Quanto tempo demora um processo previdenciário?

Quanto tempo demora um processo previdenciário?

10 de abril de 2018 Aposentadoria Comum 260
Um homem confuso de terno e gravata em pé em meio à diversos relógios gigantes, demonstrando as complexidades de determinar quanto tempo demora um processo previdenciário.

Saiba quanto tempo demora um processo da Previdência em cada uma de suas etapas.

 

Como pode passar por diversas fases, é difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos aqui o tempo médio que costuma durar cada uma dessas fases para que você possa fazer uma projeção baseada no seu caso.

Cumpre destacar que os processos judiciais demoram mais quando correm de forma física, e não digital. Vivemos uma fase de transição, onde o judiciário está migrando para sistemas de informação e os processos correm online, da mesma forma que a Advocacia está passando por esta transformação, com escritórios de Advocacia liderando estas transformações, permitindo uma melhoria no atendimento aos clientes e uma fluidez melhor no andamento dos processos, é o que está se denominando ADVOCACIA DIGITAL – Clique aqui para aprender mais sobre o tema.

Cabe salientar que dependendo o tipo de ação judicial pode demorar mais ou menos, devido ao procedimento necessário para realização das provas, como audiência, perícia médica, perícia no local de trabalho, etc. Se quiser entender mais sobre cada um desses benefícios sugerimos a leitura das publicações abaixo, que você pode clicar e o artigo abrirá em outra aba para leitura posterior.

Aposentadoria Especial (insalubridade e periculosidade)

Auxílio Doença

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por tempo de contribuição

 

Um homem confuso de terno e gravata em pé em meio à diversos relógios gigantes, demonstrando as complexidades de determinar quanto tempo demora um processo previdenciário.

 

Primeiro, precisamos diferenciar um processo administrativo de um processo judicial. O processo administrativo diz respeito a todo o procedimento que é protocolado no próprio INSS, sem que seja necessário entrar com ação judicial ou contratar um advogado. Caso você consiga obter seus direitos por vias administrativas, perfeito.

 

Infelizmente, isso tem se tornado cada vez mais raro. Nesse caso, se seu direito for negado ou concedido de forma inferior ao que a lei determina, não se conforme com isso. Procure um advogado previdenciário e entre com uma ação na justiça. A partir daí, inicia o processo judicial, que inclui arrecadamento de documentos e provas para lutar pelo seu direito.

 

Quanto tempo demora um processo em cada etapa?

O primeiro passo, caso você opte por se aposentar com o auxílio de um advogado para garantir todos os seus direitos, é a assinatura da procuração. Algo simples que pode ser feito, inclusive, pela internet. A procuração dará autonomia para que o advogado faça todos os procedimentos por você, lhe dando maior conforto durante todo o processo. É feito em um dia.

 

Processo Administrativo

 

Se você conseguir resolver seu problema administrativamente, isso acontecerá em um prazo de, aproximadamente, 9 meses.

 

– Agendamento no INSS: Até 60 dias;
– Exigência de documentos do INSS: Até 30 dias;
– Conclusão do INSS: Até 6 meses.

Entretanto, estes prazos estão se modificando agora que a Previdência Social está implantando o INSS DIGITAL, e poderá ser reduzido este tempo. Caso você seja advogado previdenciário, recomendamos este post sobre o INSS Digital e alguns cuidados para não perder com esta fase de transição.

Caso o INSS entre com recurso contra alguma solicitação da sua aposentadoria, os prazos para iniciar o processo judicial são:

 

– Recurso no INSS: Até 60 dias;
– Fornecimento da cópia do processo do INSS para o advogado entrar com a ação: Até 60 dias.

 

Processo Judicial

 

Quando o pedido do benefício é negado administrativamente, você poderá iniciar o processo judicial. Segue abaixo a listagem de quanto tempo demora, em média, cada etapa do processo, para que você entenda por quais motivos este tempo de espera é tão variável.

 

– Elaboração da petição inicial para entrada do processo: Até 20 dias;
– Citação do INSS (momento que o INSS é convocado ao processo e a partir de onde começam a ser contados os juros): 60 dias;
– Contestação do INSS: Até 120 dias;
– Réplica do Advogado: 20 dias;
– Realização da perícia e/ou audiência (caso seja necessário, pois não são exigidas em todos os processos): De 30 a 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
– Impugnação da perícia (que pode ou não ocorrer caso a perícia seja realizada): 30 dias;
– Depoimento de testemunhas (caso seja necessário) em outro lugar (comarca): Até 90 dias:
– Prazo para razões finais (tanto do Advogado quanto do INSS): 45 dias;
– Prazo para sentença: de 3 a 5 meses.

 

Até aqui, o processo judicial durou entre 11 meses e 2 anos (além do tempo corrido no processo administrativo). Caso após esta etapa o benefício tenha sido negado, inicia-se a fase recursal. Ou seja, onde se entra com recurso tentando alterar a sentença.

 

Fase recursal

 

– Prazo de Recurso no Tribunal Regional: 45 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

 

– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

 

– Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos.

 

Na fase recursal, a sentença poderá demorar de 7 meses (caso seja solucionado já no Tribunal Regional) até 6 anos (caso seja necessário utilizar todos os recursos possíveis).

 

Um resumo para lembrarmos quanto tempo demora um processo dependendo de cada situação:

 

Problema solucionado administrativamente: 9 meses.

 

Problema solucionado judicialmente e sem recursos: 11 meses a 2 anos + 9 meses do administrativo = De 1 ano e 8 meses a 2 anos e 9 meses.

 

Problema solucionado judicialmente e com recursos: 7 meses a 6 anos + tempo já corrido tanto no administrativo quanto no judicial = De 3 anos e 3 meses até 8 anos e 9 meses.

 

Sim, o processo pode ser bastante extenso. Mas os benefícios da previdência determinarão sua qualidade de vida após anos e anos de trabalho e devem ser conforme os direitos que você possui plenamente. Por isso, não deixe de consultar um advogado previdenciário para saber quais direitos possui e quanto tempo levará, em média, no seu caso especificamente.

 

Existe algum segredo para diminuir estes prazos? A resposta é SIM!

 

Realizar um Planejamento Completo de Aposentadoria irá lhe antecipar todos os seus direitos e deveres para um melhor benefício. Com o planejamento, você terá uma previsão de quanto tempo vai demorar o processo e saberá com antecedência tudo o que deve fazer e quais documentos deve possuir em mãos para agilizar a obtenção de seu benefício.

 

Não é algo mágico que lhe concederá a aposentadoria da noite para o dia, mas certamente irá reduzir ao máximo obstáculos como informações erradas, valores incorretos e indecisões sobre a melhor forma de se aposentar.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

260 comentários

  1. Olá, Suanne.
    Você pode entrar com a ação judicial sim, não precisa esperar a resposta do recurso.

  2. Flávio Rodrigo Da Silva disse:

    Ola doutor meu beneficio foi indeferido tenho síndrome do panico entrei com açao judicial,ja fiz a pericia judicial foi favorável a mim,a atendente do meu advogado disse no dia 03 de junho de 2017 que o juiz mandou notificação pra o inss o que significa?vou demorar a receber só tenho esse meio pra comprar minhas medicações e alimentos eu estou a mercer!

  3. Jakeline disse:

    BOm dia Doutor!! Gostaria que me esclarecesse uma dúvida se possivel. Minha mae entrou com processo para aposentadoria rural, a Juiza autorizou, deferiu, e ela ja esta recebendo, porem o INSS entrou com recurso contestando e para não naão pagar o retroativo. Gostaria de saber se ate o final do processo ela tem de continuar morando na zona rural, ou ela pode se mudar para outro estado por exemplo, para zona urbana? obrigada!!

  4. Ednei disse:

    Boa noite,

    Estou com um processo judicial previdenciário no JEF. Já realizei a perícia médica. Foi indeferida. Enviei uma petição para impugnar o laudo.
    Juiz despachou Nos termos da Portaria nº 17/2016 deste Juízo, publicada no DJE/Administrativo em 22/06/2016, intimo as partes para eventual manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is), no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.
    O médico perito não se manisfestou até o prazo concedido.
    Qual o próximo passo?
    Devo me manifestar ou aguardo a decisão do juiz?
    No caso de aguardar, qual o prazo?

    Grato

    • Olá, Ednei.
      Na verdade, neste despacho, pede para que as partes se manifestem, não o perito, pois o mesmo já juntou os laudos.
      Certamente sairá a intimação para ambas as partes poderem se manifestar.

  5. natalia disse:

    Boa tarde doutor Necessito muito da sua informação. Gostaria de saber quanto tempo demora para eu receber os atrasados do INSS ? Pois ja houve conciliação e o calculo do mesmo. Grata !

  6. Maria disse:

    O valor do beneficio é o integral recebido pela falecida companheira? O valor bruto do contracheque?
    Como vamos saber se o valor do beneficio é o de direito pela lei? Ela era aposentada por invalidez pelo ministério da fazenda.

  7. Maria disse:

    Olá!
    Meu pai deu entrada no TRF1 para receber pensão pelo falecimento de sua companheira. Pois foi indeferido no administrativo. Teve audiencia, e na movimento saiu: “devolvidos com sentença com exame do merito pedido procedente; notificação ordenada/vista ordenada AGU. O que isso quer dizer? Quer dizer que o juiz sentenciou procedente, ou seja, meu pai ganhou a causa? Se sim, agora cabe a uniao recorrer? Meu pai não vai receber se a uniao recorrer? Quanto tempo demora se o juiz deu ganho de causa e tutela de emergia para que ele ja recebesse o 1 pagamento? Quanto tempo ate o juiz mandar a UNIAO fazer as contas e os prazos para que ele ja receba seu beneficio? Quais as etapas?

    Att, Maria.

  8. cristiane disse:

    BOA TARDE! DR gostaria de saber quando fico sabendo que ganhei um processo de aposentadoria por invalidez , se chega alguma carta ou ligação ou posso ir ate o inss para saber como vou receber meu beneficio e os atrasados. já tem dez anos.já esta em face de Ag interessado da decisão. está escrito lá, isso.

    • Robson disse:

      Boa noite DR Eduardo como faço para acompanhar um processo no inss por aposentadoria por invalides desde já agradeço pela sua atenção aguardando retorno

  9. glaucio disse:

    minha sogra tem um processo contra o inss na audiencia de conciliacao e julgamento o advogado nao apareceu agora o que acontece com este processo ta perdido ou nao

  10. glaucio disse:

    boa noite dr. minha sogra ta com uma questao por morte contra o inss marcaram uma audiencia de concilicao e julgamento mais no dia o advogado nao compareceu o que acontece neste caso ela perde a causa

  11. Letícia de araujo abreu disse:

    Quais são os procedimentos administrativos que o seu escritório utiliza para repasse de clientes no processo previdenciário?

  12. Carlos disse:

    Dr, eu fiquei 3 meses com auxilio, dai fiz pericia foi negado agora vou entrar na justiça com advogado, tenho todos docuemtnos nescessarios varios laudos ou seja relatorios, doença f20.0 e f41.0 um processo desse do inicio ate eu receber caso ganho o processo demora quanto tempo, pq meu remedios sao muito caros por esse motivo a pergunta, aguardo resposta por favor urgente

  13. eva maria disse:

    Boa tarde Doutor tenho uma caso na justica federal desde 2014 no dia da sentença foi anulada(16-03-17) ,sou portadora de polionelite grave meu advogado e do norte de minas onde morava,ate agora nao tenho resposta sera que ainda vai demorar ligo e o advogado nunca pode mim atender.

  14. gilson disse:

    Bom dia.Dr Eduardo ganhei um processo contra o inss onde o mesmo não pode mas recorrer pela justiça federal o juiz deu um prazo para eles fazer o deposito e eles não fizeram no processo diz . intimação e notificação realizada e certificada.deu mas 15 dias para o inss fazer o deposito atrasados se eles não comprir oque acontece? Eles podem adiar ainda depois da intimação? Att . gilson

  15. Robson disse:

    Boa noite doutor afastei em 2008 depois de um atropelamento de transito fiquei afastado por causa dos problemas que surjirao oje estou com epatopatiacronica com varizes no esôfago alteradas minha plaquetas são 28 tenho com sangramentos e também com espodilite aquilozante conhecido como hla b 27 dores constante pelo corpo tomo 6 tipos de remédio ate para depressão em 2015 cortarão meu beneficio fiz a pericia em 24 09 2015 mas ate oje nada e normal ? muito obrigado aguardo retorno

    • Olá, Robson.

      Nesse caso você deve ingressar com ação judicial, pois não é normal.

      • Robson disse:

        Boa noite doutor Eduardo se eu entra com uma ação tenho como aposentar por invalides ? pois a vale do rio doce cortou alguns beneficio do meu plano de saúde tive que entrar com uma ação trabalhista me pedirão para passar no medico do trabalhista fiz a pericia o medico não foi favorável diz que a empresa pode me reabilitar em outra área na empresa meu modo de pensar para ele não tenho nada com três laudos médicos com especialistas que faso acompanhamento de três a três meses epatologista reumatologista e na clinica da dor especialidade de dores no corpo por causa do hla b27

        • Olá, Robson.
          Você terá direito a aposentadoria por invalidez se comprovar incapacidade permanente.

          • Robson disse:

            Boa noite !
            Dr Eduardo no meu caso meus problemas como hla b27 e plaqueta baixa e varizes são comprovada em exames de sangue e endoscopia e ultrassonografias indigestível comprovadas nos exames tenho sangramento gengival constante por causa das plaquetas e dores nas articulações do corpo por causa da espondilose anquilosante não me lembro o dia que estou bem sem dor se eu entra com um processo será que resolve ?

          • Olá, Robson.

            Só entrando para saber, mas tem grandes chances.

  16. ronaldo martins de lima disse:

    boa noite !dr. Eduardo entrei com recurso no dia 19/1/17 só no dia 7/3/17 solicitou pericia medica sobre os ppps e laudo tecnico apresentado. ate hoje não fizeram mais nada e nem pra junta foi enviado. aposentadoria especial. e que nos ja havia ganho 24 anos no primeiro pedido indeferido. esse novo pedido e de 1 ano e 6 meses a ser analizado com ruido de 91 dcb. essa demora e´assim mesmo de não mandar pra junta de recursos? a pericia tem prazo para concluir a analise? muito obrigado por responder tantas perguntas!!!

  17. Guilherme Almendros disse:

    Eduardo Koetz, bom dia!

    Meu pai deu entrada na aposentadoria especial em 2009, ao decorrer do processo correu bem as primeiras fases, ganhou o direito aqui, e apos isso foi pra SP pro gabinete do juiz, isso em 2011, desde então o processo se encontra parado, a unica movimentação que ocorreu desde então é redistribuição por sucessão, e nisso faz 6 anos que nada acontece. Segundo o advogado dele, a unica coisa que tem pra fazer é esperar. É normal isso? Tem algo que possamos fazer? Qual sera o próximo passo? Obrigado, aguardo resposta. Parabéns pelo ótimo trabalho que esta fazendo, ajudando os leigos no assunto, a entender os direitos.

    Fases
    Data Descrição Documentos
    10/04/2014 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição NEWTON DE LUCCA registro do dia 10.04.2014 00:00:00 04/10/2013 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição CECILIA MELLO registro do dia 04.10.2013 00:00:00 31/05/2011 CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011132682 DESTINO: GAB.DES.FED. VERA JUCOVSKY

  18. Nivaldo FS disse:

    Corrige; 07/12/2016

  19. Nivaldo FS disse:

    Dei entrada no pedido de aposentadoria especial 7/12/2017, até agora não tive nenhuma resposta, quanto tempo devo esperar antes de entrar na justiça?

    • Olá, Nivaldo.

      Você deve ir até o INSS e pedir o número do seu benefício, assim poderá consultar o andamento do processo pelo site Tribunal de Justiça do seu estado. Se ver que não está sendo feito nada, aconselhamos que entre com ação judicial.

  20. Paulo disse:

    bom dia.
    gostaria de saber o que significa AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO em um processo de
    aposentadoria por Tempo de Contribuição, e o quem vem depois.
    obrigado.

  21. Izilda Rocha disse:

    Prezado Dr. Eduardo meu marido esta com um processo previdenciario na turma recursal de são paulo para ser julgado, ele trabalha de vigilante, e esta na justiça para ser reconhecido no periodo de 1998 ate 2005, ele tem o PPP que trabalhava com arma de fogo, foi julgado na primeira instancia e o juiz não reconheceu este periodo alegando que neste periodo não se reconhecia mais insalubridade, agora ja fazem 10 meses que esta na turma recursal para ser julgado, ate agora nada, Eu queria perguntar para o senhor se os juizes da turma recursal costuma reconhecer ou não e se demora muito tempo para ser julgado.obrigado por enquanto.

  22. Karinny disse:

    Oque acontece quando o advogado da entrada no recurso? eu consigo ter acesso ao andamento ou somente ele?

  23. Ronaldo martins disse:

    Olá dr. Eduardo. Me tira uma dúvida por favor. Para completar o o período que ficou faltando Apresentei novo PPP com ruido de 91 dcb para completar o que já fora julgado pela junta e caj que foi 23 anos e 9 meses.a empresa emetiu novo PPP mas, o INSS negou novamente,apresentei recurso no dia 19/01/17, só em 07/03/17 eles solicitaram perícia médica.e ainda não enviaram pra junta. Esse procedimento está correto? Será que pode ser acatado esse recurso antes de ir pra junta. Obrigado​ por responder tantas perguntas .

  24. Rogerio de Moura disse:

    Boa tarde Eduardo. Minha mãe entrou com processo de pedido de aposentadoria por idade em dezembro de 2016 , ela completou 60 anos em Novembro. segundo o INSS o processo dela está na fase 10 e ainda falta uma, disseram parar esperar uma carta chegar no prazo de 45 dias, mas já esta com 3 meses e ainda não chegou . Gostaria de saber se eles pagam os atrasados desde a data que ela deu entrada, ou mesmo desde a data que ela completou a idade mínima para se aposentar “que seria Novembro”, e se por acaso, quando ela for receber, se eles não pagarem os atrasados desde a data que ela deu entrada, ela teria direito de receber os valores ?

  25. Sergio Sidnei da Silva disse:

    Uma outra empresa comprou somente o setor em que já trabalhávamos há e lá continuamos no mesmo ambiente de trabalho mas com registro em carteira da nova empresa. Seria possível usar o PPP-LTCAT deste período para comprovar que o ambiente na empresa anterior é o mesmo e que justifica a conversão do tempo comum em especial?

    • Olá, Sergio.

      Não, se no PPP não mostrar todos os períodos, os mesmo não serão reconhecidos como atividade especial. Se não consegue PPP na antiga empresa, pode contratar um engenheiro do trabalho para que seja elaborado.

  26. Juliana disse:

    Boa Tarde, Drº Eduardo.

    Meu pai deu entrada no INSS para aposentadoria especial em SET/2016 e até hoje não obteve resposta. Já foi ao INS e sempre os mesmo mandam aguardar e não dão mais nenhuma outra posição. Como deverá proceder? Poderia entrar com uma ação na justiça ou esperar o INSS dar algum parecer?

    Agradeço desde já!

  27. gilson disse:

    Bom dia. Dr. Eduardo meu processo foi concluído estou aguardando a carta do inss queria saber quanto tempo demora?

  28. BRUNO JOSÉ CARDOZO disse:

    Bom dia Dr.

    Caro colega, primeiramente venho parabenizá-lo pelo excelente texto e conteúdo jurídico brilhantemente abordado por Vossa Senhoria.

    Aproveito para alertá-lo de existe um erro de digitação quanto a informação da máxima instância judiciária, acredito que esteja se referindo ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF quando menciona Superior Tribunal Federal.

    • Olá, Bruno.

      Obrigado pelas palavras. E obrigado também pela observação.

      De fato, cometemos o erro na hora da produção da publicação. Veja que tínhamos acabado de mencionar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) no texto e, por isso, acabamos colocando a sigla igual para STF (Supremo Tribunal de Justiça) por engano. O termo já foi corrigido na publicação.

  29. Marcia Oliveira disse:

    Boa tarde Dr,
    Dei entrada na justiça federal contra o inss por auxílio doença por depressão e síndrome do pânico, fiz a pericia Medicina judicial dia 14/03 tendo o juiz dado prazo de dez dias para laudo mas até hj nada, quanto tempo demora o médico perito para dar o resultado? No processo consta,
    10/03/2017Movimentação Cartorária tipo Laudo
    Foi a última movimentação.

    • Olá, Marcia.
      O juiz deu 10 dias, mas pode ser que o prazo não tenha sido aberto ainda. Mesmo assim, caso julgue necessário, o perito pode pedir prorrogação de prazo.

  30. Sergio Sidnei da Silva disse:

    Caso real. Uma empresa fechou mas não faliu e perdeu os dados dos funcionários dificultando o acesso ao PPP. Num processo judicial contra o inss os juízes negarão o benefício ou há como o juiz não prejudicar o trabalhador? Obs – após oito anos nesta empresa o setor de trabalho foi vendido para outra empresa, que manteve os funcionários no mesmo local, na mesma função, mesmo salário e emitiu PPP favorável aos funcionários. Por se tratar do mesmo ambiente, tal PPP não poderia ser apresentado aos juízes como prova de ruído para aposentadoria especial?

    • Olá, Sérgio.
      Nestes casos a gente apresenta um PPP/LTCAT de empresa semelhante a que você trabalhava ou perícia no local ou em local de caso semelhante.

      • Sergio Sidnei da Silva disse:

        Entendi. Mas nesse caso uma outra empresa comprou o setor em que já trabalhávamos e lá continuamos no mesmo ambiente de trabalho mas com registro em carteira da nova empresa. Seria possível usar o PPP-LTCAT deste período para comprovar que o ambiente na empresa anterior é o mesmo e que justifica a conversão do tempo comum em especial?

  31. Bruno disse:

    Olá, Doutor Eduardo.
    Quanto tempo você acha que um processo de aposentadoria referente ao período do buraco negro 88-91 pode demorar?
    No caso, esse tipo de processo possui audiência e perícia?
    Com cada vez mais jurisprudência e a decisão do Supremo Tribunal Federal, esse processo pode se tornar mais rápido?

    Grato!

  32. avelino verissimo disse:

    boa noite DR Eduardo este processo já se arrasta por muito tempo e eu estou passando por dificuldade gostaria de sua ajuda se for possível esse processo se arrasta desde de (2012) peso encarecida mente para que me envia-se seu parecer no meu E.mail se for possível já ganhei na primeira instância e segunda instância quanto tempo demora para ser julgado processo de aposentadoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Número (CNJ, 20 dígitos)
    0030536-57.2014.4.03.9999
    Processo
    2014.03.99.030536-0
    Número de origem
    0802602-23.2012.8.12.0026
    Classe
    2006687 ApelReex – MS
    Vara
    1 BATAGUASSU – MS
    Data de autuação
    20/10/2014
    Partes
    Nome
    Apelante Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
    Advogado OLIVIA BRAZ VIEIRA DE MELO
    Apelado(A) AVELINO VERISSIMO
    Advogado ANTONIO RODRIGUES ZOCCAL
    REMTE JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATAGUASSU MS
    Relator
    DES.FED. NEWTON DE LUCCA
    Assuntos
    Descrição
    Assunto Aposentadoria por tempo de serviço (Art. 52/4) – Benefícios em Espécie – Direito Previdenciário
    Detalhe 1++ Aposentadoria por tempo de contribuição (Art. 55/6) – Benefícios em Espécie – Direito Previdenciário
    Detalhe 1++ Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço especial – Tempo de Serviço – Direito Previdenciário
    Detalhe 1++ Concessão – Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie – Direito Previdenciário
    Detalhe 1++ PROCEDIMENTO COMUM
    Detalhe 1++ AUTOS DE PROCESSO ELETRÔNICO-ART. 12, PAR 2º,LEI 11419/06 NO 1º GRAU
    Órgão julgador
    OITAVA TURMA
    Localização
    GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA (TEMPO)
    Endereço
    AV. PAULISTA, 1842 – 23º ANDAR – TORRE SUL
    Número de volumes
    1
    Número de páginas
    249
    Número de caixa
    0
    Fases
    Data Descrição Documentos
    22/10/2014 CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014222637 DESTINO: GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA –
    20/10/2014 DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 20.10.2014 18:47:48 –

  33. Lucas disse:

    Olá dei entrada na aposentadoria do meu pai por invalidez (problemas mentais) em Março de 2015 e o juiz julgou procedente e condenou o Inês a pagar o benefício aposentadoria por ivalidez,inclusive a tutela antecipada,na qual está recebendo desde Outubro de 2016. O processo ainda não foi concluído, acompanhando pelo site da jef consigo ver que consta:
    enviado para contadoria em 23/09/2016 e recebimento da contadoria em 25/01/2017. O que isso significa? Esta longe

  34. Lucas disse:

    Juizados Especiais Federais

    Turma Recursal de São Paulo

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2017/9301000274

    Pauta de Julgamentos da 12ª Turma Recursal de São Paulo – Nº 9301000032/2017

    0182 PROCESSO: 0002093-76.2012.4.03.6310

    RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)

    RECDO: JOSE ROBERTO BERTIN

    ADV. SP228754 – RENATO VALDRIGHI

    RELATOR (A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG

    DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não

    O advogado do meu pai falou para ele que so foi para essa turma recursal por ele estar ainda trabalhando voce acha que pode demorar quanto visando essa turma ? e se tratando de uma tutela antecipada quais as chances dele conseguir o beneficio o mais rapido possivel !? fico no aguardo

  35. JUSSILEIDE disse:

    Dr. Eduardo
    Dei entrada no INSS em 21/10/2016 para aposentadoria por tempo de contribuição e ate o momento não tive resposta, em consulta no site do INSS aparece como beneficio habilitado.
    Esta dentro do prazo? O que eu devo fazer?
    Agradeço desde já sua orientação.

  36. Emily disse:

    Ola , tenho um processo aberto e esta na fase de cálculo , vc pode me informar se vai demorar muito tempo ?

  37. Maria da Gloria disse:

    Bom dia Dr, meu nome e Maria da Gloria e dei entrada na solicitaçao do loas para meu filho ja faz 1 ano que esta na vara recursal sem baixa o que siguiniica isto? Sera que vai demorar muito para ser julgado ? Porque e tao demorado assim para resolver o senhor saberia me dizer? Obrigada.

  38. Deve ir até uma agência do INSS e solicitar informações sobre o caso.

    • Siele disse:

      Ola Dr. Eduardo
      Meu marido trabalhou 1ano e 1 mês na empresa e foi preso , ele ainda se encontra fixado só que esta preso ainda dei entrada no beneficio de auxílio reclusão e foi negado por causa que o ultimo salario dele é de 1.669 ai vou da entrada pela justiça federal sera que tenho chance de ganha ??

  39. Paulo disse:

    Bom dia.
    O que essa mensagem abaixo ?
    CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:AGU/PF/MG – PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Data da ocorrencia do evento: 03/03/2017 Hora Final:23/03/201.
    Grato.

  40. ronaldo martins de lima disse:

    boa noite! DR. EDUARDO apresentei recurso a junta de recursos e o inss não apresentou contra razoes. o periodo a ser julgado e de 1ano e 3 meses e esta com 91dcb. esse novo ppp é para completar o periodo que foi deferido desde 2OO3 A 2O14 na mesma empresa. O FATO DE O INSS NÃO APRESENTAR CONTRA RAZÕES AJUDA EM CONCESSÃO DO BENEFICIO?UMA VEZ QUE A JUNTA DE RECURSO JA HAVIA CONCEDIDO O BENEFICIO NO PRIMEIRO PPP. DEFERINDO TODO O PERIODO.
    DR.EDUARDO FAÇA UM COMENTARIO POR FAVOR.
    OBRIGADO! FICA NA PAZ.

  41. Evandro disse:

    Oi boa tarde Eduardo,

    Sofri acidente de trabalho em 2009, fiquei uns 4 anos encostado.
    Me deram alta e eu não tinha condições para trabalhar na mesma função(motoboy). Entramos a mais de 4 anos processo contra INSS.

    Fiz perícia médica e agora aguardo decisão do juiz, Tem algum prazo para esse processo sair?
    Porque o processo foi aberto começo de 2013 e está desde 20/06/2014 no Gabinete do Juiz.

    Segue alguns dados:
    Processo: 0005377-31.2013.8.24.0008 (008.13.005377-2)
    Classe: Procedimento Ordinário
    Área: Cível
    Assunto: Benefícios em Espécie
    Local Físico: 20/06/2014 00:00 – Gabinete do Juiz
    Outros assuntos: Assistência Judiciária Gratuita
    Distribuição: 12/03/2013 às 14:31 – Sorteio
    1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público – Blumenau
    Controle: 2013/000395
    Juiz: João Baptista Vieira Sell

  42. Gilson disse:

    Bom dia.Dr Eduardo tenho um processo ganho contra o inss o mesmo não podendo mas recorrer pela justiça federal. Tou aguardando uma assinatura do juiz gostaria de saber se demora muito?

  43. Maria Tereza Menezes Moraes disse:

    Boa tarde Dr. Eduardo.

    Sera que poderia me esclarecer uma dúvida?
    Estou com um processo na justica especial contra o INSS porque eles não reconheceram os 5 anos que trabalhei no cartorio, mesmo fornecendo a certidao de comprovação. Só que o processo em fase “aguardando o julgamento” deste maio / 2015.

    Você saberia me informar quanto tempo demora esta decisão do Juiz? Já estou desesperado, pois vai fazer 2 anos e não tem nem onde eu ter uma previsao.

    Obrigada

    Tereza

  44. Everaldo Lopes de Souza disse:

    Saúde Dr. Eduardo….

    Por favor, poderia me esclarecer se é possivel agilizar o prosesso jundo ao judiciário?…

  45. Olá, Tania.

    Pode, já respondia suas outras perguntas.

  46. Eliene disse:

    Bom dia o que significa 16 B no processo de revisão do INSS

  47. dayane disse:

    ola! sobre pensão rural, no inss foi indeferido mas o advogado vai recorrer, tem chance de sair a aposentadoria? quanto tempo demora ? foi dia 16 de janeiro de 2017 o agendamento no inss, mas tivemos a noticia de que foi indeferido o inss não aprovou a pensão!

  48. hamilton disse:

    Boa tarde Dra entrei com um processo contra a previdência em um acidente de trabalho meu processo já foi pro inss fazer os cálculos minha dúvida é quanto tempo leva pra ser liberado meu benefício? Obrigado fico no aguardo

  49. Tania, você receberá o auxílio doença até a data da perícia, se o médico perito conceder a aposentadoria por invalidez, voce receberá no próximo mês o valor do novo benefício. Assim como, o médico pode cessar o benefício, e você não receber nenhum.

    Abraços!

  50. Karol disse:

    Olá.
    Estou com um processo contra o Inns, que é revisão de salário, o processo já está em segundo grau e gostaria de saber se o Inns ainda pode recorrer a sentença?

  51. ronaldo martins de lima disse:

    boa noite ! dr. Eduardo me tira uma duvida por favor.
    o que acontece se o inss não apresentar as contrarrazões de um recurso especial a junta de recurso, para aposentadoria especial no prazo de trinta dias ?

    forte abraço. muito obrigado.

  52. Boa noite Dr. Eduardo, parabéns pela matéria bastante esclarecedora e que tem ajudado muitas pessoas a sanar suas dúvidas. Também tenho uma dúvida, entrei com um processo de aposentadoria especial e ganhei em primeira instância, o inss recorreu e o processo foi para a TRF 3 região, gostaria de saber se o tempo médio para julgar esse recurso?
    Abraços

  53. Olá, Tania.

    Você tem direito a aposentadoria por invalidez, aconselhamos que ingresse com ação judicial.

    Abraços!

  54. iomar da anunciaçao souza disse:

    Boa noite. doutor gostaria de uma ajuda eu sofro de esquizofenia paranoid e estava encostado a 6. anos e na ultima agora meu benefixio foi negado ai entrei com um pedido judicial quanto tempo demora pra sair o resultado . obgdo

  55. iomar disse:

    Boa. Noite Dr eu dei entrada na justiça. pois eu estava afastado 6. anos e o inss me negou na ultmia pericia por falta de do carimbo da minha medica eu sofro de esquifenia cid f20 goataria de saber que demora muito pra sair o resultado minha medica me deu incapaz pois fui internado e tomo muito remedio agradeço de ja

  56. Fagner disse:

    Boa tarde. Poderia me dizer, quando acaba esse prazo … Registro do Sistema em 28/11/2016 por JRJQBD.

    ——————————————————————————–
    Em decorrência os autos foram remetidos em 02/12/2016 para INSS por motivo de Resposta
    A contar de 05/12/2016 pelo prazo de 30 Dias (Simples).

    Desde já lhe agradeço.

  57. ronaldo martins de lima disse:

    boa tarde! dr. Eduardo. olha eu aqui de novo . só relembrar ganhamos 23 e 9 meses de atividade especial na caj. entramos com novo pedido de aposentadoria especial com ppp 2o15 e 2o16 com o periodo que estava faltando e o ruido esta com 91db. mesmo assim o inss indeferiu meu pedido negando todo periodo inclusive o que nos ja tinha ganho na caj. vamos entrar com recurso e com certeza a junta vai manter a meu favor que no primeiro ppp aprovou todo periodo como especial deferindo a minha aposentadoria sendo que a caj retirou 3 anos e 6 meses ficando faltando 1 ano e 6 meses que ja foram completado. a caj aprovou o periodo de 2ooo a 2o14 com ruido acima de 85db e esse novo ppp com o tempo que esta faltando esta com 91db e é da mesma empresa que trabalho a 28anos. a pergunta é a seguinte;com certeza a junta de recurso vai deferir e o inss vai recorrer a caj e a caj vai analizar só esse novo ppp e com certeza vai deferir a minha aposentadoria, pode o inss depois que a caj deferir ainda recorrer a mais alguma coisa.,não aguento mais esperar. covardia.

    agradeço pelo sr. responder a nossas perguntas gratuitamente. deus abençoe a sua advocacia . parabens. abraço meu amigo.

    • Olá, Ronaldo.

      Sim, pode indeferir novamente.

      Abraços!

      • ronaldo martins de lima disse:

        mesmo a caj dando deferido pois a mesma deferiu 23 anos e 6 meses so falta 1 ano e seis meses que ja foi completado com ppp e laudo com 91 dcb desse periodo. se a caj for a meu favor pode o inss recorrer mais alguma coisa ou vai acatar a decisão da caj? me descupe com tantas perguntas.

        • Olá, Ronaldo.

          Sim, se o INSS tiver algum argumento para indeferir, pode.

          Abraços!

          • Ronaldo martins disse:

            Bom dia. Dr.Eduardo apresentei novo ppp com 1ano e 3 meses com laudo técnico com 91db é para dar seguimento no que foi negado é que ganhei 23 anos e 9 meses na caj é tudo dá mesma .Esse novo recurso pode levar menos tempo por se só de 1ano e 3 meses. Mais uma vez obrigado.forte abraço.

  58. Olá, Adriana.

    Nesse caso, deve consultar o advogado que ingressou com a ação.

    Abraços!

  59. Leandro disse:

    Dr., uma dúvida: Minha mãe entrou com processo para se aposentar por idade e agora no processo consta: REMESSA PARA CONTADORIA desde 18/10/2016, quanto tempo demora essa fase do processo? Já está finalizando??

    Grato

  60. Samuel Martins disse:

    Boa Noite,

    Entrei com o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e na mesma data do atendimento me foi dada a carta com cinco exigências. Retornei com os documentos exigidos e estes foram aceitos. Passados alguns dias recebi uma carta contendo uma nova exigência, na verdade , um complemento de uma das exigências iniciais. Dentro do prazo, entreguei os documentos exigidos. A partir dai já se passaram quase trinta dias e não mais tive resposta. Qual a interpretação ? As primeiras exigências foram ultrapassadas ? Suponho que sim. A demora se daria apenas pelo que foi pedido na segunda vez ? Muito obrigado por sua atenção.

  61. Muriel Coelho de Souza disse:

    Ola Dr. Eduardo

    Minha mãe entrou com pedido com pensão por morte em 09/09/2013, a principio foi recusado, entrei com recurso (tudo admnistrativo), que fora pra JR e em 11/06/2015 a JR reconheceu o recurso e deveria dar provimento. Porem até data de hoje 1 ano e 6 meses desde que foi aceito ainda nao recebeu , e sempre que entre em contato com o INSS sempre recebe a mesma reposta, “Aguarde a carta em sua residencia”.
    Processo: 44232.184945/2013-40
    Esse tempo todo é normal? Ha algo que possa ser feito pra agilizar processo?

  62. Felipe Cerquize disse:

    Prezado Dr. Eduardo

    Em caso de solicitação aposentadoria especial por ruído, o INSS costuma entrar com recurso até o nível do Supremo Tribunal Federal ou é comum aceitarem a decisão antes dessa última instância? Já tiver parecer favorável em primeira instância e no nível regional do Tribunal Recursal e estou na expectativa do que poderá acontecer agora.

    Agradeço antecipadamente por sua resposta.

  63. Gláucia Lúcia disse:

    Oi fui negada duas vezes na perícia com transtorno afetivo bipolar só porque atualmente não estou trabalhando eles negam meu auxílio que tenho direito não consigo trabalhar de forma nenhuma o que faço agora

  64. ANTONIO CARLOS disse:

    Dei entrada no meu processo em 2010, o beneficio foi dado em 2013, meu advogado recorreu, pois foi dado como proporcional, 34 anos e 07 meses, pois não houve calculo da trabalho na mina sub solo, pelo meu advagado daria 38 anos e 09 meses,já esta com quase 2 anos e 06 meses, no STJ, como recurso ordinatorio e nada, já estou 61 anos, continuo trabalhando, este periodo de 2010 até agora não esta computado.
    Meu advogado me consola dizendo em breve teremos boas noticias, mais o tempo esta passando e nada. Que orientação vc me daria a respeito deste processo.

  65. Roberto disse:

    olá dr Eduardo. Meu processo judicial que pedi aposentadoria especial tá demorando muito, só que acabei de completar 35 anos de contribuição, posso entrar como novo pedido no INSS para aposentar por tempo de contribuição?

  66. Hector Luis Mejias Rodriguez disse:

    Boa noite, o meu pedido de aposentadoria com recurso provido está desde 25/10/2016, e até este exato momento 20/12/2016 não recebi nenhuma correspondência e quando consulto no site a situação do benefício da a informação “dados divergentes ” Pela informação que tenho o prazo que o inss tem para cumprir a determinação da junta de recursos é de 30 dias
    Passaram 60 dias e ainda nada. Quando completou 30 dias e não recebi nada, formulei a reclamação na ouvidoria do inss porém também até agora a minha situação não foi resolvida. O que posso fazer para solucionar esse problema? Agradeveria uma orientação.

  67. Camila disse:

    Oi eduardo meu nome e Camila dia 14/11/2016 dei entrada na pensão por morte do meu pai ainda não tenho resposta de nada quanto tempo demora ?

  68. Naldo disse:

    Boa noite.
    Gostaria de sanar uma dúvida:
    Entrei com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Juntamente com PPP de 25/01/1990 a 05/04/2015. Com decibéis de 88.
    Com tempo de contribuição de 31 anos e 10 meses.
    O INSS indeferiu com 34 anos e 7 meses.
    O que fazer?

  69. estevao disse:

    Boa noite Eduardo, estou com 53 anos e 34 anos de contribuiçao consegui provar 18 anos que meu trabalho insalubre e paguei mais 1 ano com carne tenho com tudo isto o inss podera , nao conceder minha aposentadoria.

  70. Marilene de Andrade Almeida disse:

    Entrei com recurso sobre minha aposentadoria por idade desde abril 2016 e até hoje não obtive nenhuma resposta.Dei entrada no recurso porque desde Setembro de 2015 dei Estrada na minha aposentadoria por idade , pelas falta de um documento deu indeferida.Tenho 61 anos e nais de 15 anos pago. Benefício numérico- 41/172.641.281-1 número dó processo-44232.692455/2016-65. cpf-19730110425.Por favor me ajude pois estou muito doente e preciso me apose

  71. ronaldo martins de lima disse:

    boa noite! dr. eduardo por favor me tira uma duvida. meu pedido deu indeferido ,ganhei 23 anos e 9 meses apresentamos novo ppp com mais do tempo que faltava para aposentadoria especial .só que agora fui informado que não tem novo numero de beneficio e que ja foi pra pericia.é assim mesmo? faça um comentario por favor e mais uma vez obrigado.

  72. Andre disse:

    Boa noite
    Minha entrou com uma revisão de aposentadoria em 2008.Nesse mesmo ela veio a falecer.Quando ela morreu já estava na fase de cálculos a revisão desde do ano de 1997 a 2007.Por ser filho único e único herdeiro me habilitei ao processo porem o juiz alegou que sou maior de idade e não tenho direito
    Minha pergunta ela estava pleiteando atrasados referente a época que ainda estava viva.Não tenho direito aos atrasados.Meu advogado não me dá uma informação com precisão. O processo esta aguardando julgamento pelo STF desde de 2010
    O que fazer .
    Consegue me ajudar
    Para localizar o processo
    http://Www.jfrj.jus br
    CPF 05432207702

  73. Maria disse:

    Olá,

    Primeiramente, gostaria de parabeniza- lo pelo site. Creio, que talvez em muitos escritórios advocatícios, não se encontra um bom atendimento assim.
    Bem, estou com dúvida, sobre a petição inicial que meu pai fez, para pedido de pensão por morte da companheira dele. Dificil, nessa situação, é que ela era aposentada por invalidez, do Ministério da Fazenda de SP. Porém moramos todos em Minas. Entramos com pedido, sem advogado no Juizado Especial Civil. O juiz aceitou o pedido de justiça gratuita, e citou o INSS. Porém, como disse anteriormente, ela era aposentada pelo MF. A negação da concessão do beneficio, pelo orgao responsavel, aconteceu verbalmente, somente depois já temos dado entrada na petição, lá na alternação. Nesse meio tempo, aí sim chegou por sedex o deferimento por carta. Mas, não teve como anexar ao processo, pq o processo já estava em posso da AGU. Enfim. hoje entrei para vê o andamento do processo, e lá dizia: RESPOSTA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. Pelo que pesquisei, isso quer dizer que o processo será extinto, sem mesmo o merito do juiz? Se a companheira do meu pai, era aposentada pelo orgão de sp, só um juiz de sp podera julgar o caso? Qual instancia deveremos apelar? O Juizado Federal daqui, não tem autoridade para com o SANF-SP de São Paulo? Será que a AGU pediu extinção do processo pq não estava nos autos o deferimento formal? Perdemos a ação? O que podemos fazer agora? Não temos condição de pagar advogado, e faz 8 meses que tentamos defensoria publica.

    Att,

    Maria.

    • Olá, Maria.

      Primeiramente se você recebeu o deferimento por carta, significa que você ganhou administrativamente o direito da pensão, nesse caso o processo vai ser extinto sem resolução do mérito, porque já conseguiu o que queria.

      Segundo, se a carta que chegou foi de INDEFERIMENTO, o juiz tbm pode extinguir o processo sem resolução do mérito por não ter ocorrido PRETENSÃO RESISTIDA, ou seja, não foi demonstrado que foi negado no administrativo antes da ação judicial, isso é requisito básico para concessão.

      Contestação é apenas a defesa apresentada pela parte réu.

      Se a companheira do meu pai, era aposentada pelo orgão de sp, só um juiz de sp podera julgar o caso? Qual instancia deveremos apelar? O Juizado Federal daqui, não tem autoridade para com o SANF-SP de São Paulo? Pode pedir a competência no domicilio do autor, mas somente o juiz vai decidir se pode ou não.

      Será que a AGU pediu extinção do processo pq não estava nos autos o deferimento formal? Perdemos a ação?
      Pode ser que sim, mas tem que olhar a contestação pra ter certeza, pode ser diversas coisas.

      Abraços!

      • Maria disse:

        Ah sim, na verdade o processo administrativo no SANF-SP desde o unicio foi INdeferido, tanto verbalmente, e agora por carta. Eles argumentam que precisa de 3 documentos probatorios que comprovem a união e dependencia do meu pai com a falecida ex servidora do Ministerio da Fazenda lei n 8112/90. Minha duvida era essa, pq bem ou mal o juiz aceitou a petição e a justiça gratuita.
        Acompanho a movimentação do processo:
        05/12/2016 13:56:47 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
        02/12/2016 14:21:46 5770 RESPOSTA CONTESTACAO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL
        02/12/2016 14:21:39 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
        04/11/2016 13:32:14 5190 CARGA RETIRADOS AGU INTERESSADORAFAEL PERRONI
        03/11/2016 13:56:44 5220 CITACAO ORDENADA UNIÃO
        03/11/2016 13:56:33 5610 JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
        03/11/2016 13:56:23 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
        27/10/2016 18:24:34 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
        26/10/2016 16:18:02 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
        11/10/2016 17:59:22 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
        27/09/2016 17:22:26 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
        27/09/2016 16:51:41 5160 AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO
        26/09/2016 16:38:47 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA

        E agora na localização esta escrito: REMESSA ASSISTENTE SOCIAL, pra que serve assistente social num processo desses???

  74. REINALDO DIMAS ARMENE disse:

    Já tenho tempo para me aposentar (tenho 60 anos e 43 trabalhados). Qual o melhor mês (seria janeiro devido o reajuste da tabela – se em janeiro qual a data) para entrar com o pedido de aposentadoria?
    Observação: Pegarei o teto.

    • Olá, Reinaldo.

      Depende de cada caso, pois depende da aposentadoria que você deseja obter. Caso queira realizar uma análise específica conosco, clique aqui. Após feita a análise, enviaremos para o seu e-mail o resultado com orientações de como proceder para obter o melhor benefício.

      Abraços!

  75. Iura disse:

    Meu benefício foi bloqueado auxílio doença conseguido através de ação judicial..o atendente da previdência social me falou que está com situação grave 2 aguardando revisão o que devo fazer

  76. Camila Sousa disse:

    Olá Dr Eduardo.
    Em Março meu pai faleceu em seguida agendei a perícia para minha mãe solicitar a pensão por morte, eles não eram casados porém apresentamos todos os documentos para comprovar que ela era companheira. Porém mesmo assim o INSS indeferiu o benefício. Então em Julho protocolei um recurso no INSS solicitando a revisão e o deferimento, porém até agora não tivemos resposta do INSS, e normal está demora? Eles tem um prazo pra responder?
    Não contratei advogado. O que nos orientaria a fazer?
    Obrigada

  77. Fabricio Henrique disse:

    Boa tarde Dr, esses é o meu processo ele parece estar na fase final, segundo minha adv, gostaria de saber se depois que o Dr que fez pericia na justiça federal de Deferido favoravel para minha aposentadoria, ainda cabe recurso da parte do INSS? ou já esta pronto

    10/11/2016 15:16:53 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/11/2016 08:25:15 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00111382 MARUSA BATISTA DE MELO TELEFONE36774752 DATA DEVOLUÇÃO23112016
    03/11/2016 15:17:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    13/10/2016 18:29:05 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    06/10/2016 08:27:16 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL EM UNAI DATA DEVOLUÇÃO21102016
    05/10/2016 14:27:08 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    05/10/2016 14:27:03 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    04/10/2016 17:16:45 5470 EXAME TECNICO SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    16/09/2016 14:32:10 5470 EXAME TECNICO LAUDO APRESENTADO
    09/09/2016 09:43:26 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    01/09/2016 15:31:22 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR
    01/09/2016 14:04:22 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA PERITO
    01/09/2016 14:02:53 5470 EXAME TECNICO ORDENADODEFERIDO COM TECNICO NOMEADO DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    01/09/2016 14:02:44 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    23/08/2016 16:57:25 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    22/08/2016 18:41:23 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    22/08/2016 18:37:43 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    16/08/2016 15:22:46 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00111382 MARUSA BATISTA DE MELO TELEFONE36774752 DATA DEVOLUÇÃO30082016
    10/08/2016 10:26:51 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    09/08/2016 14:34:48 5770 RESPOSTA CONTESTACAO APRESENTADA
    28/07/2016 17:25:55 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    28/07/2016 17:25:50 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    21/07/2016 09:21:06 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROC FEDERAL EM UNAÍ DATA DEVOLUÇÃO02092016
    14/07/2016 12:29:38 5220 CITACAO ORDENADA
    13/07/2016 13:51:57 5470 EXAME TECNICO SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    12/07/2016 13:03:15 5470 EXAME TECNICO LAUDO APRESENTADO
    11/07/2016 13:30:32 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    11/07/2016 13:30:29 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    25/05/2016 15:22:54 5190 CARGA RETIRADOS PERITO INTERESSADODR ADRIANO ALVES MOREIRA DATA DEVOLUÇÃO08072016
    24/05/2016 15:40:39 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR INSS intimado por email
    24/05/2016 15:40:35 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    19/05/2016 18:40:37 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    17/05/2016 09:51:35 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00111382 MARUSA BATISTA DE MELO TELEFONE36774752 DATA DEVOLUÇÃO24052016
    13/05/2016 13:29:22 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    13/05/2016 13:29:14 5470 EXAME TECNICO ORDENADODEFERIDO COM TECNICO NOMEADO DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    13/05/2016 13:29:05 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    01/02/2016 12:51:25 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    26/01/2016 15:17:14 5160 AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO
    26/01/2016 15:17:09 5530 INICIAL AUTUADA
    20/01/2016 17:13:23 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  78. Paulo josé de loiola disse:

    bom dia DR: Eduardo meu processo esta 1ª tuma recursal de São Paulo desde maio de 2014, eu gostaria de saber se esta próximo m sair
    tenho 31 anos de contribuição como motorista e cobrador de ônibus em São Paulo entrei com uma ação na justiça o juiz reconheceu 6 anos e 5 meses de insalubridade mas o INSS recorreu será que esta próximo a sair, já que esta na fase recursal de SP a quase 2 anos e 8 meses .

  79. FERNANDA DOS ANJOS ESTEVES PEREIRA disse:

    Boa tarde Dr Eduardo…

    Desde 2012 minha mãe entrou com um pedido de aposentadoria pelo fundo rural, a primeira sentença foi favorável, mas o INSS recorreu e eis que agr vi que está nessa fase ”

    14/11/2016 19:12 – 36. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Julgamento (RECORRENTE – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 15 dias
    14/11/2016 19:12 – 35. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Julgamento (RECORRIDO – ZEFERINA DOS ANJOS ESTEVES) Prazo: 15 dias
    14/11/2016 17:28 – 34. Juntado – Relatório, Voto e Acórdão – VOTO1Abrir documento – ACOR2Abrir documento
    14/11/2016 16:48 – 33. Julgamento em 08/11/2016 – A 4ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. – EXTRATOATA1Abrir documento
    21/10/2016 17:16 – 32. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Pauta
    21/10/2016 17:14 – 31. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 08/11/2016 SEQ.: 546
    03/11/2014 14:56 – 30. Autos com Juiz para Relatório/Voto
    03/11/2014 14:18 – 29. Remessa à TR Órgão Julgador: PRCTBTR04C
    30/10/2014 11:38 – 28. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 25 – CONTRARRAZÕES
    18/10/2014 23:59 – 27. Intimação Eletrônica – Confirmada Refer. ao Evento: 25
    10/10/2014 01:07 – 26. Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 21…..”
    Poderia me informar qual será o procedimento seguinte!?

    Att Fernanda

  80. clayton disse:

    Ola. Eduardo bom dia. meu processo ta na segunda turma do trf1. foi publicado a decisão no edjf1
    dia 20/09/2016
    depois disso foi retirado pela procuradoria federal 04/11/2016.
    dia 14/11 foi devolvido na segunda turma
    e hj dia 17 consta assim “Vista a procuradoria regional da republica”
    oq quer dizer isso sAbe dizer qual o próximo passo ou si demora para ser remetido a comarca de origem.

    • Olá, Clayton.

      Não temos como saber qual é o próximo passo, pois cada caso é diferente. Aconselho que converse com o seu advogado, caso não tenha, ligue para o número 135 e peça mais informações.

      Abraços!

  81. Olá, Teresa.

    Sim, mas ela pode ligar para o número 135 e pedir o resultado da perícia.

    Abraços!

  82. Olá, Alexandre.

    No seu caso, aconselho que entre com uma ação judicial. Pois sim, o INSS pode estar o enrolando.

    Abraços!

  83. Gessica disse:

    ola doutor meu pai tem um processo que ta assim : 20/07/2016 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta,17/08/2016 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1, 28/10/2016 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO, 28/10/2016 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM, qual e o próximo passo depois disso, porque a advogada dele falou que ele ia receber com 60 dias, mas ate agora nada acho que tem uns três meses q ela falou isso.

    • Olá, Gessica.

      Não sabemos qual será o próximo passo, pois cada caso é diferente. Aconselho que converse com a advogada e peça informações, pois ela está a par do processo.

      Abraços!

  84. Dr. Eduardo boa tarde,meu marido deu entrada no beneficio por idade à cinco meses e até agora não recebeu nada pq demora tanto? será q pode haver algum impecílio? ele recebe

  85. Olá, Raquel.

    Se entrou com ação judicial, aconselho que converse com seu advogado, pois ele está a par da situação, se entrou direto no INSS, ligue para o 135 e peça informações sobre seu caso.

    Abraços!

  86. CICI LIMA disse:

    DR. EDUARDO ME RESPONDA POR GENTILEZA, ESTAVA EM AUXILIO DOENÇA ATÉ ENTÃO RECEBENDO POR ORDEM JUDICIAL, PASSEI POR REABILITAÇÃO E FUI TROCADA DE SETOR QUE MESMO APÓS TODO PROCESSO IMPLICARIA NO MEU ESTADO DE SÁUDE, E A EMPRESA DISSE QUE NÃO TERIA OUTRO LUGAR PARA MIM.

    FOI DITO ENTÃO PELO JUIZ QUE MEDIANTE MINHAS LIMITAÇOES NÃO PODERIA EXCESSER FUNÇÃO NO SETOR NO QUAL O INSS ME RELOCOU. SÓ QUE FUI CONVOCADA PARA PERICIA E O PERITO DEU DEFERIDO MINHA INCAPACIDADE ATÉ AQUELE DIA DA PERICIA FEITA NO DIA 04 11 2016, E AINDA ESTOU SEM CONDIÇOES DE VOLTAR. O JUIZ DISSE QUE ELES TERIAM QUE ME COLOCAR EM UM SETOR QUE FOSSE COMPATIVEL COM MINHAS LIMITAÇOES SÓ QUE NÃO FOI CUMPRIDO O QUE FOI FIRMADO EM JUIZO. ESTOU DESESPERADA, ME ORIENTE POR GENTILEZA. ESTOU AFASTADA HÁ 3 ANOS DA EMPRESA QUE TRABALHO

    • Olá, Cici.

      Primeiro, se o auxílio doença não foi em decorrência do trabalho a empresa pode demitir, não tem a obrigação de manter você no serviço. Se for em decorrência do trabalho, você tem 12 meses de estabilidade, e se a empresa descumprir tem que procurar um advogado trabalhista.

      Se você ainda não se sente capaz para o trabalho, tem que pegar novo atestado com médico e solicitar novamente o auxílio.

      Abraços!

  87. Maria disse:

    Olá,

    A companheira do meu pai faleceu, era ex- servidora publica do MF. Entramos com processo administrativo no SANF-SP e eles exigiram o minimo de 3 docs probatorios, no caso da união estavel. Eles ainda nao indeferiram, porém, passou- se mais de 5 meses na junta de documentos, que há menos de um mês enviamos. Fomos no JEF da cidade de onde moramos, e demos entrada no processo, o juiz intimou a UNIÂO. Estou com duvida, pq apesar do pessoal do SANF_SP dizer que iria ser indeferido, eles não indeferiram ainda, por carta oficialmente. E já demos entrada no JEF pq meu pai é idoso e está com problemas de saúde. Entrei hj para consultar processo, e vi que estava em posse da Advocaia Geral da UNião, a citação, processo. Quanto tempo demorara? E eles podem argumentar que ainda não saiu o indeferimento oficial e arquivar o caso?

    • Olá, Maria.

      Não tem como prever o tempo, em média demora de 12 a 18 meses.
      Sim, eles podem arquivar ou suspender até que saia a decisão.

      Abraços!

      • Maria disse:

        Então, recebi hj o indeferimento por carta. Posso comparecer no Juizado Especial Federal para anexar ao processo? Quando faço consulta no JEF as ultimas movimentações foram: CITACAO ORDENADA / CARGA RETIRADOS AGU.
        Outra questão: Entramos com pedido para pagamento de pensão. No caso, falaram para meu pai entrar com reconhecimento de união estavel, até pra saber se ele seria no caso herdeiro da falecida companheira, entretanto, na defensoria publica da cidade faz 6 meses que não consigo vaga. Por meu pai ter quase 80 anos, não tem nenhum lugar tipo ouvidoria q poderiamos recorrer? Ou reclamar?

        • Olá, Maria.

          Você tem que notificar o advogado da causa, sobre o indeferimento, e ele irá anexar.

          Você pode entrar em contato com a ouvidoria do fórum da sua cidade e reclamar sobre a situação do seu pai.

          Abraços!

  88. Roseli Ruiz Vazquez disse:

    Bom Dia Dr Eduardo
    Entrei com meu pedido de aposentadoria e o mesmo foi indeferido pois ate 16/12/1998 nao foi comprovado o tempo necessario, mas isso aconteceu pois o certificado de tempo de contribuição, referente ao tempo que trabalhei na prefeitura nao foi computado pois o mesmo encontra-se em poder do pp INSS. Em 2015 dei entrada na agencia de Santana e eles retiveram o original deste certificado. Cancelei esta aposentadoria pois faltavam apenas alguns meses para receber integral. Agora em outubro dei entrada na agencia do centro e eles ficaram de solicitar por malote este certificado, acontece que eles nao enviaram e o pedido foi indeferido pois segundo informações deles nao podem ficar esperando. Ja tenho o tempo suficiente pra me aposentar integralmente. Pergunto vale a pena entrar com recurso ou faço novo pedido? Como reaver este certificado original? Minha carteira profissional tb esta retida aqui no centro e tive que agendar pra retira-la, so consegui data pra janeiro. Fui informada que eles nao podem reter documentos originais, so nao sei como reave-los ??? grata pela atenção

    • Olá, Roseli.

      Aconselhamos ingressar judicial, pois desta forma consegue reaver os valores desde a data em que agendou o pedido. Se fizer novo pedido, perde esse tempo “atrasado”.

      Você pode fazer um requirimento escrito solicitando os documentos e protocole no INSS, se eles negarem-se a fornecer, inclua essa notificação na ação judicial e o juiz mandará eles devolverem.

      Abraços!

  89. danilo disse:

    Boa noite tenho um processo. Por auxilio doença e já tem 2 meses na base de cálculo quanto tempo ai vou esperar pra receber obg

  90. Dilma disse:

    Quanto tempo demora um resultado de perícia com entrada de aposentadoria por deficiência.

  91. Fernando disse:

    Dr Eduardo koetz pode me tirar uma duvida tenho 36 anos sou técnico enfermagem ha 6 anos fiz uma artrodese lombar fui liberado 9 meses apos e voltei ao trabalho ai depois de uns 24meses foram sucessivas internações .ano 2015 entrei jef fiz pericia ai o laudo deu sem resolução de mérito continuei a trabalhar ai houve uma piora no caso no mes 6 desse ano fiz nova cirurgia agora foram colocados 8 parafusos meu medico cirurgião diz que nao posso mas trabalhar se eu tiver alta do inss o que devo fazer

  92. luciana disse:

    Corrigindo a pergunta.terei q fazer nova pericia pela justiça federal???? Fiz 2 no inss e foi indeferida.e.esse tempo q estou sem receber 11 meses.vira apos a pericia aprovar ?ou nao?aguardo anciosa pla.resposta

    • Olá, Luciana.

      Se a justiça solicitar uma nova perícia terá que fazer. Você irá receber retroativo a partir da data de agendamento, isso se o juiz conceder o benefício.

      Abraços!

  93. luciana disse:

    Oi dr entrei com açao contra inss ha 11 meses pla justiça federal.foi negada tutela antecipada e ate agora nao saiu pericia.sera q demora mto ainda??? Meu caso é hernia de disco e bursite temho cat e o advogado.emtrou com auxilio.acidente.e terei q fazer nova pericia

  94. Cassia santos disse:

    Olá dr boa tarde olhá dei entrada no benefício Loas e a perícia médica inderferiu o benefício aí entrei com o advogado e em três anos saiu o julgamento e o juiz concedeu o benefício isso foi em novembro de 2015 e em março desse ano comecei a receber o benefício mas o inss recorreu à justiça pois o retroativo é de boa três anos kero saber o seguinte quanto tempo leva para sair o resultado desse processo para a liberação do retroativo

  95. clayton disse:

    Oque quer dizer “Processo retirado” “para procuradoria regional federal”

  96. Renata Raimundo disse:

    Olá Eduardo, em média quanto tempo demora para o tribunal federal regional julgar um recurso do inss?

  97. claudio oliveira disse:

    Boa noite Eduardo eu to afastado a quatro anos e agora o inss negou meu beneficio eu recorri e também entrei com um processo pra aposentadoria já ta marcado a pericia será q demora muito pra sair o resultado final

  98. clayton disse:

    Por Gentileza tenho um caso no inss e gostaria de saber oq melhor fazer nessas hrs si por gentileza haver um email que eu possa explicar melhor

  99. Jose Marcos Rocha disse:

    Bom dia Dr Eduardo Koetz
    Eu gostaria de saber se é direito adquirirido se já dei entrada na aposentadoria especial por ruido,mesmo ela sendo indeferida e tbém se já começa a contagem dos atrasados desde a entrada via advogado previdenciário?

  100. DIEGO STEPHANO disse:

    SR. GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA MAIS N QUERIA POSTAR AQUI POR ENQUANTO MAIS PRECISO TIRAR AS DUVIDAS TERIA COMO ME MANDAR UM EMAIL PARA QUE EU RETORNE CONTANDO MINHA HISTORIA PRECISO SABER QUE TIPO DE PROCESO TENHO QUE ENTRAR CONTRA INSS

  101. Jose Marcos Rocha disse:

    Boa tarde Eduardo Koetz,com as mudanças que irá ocorrer nas aposentadorias em 2017,por ex:idade mínima de 50 anos e 30 anos de contribuição para aposentadoria especial,no meu caso que já dei entrada eu posso te problemas em nao receber a aposentadoria por ruido de 25 anos de contribuição e 46 anos de idade?

  102. Silvia Santos disse:

    Olá Dr. Boa tarde!
    O meu processo na DPU contra o INSS está demorando. Tenho passado por dificuldades extremas, preciso ter uma renda.
    Diante dessa circunstância, mesmo doente, gostaria de saber se eu assinar minha carteira, isso pode atingir o processo?
    Outra dúvida: Posso tomar alguma atitude que me ajude a acelerar o processo? Os direitos humanos pode me auxiliar em alguma coisa?!

    Desde já, grata!

    • Olá, Silvia.

      Depende do que for o processo, existem centenas de processos que podem ser movidos contra o INSS.
      Infelizmente processo judiciais são demorados, tem que ir na DPU e verificar a situação do processo, e se for o caso pedir tramitação preferencial (se for idosa ou portadora de doença grave).

      Abraços!

  103. Jaime xavier disse:

    eq
    Data
    Descrição
    57
    20/06/2016
    REMESSA EXTERNA TRF – 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 92/2016 (4a. Vara)

    ( O meu processo esta nessa etapa, abrindo ela esta escrito.)

    Consulta da Movimentação Número : 57
    PROCESSO
    0001199-11.2013.4.03.6102

    Autos com (Conclusão) ao Juiz em 11/04/2016 p/ Despacho/Decisão

    *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio

    Fls 190/201 e 203/212: vista para as contrarrazões.
    Após, remetam-se os autos ao TRF.
    Intime-se. Cumpra-se.

    Disponibilização D.Eletrônico de despacho em 19/05/2016 ,pag 0

    Em decorrência dos autos estão a disposição / foram remetidos/ estão TRF – 3a. REGIAO para PROCESSAR E JULGAR RECURSO ( Sem contagem de tempo )
    Disponível
    20/06/2016
    Por favor o que significa?

  104. Jaime xavier disse:

    eq
    Data
    Descrição
    57
    20/06/2016
    REMESSA EXTERNA TRF – 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 92/2016 (4a. Vara)

    ( O meu processo esta nessa etapa, abrindo ela esta escrito.)

    Consulta da Movimentação Número : 57
    PROCESSO
    0001199-11.2013.4.03.6102

    Autos com (Conclusão) ao Juiz em 11/04/2016 p/ Despacho/Decisão

    *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio

    Fls 190/201 e 203/212: vista para as contrarrazões.
    Após, remetam-se os autos ao TRF.
    Intime-se. Cumpra-se.

    Disponibilização D.Eletrônico de despacho em 19/05/2016 ,pag 0

    Em decorrência dos autos estão a disposição / foram remetidos/ estão TRF – 3a. REGIAO para PROCESSAR E JULGAR RECURSO ( Sem contagem de tempo )
    Disponível
    20/06/2016
    Por favor o quensignifica?

  105. Olá, Ansio.

    O pecúlio não é transformado em pensão por morte. A pensão por morte tem outros requisitos, tem que ver se na época do falecimento você os cumpria.

    Abraços!

  106. Jose Marcos Rocha disse:

    Olá Dr Eduardo Koetz,boa noite,minha advogada previdenciária deu entrada na minha aposentadoria por tempo especial ruido,até a data da retirada da ultima ppp deu 25anos 1 mes e 6 dias acima todo o tem dos limites media de 86db julho de 86 a junho de 91 e media de 96db de maio de 96 até hoje…tenho 46anos….bom,o INSS indeferiu entrada agora dia 25/10/16…indeferiu no mesmo dia praticamente,agora advogada entra com juiz federal entrada pra dia 18/11/16…será que depous do juiz federal ainda irá demorar por anos?desde já agradeço sua atenção.

  107. Alessandra disse:

    Olá, gostaria que o Sr. me tirasse uma dúvida: O juiz deu sentença procedente com tutela e implementação do benefício com o prazo de 31 dias para Aposentadoria por tempo de Contribuição. O INSS entrou com recurso de Embargos de declaração por omissão dos valores líquidos. Eu quero saber o tempo que demora para o juiz julgar esse recurso e o tempo que custa para fazer os cálculos dos retroativos. E esse prazo para implementação do benefício muda?

  108. Ashira Souza disse:

    Por favor necessito de uma informacao. Minha cunhada era servidora do estado, portadora de cancer ( em tratamento pois ja retirou o nodulo), e depressao profunda ( ja foi internada p/tentativa de suicidio, tendo sido internada em clinica, foi demitida do estado onde trabalhou 23 anos, recebendo R $6.000,00 mensais, totalizando 32 anos de servico, tem 49 anos de idade. Ela poderia ingressar acao previdenciaria para aposentadoria? Poderia ser por invalidez? Em caso de deferimento qual o valor do beneficio? Ela teria direito a auxilio doenca? Obrigada

    • Olá, Ashira.

      No caso da sua cunhada é necessário fazer uma análise para saber qual benefício é mais vantajoso para ela. Você mesmo pode clicar aqui e responder o formulário para ela para que possamos fazer a análise, depois de feita, enviaremos via e-mail o resultado.
      Em caso de dúvidas estamos à disposição, abraços!

  109. Francisco Ribeiro disse:

    Dr EDUARDO,após transito em julgado, qual o prazo para contadoria do jef apresentar os cálculos? (transitou julgado há 29 dias) grato

    • Olá, Francisco.

      Após o transito em julgado, intimam o INSS a cumprir a obrigação e em torno de 40 dias a pessoa já começa a receber o benefício, e os atrasados (se houver) vão para a contadoria e após intimação das partes para manifestar-se sobre ele, e estando correto sai para a expedição em torno de 60 dias.

      Abraços!

  110. Silvia Santos disse:

    Olá Dr. Boa tarde!
    Tenho um processo contra o INSS solicitando auxílio doença porque sou portadora de Lúpus.
    O meu processo está parado em “Informação e cálculo SECAJ”. A que se refere?
    Quanto tempo em média será que ainda falta para esse processo findar?

    Agradeço a atenção!

  111. Olá, Anisio.

    Como possui 37 anos de contribuição, você pode entrar com o pedido de aposentadoria por tempo de serviço. Para saber mais sobre esse benefício, clique aqui.

    Em caso de dúvidas estamos à sua disposição, abraços!

  112. Andreia worm disse:

    Tenho um filha com deficiencia encaminhei o beneficio LOAS
    A assistente social e a medica perita deram o beneficio como deferido mas foi trancado pela renda percapta
    Fui na justica federal encaminha o processo quanto tempo leva pra resolve isto?

  113. Ednandes disse:

    Olá, Dr. Eduardo.
    Parabéns pelo site. Deveras esclarecedor.
    Por gentileza, gostaria de verificar:
    Tenho uma ação judicial contra o INSS no TJMG, referente a “Auxílio Acidente”. A antecipação de tutela foi negada, ou seja, para que eu comece a receber vou ter que aguardar o final de todo o processo (isto mesmo?), se a decisão final me for favorável.
    Outra dúvida. Em relação aos “atrasados”, como é feito este cálculo? Exemplo: se o processo durar 5 anos, receberei os retroativos referentes aos sessenta meses? Este pagamento é feito de forma única ou parcelada?
    Antecipadamente agradeço.
    Att.

    • Olá, Ednandes.

      Tenho uma ação judicial contra o INSS no TJMG, referente a “Auxílio Acidente”. A antecipação de tutela foi negada, ou seja, para que eu comece a receber vou ter que aguardar o final de todo o processo (isto mesmo?) se a decisão final me for favorável. Exatamente, só receberá ao fim do processo e se for procedente.

      Outra dúvida. Em relação aos “atrasados”, como é feito este cálculo? Exemplo: se o processo durar 5 anos, receberei os retroativos referentes aos sessenta meses? Vai depender da sentença do juiz, se ele determinar que você tinha direito desde o pedido administrativo no INSS, receberá retroativo desde essa data, mas ele pode entender que você só tinha direito a partir do ingresso da ação, ou da data da perícia. Tudo vai depender da sentença do juiz. O cálculo será feito sob o valor que você teria direito nessas datas, acrescidos de juros e correção monetária.

      Este pagamento é feito de forma única ou parcelada? De uma só vez, na forma de RPV ou precatório, dependendo do valor.

      Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso clicando aqui.

      Abraços!

  114. marco disse:

    Boa tarde, o juiz federal deu ganho de causa de aposentadoria especial e concedeu a tutela especifica para que o inss implante em 30 dias , em quantos dias em média o inss leva para cumprir a decisão. Desde ja agradeco a atenção

  115. Olá, Agnaldo.

    Não tem como saber qual será a próxima fase do processo, tudo vai depender dos trâmites anteriores e da petição de manifestação do réu. Tem que procurar seu advogado e pedir informações, pois como ele está por dentro do processo, saberá dar orientação.

    Abraços!

  116. Frustração disse:

    Olá boa tarde!
    Gostaria de saber se mesmo estando no auxílio doença posso requerer aposentadoria por invalidez ?
    OBS: estou no benefício de doença desde 01/14 mas só me dá meses , nunca fui negado , pois também não me dão aposentadoria por invalidez , falo que sou muito novo 36 , meu Neurocirurgião relata que não tenho condições de trabalhar , bem que não queria tá dependendo dessa miséria,. mas não consigo deixar de sentir dor , tenho cirurgia na lombar 8 parafusos hastes enxerto ósseo e sou portador do Neuroestimulador , pois adquiri uma tal fribose epidural , então é indo na perícia new olha mas para o laudo , e dá alguns meses e assim há três anos a maioria da vezes mesma perita , eu era motorista de caminhão o Inss mandou ir para o Detran que rebaixar definitivo minha cat d para B.
    (O CHATO É COMO PROVAR PARA A PERÍCIA DO INSS A REAL SITUAÇÃO ,SE ELA SÓ TE OLHA , ME SINTO HUMILHADO , SE ELES SOUBESSE QUE NO MEU TRABALHO GANHAVA MUITO MAIS E SOFRIA MUITO MENOS , SINTO VERGONHA DO DE SER BRASILEIRO)

    • Olá.

      Você pode entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez, mas corre risco de perder o auxílio doença caso o INSS diga que você está apto ao trabalho.
      Aconselho que você contrate um advogado previdenciário, pois ele saberá melhor orientá-lo.

      Abraços!

  117. Jakeline disse:

    Bom dia Dr! Minha tem umprocesso judicial de aposentadoria. Foi deferido pela juiza, porem o INSS não estava presente na audiencia, ele foi notificado e esta se aguardando se ele ira contestar o retroativo. Gostaria de saber quanto tmpo leva para que ela comece a receber o benefício, ou se tem de esperar a resposta do inss para dar entrada tambem no beneficio. e quem dar entrada e o advogado?

    • Olá, Jakeline.

      É necessário ver se o INSS não irá recorrer, caso não recorra, é necessário ver com o advogado dela que entrou com a ação o tempo que irá demorar para receber.

      Abraços!

  118. Joana Davi disse:

    Boa tarde Dr,
    Sou viúva de servidor federal aposentado, tínhamos união estável feita num fórum indicando o tempo de convivência de 18 anos, fazem seis meses que dei entrada no pedido de pensão por morte, é comum a demora? com os documentos da união terei direito a pensão? Att, Joana

    • Olá, Joana.

      Sim, se você entrou com o pedido direto no INSS, aconselho que ligue para o 135, ou vá até a agência mais próxima e solicite infrmações sobre o processo.

      Abraços!

  119. Andréia Aparecida Rinaldi disse:

    Boa noite Drº meu nome é Andréia gostaria de uma explicação se possível.

    Tendo em vista o disposto no artigo 328-A do RISTF, determino a suspensão do processo, com fulcro no § 1º do artigo 543-B do CPC, visto que foi reconhecida pelo STF da existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada em processo versando sobre matéria análoga à dos presentes autos, quando da apreciação do ARE 702.780/RS (IMPOSIÇÃO À PARTE RÉ/EXECUTADA DO DEVER DE APRESENTAR OS CÁLCULOS. MATÉRIA OBJETO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 219/DF), que resta pendente de julgamento de mérito por aquela E. Corte.
    ——————————————————————————–
    Remetido para Publicação em 21/02/2013 (JRJLWG) através do Boletim 2013.000116 (JRJJVH).
    Edição disponibilizada em: 25/02/2013
    Data formal de publicação: 26/02/2013
    Prazos processuais a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação.
    Conforme parágrafos 3º e 4º do art. 4º da Lei 11.419/2006
    ——————————————————————————–
    Em decorrência os autos foram remetidos em 27/02/2013 para INSS por motivo de Vista
    A contar de 27/02/2013 pelo prazo de 5 Dias (Simples).
    Devolvido em 27/02/2013 por JRJBAI
    Boa noite Dr poderia me explicar o que vem a ser esses termos?
    estou no auxilio doença desde 2011 porem o INSS foi condenado a pagar um ano de salário atrasado e até hoje não saiu, meu processo foi suspenso. Desde já agrdeço.

    • Olá, Andréia.

      Você deve ir até o INSS e pedir mais esclarecimentos sobre seu processo. Caso tenha entrado com ação judicial você deve procurar seu advogado para orinetá-la.

      Abraços!

  120. Eliane disse:

    Boa tarde , saiu a sentença no processo pensão por morte
    Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, para condenar o INSS ao pagamento de pensão, a contar do óbito do segurado, à autora,….., acrescidos de juros e correção calculados nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

    Em razão da natureza alimentar da pretensão, e tomando esta sentença como juízo positivo da verossimilhança, antecipo os efeitos da tutela para determinar a imediata implantação do benefício.

    Deverá o INSS comprovar o cumprimento da determinação no prazo de 10 dias. Minha pergunta é como faço pra saber valor e se o inss pode passar do prazo de 10 dias pro pagamento.

  121. Manoel Oliveira disse:

    Dr. Eduardo boa tarde.

    O INSS negou pensão por morte para minha mãe pelo fato do meu pai ter iniciado a contribuir com RGPS após 60 anos de idade, conforme o art.26 do decreto 83.080/79. Meu pai faleceu em 1990 e estava em vigor o decreto 83.080/79.

    Como em 1990 também estava em vigor a CF de 1988, pergunto se o referido art.26 do decreto 83.080/79 foi recepcionado pela nova Constituição?

    Obrigado!

    • Manoel Oliveira disse:

      Dr. Eduardo boa tarde.

      O INSS negou pensão por morte para minha mãe pelo fato do meu pai ter iniciado a contribuir com RGPS após 60 anos de idade, conforme o art.26 do decreto 83.080/79. Meu pai faleceu em 1990 e estava em vigor o decreto 83.080/79.

      Como em 1990 também estava em vigor a CF de 1988, pergunto se o referido art.26 do decreto 83.080/79 foi recepcionado pela nova Constituição?

      Obrigado!

  122. ÉLVIO disse:

    Boa tarde, entrei com processo contra INSS, pois meu pedido de auxilio doença psiquiátrica foi Indeferido como na maioria, também a Empresa não emitiu a CAT, precisei que a serest SUS da minha cidade emitisse e assim foi feito e constatada, e assim perdi em primeira instância sem a CAT , pois advogada sabendo do problema, não me orientou muito bem, não solicitou a CAT mesmo tendo sido explicado para ela, e fez o processo na estadual como b31, então fiz a pericia foi dada a tutela antecipada, mas quando subiu para segunda instância foi revogado por estar sendo pleiteada em orgão que não lhe compete , e sim a justiça federal por ser o B31, então perdi ação por falta da CAT, e esta começando tudo de novo com a CAT , enfim por favor quanto tempo em média demora esse processo? pois o que perdi levou cerca de 8 meses

    Obrigado DRº

    • Olá, Élvio.

      Se você vai pleitear o benefício de espécie B31, a competência é da justiça comum, que demora em torno de 7 a 12 meses. Se você fosse pleitar um b91 era realmente na justiça estadual, que demora mais, vai depender da sua região.

      Abraços!

  123. Cleide mara disse:

    Boa noite Dr Eduardo contratei um advogado pra dar entrada na justiça contra o INSS , pois meu pedido de auxílio doença foi negado, gostaria de saber quanto tempo demora e como é realizado, eu farei nova perícia?

  124. augusto beltrao disse:

    prezado dr Koetz.
    tenho um processo judical no JFBA (trf ba) contra o inss e ganhei tutela antecipada, porem inss recorreu a 1 turma recusal(recurso inonimado) contra o pagamento dos atrasados. o recuso foi indeferido e foi dado prazo para inss recorrer. ele nao recorreu no prazo e isso transcorreu e venceu prazo e TRF informou prazo in albis. logo a seguir inss entra com novo recurso emb declaracao para simples pre-questionamentos e a juiza da 1 turma recursal indeferiu. foi emitida a certidao de negativa do ED. o processo foi transitado em julgado.
    pergunto ao ilustre advogado: o processo ainda cabe recurso pelo INSS? quantos recursos? quanto tempo para terminar e receber o que é me devido?

    • Olá, Augusto.

      O processo ainda cabe recurso pelo INSS? quantos recursos? Se houve o transito em julgado não é mais cabível recurso.

      Quanto tempo para terminar e receber o que é me devido? Depende do sistema adotado pelo TRF da BA, nas regiões que trabalhamos os TRFS, após o transito em julgado intimam o INSS a cumprir a obrigação e em torno de 40 dias a pessoa já começa a receber o benefício, e os atrasados (se houver) vão para a contadoria e após intimação das partes para manifestar-se sobre ele, e estando correto sai para a expedição em torno de 60 dias.

      Abraços!

  125. Gessica disse:

    ola doutor meu pai ganhou o processo pra o auxilio de encostamento, quanto tempo demora pra ele receber ?sera que o senhor poderia me informar . a o processo dele esta no tribunal regional federal.

    • Olá, Géssica.

      Se o benefício foi dado como deferido antes do dia 20 de setembro, ele receberá ainda esse mês. Caso tenha sido depois, receberá mês que vem.

      Araços!

  126. Paulo Sergio disse:

    BOM DIA EU QUERIA SABER O QUE SIGNIFICA ISSO DO MEU PROCESSO. DECISÃO
    Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1012, § 1º, II, do Código de Processo Civil), recebo o(s) apelo(s), neste aspecto, tão somente no efeito devolutivo, facultando ao interessado a execução provisória, em primeiro grau de jurisdição, da obrigação de fazer.
    remessa enviado para o inss.
    No tocante ao pagamento das quantias atrasadas, recebo o(s) recurso(s) em ambos os efeitos legais, na medida em que, além de dependerem da expedição de precatório e, com isto, do trânsito em julgado da r. decisão, não possuem natureza alimentar, eis que se tratam de valores em atraso.

    • Olá, Paulo.

      Para saber o que significa essa decisão, é necessário que fale com seu advogado, caso tenha entrado com o precesso direto no INSS, você pode ligar para o 135 e pedir informações sobre o mesmo.

      Abraços!

  127. Ronaldo M De Lima disse:

    so mais uma pergunta se a junta de recursos de provimentos ao meu recurso e o inss interpor recurso a caj e a caj deferir o meu beneficio pode o inss ainda negar ou vai cumprir com a decisão da caj. ? desde de ja te agradeço. fica na paz.

    • Olá, Ronaldo.

      Vai cumprir a decisão da caj.

      Abraços!

      • Ronaldo M De Lima disse:

        dr. Eduardo agora estou muito confiante consegui ganhar 23 anos e 6 meses graças a junta de recursos e caj,tenho certeza que apóis nova tramitação administrativa com novo ppp que esta com ruido 91dcb no ano 14,15 e 16 vai completar o periodo que falta então finalmente conseguirei, uma vez que tambem o ppp e da mesma empresa onde ganhei o periodo ate o ano de 14.
        quando consegui lhe comunicarei.
        muito obrigado por sua paciencia me respondendo.
        deus abençoe o sr. e sua familia.
        voce responde tudo mesmo parabens por sua gentileza ,vc e nota mil.

  128. Maria disse:

    Gosto d++++ deste site responde td que queremos saber se sentindo agradecida ,obrigado.

  129. paulo alves disse:

    O inss deu indeferido na aposentadoria especial tenho 26 anos e 7 meses precisei entra pela federal ja tem 7 meses e ainda não foi destribuido o meu processo resta agora esperar e dificio o governo quando quer ferrar uma pessoa não e facil
    29/09/2016

  130. Rivaldo disse:

    trabalho a 25 anos e 3 meses insalubre com ruido de 90,6 db dei entrada no meu pedido junto ao inss dia 02/08/2016 qual é o proguinostico de tempo para que me concedam minha aposentadoria especial levei todos documentos nescessario

    • Olá, Rivaldo.

      É muito comum que o INSS não conceda o benefício, pois a aposentadoria especial é uma das mais caras da previdência. Caso isso venha acontecer, aconselho que você entre com uma ação judicial.

      Em caso de mais dúvidas estou à disposição, abraços!

  131. Ronaldo M De Lima disse:

    o tempo que foi ganho na caj em atividade especial foi de 23 anos e 6 meses agora completei o tempo necessario com ppp e laudo tecnico com 91 dcb com o tempo que esta faltando que e de 1 e 6 meses. vo dar entrada novamente com o novo ppp ; vo passar novamente por junta de recursos e caj ? afinal esperei quase 2 anos pra agencia negar a junta de recursos da provimento em todo o meu tempo e a caj retirar 3 anos e 5 meses e indeferir meu pedido, o periodo que ganhei vai ser julgado novamente?

    • Olá, Ronaldo.

      Se já ficou reconhecido o período anterior e tenha ganho, você apenas irá tentar comprovar este novo período. O período que você já conseguiu comprovar não vai ser retirado, nem vai passar por nova avaliação. Você apenas irá comprovar este novo período se o INSS na avaliação não considerar, você vai ter que passar novamente pela junta de recursos e caj, ou ingressar judicialmente a partir do indeferimento (neste caso não precisa ir par ajunta de recursos e caj).

      • Ronaldo M De Lima disse:

        dr.Eduardo , mesmo o segundo ppp e o laudo com ruido com 91 dcb sendo da mesma empresa com certeza o inss vai negar ,então vai pra junta de recurso e caj.mas fiquei animado com fato que o periodo que ja ganhei não pode ser retirado ,isso quer dizer que consiguirei me aposentar após esse tramite administrativo do inss. muito obrigado por sua atenção.

        • Se o INSS continuar negando é necessário entrar com a ação judicial.

          Abraços!

          • Ronaldo M De Lima disse:

            boa noite!! caro amigo dr.eduardo
            tenho certeza que o inss vai negar esse periodo de 1 ano 6 meses mas,a junta de recursos vai dar provimento e o inss vai entrar com recurso a caj mas ,a caj tambem vai ser a meu favor uma vez que deram provimento 2OO3 A 2O14 com ruido de 89 dcb. agora o novo ppp 2O15 E 2O16 esta com ruido com 91dcb com laudo tecnico.pela logica vai dar seguimento e dar deferido assim espero.COMENTE POR FAVOR.
            MUITO OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO .ESPERO NÃO ESTA TE ENCOMODANDO.
            DEUS ABENÇOE O SR. E FAMILIA.

          • Ronaldo, pelo certo é dar como deferido, mas o INSS costuma negar mesmo o segurado possuindo direito. Por isso, disse que se caso isso venha acontecer entre com uma ação judicial.

            Abraços!

          • ronaldo martins de lima disse:

            boa noite dr. EDUARDO O SR. TODA RAZÃO eles negaram esse periodo de 1 ano e 3 meses com ruido de 91 dcb e ainda é continuação da mesma empresa .não sei porque o advogado que contratei insiste no administrativo. apresentou recurso ja tem 52 dias e o inss não apresentou contrarrazões e nem eviou pra junta? por favor faça um comentario caro amigo..muito obrigado.

  132. Cristina disse:

    Não há como mensurar o tempo… Dei entrada no processo contra o INSS e somente depois de 5 anos e 3 meses é que eu tive a sentença favorável. O procurador do INSS durante 3 anos esquivou-se de responder o que o perito judicial propôs…

    • Olá, Cristina.

      Por isso há casos e casos. O tempo que mencionamos é um tempo médio, com base em um estudo realizado nos processos do nosso escritório, podendo ser variável, tanto para mais quanto para menos tempo.

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