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A imagem mostra uma profissional da saúde próxima a um aparelho de raio-X, e ilustra a publicação

Aposentadoria na radiologia: regras do tempo especial mais cedo.

O trabalhador da radiologia pode ter direito à aposentadoria especial, ou seja, a se aposentar mais cedo!

E isso é uma grande conquista para esses trabalhadores, pois estão sujeitos à radiação no dia a dia do trabalho.

Desse modo, o radiologista pode sofrer com diferentes problemas de saúde. É comum, para a nossa equipe, conhecer histórias de trabalhadores expostos à radiação ionizante lutando para ter seu direito reconhecido. E isso é uma luta coletiva também, como mostra o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia ao explicar o direito à aposentadoria especial para esse técnico.

Mas para conquistar o benefício, é preciso conhecer as regras, reunir provas e, muitas vezes, ter o auxílio de um advogado. Entenda tudo sobre o seu direito neste texto.

Se desejar, solicite atendimento com nossos advogados especialistas.

Quem trabalha com radiologia se aposenta mais cedo? 

Sim, quem trabalha com radiologia pode se aposentar mais cedo do que quem é obrigado a usar as regras comuns da aposentadoria no INSS. Mas para isso é preciso que o radiologista comprove seu tempo especial.

Quais benefícios tem um técnico de radiologia no INSS?

Os benefícios que um técnico de radiologia tem no INSS são as regras da aposentadoria especial, ou seja, se aposentar mais cedo. Em geral, para esses profissionais, a aposentadoria será com 25 anos de contribuição em tempo especial, se provar que exerceu atividades em condições especiais. Além disso, precisa cumprir mais um critério adicional.

Desse modo, as opções da aposentadoria especial do técnico de radiologia são:

  • Com idade mínima: 60 anos de idade mais 25 anos de atividade especial comprovada;
  • Por direito adquirido: 25 anos de atividade especial comprovada completados até 12/11/2019 (mesmo se ainda não pediu);
  • Por pontos: 25 anos de tempo especial mais 86 pontos (os pontos são a soma da idade + tempo especial + tempo comum).

Como está definida a aposentadoria de quem trabalha com radiação ionizante? 

Quem trabalha com radiação ionizante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprove exposição à radiação. Para isso, precisará utilizar o PPP e o LTCAT. O LTCAT é um documento desenvolvido por um técnico ou engenheiro especializado segurança do trabalho, que deve ser contatado pela empresa.

Ou seja, a empresa para a qual você trabalha é a responsável por contratar o profissional que fará esse laudo. Depois, o RH da empresa deve elaborar o PPP, usando os dados do LTCAT. O PPP vai tratar da sua relação, radiologista, com os agentes nocivos no ambiente de trabalho. E é esse documento, o PPP, que você deve apresentar no INSS para se aposentar.

Mas se você não tiver o PPP por algum motivo como a empresa se negar, ela fechou ou você é autônomo?

Então pode usar os documentos alternativos. Baixe nosso guia de provas para aposentadoria especial para saber mais!

O texto continua após o formulário.

Qual o valor da aposentadoria na radiologia?

O valor da aposentadoria na radiologia pode variar conforme a regra que você tiver direito. 

Se você tem direito adquirido, então o valor da sua aposentadoria especial vai levar em conta o cálculo de antes da reforma. Portanto, será a média das 80% contribuições mais altas que o radiologista fez à previdência desde julho de 1994 até a data da reforma. Vale destacar que esse cálculo é muito bom porque não tem redutores do valor! Nem mesmo o antigo fator previdenciário.

Mas se você usar as regras de transição ou a nova regra, então o cálculo muda. Assim, o valor será 60% da média de todos os salários desde 07/1994 até a data do pedido. Também terá mais um adicional de 2% por ano que passar o mínimo de contribuição, que é 20 anos para o homem e de 15 para a mulher.

Em ambos os casos, a parte mais complexa do cálculo é encontrar a média das contribuições.

Qual o tempo de aposentadoria de um técnico em radiologia? 

O tempo de aposentadoria de um técnico em radiologia, pela modalidade especial, será de 25 anos de atividade especial. Ou seja, de atividade com exposição a agentes nocivos. Porém, se precisar somar com tempo comum, por não ter tempo especial suficiente, mas já estar na idade de aposentar, então o tempo muda.

Na aposentadoria comum por idade, precisa de 15 anos de contribuição pela regra de transição, a mais comum. Porém, o homem precisa de 65 anos de idade e a mulher 61 anos e 6 meses de idade, em 2022, ou 62 anos de idade a partir de 2023.

Outras opções comuns são as regras de transição ou direito adquirido, que vão exigir pelo menos 30 anos de contribuição da mulher e 35 do homem, mais algum critério adicional. O critério adicional, nesses casos, pode ser idade mínima, pontuação mínima ou mais tempo de contribuição. Ao total, são mais de 20 regras para analisar o direito de cada pessoa.

Se você já tem 50 anos de idade e quer analisar o seu conosco, clique aqui para enviar seu caso..

Quantos anos um radiologista pode trabalhar? 

Um radiologista pode trabalhar, no mínimo, 25 anos exposto a agentes nocivos para garantir o direito à aposentadoria especial. Porém, não existe um limite máximo de tempo em anos de trabalho, se ele quiser continuar.

Trabalhei muito tempo em atividade comum, posso ser beneficiado do meu tempo especial?

Sim, pois é possível converter o tempo especial em comum. Então se você tem mais tempo comum do que especial, você pode garantir um melhor benefício se fazer a conversão do tempo especial para comum. Mas lembre-se, só é possível converter tempo especial trabalhado antes da reforma da previdência, em 12/11/2019.

Isso significa que se você trabalhou em condições especiais antes dessa data, mas ainda não fez a conversão, ainda pode fazer!

Porém, períodos trabalhados depois dessa data, não poderá converter.

Mas como fazer o cálculo da conversão?

Você pode “ganhar” mais tempo de aposentadoria e se aposentar mais rápido 

Sim, você pode “ganhar” mais tempo de aposentadoria e se aposentar mais rápido, desde que faça a conversão do tempo especial em comum. 

Mas como e quando?

Como: para somar tempo especial e comum, é possível multiplicar o tempo especial por 1,2 para as mulheres e 1,4 para os homens, a fim de não se perder o direito.

Como converter o tempo comum em especial? 

Não é possível converter tempo comum para tempo especial e alcançar a aposentadoria especial, somente é possível converter o tempo especial em comum.

Como pedir a conversão de tempo de radiologia em comum no INSS? 

Para pedir a conversão de tempo da aposentadoria na radiologia, ou seja, tempo especial em comum no INSS, é preciso:

  1. Reunir os documentos que comprovam atividade especial. Assim, eles podem ser: carteira de trabalho (se a atividade exige de enquadramento profissional, para atividades exercidas até 28/04/1995), laudos de PPP e LTCAT.
  2. Protocolar o pedido de averbação e conversão de tempo especial em comum, apresentando os documentos necessários no INSS ou RPPS. Ou seja, no mesmo local onde se faz o pedido específico de aposentadoria.

Como o advogado pode me auxiliar na aposentadoria da radiologia? 

O advogado pode auxiliar de diversas formas na sua aposentadoria na radiologia. Por exemplo:

  • Fazendo o cálculo da sua aposentadoria;
  • Reunindo as provas corretas para comprovar o tempo especial;
  • Verificando qual é a melhor regra para o seu caso
  • E, por último, fazer o passo a passo da conversão do tempo especial para tempo comum é mais benéfico para você.

Quais os riscos e prejuízos de pedir aposentadoria da radiologia por conta própria, sem assistência profissional?

Os riscos e prejuízos de pedir aposentadoria especial na radiologia por conta própria, ou seja, sem advogado especialista são:

  • Não reunir as provas corretas e ter pedido negado pelo INSS
  • Não entender quanto vai ganhar de aposentadoria por não fazer o cálculo antes e, assim, tentar a sorte de o INSS não calcular errado;
  • Usar a regra menos favorável para o seu caso;
  • Não optar pela melhor forma de aposentadoria (se especial ou comum).

Quantos anos a radiologia conquista aposentadoria? 

Para conquistar a aposentadoria especial na radiologia, é preciso ter 25 anos de atividade especial. Mas atenção, é preciso comprovar esse tempo.

Murilo Mella

Murilo Mella, advogado inscrito na OAB/SC 50.180, sócio da Koetz Advocacia. Se formou em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC. É especialista em Direito Previ...

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