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Quanto tempo de contribuição para se aposentar? [2022]

Fotografia do Advogado, sócio da Koetz Advocacia, Leandro Stürmer, ilustrando o texto quanto tempo de contribuição para se aposentar?

Você sabe quanto tempo de contribuição precisa para se aposentar ou com quantos anos se aposenta por idade? A reforma da previdência mudou as regras de aposentadoria e para algumas pessoas não é mais possível se aposentar só por tempo de contribuição, sendo necessário ter uma idade mínima ou alcançar pontos. Entenda no texto quanto tempo de contribuição, idade ou pontos você precisa ter para sua aposentadoria e como encontrar a melhor regra para o seu caso.

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Qual é o tempo mínimo de contribuição para se aposentar por idade?

O tempo mínimo de contribuição para se aposentar por idade é de 15 anos de contribuição para homens e mulheres. Isso vale para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência, ou seja, antes de 12/11/2019. Isso porque, aqueles que não entraram no direito adquirido, poderão entrar na regra de transição, que não alterou o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade.

Porém, se você começou a contribuir depois dessa data, então saiba que houve alterações, ficando 20 anos para homens e 15 para mulheres.

Se acaso tiver dúvidas sobre quanto tempo de contribuição você já no INSS, clique aqui e saiba como consultar de forma segura e sem erros.

Quem pode se aposentar pela lei antiga?

Pode se aposentar pela lei antiga quem conseguiu completar as regras anteriores à reforma da previdência até 12/11/2019. Portanto, esse segurado terá direito mesmo se ainda não pediu o benefício, devido o seu direito adquirido na aposentadoria. Desse modo, você pode pedir aposentadoria pela regra antiga se:

  • For homem: e ter completado 65 anos mais 15 anos de contribuição OU 35 anos de contribuição sem idade mínima até 12/11/2019;
  • E se mulher: e ter completado 60 anos mais 15 anos de contribuição OU 30 anos de contribuição sem idade mínima até 12/11/2019.

Além disso, há regras diferenciadas de direito adquirido para profissões de risco, insalubridade e professores. Busque orientação de um especialista da sua confiança.

Assim, se acaso desejar saber quais as leis antigas e entender se é esse o seu caso, clique aqui e veja com quanto tempo de contribuição e idade se aposenta.

Quanto tempo de contribuição para se aposentar?

O  tempo de contribuição para se aposentar é de, pelo menos, 15 anos de contribuição. Contudo, é necessário também ter uma idade mínima. Para quem já contribuía antes da reforma e pode usar a regra de transição comum fica assim para o homem e para a mulher:

  • Homem: 15 anos de contribuição mais 65 anos de idade;
  • Mulher: 15 anos de contribuição mais 61 anos e 6 meses em 2022 ou 62 em 2023

Além disso, o tempo de contribuição para se aposentar pode aumentar de acordo com a regra que você optar e tiver direito. Em síntese, quanto mais tempo de contribuição você tiver, mais jovem você se aposenta, sendo no mínimo 30 anos de contribuição para a mulher e 35 para o homem.

Mas a regra também pode mudar conforme a sua situação ou profissão, diminuindo o tempo. Por exemplo, professores e profissionais que trabalham com insalubridade, podem se aposentar com 25 anos de contribuição ou menos. Já as pessoas com deficiência, podem se aposentar com tempo reduzido, conforme o grau da deficiência.

O texto continua após o formulário.

Quem contribuiu por 5 anos tem direito à aposentadoria por idade?

Não, a contribuição mínima para a aposentadoria por idade é de 15 anos de contribuição, ou seja, não pode conquistar aposentadoria por idade se contribuiu por 5 anos ou menos que 15 anos. Além disso, é preciso ter uma idade mínima e verificar em qual regra se encaixa, pois em alguns casos o ideal é ter 25 anos de contribuição ou, no caso dos homens que começaram a contribuir após a reforma da previdência, em 12/11/2019, precisa de 20 anos de contribuição.

Em suma, o tempo de carência do INSS, ou seja, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, mas é preciso ver a regra para o seu caso, pois pode variar.

Contudo, nos casos de quem recebe até meio salário mínimo por membro da família e já tem 65 anos de idade, pode tentar pleitear o “LOAS”, benefício assistencial que não exige contribuição.

O texto continua após o vídeo.

Quem não tem tempo de contribuição pode se aposentar?

Não, quem não tem tempo de contribuição não pode se aposentar, mas pode solicitar um benefício assistencial do governo. Desse modo, ao chegar aos 65 anos de idade, seja homem ou mulher, e tiver renda familiar baixa, de até meio salário mínimo, poderá ter direito ao benefício assistencial. O nome deste benefício assistencial é LOAS ou BPC.

Nesse sentido, para ser considerada pessoa de baixa renda, a sua família pode receber, conforme a lei, apenas 1/4 de salário mínimo por pessoa. Contudo, o judiciário já vem considerando 1/2 salário mínimo por pessoa na família como renda baixa para concessão de LOAS.

 

Profissional com 11 anos de experiência em banco público, desligou-se para atuar na área jurídica em Porto Alegre, cursando especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho pela UniRitter e trabalhando no escritório Pereira da Costa Advogados. Concluído o curso de especialização, mudou-se para Farroupilha. Em 01/2020 passou a trabalhar com a Koetz Advocacia por meio remoto e a partir de 01/2022 foi promovido a sócio do escritório. Sempre estudando e atualizando o conhecimento em direito previdenciário para melhor qualidade do trabalho junto ao escritório.

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