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Quanto tempo demora um processo previdenciário?
É difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos, neste texto, o tempo médio que costuma durar cada uma das fases para que você possa fazer uma projeção e se organizar de acordo com o seu caso.
E caso queira, entre em contato com nossa equipe de especialistas.
O texto continua após o vídeo.
O processo previdenciário pode apresentar diferentes tipos e durações
Atualmente o judiciário está migrando cada vez mais para ambientes digitais, onde os processos passam a correr online. Da mesma forma, a Koetz Advocacia e outros escritórios, fazendo parte dessa mudança e permitindo uma melhoria no atendimento aos clientes e melhor no andamento dos processos.
Diante disso, podemos destacar que os processos judiciais demoram mais quando correm de forma física, e não digital. Entretanto, estes prazos estão se modificando agora que a Previdência Social implantou o INSS na modalidade digital, o qual ajuda a reduzir esse tempo.
De todo modo, é importante saber desde já que o processo previdenciário pode demorar mais ou menos conforme o tipo de ação judicial. Isso acontece devido aos procedimentos necessários para busca das provas, bem como audiências, perícias médicas, perícias no local de trabalho, etc.
Se preferir assistir, fizemos um vídeo explicando. O texto continua após o vídeo.
Se quiser entender mais sobre os benefícios de acordo com o seu caso, sugerimos a leitura dos tipos de aposentadorias abaixo:
- Aposentadoria Especial (insalubridade e periculosidade);
- Auxílio Doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Processo Administrativo e Processo Judicial: quanto tempo demora cada processo?
Para saber quanto tempo demora um processo previdenciário, precisamos, primeiro, diferenciar um processo administrativo de um processo judicial. O processo administrativo diz respeito a todo o procedimento que é protocolado no próprio INSS, sem que seja necessário entrar com ação judicial ou contratar um advogado.
Assim, caso você consiga obter seus direitos por vias administrativas, o processo finaliza aí. Porém, infelizmente, isso tem se tornado cada vez mais raro.
Nesse caso, se o seu direito for negado ou concedido com valor inferior ao que a lei determina, saiba que pode reverter. Para tanto, procure um advogado previdenciário da sua preferência para representar você na justiça. A partir daí se inicia o processo judicial, que inclui a busca de documentos e provas para lutar pelo seu direito.
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Quais as etapas e a demora de cada processo previdenciário?
Como falamos acima, existe o processo administrativo e o Judicial. E cada processo possui as suas etapas e durações. A seguir, iremos mostrar quais são elas e o tempo médio de cada etapa.
Uma observação importante é que, caso você opte por se aposentar com o auxílio de um advogado para garantir todos os seus direitos, o primeiro passo é a assinatura da procuração. Algo simples que pode ser feito, inclusive, pela internet.
A procuração dará autonomia para que o advogado faça todos os procedimentos por você, lhe dando maior conforto durante todo o processo. Isso é feito em menos de um dia.
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Duração do Processo Administrativo
Se você conseguir resolver seu problema administrativamente, isso acontecerá em um prazo de aproximadamente de 9 a 12 meses, sem recurso, devido grande volume de pedidos no INSS, ou de 9 a 21 meses, com recurso.
Porém, isso se refere às aposentadorias, pois a maior parte dos outros benefícios, bem como auxílio-doença, LOAS, salário-maternidade e pensão por morte, têm prazos e etapas bem menores.
Assim, em média, esses outros benefícios levam em torno de 60 dias para conclusão no INSS. Veja na tabela abaixo as etapas do processo administrativo (tabela transcrita com versão de texto para leitores de tela):
O texto continua após a tabela.
Porém, esse prazo NÃO está sendo cumprido e judicialmente está sendo aceito até 180 para a conclusão do INSS em muitos casos.
A saber, no caso do pedido administrativo, após 180 dias pode ser ingressado com Mandado de Segurança pedindo a um juiz que o INSS análise imediatamente o caso.
Processo Judicial
Quando negam o pedido administrativamente, mesmo após o recurso, é necessário iniciar o processo judicial.
Segue abaixo a listagem de quanto tempo demora, em média, cada etapa do processo judicial, para que você entenda por quais motivos este tempo de espera é tão variável.
O texto continua após a tabela. Tabela transcrita com versão de texto para leitores de tela.
Até aqui, o processo judicial pode ter durado entre 11 meses e 2 anos (além do tempo corrido no processo administrativo). Assim sendo, se após esta etapa o benefício for negado, será iniciado a fase recursal. Ou seja, onde se entra com recurso tentando alterar a sentença.
Fase recursal
Assim, a sentença poderá demorar em torno de 7 meses, se o caso for solucionado no Tribunal Regional, e até 6 anos, se for preciso utilizar outros recursos.
Uma boa notícia é que não é preciso esperar todos os recursos serem julgados para receber a aposentadoria. Contudo, somente após os recursos você receberá os atrasados, pois se referem aos valores que não recebeu por precisar esperar o processo.
Em resumo, as etapas duram em média:
– Prazo de Recurso no Tribunal Regional: 45 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;
– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília): até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;
– Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível): até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos.
Exemplo do Paulo
Paulo, um segurado do INSS, enfrentou a necessidade de iniciar um processo judicial após ter seu pedido administrativo negado, mesmo após a persistência em recursos.
Esta jornada pelo sistema judiciário revisitou uma série de desafios e prazos variáveis, levando André a buscar orientação especializada de um advogado previdenciário.
Diante da negativa administrativa e esgotadas as possibilidades de recurso, Paulo decidiu buscar seus direitos no sistema judicial. Essa transição representou o início de uma jornada em que cada etapa seria fundamental para alcançar o reconhecimento de seus direitos previdenciários.
Ao ingressar na fase recursal, Paulo percebeu que o tempo de espera poderia variar significativamente. Se o caso fosse solucionado no Tribunal Regional, a sentença poderia demorar cerca de 7 meses.
No entanto, a utilização de recursos adicionais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), poderia estender essa espera para até 6 anos. A complexidade do caso determinaria essa variação temporal.
Uma notícia positiva para Paulo foi a possibilidade de começar a receber a aposentadoria antes mesmo do término de todos os recursos.
Contudo, os valores retroativos, referentes aos períodos em que ele não recebeu os benefícios enquanto aguardava o desfecho do processo, só seriam liberados após a conclusão de todos os recursos.
A jornada de Paulo pelo processo judicial previdenciário destacou a importância de estar preparado para um caminho que pode ser extenso e desafiador.
Entender os prazos médios, as variações conforme o caso e, acima de tudo, contar com a experiência de um advogado previdenciário são elementos cruciais para navegar pelas águas do sistema judiciário e alcançar o reconhecimento dos direitos conquistados ao longo de anos de trabalho.
Variação conforme o caso
O processo pode ser bastante extenso, mas saber quanto tempo demora um processo previdenciário já contribui para ter atenção prévia sobre as etapas.
Além disso, os benefícios da previdência determinarão sua qualidade de vida após anos e anos de trabalho e devem ser conforme os direitos que você possui plenamente.
Por isso é importante consultar um advogado previdenciário para saber quais direitos possui e quanto tempo levará, em média, no seu caso especificamente.
A aposentadoria do servidor público no RPPS, por exemplo, tem regras diferentes dos trabalhadores que contribuem ao INSS. Em especial, os servidores públicos precisam verificar as averbações e CTC possíveis cerca de 5 anos antes de se aposentar.
Além disso, profissões que expõem o profissional a riscos à saúde, entram nas regras da aposentadoria especial. Por exemplo: profissionais da área da saúde, eletricitários, motoristas de cargas perigosas, profissões de natureza policial, mineradores, metalúrgicos e muitos outros).
Existe algum segredo para diminuir estes prazos? A resposta é SIM!
A duração de um processo previdenciário pode ser menor. E o segredo é SE ORGANIZAR.
Desse modo, pesquise sobre a sua situação previdenciária, que, em geral depende das regras de aposentadoria da sua profissão.
Entendendo as regras que se aplicam no seu caso e quanto tempo demora um processo previdenciário, você deve organizar seus documentos também. Um bom começo é, para os trabalhadores em geral, pedir no INSS o CNIS, para verificar se todos os períodos que trabalharam, estão registrados no sistema do INSS.
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Já no caso de servidores públicos, a averbação de tempo e revisão de CTC possibilitará verificar os períodos que têm registrado no RPPS.
Dessa forma, depois de saber quais períodos FALTAM na contagem do sistema da previdência, é importante buscar formas de comprovar eles. Assim, a melhor forma é com a carteira de trabalho (CTPS), mas quando ela está danificada ou o trabalho não foi realizado com carteira assinada, é possível buscar documentos alternativos à CTPS, e também as provas de tempo trabalhado em regime rural familiar.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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