Polêmica há décadas, o INSS acabou aceitando a tese que o autônomo possui direito à aposentadoria especial Aposentadoria para autônomo que trabalha com insalubridade Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial, especialmente nas agências onde os funcionários orientavam equivocadamente desta forma. Todavia, é dominante o entendimento…
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Dentro dos direitos previdenciários na enfermagem, a aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Essa regra é válida para pessoas que contribuem ao INSS, e servidores públicos com Regime Próprio de Previdência. Para esclarecer melhor os direitos previdenciários na enfermagem, vale…
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A Aposentadoria para Metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à saúde do trabalhador durante a jornada de trabalho. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing…
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Os motoristas de caminhão têm direito à Aposentadoria Especial do caminhoneiro com 25 anos de contribuição independente da idade, sem redução pelo Fator Previdenciário, em várias hipóteses se cumprirem os requisitos. Em geral, os caminhoneiros completam o tempo antes que outros profissionais, normalmente entre os 43 e 50 anos de idade. Eduardo KoetzProfessor e Advogado…
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Notas de frete são a prova do exercício da profissão e por lei, independente de ter sido pago o INSS, deve ser contado este tempo para a aposentadoria Tempo de caminhoneiro se comprova apenas com a nota de frete A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição…
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A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade. Para obter a aposentadoria especial de servidor público é preciso comprovar a insalubridade A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro…
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A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição anteriormente a 04/1995 e que se exerceram a profissão antes dessa data podem ainda hoje se aposentar antes dos 35 anos de contribuição pela Previdência. Porém, o que eles não sabem a respeito da aposentadoria de caminhoneiro é como garantir a comprovação…
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A maioria dos caminhoneiros sabem que têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição anteriormente a 04/1995 e que se exerceram a profissão antes dessa data podem ainda hoje se aposentar antes dos 35 anos de contribuição pela Previdência. Porém, o que eles não sabem a respeito da aposentadoria de caminhoneiro é como garantir a comprovação…
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A aposentadoria especial do ferroviário Os ferroviários são beneficiados por legislação especial, tendo em vista a insalubridade que o seu trabalho é exercido. É curioso saber que a categoria foi a fundadora da Previdência Social no Brasil, pois em 1888 o Império ao tentar iniciativas para se manter criou a caixa de assistência aos ferroviários.…
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No INSS existem quatro modalidade de aposentadoria: aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade. Neste texto iremos falar sobre a aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos em radiologia. A primeira pergunta que precisa ser esclarecida é: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial nada mais é…
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A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só…
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A aposentadoria especial do marítimo é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só…
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A aposentadoria especial do engenheiro químico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS, sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado…
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A aposentadoria especial do engenheiro civil é uma das modalidades de aposentadoria prevista no INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído e de fato exercido atividade profissional sujeito à agentes prejudiciais à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta. Ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o…
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Os médicos de Criciúma vão ter uma oportunidade única de tirar as suas dúvidas sobre a previdência Social na palestra sobre aposentadoria especial do médico: ‘Todas as Possibilidades‘. A qual vai acontecer em Criciúma. Saiba mais: Entenda como funciona a Aposentadoria Especial do Médico clicando aqui. O palestrante é o advogado especialista em direito…
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O entendimento dos direitos dos médicos é importantíssimo para a advocacia e também para os profissionais da saúde que desejam conhecer seus direitos. Médico, o profissional mais valorizado no Brasil. A medicina é uma profissão imprescindível em toda e qualquer sociedade. Entretanto, em muitos países não há uma valorização como no Brasil, sem dúvidas, hoje…
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Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência social é a concessão (pedido aceito) dos pedidos feitos pelo segurado. É o contrário de INDEFERIDO, ou seja, pedido negado. Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício…
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A aposentadoria especial é devida aos profissionais que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes agressivos à sua saúde durante todo este período, que é o caso da aposentadoria especial do médico. Quais são os requisitos para obter a Aposentadoria Especial do Médico? 25 anos de exercício da medicina Não tem idade mínima,…
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O Auxílio doença de Professor é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Critérios para o Auxílio doença de…
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Aposentadoria Especial e Profissões com parecer administrativo: dos órgãos governamentais Profissões com parecer administrativo O enquadramento profissional dispensou os trabalhadores de determinadas profissões de comprovação da exposição aos agentes nocivos por Laudo Técnico – LTCAT – para obter a aposentadoria especial até 28/04/1995. Entretanto, os pareceres administrativos fizeram com que outras profissões além das que constavam…
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Conforme já vimos em outras postagens sobre doenças ocupacionais, o enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem sempre que se encontrarem incapacitados para exercer suas atividades poderão requerer o benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, isso a depender de sua incapacidade. A rotina de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem é…
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A aposentadoria especial do médico é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Os 25 anos contribuídos não precisam ser ininterruptos, como muitas pessoas pensam, basta que ao longo da sua vida, tenha contribuído por este período em condições especiais. Tem direito à aposentadoria…
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O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é…
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O enfermeiro tem direito a aposentadoria especial, onde o único requisito é possuir 25 anos de contribuição em condições insalubres. Para ter direito a aposentadoria do enfermeiro, é necessário comprovar que trabalhou em condições insalubres, e observar alguns requisitos que demonstraremos a seguir. Por isso, é fundamental seguir alguns passos quando for requerer sua…
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A aposentadoria do enfermeiro é um momento muito importante em sua vida, e o enfermeiro que dedicou sua vida a cuidar de outras pessoas merece um cuidado especial nesta hora. Neste texto vamos explicar ao profissional da enfermagem o que fazer para receber a aposentadoria do enfermeiro, fazendo que um momento tão especial não se…
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A Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é com 25 anos de serviço. Com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário. A…
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Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente…
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A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. Porque os dentistas se aposentam mais cedo? A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias. Assim, se torna um abrigo importante para a criação de uma significativa,…
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Tempo especial para médico autônomo ou como cooperado (UNIMED e similares) também é um direito de tais profissionais. Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, o que normalmente torna difícil a saída dessa rotina para providenciar e garantir informações sobre a Aposentadoria, principalmente no que diz respeito…
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A Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade elevada no desempenho das funções. Sendo assim, a Aposentadoria Especial para Vigilante é possível a estes profissionais. E a grande novidade é que no julgamento do STJ ficou reconhecido que o reconhecimento da atividade…
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Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação. Assim como as noticias de…
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A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos. Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário. Analisando esse contexto, separamos três julgamentos do Tribunal…
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A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT. Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício. É importante destacar que a Justiça vem aumentando a…
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Apesar de debates, o servidor da área da saúde tem direito à complementação de aposentadoria. O Servidor Público da Área da Saúde concursado e filiado ao INSS pode obter a complementação de aposentadoria. Embora municípios e o INSS não aceitem a tese, tribunais têm sido favoráveis ao servidor. Leia até o final para entender os…
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A Aposentadoria Especial de Policial é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde antes da elaboração da súmula vinculante 33. Adotando requisitos específicos para a categoria, explicaremos melhor como funciona a concessão do benefício da Previdência para estes profissionais. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos…
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A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador. A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador? Sim. O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar…
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Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos 49…
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A rotina do médico é cercada de diversas responsabilidades em ambiente insalubre, o que dá garantida do direito a aposentadoria especial. É natural que ocorram dúvidas sobre como decorrer com a aposentadoria especial de médico em casos onde o profissional possui múltiplas filiações. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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É comum muitas dúvidas surgirem quando se aproxima o dia de se aposentar. No caso do Servidor da Área da Saúde, que tem direito à Aposentadoria Especial, as dúvidas são ainda maiores, visto que existem ainda mais documentos para apresentar e comprovar os direitos. Em meio a tantas dúvidas, tomar a atitude inadequada…
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O planejamento de aposentadoria do médico pode ser muito mais do que um recurso para manter a aposentadoria em um processo organizado. Além disso, alguns benefícios podem ser perdidos pela falta do planejamento, sendo que você pode fazer facilmente este planejamento pela internet clicando aqui. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito…
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O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial. Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo? Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como: vírus fungos bactérias equipamentos radioativos produtos químicos Entretanto, as informações para garantir…
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Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A aposentadoria especial é um dos maiores avanços da sociedade brasileira e recompõe a justiça social para aquelas pessoas que optam por uma carreira profissional da qual é submetida à agentes nocivos à saúde, com insalubridade ou periculosidade.…
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Há algum tempo causando ansiedade entre a população, na terça feita do dia 6 de dezembro foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC 287, que traz a proposta do Governo atual para as novas regras de aposentadoria e benefícios da Previdência Social. O texto ainda vai à votação, mas veja aqui o que mudará caso…
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A Aposentadoria é um processo lento, demorado e com uma boa dose de burocracia. Entretanto, na Aposentadoria Especial o processo é ainda mais complexo e exige uma lista de documentos e provas que parece não ter fim. Com isso, profissionais como médicos, dentistas, servidores públicos da área da saúde em geral, enfermeiros, e todos os demais…
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O planejamento da aposentadoria especial do médico auxilia na obtenção do benefício sem estresses. A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos profissionais que atuam em ambientes insalubres. Ou seja, possuem em seu dia-a-dia profissional a presença de algum tipo de dano ou atividade prejudicial. É simples de conseguir o benefício, especialmente se você…
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Especialista em segurança do trabalho tira dúvidas sobre aposentadoria especial e insalubridade. Atendemos com frequência um grande número de clientes com direito à Aposentadoria Especial e muitas dúvidas sobre insalubridade no trabalho. Por isso, convidamos o técnico de segurança do trabalho Nestor W. Neto, do blog Segurança do Trabalho NWN, para uma entrevista esclarecendo diversas questões…
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Servidor público da área da saúde deve manter LTCAT atualizado para garantir Aposentadoria Especial. A comprovação do direito à Aposentadoria Especial é uma questão delicada e complexa de alcançar. O benefício está disponível aos profissionais que atuam na área da saúde mas raros são os casos que o INSS reconhece o direito à Aposentadoria Especial. Felizmente,…
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Médico também tem direito a tempo especial se for empresário ou autônomo atuando em clínica médica Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, e rendimentos altos devidos a necessidade constante de sua presença no local de trabalho. Uma vez que esta realidade normalmente torna difícil a saída dessa…
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Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde. Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dando Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em…
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Continuar trabalhando após aposentadoria especial evita queda na renda depois de obter o benefício. Aposentadoria Especial é uma recompensa legal pelos anos de trabalho duro e nocivo à saúde Existem profissões que não podem ser extintas por tratarem do bem estar e saúde da população e que expõem seus trabalhadores a uma série de agentes…
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Quem está completando os requisitos para conquistar a aposentadoria deve se apressar, pois na segunda-feira, 16 de maio de 2016, o presidente interino Michel Temer iniciou o desenvolvimento da reforma de aposentadoria. O projeto de Temer deve ser entregue dentro de 30 dias e o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que haverá idade mínima…
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Para conquistar o direito da Aposentadoria Especial, o servidor precisa comprovar que houve exposição a agentes prejudiciais à sua saúde, tais como vírus, bactérias ou equipamentos que emitem radiação. Porém, a reunião das provas pode ser trabalhosa e difícil. Já explicamos aqui no blog 5 maneiras de comprovar a insalubridade sem prejudicar sua rotina e hoje…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado favorável a possibilidade do médico continuar a trabalhar aposentado, mesmo com a Aposentadoria Especial do médico, apesar da resistência do INSS. A Constituição garante o livre exercício da profissão pela qual a pessoa está habilitada e nenhum outro regramento pode impedir esse direito. É completamente inviável para…
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A Aposentadoria Especial na área da saúde é matéria complexa e que está se consolidando cada vez mais no judiciário brasileiro, Aposentadoria Especial do Enfermeiro concursado é uma luta atual que os trabalhadores desta área precisam enfrentar, mas a tendencia dos tribunais é favorável. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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A comprovação de atividade especial após abril de 1995 ficou mais difícil, exigindo provas mais contundentes e técnicas da exposição a agentes insalubres. Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas. Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial: Médicos Assistentes médicos…
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No mês de Junho o escritório Koetz Advocacia Previdenciária participou de uma palestra organizada e promovida pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Acre sobre Aposentadoria Especial para a área da saúde. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus…
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A aposentadoria sofreu algumas mudanças, mas apenas para beneficiar os trabalhadores segurados, não havendo nenhum maior impedimento, com a criação da regra dos 85/95 pontos, para a aposentadoria especial. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na…
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Os Médicos do serviço público que já estavam em atividade antes da Constituição de 1988, podem fazer a contagem desse período em dobro na hora de se aposentar. (atualizado em 24/09/2018) Os médicos contratados pelo regime de CLT (sem concurso) antes da Constituição Federal, ganharam estabilidade no serviço público e posteriormente migraram para os Regimes…
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Médicos estáveis tem direito de contar tempo em separado em regimes de previdência diversos (atualizado em 24/09/2018) Os médicos estáveis contratados pelo regime de CLT (sem concurso) 5 anos antes da Constituição Federal (05/10/1983), ganharam estabilidade no serviço público e posteriormente migraram para os Regimes Próprios de Previdência ou se mantiveram na CLT mas com direito a estabilidade…
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O que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na…
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O médico, independentemente de sua especialidade, tem direito a aposentadoria do médico com 25 anos de atividade profissional, inclusive contando o tempo de residente. Certamente o médico tem regras de aposentadoria complexas, que advém do direito reservador apenas ao pessoal da saúde e aos professores de possuírem filiação em mais de um regime de previdência.…
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Pelo trabalho pesado e insalubre que os metalúrgicos desenvolvem, é reconhecido o direito de obter Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Entretanto, em muitos casos da aposentadoria do metalúrgico, os trabalhadores deixam de procurar o seu direito por não consultar uma fonte segura. O INSS, por exemplo, é o pior lugar para procurar informações…
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No que diz respeito a Aposentadoria Especial para Técnico de Laboratório, o que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram, entre as quais os Laboratoristas (Assistentes, técnicos ou graduados) se encontram com este direito. …
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A profissão de odontólogo é apaixonante e em geral os profissionais seguem trabalhando muito além da aposentadoria. Nessa publicação chamamos a atenção da categoria de profissionais especialistas: A aposentadoria pode estar batendo a porta ou até mesmo já tenha batido. Entretanto esta porta geralmente não é aberta pela sensação de que ainda falta muito tempo…
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O eletricista e eletricitário tem direito à Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade ou à conversão do tempo de trabalho nesta atividade que para o homem “ganha” mais 40% do tempo e a mulher “ganha” mais 20% no tempo total. Isto porque sua profissão envolve eletricidade, um fator de insalubridade. Eduardo KoetzProfessor e Advogado…
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A Aposentadoria do eletricista e do eletricitário é um direito legítimo de tais trabalhadores. Assim, desde 1967 é garantida a contagem do tempo de atividade especial insalubre/ periculosa aos eletricitários, o que permite a concessão da aposentadoria especial aos 25 anos de desempenho da atividade profissional. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário,…
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Em reconhecimento a determinação do STF, através da Súmula Vinculante 33, a PREVIMPA (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Porto Alegre) começou a receber os pedidos de Aposentadoria Especial dos Servidores Municipais. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais,…
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Os Motoristas de ônibus coletivo, categoria CNH C, D ou E, ainda conseguem computar como Tempo Especial Insalubre todo período trabalhado antes de 28/04/1995 e com isso se aposentar vários anos antes da aposentadoria normal. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais…
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Aposentadoria Especial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, funcionários de Hospitais, Clinicas e Postos de Saúde em Geral. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios…
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Falta pouco para 2015 e é nesse clima de fim de ano que a equipe Koetz Advocacia Previdenciária olha para 2014 com orgulho das conquistas alcançadas. Para o ano que vem haverão novos objetivos, acompanhados de muito trabalho. Em virtude disso, preparamos uma seleção dos textos mais lidos aqui no Blog em 2014 e um…
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A Aposentadoria Especial é buscada por inúmeras categorias profissionais, mas a Aposentadoria Especial da Enfermagem é ainda mais almejada por estes trabalhadores. Talvez porque o pessoal da enfermagem lida com o trabalho mais exposto e pesado na área da saúde, sejam Enfermeiros graduados, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, além de profissionais de Radiologia e outras…
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Jornada de 30 horas dos Enfermeiros não afetaria o direito da classe a receber a Aposentadoria Especial aos 25 anos. A jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem, assim como dos demais trabalhadores da área da saúde é uma reivindicação histórica da classe, e não afetaria a Aposentadoria…
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Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes, pois a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso. Decisões Judiciais tiram dúvidas sobre a veracidade das informações Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o…
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A Aposentadoria do Enfermeiro pode ser obtida aos 25 anos após a formatura se nunca houve abandono da profissão. A Aposentadoria do Enfermeiro, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é a Aposentadoria Especial e se…
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A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina. No Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício. Na Justiça vem aumentando…
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A Aposentadoria Especial até 28/04/1995 era concedida por presunção legal às profissões listadas no Decreto 83.080/79 anexo II A Aposentadoria Especial acabou em 1995? A resposta é: Não! Entenda o que houve. Após 03/1964, dias antes do golpe militar, foi promulgada a lei que criou a Aposentadoria Especial. Desde então, como não havia profissionais suficientes de saúde e…
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Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações. O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito…
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A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados. O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo…
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Veterinários, seus ajudantes, tratadores de animais e trabalhadores de criadouros de aves, suínos, bovinos ou abate têm direito à aposentadoria especial com apenas 25 anos de contribuição. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.…
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A Constituição Federal garantiu aos servidores públicos a Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviço, de acordo com a Lei Complementar que deveria ser feita a seguir. Mas essa lei jamais foi feita, após mais de 25 anos da Constituição. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com…
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INSS determina afastamento da função após Aposentadoria Especial, mas Constituição diz o contrário. A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar. O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado…
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Saiba mais sobre a aposentadoria especial concedida a quem trabalha em condições insalubres. A Aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos…
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