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Indeferido no INSS: o que significa e o que fazer nesse caso?

A imagem mostra uma mulher concentrada olhando para o computador, e ilustra a publicação "Indeferido no INSS: o que significa e o que fazer nesse caso?", da Koetz Advocacia.

A palavra “indeferido” pode aparecer durante algum processo ou pedido de benefício no INSS. Assim, é importante saber o que significa indeferido no INSS para que você possa agir de forma adequada, a fim de conquistar a sua aposentadoria.

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O que acontece quando um processo é indeferido?

Quando um processo é indeferido quer dizer que ele foi negado. Sendo assim, você não vai poder finalizar o seu pedido porque algum problema impediu que ele continuasse, mas continue lendo, pois em alguns casos é possível reverter.

O que você pode fazer então é buscar entender o motivo de ter o processo indeferido e, se puder, pedir auxílio de um advogado especialista para tentar reverter a decisão. Entenda o motivo de o INSS negar aposentadoria no vídeo a seguir.

Texto continua após o vídeo.

Como saber o motivo do indeferimento do INSS?

Para saber o motivo do indeferimento no INSS, basta acessar seu processo no MEU INSS. Lá terá o histórico do seu pedido, e se ele foi indeferido, também vai ter o motivo do indeferimento. Assim, você deverá entrar pelo aplicativo ou site do MEU INSS, mas se acaso não entender como fazer isso, saiba aqui como acompanhar o resultado no site do INSS.

Por que o benefício do INSS é negado?

O benefício do INSS é negado por motivos diversos. Pode ser por falta de provas ou por falta de informações necessárias. Não há como prever o indeferimento, mas sim, há como prevenir organizando tudo para o seu pedido.

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Quando o INSS dá indeferido, quem paga?

Quando o INSS “dá” indeferido, não existe um substituto para pagar a sua aposentadoria ou outro benefício, como auxílio doença, por exemplo. No caso do auxílio doença, a empresa paga, conforme a lei, apenas 15 dias de afastamento. Depois é responsabilidade do INSS. O que pode ser feito, então?

O que fazer quando o benefício é indeferido?

O que você pode fazer quando o benefício é indeferido é verificar o motivo de ter sido negado e entrar com recurso, caso você tenha razão. Contudo, se ainda faltar tempo para a aposentadoria, por exemplo, então você vai precisar completar as regras exigidas para o seu caso. Por isso, avalie com um especialista, caso você tenha dúvidas.

Entenda o que fazer se o seu benefício for indeferido pelo INSS no vídeo a seguir.

O texto continua após o vídeo.

Na previdência social, o INSS geralmente usa este termo para negar pedidos feitos pelo segurado.

Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício por incapacidade (auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez) você deverá acompanhar o resultado no site do INSS.

Para acompanhar a resposta do seu pedido, precisará de algumas informações:

  • Número do benefício;
  • Data de nascimento;
  • Nome completo;
  • Número de CPF.

Acessa o MEU INSS para consultar a situação do seu pedido.

Quais são as situações possíveis do benefício no INSS e o que significam?

  • Pré-habilitado;
  • Habilitado;
  • Deferido/Concedido;
  • Indeferido.

Benefício pré-habilitado: o que significa?

Quando seu pedido está na fase “pré-habilitado” significa que sua solicitação está sendo processada. Portanto, já foi registrada no sistema do INSS. Contudo, ainda não foi analisada.

Habilitado: o que significa?

Após essa fase seu pedido irá seguir para a etapa “habilitado”, onde já se encontrará apto para a análise do INSS.

Entretanto, é importante ressaltar que habilitado não significa deferido (concedido) ou que você já tem a resposta da sua solicitação. Se trata apenas da informação de que estão analisando seu pedido e de que a qualquer momento a resposta poderá sair.

Assim, superadas essas fases, você terá a resposta da sua solicitação, podendo ser “indeferido” ou “deferido”.

Deferido: o que significa?

Em síntese, ele equivale a “aprovação”, “concessão”, “atendido”, “consentido”, “procedente” e “parecer favorável”. Portanto, é significado de ótimas notícias! Neste link se encontra o significado de deferido.

Esse termo é muito utilizado pela previdência social. Assim, quando você verificar a informação “deferido” no sistema, saberá que seu pedido foi concedido (aprovado) pelo INSS, ou seja, você ganhou o que estava solicitando.

Indeferido: o que significa?

Conforme falamos anteriormente, se constar o termo “indeferido” significa que o INSS não concedeu o benefício que você solicitou, seja qual for ele. Portanto, você teve seu pedido negado!

Assim, caso aconteça este indeferimento (negativa), você poderá pedir a cópia integral do processo para verificar os motivos que levaram o INSS a negar seu pedido e poderá agendar um pedido de recurso, onde deverá explicar os motivos pelo qual acha que o INSS decidiu de forma errada e que você tem direito ao benefício pleiteado.

Agendando um pedido de recurso

Neste pedido de recurso, você poderá apresentar novas provas que não informou no pedido anterior, e também novos requerimentos fundamentando os motivos que o leva a ter direito ao benefício.

  • Existem outros casos em que o INSS pode usar a palavra indeferido como resposta a uma solicitação.

Outros casos onde aparecem a palavra “Indeferido”

Alguns exemplos são: quando você já tem um benefício concedido pelo INSS e está solicitando uma revisão para aumentar o valor do benefício, e também quando o INSS nega seu pedido inicial e você entra com um pedido de recurso.

Pode ser que você se depare com os termos “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”, que tem significado diferente de quando a palavra é utilizada sozinha (apenas indeferido).

Baixe o guia da reforma da previdência clicando na imagem a seguir. O texto continua após a imagem.

Banner para baixar o guia rápido da reforma da previdência. Elaborado pela Koetz Advocacia.

Indeferido parcialmente ou indeferido em partes: o que significam?

Quer dizer que seu pedido foi negado, mas não de forma integral. Isso ocorre quando você fez diversos pedidos e o INSS não aceitou todos, apenas algum(s).

Vamos exemplificar o que isso significa:

  1. Você solicitou uma aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão de tempo especial em comum de 3 períodos trabalhados;
  2. Após análise, o INSS entende que você tem direito apenas a 2 períodos trabalhados como especial, mas mesmo não completa os requisitos da aposentadoria e por este motivo. Ou seja, não tem direito ao benefício.

Assim, conforme o exemplo, significa que seu pedido foi indeferido no INSS parcialmente, pois não ganhou a aposentadoria.

Contudo, alguns pedidos de reconhecimento de tempo especial foram atendidos. Na prática, você deve estar atento, quando acontecer algo semelhante você deve pedir a averbação deste período, pois ele irá adiantar a data da sua futura aposentadoria!

Esta situação ocorre muito quando há pedidos de tempo especial e averbação de tempo rural, por exemplo.

Portanto, sempre quando constar essa informação “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes” você deve estar atento ao pedido que foi deferido pois ele poderia ser relevante.

Indeferido não quer dizer que sua chance acabou.

Entenda, o papel do INSS deveria ser conceder todos os benefícios corretamente, mas como o governo precisa conter os gastos, o INSS assumiu na prática a tarefa de indeferir e atrasar a concessão da maior parte dos benefícios possível.

Assim, após o indeferimento você ainda tem várias chances de ganhar o benefício, seja com recurso à junta de recursos da previdência social ou através de uma ação na justiça federal. Por essa razão é importante entender o que significa indeferido no INSS.

Ademais, um indeferimento parcial pode preparar um novo pedido poucos meses depois, a fim de que se complete os requisitos para alcançar o benefício. Você pode entrar com quantos requerimentos quiser e o INSS restringe apenas a 1 requerimento a cada 30 dias.

Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)

18 comentários em “Indeferido no INSS: o que significa e o que fazer nesse caso?”

  1. Olá, Débora, se passar na perícia, deve ser pago a partir do dia em que conseguir protocolar o novo pedido e não recebe os atrasados do pedido anterior. Para receber do anterior, precisa protocolar um recurso administrativo pedindo a reabertura de processo para que seja permitido novo agendamento de perícia (se tiver comprovação do motivo que não compareceu).

  2. DEBORA HENRIQUE BORGES

    Olá boa tarde, minha Perícia estava marcada para o dia 18/10/2021. Porém faltei por motivos pessoais, no dia 31/10/2021 a decisão foi inderefido, ligei e me informaram que so posso remarcar apos 30 dias do indeferido.
    Caso consiga fazer a perícia e der deferido, rebebo desde quando ?

  3. Olá, Cleo, lemos todo o seu comentário e podemos dizer que para entender a questão do cálculo é necessário falar diretamente com advogados especialista de sua preferência, isso porque é preciso verificar o seu caso específico com cuidado para ver se esse valor pode ser corrigido.
    Entretanto, o que é possível responder é que se ela trabalhou na área da saúde, precisa verificar se pode se aposentar pela aposentadoria especial e se tem como comprovar. Se tiver como comprovar, ela pode seguir pelas regras diferenciadas, lembrando sempre que mudou com a reforma da previdência.

    Se desejar atendimento com nossos advogados especialistas, você pode mandar todo o seu caso para o link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial
    Por lá nossos advogados poderão te orientar adequadamente.

  4. DRA. MARCELA CUNHA,
    BOA TARDE !
    DESCULPE INCOMODÁ LA,MINHA ESPOSA DEU ENTRADA NO INSS NO POEDIDO DE APOSENTADORIA,ISSO EM 2019 DEPOIS DE ALGUNS MESES A RESPOSTA DO INSS VEIO COMO INDEFERIDA,E ALEGARAM QUE FALTAVA UNS MESES PARA ELA TER ESSE DIREITO,AGORA NO MES DE OUTUBRO DE IREMOS SOLICITAR/ENTRAR COM NOVO PEDIDO.
    PERGUNTA: SE ENTRARMOS COM ADVOGADO ESSE CALCULO DA APOSENTADORIA DIGO VALORES CORRIGIDOS,SERÃO FEITOS DESDE A PRIMEIRA ENTRADA ATÉ O MOMENTO DA APOSENTADORIA EM SI ? E COM O SABER ESSE CALCULO/VALOR JÁ QUE ELA IRÁ SE APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,ELA TRABALHA NA ÁREA DE SAUDE.TENHO COMO TER ESSA NOÇÃO ?
    MAIS UMA VEZ….MUITO OBRIGADO !

  5. Deivid Rodrigues Eguea

    Bom dia!!

    Fui afastado do meu trabalho pois fui diagnosticado com depressão grave. Fui afastado por 60 dias a partr do dia 01/07/2021, e minha perícia médica foi agendada para 10/08/2021. porém meu pedido de auxilio foi INDEFERiDO! Entrei em contato com a empresa, onde ficou “combinado” meu retorno no dia 31/08/2021. Porém dia 01/09/2021 meu médico me afastou novamente por mais 60 dias.
    Entrei com processo administrativo no INSS e estou aguardando retorno.
    Por conta do segundo afastamento, foi agendada nova perícia para 15/10/2021!!
    Ou seja, estou sem recebimento desde então!
    Não tenho tido suporte algum da empresa, que por sua vez recusa me realocar em outra função sem que seja por ordem médica. trabalho com atendimento ao cliente, o que resultou em setembro do ano passado em crise de panico e de ansiedade e esse ano se agravou para Depressão Grave.
    Como trabalhei dia 31/08 e dia 01/09 até o horário do médico, gostaria de saber se a empresa tem a obrigação de fazer o pagamento dos 15 dias novamente após o meu retorno e antes de sair novamente de atestado, pois estou passando necessidades, pois nao tenho por onde arrumar dinheiro para sobreviver!
    Poderiam me auxiliar, por favor?? Obrigado!!
    Não sei o que fazer, pois estou sem auxilio e a empresa não faz nada a respeito.

  6. Jaqueline levandoski

    Fiz uma cirurgia no final de janeiro, marquei minha pericia, compareci no local porém a médica perita estava de atestado é não pode me atender,ok! Reagendei a pericia compareci tudo certo porém o inss estava fechado dévido a pandemia do coronavuris, ok! Entrei no meu inss e mandei os dados, enfim tudo o que precisava e recebi o resultado hoje dissendo que foi indeferido, o que fazer agora??

  7. valeria camacho barrozo

    bom dia.
    fiz um requerimento, aposentadoria proporcional, foi indeferido. quando posso fazer outro requerimento., a data foi 25/11/2019.
    tenho que esperar por quanto tempo mais..

    obrigada,

  8. boa noite
    meu marido .deu 3 AVC ficou com muita dificuidade de andar
    perdeu uma vista
    nao aguenta pegar peso nenhum.
    ele pagou 23 anos de inss.
    parou de pagar 10 anos.por esse motivo teve o beneficio negado 2 vezes
    nos nao temos nem uma renda. oque devemos fazer .
    por favor nos ajude

  9. Sebastiao belarmino da silva neto

    Oi boa noite. O beneficio de minha mulher o salario maternidade. Um envio do inss nunha data deu DEFERIDO. E Em outra data deu INDEREFIDO. O Que pode ter acontecido. Vc pode mim explicar?

  10. Ana Paula dos santos Pereira

    minha licença maternidade deu indeferida.
    O INSS alega que não tenho tempo suficiente de contribuição sendo que eu contribuo desde abril de 2018 e tive meu bebê em fevereiro de 2019.Porém recebi 2 meses (novembro, dezembro)de auxílio doença pois tive gravidez de risco e mesmo assim nesses dois meses eu continuei contribuindo.Posso entrar com recurso pela internet e futuramente com um advogado?

  11. Olá, Valéria .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  12. Olá, Renata .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

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