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Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?

A imagem mostra uma mulher lendo algo no seu computador. A imagem ilustra a publicação "Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?", da Koetz Advocacia.

Chegar no momento de se aposentar e perceber que precisa comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS pode ser um grande problema para quem esperou ansioso por esse momento. Por isso, organizamos, neste texto, uma série de informações para que você saiba como evitar ou o que fazer nesse caso.

O que significa não consta no INSS?

Primeiramente, para falarmos sobre comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS, precisamos entender o que significa “não consta”. Isso porque, essa pode ser a resposta para que você saiba como agir, saber onde está o problema e evitar prejuízos para a sua aposentadoria.

Nesse sentido, quando o INSS vai gerar os tempos de contribuição do beneficiário, ele recolhe as informações que constam ou não no CNIS.

Assim, pode ser devido a um erro do INSS na hora de contar o tempo de contribuição, ou do próprio empregador, que pode ter recolhido a porcentagem, mas não repassou para o INSS.

Hoje em dia é mais fácil verificar o seu histórico de tempo de trabalho. Basta acessar o site do Meu INSS e seguir para o Extrato de contribuições (CNIS) e encontrar a relação do tempo de contribuição.

Já explicamos no nosso blog o passo-a-passo para fazer o cadastro no meu INSS. Para saber o processo, clique aqui.

O que fazer para comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?

Desse modo, a falta de tempo registrado no sistema da previdência passa a ser um dos grandes motivos porque o INSS nega aposentadoria e outros benefícios. Assim sendo, se o INSS apontar que não consta vínculo empregatício registrado, mas você sabe que trabalhou naquele período, você precisará comprovar o tempo trabalhado.

Você vai precisar buscar documentos para, em seguida, pedir a correção junto ao INSS. Por isso, se você tem a carteira de trabalho ou os carnês de contribuição pagos de modo correto, isso já pode ser usado para comprovar vínculo empregatício e períodos trabalhados.

A carteira de trabalho (CTPS) é uma grande prova para resolver essa falta. Entretanto, em alguns casos ela pode estar danificada ou perdida, então o que fazer?

 O texto continua após o vídeo. Saiba o que fazer se você perdeu sua carteira.

Assim, se você quiser saber mais sobre o que utilizar como prova, caso a carteira de trabalho esteja danificada ou perdida, clique aqui.

Provas para comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS

Como falamos, para comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS, é muito importante manter o CNIS atualizado. Desse modo é possível verificar, de forma antecipada, se você tem algum período de trabalho não registrado pelo INSS e evitar prejuízos.

Mas se algum período não estiver no CNIS e a sua carteira estiver danificada ou perdida, você precisará de outras provas. Listamos a seguir algumas provas que você poderá usar:

  • Contrato individual de trabalho;
  • Termo da rescisão de contrato;
  • Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados da empresa trabalhada no período (original ou cópia autenticada);
  • Contracheques da época trabalhada;
  • Comprovante de recebimento do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço);
  • Qualquer documento com data na época do trabalho e assinatura do empregador que possa comprovar o trabalho prestado, inclusive recibos feitos à mão;
  • Fotografias da época também podem comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS;
  • PPP ou LTCAT (Aposentadoria Especial);
  • Recibo com carimbo da época.

Quem não tem carteira de trabalho, tem CNIS?

Muitas pessoas não sabem, mas o CNIS tem valor de prova de tempo contribuído, bem como a carteira de trabalho. Mas quem não tem carteira de trabalho, tem CNIS?

A resposta é sim! Isso porque o INSS utiliza outros recolhimentos para fazer o CNIS do contribuinte individual ou do facultativo, por exemplo, como autônomos. Afinal, esses contribuintes não precisam necessariamente de carteira de trabalho, mas estão pagando o INSS. Desse modo, têm CNIS, mas não CTPS.

A fim de comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS, nesses casos, é preciso que você use os documentos apropriados para comprovação. Documentos como contratos de trabalho podem ser úteis, mas a comprovação de contribuição em si, será feita pelo comprovante de pagamento. Falamos mais sobre isso neste link.

Se você precisa de assistência jurídica para o seu caso, e deseja solicitar atendimento dos nossos especialistas,  clique aqui.

 

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Advogado inscrito na OAB/SC 50.180, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC, Graduado como bacharel pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS, Sócio no escritório Koetz Advocacia Previdenciária.

11 comentários em “Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?”

  1. Olá, Francisco, muitas vezes acontece de o INSS não ter incluído informações de contribuições antigas no sistema, nesse caso é preciso comprovar que contribuiu. Mas também você (ou o empregado) pode tentar fazer uma “atualização cadastral no MEU INSS e assim verificar se o INSS incluiu os dados da empresa.

  2. Olá, Lydia, tudo bem? Um ponto muito importante para que você consiga recuperar esses períodos (se eles não constarem no CNIS) é utilizando provas alternativas. Isso porque você vai precisar comprovar que trabalhou esse tempo, mesmo que não tenha sido repassado para o INSS pelas empresas, por exemplo. Assim, nós explicamos o seguinte, que para comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS, é muito importante manter o CNIS atualizado. Desse modo é possível verificar, de forma antecipada, se você tem algum período de trabalho não registrado pelo INSS e evitar prejuízos.

    Mas se algum período não estiver no CNIS e a sua carteira estiver danificada ou perdida, você precisará de outras provas. Listamos a seguir algumas provas que você poderá usar:

    – Contrato individual de trabalho;
    – Termo da rescisão de contrato;
    – Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados da empresa trabalhada no período (original ou cópia autenticada);
    – Contracheques da época trabalhada;
    – Comprovante de recebimento do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço);
    – Qualquer documento com data na época do trabalho e assinatura do empregador que possa comprovar o trabalho prestado, inclusive recibos feitos à mão;
    – Fotografias da época também podem comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS;
    – PPP ou LTCAT (Aposentadoria Especial);
    – Recibo com carimbo da época.

    Se acaso precisar de assistência da nossa equipe de advogados especialistas, você pode tirar mais dúvidas pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  3. tenho uma empresa só que nao aparece o nome da empresa, no cnis no vinculo do empregado, como procedo para regularizar.
    obg pela atencão.

  4. Estou na mesma situação da MARGARETE, mas no site do INSS não aparece essa opção de requerimento para processo adm de comprovação de atividade individual( Autônomo ).

  5. Ademir Gonçalves De Moura

    Preciso de Ajuda sobre minha recente aposentadoria , a qual entrei com pedido Lei 85/95 do Lula (Ex.Presidente)desde 06/09/2000, tendo 33 anos de serviços registrados e os outros dois anos pago no carne do IAPAS COM CALCULOS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. Então com dois processos: BENEFÍCIO Nº 181.157.382-4 e outro 186.029.811-4 (Acredito q do carnes recolhidos e não calculados) .Minha aposentadoria jamais poderia ser apenas R$ 1500,00 e sim deveria ser mais de 2500,00 , coisa q não aconteceu, pq eu me aposentei por tempo de serviços em 35 anos completos ou melhor 92,5 pontos e meio . Preciso reavaliação do meu caso, sei q perco muito com isso. meu telefone contato é (011) 967849593 . Acredito q só na Policia Federal seria o caminho .Obrigado.

  6. pode responder uma dúvida minha sobre isso?
    Tenho em mãos comprovações do vínculo empregatício. Eu posso dar entrada no pedido de inclusão desse vínculo pela internet?
    Já tentei de algumas formas mas ou o site tem erro ou o 135 não tem a opção. Gostaria de não ter de ir pessoalmente durante a pandemia.

    Obrigada

  7. LYDIA S. DO A. M. DE OLIVEIRA

    1-TRABALHEI SOB CONTRATO DE 6 MESES: DE 15/03/1988 A 14/09/1988 ESTENTENDO-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ 1989. CONSEGUI DECLARAÇÃO. JUNTO AO INSTITUTO VITAL BRASIL: CONVÊNIO COM A SUCAM,REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, MAS NÃO FOI DEPOSITADO A CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA.
    2-TRABALHEI SOB CONTRATO: CONVÊNIO FNS/ PMCG DE 1992 A 28/09/1994 PERÍODO NÃO RECOLHIDA A CONTRIBUIÇÃO E NÃO DEPOSITADO JUNTO AO INSS. A FUNASA NÃO EMITIU DECLARAÇÃO DO REFERIDO TEMPO TRABALHADO EMBORA EU TENHA RECIBO DE FGTS E CONTRACHEQUE.
    COMO RECUPERAR ESSES PERIODOS PARA A APOSENTADORIA?

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