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Homem com cara de dúvida

Processo Judicial é o único jeito de recorrer no INSS?

O processo judicial não é a única alternativa para recorrer quando há indeferimento do benefício.    


18 de setembro de 2015 3
Homem sorrindo com equipe de trabalho em reunião ao fundo

Aposentadoria Integral para servidor público? O segredo é a complementação

A Aposentadoria Integral  pode ser concedida ao Servidor Público Concursado e filiado ao INSS, porém o segredo para tal conquista é a Complementação.     Existe uma grande confusão entre as relações jurídicas e previdenciárias do Servidor Público com o Órgão que é ligado, misturando os regimes jurídicos ao qual se pode vincular com o órgão…
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15 de setembro de 2015 8
Homem riscando data em calendário

Contribuição INSS: deve ser paga até que dia do mês?

Contribuição ao INSS é um assunto que frequentemente gera dúvidas aos segurados em geral por diversos motivos. As maiores dúvidas são em relação aos tipos de contribuintes, aos reajustes e principalmente, sobre a data na qual deve ser realizado o pagamento da contribuição, ou seja, o dia do vencimento de cada recolhimento.  


8 de setembro de 2015 5
Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria pelo INSS de servidor municipal concursado sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  


8 de setembro de 2015 6
Homem analisando contrato com uma lupa

Honorários advocatícios: 5 itens para analisar antes de contratar

Honorários Advocatícios em ações previdenciárias designam o pagamento de uma porcentagem do valor recebido na vitória da ação para o advogado que representou a causa. Frequentemente, o contrato de honorários causa confusões e as pessoas não sabem exatamente o que devem observar. Por isso elaboramos esse texto, com dicas que buscam ajudar você a ler…
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3 de setembro de 2015 7
Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor Municipal pode acumular salário mais aposentadoria, conforme Tribunais

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração,…
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1 de setembro de 2015 11

Aposentadoria de professor pelo INSS: evitando a perda salarial

A Aposentadoria de Professor Municipal nem sempre traz vantagens ao segurado, pois são tantas reduções na forma de cálculo que o valor do benefício no final, é muito inferior ao valor recebido na ativa. É muito comum um  professor municipal que tenha trabalhado até 60 horas semanais (incluindo todas as chamadas e horas extras) com duas…
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31 de agosto de 2015 0
Quatro profissionais lado a lado em uma mesa falando ao público em evento

Aposentadoria Especial de médico é pauta em evento do SindMed/Acre com participação de Koetz Advocacia

No mês de Junho o escritório Koetz Advocacia Previdenciária participou de uma palestra organizada e promovida pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Acre sobre Aposentadoria Especial para a área da saúde.


26 de agosto de 2015 3

Parcerias de Direito Internacional Previdenciário: Koetz Advocacia com Nabas Law Firm e Bravest

O Direito Internacional Previdenciário é expandido através da atuação em parcerias firmadas pela Koetz Advocacia com escritórios da Inglaterra e Suíça. Assim, estendemos o atendimento para brasileiros no exterior, além de fortalecer o suporte para estrangeiros no Brasil.  


25 de agosto de 2015 3
Senhora colocando moeda em um cofrinho

Em tempo de crise, o planejamento de aposentadoria é uma saída para economizar

O Planejamento é uma atitude importante para se manter uma vida financeira estável, é programar a vida futura, hoje. Tudo muda após chegar aos 50 a 55 anos de idade, investir em um planejamento para a aposentadoria é fundamental para obter segurança e conforto na terceira idade.  


18 de agosto de 2015 2
Senhora sorridente tomando café em frente a um notebook

Regra 85/95 não afeta a Aposentadoria Especial

A aposentadoria sofreu algumas mudanças, mas apenas para beneficiar os trabalhadores segurados, não havendo nenhum maior impedimento, com a criação da regra dos 85/95 pontos, para a aposentadoria especial.


11 de agosto de 2015 4
paciente sentado em leito recebendo cumprimento de médico e enfermeira ao fundo

Médicos do Serviço Público podem contar tempo anterior a 1988 em dobro

Os Médicos do serviço público que já estavam em atividade antes da Constituição de 1988, podem fazer a contagem desse período em dobro na hora de se aposentar. (atualizado em 24/09/2018) Os médicos contratados pelo regime de CLT (sem concurso) antes da Constituição Federal, ganharam estabilidade no serviço público e posteriormente migraram para os Regimes…
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4 de agosto de 2015 0
paciente sentado em leito recebendo cumprimento de médico e enfermeira ao fundo

Médicos celetistas estáveis no serviço público conseguem duas aposentadorias

Médicos estáveis tem direito de contar tempo em separado em regimes de previdência diversos (atualizado em 24/09/2018) Os médicos estáveis contratados pelo regime de CLT (sem concurso) 5 anos antes da Constituição Federal (05/10/1983), ganharam estabilidade no serviço público e posteriormente migraram para os Regimes Próprios de Previdência ou se mantiveram na CLT mas com direito a estabilidade…
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4 de agosto de 2015 0
senhora e senhor abraçados em frente a um cais

Por que o Brasileiro que mora no exterior tem 25% do benefício retido na fonte?

Desde Maio de 2013 a Receita Federal passou a aplicar um entendimento diferente em relação ao Decreto 3000/99, que regulamenta o Imposto de Renda, determinando a retenção da fonte de 25% de todo salário de beneficio dos aposentados e pensionistas brasileiros residentes no exterior.    


28 de julho de 2015 5

Brasil e Estados Unidos fecham acordo Previdenciário

Imenso avanço na concretização de Direitos Sociais em âmbito Internacional, foi a celebração no último dia 30 de junho do Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos da América.  


14 de julho de 2015 0
Mulher inserindo cartão magnético em caixa eletrônico

Pagamento Eletrônico de processos judiciais contra o INSS incentiva a Advocacia Digital

O uso do sistema eletrônico de RPV e Precatórios para o pagamento das condenações nos processos judiciais federais é um sistema que facilita e garante que o aposentado ou beneficiário recebam pessoalmente o valor ao final da ação.  


7 de julho de 2015 3
Veterinária sorridente fazendo carinho em cachorro. Aprenda mais sobre a aposentadoria especial do veterinário.

Aposentadoria Especial do veterinário em 3 julgamentos

O que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram.  


30 de junho de 2015 0
Médico sorrindo com estetoscópio pendurado no pescoço

Aposentadoria do Médico: INSS e servidor público

O médico, independentemente de sua especialidade, tem direito a aposentadoria do médico com 25 anos de atividade profissional, inclusive contando o tempo de residente. Certamente o médico tem regras de aposentadoria complexas, que advém do direito reservador apenas ao pessoal da saúde e aos professores de possuírem filiação em mais de um regime de previdência.…
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23 de junho de 2015 65
Senhor pensativo

Afinal, vale a pena esperar pela Aposentadoria com 85/95?

Foi extremamente importante o Veto à MP 664, e a publicação da MP 676, pois servirá para assegurar direitos importantes. A MP 664 é uma medida provisória que determina nova regulamentação para concessão de benefícios previdenciários.  


19 de junho de 2015 5
Senhora e senhor sentados em um banco lendo livro

Os perigos de adiar a sua aposentadoria

Inúmeros são os clientes que me procuram, após ter completado o tempo necessário para se aposentar (30 anos de contribuição para mulher e 35 anos para o homem) e me perguntam se devem adiar a sua aposentadoria a fim de compensar com o fator previdenciário. Nos casos de aposentadorias especiais (insalubres) e também nos casos…
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16 de junho de 2015 1
Metalúrgico sorridente levantando proteção dos olhos e com ferramenta na mão. Confira aqui informações sobre a aposentadoria do metalúrgico para entender melhor como funciona o benefício.

4 Dicas para entender a aposentadoria do metalúrgico

Pelo trabalho pesado e insalubre que os metalúrgicos desenvolvem, é reconhecido o direito de obter Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Entretanto, em muitos casos da aposentadoria do metalúrgico, os trabalhadores deixam de procurar o seu direito por não consultar uma fonte segura. O INSS, por exemplo, é o pior lugar para procurar informações…
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26 de maio de 2015 9
Homem segurando documento sentado em frente ao computador

Fim do Fator Previdenciário: porque não adiar a aposentadoria

O projeto do fim do Fator Previdenciário para mulheres que na soma da idade e do tempo de contribuição completem 85 anos, e homens 95 anos, está causando dúvidas se deve ser requerida a aposentadoria agora ou não.  


19 de maio de 2015 0
Casal de aposentados sentados em banco de parque

Justiça cessa retenção de 25% de IR para aposentado residente no exterior

Desde 05/2013 a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior, descontando 25% dos rendimentos sem qualquer faixa de isenção, ou seja, até quem ganha um salário mínimo tem o desconto.  


11 de maio de 2015 69
Laboratorista em laboratório em frente a microscópio. Conheça mais sobre a Aposentadoria Especial para Técnico de Laboratório.

Aposentadoria Especial para técnico de laboratório

No que diz respeito a Aposentadoria Especial para Técnico de Laboratório, o que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram, entre as quais os Laboratoristas (Assistentes, técnicos ou graduados) se encontram com este direito.    


5 de maio de 2015 19
Senhora sorrindo e recebendo pagamento em caixa eletrônico

Se eu ganhar a ação do INSS, como vou receber o pagamento?

Ao entrar com uma ação no INSS muitos segurados possuem dúvidas, não só durante o processo, mas também após obter a vitória na ação. São questionamentos de como e quando será feito o pagamento, que vamos esclarecer de maneira simples.  


28 de abril de 2015 191
Senhor e senhora conversando com advogado

Como proceder com auxílio doença após contratar advogado.

O Direito Previdenciário, assim como as outras áreas do Direito, envolve algumas ocorrências ao longo de seus processos e nem sempre o cliente está totalmente a par de todas as etapas envolvidas. Por isso, produzimos este texto para que você tenha conhecimento de todos os passos durante o seu processo de auxílio doença.  


20 de abril de 2015 11
Dentista sorrindo

Dois sinais de que o odontólogo já pode se aposentar

A profissão de odontólogo é apaixonante e em geral os profissionais seguem trabalhando muito além da aposentadoria. Nessa publicação chamamos a atenção da categoria de profissionais especialistas: A aposentadoria pode estar batendo a porta ou até mesmo já tenha batido. Entretanto esta porta geralmente não é aberta pela sensação de que ainda falta muito tempo…
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7 de abril de 2015 20
Eletricista em frente à rede elétrica

Eletricidade e a Aposentadoria Especial: 9 fatos importantes.

O eletricista e eletricitário tem direito à Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade ou à conversão do tempo de trabalho nesta atividade que para o homem “ganha” mais 40% do tempo e a mulher “ganha” mais 20% no tempo total. Isto porque sua profissão envolve eletricidade, um fator de insalubridade.  


6 de abril de 2015 2
rodovia com diversos carros e caminhões passando. Aprenda mais sobre a aposentadoria do motorista de ônibus e caminhões.

7 dicas para aumentar financeiramente a aposentadoria do motorista

Nós sabemos que a profissão de motorista não é fácil, porém existem algumas alternativas para que a aposentadoria do motorista de ônibus e caminhões seja mais vantajosa financeiramente. Seguindo esses simples passos a seguir, você pode garantir esse benefício.  


23 de março de 2015 21
três professores conversando

Exoneração de professor: aposentadoria no INSS não serve para justificar

Os Municípios podem ou não constituir um Regime Próprio de Previdência para os seus servidores municipais, caso não constituam, esses servidores e professores devem se filiar ao Regime Geral, do INSS. Entretanto, quando não criam o RPPS, não há qualquer vínculo jurídico entre a aposentadoria do INSS com o cargo efetivo ocupado pelo docente, por…
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17 de março de 2015 6
Dois eletricistas, um em primeiro plano de braços cruzados e outro ao fundo trabalhando em um poste de luz. Saiba mais sobre a aposentadoria do eletricista e do eletricitário.

Aposentadoria do eletricista e do eletricitário

A Aposentadoria do eletricista e do eletricitário é um direito legítimo de tais trabalhadores. Assim, desde 1967 é garantida a contagem do tempo de atividade especial insalubre/ periculosa aos eletricitários, o que permite a concessão da aposentadoria especial aos 25 anos de desempenho da atividade profissional.  


3 de março de 2015 2
Professora sorridente em frente a quadro negro. Confira informações a respeito da aposentadoria do professor municipal.

Aposentadoria do professor municipal: direito à complementação

No Brasil existem dois sistemas obrigatórios de previdência: público, destinado aos empregados da iniciativa privada (empregados privados, trabalhadores avulsos, contribuintes autônomos, empregados domésticos, etc), denominado Regime Geral de Previdência Social e privado, destinado aos servidores públicos (incluindo professores), ocupantes de cargos efetivos, denominado Regime Próprio de Previdência Social, com normas diferentes daquelas estabelecidas para os…
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24 de fevereiro de 2015 19
usina do Gasômetro de Porto Alegre

Aposentadoria Especial: Prefeitura de Porto Alegre pagará o benefício via administrativa

Em reconhecimento a determinação do STF, através da Súmula Vinculante 33, a PREVIMPA (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Porto Alegre) começou a receber os pedidos de Aposentadoria Especial dos Servidores Municipais.  


12 de fevereiro de 2015 2
Motorista dentro do seu ônibus

Aposentadoria de motorista de ônibus: contagem de tempo especial até 1995

Os Motoristas de ônibus coletivo, categoria CNH C, D ou E, ainda conseguem computar como Tempo Especial Insalubre todo período trabalhado antes de 28/04/1995 e com isso se aposentar vários anos antes da aposentadoria normal.  


10 de fevereiro de 2015 46
Pessoa idosa olhando fotos antigas

Aposentadoria por Idade Urbana pode contar tempo rural

A Previdência Social, e suas normas, possuem finalidade estritamente social, de forma a garantir os direitos fundamentais do homem, principalmente no que diz respeito a dignidade da pessoa, tendo como a solidariedade social o principio fundamental do Direito Previdenciário e da Previdência Social propriamente dita.  


3 de fevereiro de 2015 40
Juiz assinando documento. Veja qual a opinião dos tribunais da região sul a respeito da aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário.

Aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário: Tribunais do RS, SC e PR são favoráveis

Os Servidores Públicos Municipais, onde o município é omisso na criação do Regime Próprio de Previdência Social, têm que se aposentar pelo INSS, sofrendo reduções salariais bruscas que são aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.


27 de janeiro de 2015 2
Médica mexendo em tablet com dedo indicador

Aposentadoria Especial para funcionários de hospitais e postos de saúde

Aposentadoria Especial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, funcionários de Hospitais, Clinicas e Postos de Saúde em Geral.  


20 de janeiro de 2015 105
calculadora e caneta em cima de planilha

Tabela Fator Previdenciário 2015

Já vimos que o Fator Previdenciário é o índice usado no cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição.  


29 de dezembro de 2014 5
logo da Koetz Advocacia

Koetz Advocacia Previdenciária: retrospectiva 2014

Falta pouco para 2015 e é nesse clima de fim de ano que a equipe Koetz Advocacia Previdenciária olha para 2014 com orgulho das conquistas alcançadas. Para o ano que vem haverão novos objetivos, acompanhados de muito trabalho. Em virtude disso, preparamos uma seleção dos textos mais lidos aqui no Blog em 2014 e um…
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26 de dezembro de 2014 1
Idoso sorrindo

Paridade e Integralidade: critérios para servidor público.

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito. Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito…
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22 de dezembro de 2014 52
Três enfermeiras lado a lado

Aposentadoria Especial da Enfermagem: 4 julgamentos importantes.

A Aposentadoria Especial é buscada por inúmeras categorias profissionais, mas a Aposentadoria Especial da Enfermagem é ainda mais almejada por estes trabalhadores. Talvez porque o pessoal da enfermagem lida com o trabalho mais exposto e pesado na área da saúde, sejam Enfermeiros graduados, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, além de profissionais de Radiologia e outras…
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18 de dezembro de 2014 7
Servidor feliz que vai ganhar mais

Servidor Público que se aposenta pelo INSS não precisa se desligar do cargo

Quando o servidor público, estatutário ou celetista, está vinculado ao INSS e obtém a aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, em nada afetará o cargo que ocupa.    


11 de dezembro de 2014 0
idoso sorrindo e escrevendo em folha de papel

Imposto de Renda dos aposentados: isenção e redução

Muita gente acredita que o idoso não paga Imposto de Renda, mas isso não é verdade. O Imposto de Renda é cobrado de acordo com faixas salariais progressivas, dispostas na Tabela Progressiva do Imposto de Renda e que em 2014 começa a ter obrigação de pagar quem ganha mais de R$ 1787,87.  


8 de dezembro de 2014 9

Livro “Pescador Artesanal e Direito Previdenciário” em destaque na biblioteca do Senado

O livro Pescador Artesanal e Direito Previdenciário, de autoria do nosso especialista em previdência Eduardo Koetz, tem um lugar especial na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. Fundada em 1826, a Biblioteca é uma das primeiras a surgirem na época do Império brasileiro, disponibilizando mais de 200.000 livros e 8.000 obras raras. Além de…
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5 de dezembro de 2014 0

Jornada de 30 horas do enfermeiro não afeta aposentadoria

Jornada de 30 horas dos Enfermeiros não afetaria o direito da classe a receber a Aposentadoria Especial aos 25 anos. A jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem, assim como dos demais trabalhadores da área da saúde é uma reivindicação histórica da classe, e não afetaria a Aposentadoria…
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4 de dezembro de 2014 0
Homem fazendo exame de visão. Saiba porque a cegueira é um dos piores acidentes de trabalho.

Acidentes de Trabalho e doenças graves: cegueira

A cegueira total ou parcial pode ter diversas causas, em geral é de fácil definir qual a causa da cegueira, sendo que entre as principais está a Diabetes Mellitus, Glaucoma, Degeneração Macular e Acidentes de contato.[1] Nos três primeiros casos se descarta a ocorrência de acidente de trabalho por doença ocupacional, tendo em vista que são…
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1 de dezembro de 2014 4
Carteira de trabalho com algumas notas de cinquenta reais

INSS aumenta Teto 2015 para R$ 4.662 e o benefício mínimo fica em R$ 788

Nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o governo informou no Projeto de Lei Orçamentária de 2015 que o valor máximo das aposentadorias e demais benefícios deverá passar de R$4.390,24 para R$4.662,43 no próximo ano, tendo um aumento de aproximadamente 6,2%. Já o salário mínimo e o piso dos benefícios passam de R$724,00 para R$788,06.


28 de novembro de 2014 3
utensílios de dentista sobre formulários de preenchimento

Três importantes julgamentos da aposentadoria de dentistas

Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes, pois a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso. Decisões Judiciais tiram dúvidas sobre a veracidade das informações Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o…
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27 de novembro de 2014 35
O Auxílio-Reclusão: critérios e valor em 2014

Auxílio Reclusão: conheça os critérios e o valor

O auxílio-reclusão foi instituído há 50 anos no Brasil sendo até hoje é um assunto polêmico que causa espanto na sociedade, que o entende como um favorecimento ao criminoso. 


22 de novembro de 2014 1
três enfermeiros sorrindo lado a lado

Aposentadoria do Enfermeiro e Técnico: como se aposentar com 25 anos de profissão

A Aposentadoria do Enfermeiro pode ser obtida aos 25 anos após a formatura se nunca houve abandono da profissão. A Aposentadoria do Enfermeiro, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é a Aposentadoria Especial e se…
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20 de novembro de 2014 87
casal analisando papéis

Ana Maria Braga explica como planejar a aposentadoria do INSS e a importância do advogado previdenciário

Em matéria apresentada hoje (18/11/14) no Programa Mais Você, a apresentadora Ana Maria Braga falou sobre como procedem os pedidos de Aposentadoria no INSS, respondendo às perguntas mais recorrentes entre o público.


18 de novembro de 2014 1
casal assinando documentos de casamento

Documentos úteis para Prova de União Estável

A União Estável é um relacionamento de convivência, afim de constituir uma família. Na conquista de alguns benefícios, principalmente o de pensão de morte (para quando o companheiro ou companheira vem a faltar) é preciso comprovar essa união.


17 de novembro de 2014 4
homem dentro de barco removendo materiais da água

Aquicultor pode ser considerado segurado especial

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais ocorre total ou parcialmente em meio aquático. O homem cultiva as espécies que utiliza na sua alimentação com o objetivo de assegurar mais controle e regularidade.


13 de novembro de 2014 1
Homem com uniforme de trabalho e com a perna ferida

Acidente de Trabalho: como funciona e o que fazer ?

“Acidente”, segundo o dicionário, é: 1. O que é causal, imprevisto. 2. Desastre, Desgraça. A mesma fonte afirma que “desgraça” é: Má sorte, infortúnio, infelicidade, desventura[1]. Portanto, ao contrário do que pensa o senso comum, acidente não se refere apenas a fatos violentos que causam um dano repentino, mas a qualquer infortúnio imprevisível que afeta…
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10 de novembro de 2014 0
vista noturna da ponte Hercílio Luz em Florianópolis

Escritório Koetz de advocacia previdenciária em Florianópolis

  É com muita satisfação que anunciamos a abertura dos trabalhos no nosso Escritório de Advocacia Previdenciária em Florianópolis.


6 de novembro de 2014 15
Silhueta de duas mulheres. Uma delas cadeirante e a outra empurrando a cadeira de rodas. Veja aqui informações a respeito da aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é a aposentadoria da Previdência que não se deseja, pois com ela se tem uma incapacidade laboral total e permanente, o que representa grave situação para a saúde. Por isso, é o benefício que tem o melhor cálculo entre todos, a fim de compensar o trabalhador que não chegou até o fim de…
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3 de novembro de 2014 7
Médico sorrindo, com estetoscópio pendurado no pescoço e analisando uma pasta

Médicos devem manter LTCAT atualizado

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina. No Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.  Na Justiça vem aumentando…
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30 de outubro de 2014 5

Pensão por morte: como funciona e o que fazer

A pensão por morte deve ser solicitada no máximo após 30 dias depois do óbito, caso não seja, haverá perda do direito de receber no período entre a morte e o dia em que agendou o atendimento, exceto para menores de 21 anos.  


27 de outubro de 2014 0
Mosaico com fotos de diversas profissões insalubres

Aposentadoria Especial por profissão

A Aposentadoria Especial até 28/04/1995 era concedida por presunção legal às profissões listadas no Decreto 83.080/79 anexo II A Aposentadoria Especial acabou em 1995? A resposta é: Não! Entenda o que houve. Após 03/1964, dias antes do golpe militar, foi promulgada a lei que criou a Aposentadoria Especial. Desde então, como não havia profissionais suficientes de saúde e…
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23 de outubro de 2014 5
um calendário

Agendamento INSS

O Agendamento no INSS, na verdade, é muito mais que isso, trata-se de um ato jurídico disposto na lei que serve como a DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO dos benefícios (a maioria deles). Por isso, em milhares de casos, as pessoas só vão ao INSS “tirar dúvidas” sobre ter ou não direito aos benefícios ou…
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20 de outubro de 2014 0
Fotógrafo sorrindo

Como me legalizar como autônomo

Os trabalhos por conta própria estão aumentando na economia brasileira, pois as pessoas estão procurando se tornar mais independentes e desenvolver sua atividade profissional com liberdade, sem a forte regulação estatal que um emprego de carteira assinada submete o trabalhador.


16 de outubro de 2014 12
Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS.


9 de outubro de 2014 2
O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações. O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.  


2 de outubro de 2014 41
A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados. O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo…
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29 de setembro de 2014 58
Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais

Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais

Veterinários, seus ajudantes, tratadores de animais e trabalhadores de criadouros de aves, suínos, bovinos ou abate têm direito à aposentadoria especial com apenas 25 anos de contribuição.


25 de setembro de 2014 0
Serviço Público Insalubre permite Aposentadoria com 25 Anos

Serviço Público Insalubre permite aposentadoria com 25 Anos

A Constituição Federal garantiu aos servidores públicos a Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviço, de acordo com a Lei Complementar que deveria ser feita a seguir. Mas essa lei jamais foi feita, após mais de 25 anos da Constituição.


11 de setembro de 2014 21
Pedreiro Autônomo Não Precisa Pagar INSS

Pedreiro autônomo não precisa pagar INSS

Os pedreiros e todos os demais trabalhadores da construção civil autônomos não precisam pagar o INSS, porém, é exigida a comprovação da atividade profissional mês a mês, com a emissão do RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo. Na verdade, o recolhimento é responsabilidade do proprietário da obra ao final da empreitada, junto à Receita…
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8 de setembro de 2014 0
Empregado em Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez deve exigir direitos da empresa

Empregado em auxilio doença ou aposentadoria por invalidez deve exigir direitos da empresa

Quando o empregado obtém a concessão da Aposentadoria por Invalidez ocorre a rescisão automática do contrato de trabalho. Desta maneira, ele deve comparecer a empresa para pedir as contas e garantir todos os direitos que possui em relação àquele  contrato de trabalho, pois passados dois anos da rescisão automática, ele perderá tais direitos. O aposentado…
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4 de setembro de 2014 2
INSS não Cumpre todos os Pagamentos da Revisão do Artigo 29

INSS não Cumpre todos os Pagamentos da Revisão do Artigo 29

O INSS enviou mais de 2 milhões de cartas para os beneficiários de Auxílio Doença, Pensão por Morte e Aposentadoria por Invalidez que tiveram seus benefícios calculados de forma diferente ao artigo 29 da Lei 8213/91, comprometendo-se a pagar o correspondente aos atrasados a contar de 05/2007.


2 de setembro de 2014 520

STF decidiu: Desnecessário Prévio Requerimento no INSS para Revisões e Outras Ações Previdenciárias

O Julgamento do STF que tratou da necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso judicial de ações previdenciárias foi esclarecedor e uma vitória para os segurados. Decidiu o STF que é necessário que o pedido de concessão inicial do benefício deve ser feito administrativamente, o que entendemos ser correto.


28 de agosto de 2014 4
INSS deve Danos Morais a Grávida por Auxílio Doença Negado

INSS tem que indenizar grávida após auxílio doença negado.

O INSS deve pagar danos morais a uma segurada grávida que teve o pedido de auxílio doença negado duas vezes pela perícia administrativa e veio a perder o bebê. No valor de R$ 50 mil, a condenação ocorreu, pois a gravidez era considerada de risco e o médico da segurada já havia indicado repouso.  


28 de agosto de 2014 0
Aposentadoria com Tempo Especial para Dentista permite continuar na profissão

Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão

O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.   A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante…
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26 de agosto de 2014 3
INSS nega a Perícia e Empresa não aceita retorno do Empregado

INSS nega a perícia e empresa não aceita retorno do empregado

Se o trabalhador está doente e o INSS nega a perícia médica, a empresa tende a não aceitar o retorno de seu empregado ao trabalho. Isto porque as legislações de proteção à integridade e à saúde do trabalhador são rígidas e a culpa da empresa é facilmente atribuída. Os especialistas chamam esta situação de “Limbo Previdenciário”…
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21 de agosto de 2014 5
Beneficios por Acidente de Trabalho: Leptospirose

Acidente de trabalho: leptospirose

Os Benefícios de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, bem como a Pensão por Morte, são concedidos em caso de acidente de trabalho, também considerado quando decorrentes de Doenças Ocupacionais (Doenças Laborais e Doenças do Trabalho). A Leptospirose é uma das maiores causadoras de incapacidade laboral no Brasil.  


14 de agosto de 2014 0
Desaposentação será julgada Quinta-feira

Desaposentação será julgada quinta-feira

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar…
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13 de agosto de 2014 0
Aposentado no Exterior pode Pedir Revisão sem vir ao Brasil

Aposentado no exterior pode pedir revisão sem vir ao Brasil

Brasileiros residentes em país estrangeiro não precisam vir ao Brasil para pedir benefícios ou revisão de aposentadoria do INSS – 0 avanço da tecnologia da informação também está derrubando fronteiras no mundo jurídico. Atualmente são mais de 14 mil aposentados brasileiros que residem no exterior, de acordo com a Receita Federal  e recebem seu benefício nos…
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12 de agosto de 2014 3
Revisão de Aposentadoria por Invalidez pelo Artigo 29

Revisão do Artigo 29: aposentadoria por invalidez e auxílio doença

Praticamente todos os beneficiários de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez que começaram a receber mais de um salário mínimo entre 11/1999 e 05/2012 foram afetados pelo erro de cálculo do INSS. As pensões  de falecidos que recebiam esses benefícios também tem direito à revisão.   A revisão da Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença…
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5 de agosto de 2014 0
Qualidade de Segurado: O que é e como Adquirir, Manter e Recuperar

Qualidade de segurado: o que é e como adquirir, manter e recuperar

A Qualidade de Segurado é a situação em que a pessoa está com o seguro social valendo, ou seja, ela tem direito aos benefícios concedidos pela Previdência. A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir.  


31 de julho de 2014 4
A Internet Melhora a Comunicação de Advogado e Cliente e Agiliza o Processo

Como a internet agiliza o processo previdenciário?

Aqueles advogados que são hoje chamados de “Advogados Artesanais”, ou seja, os que não utilizam adequadamente os novos meios de comunicação e a internet em sua profissão, tem uma grande dificuldade de realizar um bom contato e permanecer ao longo do processo com uma boa comunicação com o cliente.  


29 de julho de 2014 3
Carência do INSS: Descubra porque ela é tão Importante

Carência do INSS: descubra porque ela é tão importante

A Carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições que você deve fazer para ter direito aos benefícios. Ou seja, a quantidade de contribuições consecutivas que deve fazer para cada espécie. A Carência do INSS existe para evitar que pessoas se filiem apenas para receber o seguro social, o que prejudica os demais segurados.…
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24 de julho de 2014 19

Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por…
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22 de julho de 2014 30
Um homem e uma mulhe jovens sentados à mesa tomando café e calculando valor da aposentadoria com auxílio de uma calculadora, caneta e papéis.

Simulação de aposentadoria online

Muitas pessoas possuem vários anos de contribuição e ainda não completaram a idade para se aposentar, mas desejam a conquista do benefício. Os motivos podem ser inúmeros, como desgaste físico, desgaste psicológico ou necessidade de ficar em casa para cuidados familiares.   Estes são alguns exemplos, mas podem ocorrer outras razões para o desejo de…
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17 de julho de 2014 9
Beneficios por Acidente de Trabalho: Tuberculose

Beneficios por acidente de trabalho: tuberculose

Os benefícios por Acidente de Trabalho também englobam os que são concedidos com base nas Doenças Ocupacionais, ou seja, doenças adquiridas no trabalho.   Entre as maiores causas de concessão de benefícios por acidente de trabalho no Brasil está a Tuberculose, sendo inclusive uma das doenças que causa mais óbitos no Brasil quando associada a…
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10 de julho de 2014 41
Hoje trabalho na Europa, mas trabalhei a vida toda no Brasil, onde e como me aposento?

Como se aposentar na Europa? Esclarecimentos para quem trabalhou a vida inteira no Brasil e mudou para o exterior

Milhares de trabalhadores brasileiros optaram por tentar a vida profissional na Europa e nos Estados Unidos nos últimos 10 ou 15 anos. O Ministério das Relações Exteriores projeta que são entre 2,5 e 3,5 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo que inúmeros planejam retornar ao Brasil quando chegar a hora de se aposentar. Mas…
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8 de julho de 2014 0

Indeferimento do auxilio doença quando há incapacidade

Quando o segurado ingressa com pedido de Auxílio Doença no INSS, é realizada uma perícia médica com base nos exames e atestados médicos anteriores levados para a perícia (e não em um exame físico no local). Nela, será analisada a Capacidade ou Incapacidade para o trabalho e será fixada a Data de Início da Incapacidade (DII),…
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3 de julho de 2014 0
Revisão do Artigo 29 para quem recebe Pensão por Morte

Revisão do Artigo 29 para quem recebe pensão por morte

Os pensionistas que receberam a concessão do benefício por meio de óbito, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez podem ter direito a revisão pelo Artigo 29.   A revisão do artigo 29 é cabível para todos os pensionistas nas seguintes condições: 1º que tenha sido originada de óbito ocorrido entre 11/1999 e 04/2009; 2º que tenham…
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1 de julho de 2014 98
Aposentadoria de Farmacêuticos, Biomédicos e pessoal de análises clínicas

Aposentadoria de Farmacêuticos, Biomédicos e pessoal de análises clínicas

A aposentadoria de Farmacêuticos e Biomédicos que trabalham em ambientes com pacientes,  medicamentos e produtos químicos para manipulação de remédios é a Aposentadoria Especial ou a conversão de tempo especial insalubre em tempo comum.   O que importa para obter o direito à Aposentadoria de Farmacêuticos como especial é a exposição aos Agentes Nocivos à…
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24 de junho de 2014 1
Como Evitar a Retenção de 25% na Aposentadoria de Brasileiros no Exterior

Aposentadoria de Brasileiro no Exterior: Evite taxa de IR.

Desde maio de 2013, a Receita Federal passou a aplicar uma Lei de 1988, e cobrar 25% de imposto de renda sobre pensões e aposentadoria de brasileiro no exterior.    


20 de junho de 2014 5
Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior

Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior

O brasileiro residente no exterior tem os mesmos direitos previdenciários que os que ainda moram no Brasil. A aposentadoria por idade costuma ser o benefício mais solicitados por aqueles que vivem em outros países, pois os requisitos se mantém os mesmos independente de onde se está residindo.  


16 de junho de 2014 0
Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição

Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição.

A aposentadoria de autônomo ou empresário possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de…
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10 de junho de 2014 0
Aposentadoria Proporcional ou Integral: qual é mais vantajosa?

Aposentadoria Proporcional ou Integral: qual é mais vantajosa?

Frequentemente vemos contribuintes com a dúvida: Devo me aposentar mais cedo, de forma proporcional com um benefício menor ou esperar completar o tempo de contribuição para se aposentar com valor integral?


3 de junho de 2014 19
Revisão de Benefício Após Vitória em Ação Trabalhista

Revisão de benefício após vitória em ação trabalhista

Quando o trabalhador ganha uma ação trabalhista contra uma empresa, ela é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças de salário e outras verbas que o trabalhador teve direito reconhecido pelo Juiz do Trabalho. Para os trabalhadores já aposentados, essa revisão de benefício pode representar um aumento significativo no salário de benefício, sendo…
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13 de maio de 2014 12
Como o Brasileiro no Exterior pode fazer Contribuição para o INSS

Como o brasileiro no exterior pode fazer contribuição para o INSS?

Os Acordos Internacionais regulam a situação dos trabalhadores em trânsito empregados temporariamente de maneira formal em empresas estrangeiras. Estes acordos permitem que tais trabalhadores fiquem isentos de realizar contribuições para regimes previdenciários de outros países, desde que obtenham documento oficial do governo do seu país.   No Brasil esse documento é denominado Certificado de Deslocamento Temporário…
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8 de maio de 2014 8
A Grande Invalidez: Requisito que dá Aumento aos Aposentados

A grande invalidez: requisito que dá aumento aos aposentados

Os especialistas em Direito Previdenciário nomearam como a “Grande Invalidez” a situação em que o indivíduo não consegue sobreviver sem o acompanhamento permanente de outra pessoa. Na Lei consta a relação das situações que o aposentado terá o direito ao Abono de 25% para pagar acompanhante, mas essa lista não é taxativa, mas apenas exemplos…
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2 de maio de 2014 0

Julgamento sobre desaposentação deve sair no segundo semestre de 2014

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar…
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29 de abril de 2014 0
5 Formas de Transformar Aposentadoria Proporcional em Integral

5 formas de transformar aposentadoria proporcional em integral

A Aposentadoria Proporcional é de 18% até 30% menor do que a aposentadoria Integral, mas existem algumas formas de mudar essa situação de concessão do benefício.  


23 de abril de 2014 0
Novos Valores de Benefícios e Contribuições do INSS para 2014

Revisão de aposentadoria: prazo encerra este ano para beneficiários de 2004

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar…
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22 de abril de 2014 1
Aumento de aposentadoria para casos de doença grave

Aumento de 25% mesmo sem aposentadoria por invalidez.

Já explicamos uma vez aqui no blog sobre o aumento de 25% na aposentadoria, devido pelo INSS em casos de doença grave. Acontece que algumas pessoas acreditam que esse aumento só seja possível em caso de Aposentadoria por Invalidez, mas na verdade ele é devido pela previdência mesmo que o benefício recebido pelo aposentado não seja aposentadoria…
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15 de abril de 2014 0
Teto do INSS aumenta e Incentiva Classe Média Alta a Contribuir

Novas revisões de aposentadorias

    Devido à defasagem dos salários dos benefícios previdenciários embasados na legislação federal que permite a perda do valor dos benefícios em comparação ao salário mínimo, inúmeras são as teses que os advogados apresentam para buscar um aumento nos salários dos aposentados, sendo que algumas poucas prosperam. Porém, fogem à regra  as revisões sobre…
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7 de abril de 2014 5

Previdência Social cria campanha para contribuintes autônomos

O site da previdência social possui agora uma área especial para os profissionais autônomos, que inclui a campanha em vídeo, benefícios e instruções para contribuir.


31 de março de 2014 0