do tipo de benefício dos mais requeridos em nosso escritório. Semanalmente temos vários casos, que vão de simples consultas para esclarecimento de dúvidas, até entradas com processos mais complicados. Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu: AUXILIO…
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O auxílio doença é um recurso tremendamente importante para quem sofreu algum mal e está temporariamente impossibilitado para continuar trabalhando. Se a incapacidade se provar permanente, ela pode ser transformada em aposentadoria por invalidez. Porém, o mais preocupante em geral é que de cada dez pedidos feitos pelo benefício, seis são negados pelo INSS. Mas…
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O INSS disponibiliza a marcação de pericia médica para o requerimento de todos os benefícios por incapacidade: Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente. Tanto os normais quanto os decorrentes de acidente de trabalho, quem decidirá a espécie do benefício é o médico perito do INSS na ocasião da pericia. As pessoas que se aposentam por invalidez ainda podem ter direito…
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Acidente de Trabalho não são apenas os acidentes momentâneos, mas também são agravos decorrentes de Doenças Ocupacionais, entre elas as Mononeuropatias, que são doenças (patia) que afetam um único (mono) nervo (neuro) craniano ou periférico, que podem ser causados por traumas ou infecções. Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu: AUXILIO DOENÇA…
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Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são os quadros mais dolorosos da coluna vertebral e estão em segundo…
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No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas sofrem de diabetes de algum tipo. Com o agravar da doença, o paciente pode ficar debilitado a ponto de não poder mais exercer funções laborais. Nesse caso, o auxílio doença pode trazer amparo financeiro durante o tratamento. Se a condição de incapacidade se tornar permanente, é possível…
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A Aposentadoria Especial de Policial é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde antes da elaboração da súmula vinculante 33. Adotando requisitos específicos para a categoria, explicaremos melhor como funciona a concessão do benefício da Previdência para estes profissionais.
A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador. A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador? Sim. O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar…
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Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos 49…
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A rotina do médico é cercada de diversas responsabilidades em ambiente insalubre, o que dá garantida do direito a aposentadoria especial. É natural que ocorram dúvidas sobre como decorrer com a aposentadoria especial de médico em casos onde o profissional possui múltiplas filiações.