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Indeferido no INSS: o que significa e o que fazer nesse caso?
A palavra “indeferido” pode aparecer durante algum processo ou pedido de benefício no INSS. Assim, é importante saber o que significa indeferido no INSS para que você possa agir de forma adequada, a fim de conquistar a sua aposentadoria.
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O que acontece quando um processo é indeferido?
Quando um processo é indeferido quer dizer que ele foi negado. Sendo assim, você não vai poder finalizar o seu pedido porque algum problema impediu que ele continuasse, mas continue lendo, pois em alguns casos é possível reverter.
O que você pode fazer então é buscar entender o motivo de ter o processo indeferido e, se puder, pedir auxílio de um advogado especialista para tentar reverter a decisão. Entenda o motivo de o INSS negar aposentadoria no vídeo a seguir.
Texto continua após o vídeo.
Como saber o motivo do indeferimento do INSS?
Para saber o motivo do indeferimento no INSS, basta acessar seu processo no MEU INSS. Lá terá o histórico do seu pedido, e se ele foi indeferido, também vai ter o motivo do indeferimento. Assim, você deverá entrar pelo aplicativo ou site do MEU INSS, mas se acaso não entender como fazer isso, leia aqui o post sobre como acompanhar o resultado no site do INSS.
Por que o benefício do INSS é negado?
O benefício do INSS é negado por motivos diversos. Pode ser por falta de provas ou por falta de informações necessárias. Não há como prever o indeferimento, mas sim, há como prevenir organizando tudo para o seu pedido.
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Quando o INSS dá indeferido, quem paga?
Quando o INSS “dá” indeferido, não existe um substituto para pagar a sua aposentadoria ou outro benefício, como auxílio doença, por exemplo. No caso do auxílio doença, a empresa paga, conforme a lei, apenas 15 dias de afastamento. Depois é responsabilidade do INSS. O que pode ser feito, então?
O que fazer quando o benefício é indeferido?
O que você pode fazer quando o benefício é indeferido é verificar o motivo de ter sido negado e entrar com recurso, caso você tenha razão. Contudo, se ainda faltar tempo para a aposentadoria, por exemplo, então você vai precisar completar as regras exigidas para o seu caso. Por isso, avalie com um especialista, caso você tenha dúvidas.
Entenda o que fazer se o seu benefício for indeferido pelo INSS no vídeo a seguir.
O texto continua após o vídeo.
Na previdência social, o INSS geralmente usa este termo para negar pedidos feitos pelo segurado.
Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício por incapacidade (auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez) você deverá acompanhar o resultado no site do INSS.
Para acompanhar a resposta do seu pedido, precisará de algumas informações:
- Número do benefício;
- Data de nascimento;
- Nome completo;
- Número de CPF.
Acessa o MEU INSS para consultar a situação do seu pedido.
Quais são as situações possíveis do benefício no INSS e o que significam?
- Pré-habilitado;
- Habilitado;
- Deferido/Concedido;
- Indeferido.
Benefício pré-habilitado: o que significa?
Quando seu pedido está na fase “pré-habilitado” significa que sua solicitação está sendo processada. Portanto, já foi registrada no sistema do INSS. Contudo, ainda não foi analisada.
Habilitado: o que significa?
Após essa fase seu pedido irá seguir para a etapa “habilitado”, onde já se encontrará apto para a análise do INSS.
Entretanto, é importante ressaltar que habilitado não significa deferido (concedido) ou que você já tem a resposta da sua solicitação. Se trata apenas da informação de que estão analisando seu pedido e de que a qualquer momento a resposta poderá sair.
Assim, superadas essas fases, você terá a resposta da sua solicitação, podendo ser “indeferido” ou “deferido”.
Deferido: o que significa?
Em síntese, ele equivale a “aprovação”, “concessão”, “atendido”, “consentido”, “procedente” e “parecer favorável”. Portanto, é significado de ótimas notícias! Neste link se encontra o significado de deferido.
Esse termo é muito utilizado pela previdência social. Assim, quando você verificar a informação “deferido” no sistema, saberá que seu pedido foi concedido (aprovado) pelo INSS, ou seja, você ganhou o que estava solicitando.
Indeferido: o que significa?
Conforme falamos anteriormente, se constar o termo “indeferido” significa que o INSS não concedeu o benefício que você solicitou, seja qual for ele. Portanto, você teve seu pedido negado!
Assim, caso aconteça este indeferimento (negativa), você poderá pedir a cópia integral do processo para verificar os motivos que levaram o INSS a negar seu pedido e poderá agendar um pedido de recurso, onde deverá explicar os motivos pelo qual acha que o INSS decidiu de forma errada e que você tem direito ao benefício pleiteado.
Agendando um pedido de recurso
Neste pedido de recurso, você poderá apresentar novas provas que não informou no pedido anterior, e também novos requerimentos fundamentando os motivos que o leva a ter direito ao benefício.
- Existem outros casos em que o INSS pode usar a palavra indeferido como resposta a uma solicitação.
Outros casos onde aparecem a palavra “Indeferido”
Alguns exemplos são: quando você já tem um benefício concedido pelo INSS e está solicitando uma revisão para aumentar o valor do benefício, e também quando o INSS nega seu pedido inicial e você entra com um pedido de recurso.
Pode ser que você se depare com os termos “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”, que tem significado diferente de quando a palavra é utilizada sozinha (apenas indeferido).
Baixe o guia da reforma da previdência clicando na imagem a seguir. O texto continua após a imagem.
Indeferido parcialmente ou indeferido em partes: o que significam?
Quer dizer que seu pedido foi negado, mas não de forma integral. Isso ocorre quando você fez diversos pedidos e o INSS não aceitou todos, apenas algum(s).
Vamos exemplificar o que isso significa:
- Você solicitou uma aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão de tempo especial em comum de 3 períodos trabalhados;
- Após análise, o INSS entende que você tem direito apenas a 2 períodos trabalhados como especial, mas mesmo não completa os requisitos da aposentadoria e por este motivo. Ou seja, não tem direito ao benefício.
Assim, conforme o exemplo, significa que seu pedido foi indeferido no INSS parcialmente, pois não ganhou a aposentadoria.
Contudo, alguns pedidos de reconhecimento de tempo especial foram atendidos. Na prática, você deve estar atento, quando acontecer algo semelhante você deve pedir a averbação deste período, pois ele irá adiantar a data da sua futura aposentadoria!
Esta situação ocorre muito quando há pedidos de tempo especial e averbação de tempo rural, por exemplo.
Portanto, sempre quando constar essa informação “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes” você deve estar atento ao pedido que foi deferido pois ele poderia ser relevante.
Indeferido não quer dizer que sua chance acabou.
Entenda, o papel do INSS deveria ser conceder todos os benefícios corretamente, mas como o governo precisa conter os gastos, o INSS assumiu na prática a tarefa de indeferir e atrasar a concessão da maior parte dos benefícios possível.
Assim, após o indeferimento você ainda tem várias chances de ganhar o benefício, seja com recurso à junta de recursos da previdência social ou através de uma ação na justiça federal. Por essa razão é importante entender o que significa indeferido no INSS.
Ademais, um indeferimento parcial pode preparar um novo pedido poucos meses depois, a fim de que se complete os requisitos para alcançar o benefício. Você pode entrar com quantos requerimentos quiser e o INSS restringe apenas a 1 requerimento a cada 30 dias.
Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
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