Advogado especialista em aposentadoria especial, como escolher?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário previsto no artigo 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991, destinado a trabalhadores que exerceram atividades com exposição habitual ou permanente a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Por se tratar de um dos benefícios mais complexos do INSS, contratar um advogado especialista faz toda a diferença. Isso porque, a aposentadoria especial exige documentos técnicos e obrigatórios como como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e laudos de condições ambientais que muitos segurados não sabem como obter ou apresentar corretamente. 

Por isso, o profissional ideal deve ser um especialista dedicado ao Direito Previdenciário, com experiência sólida e comprovada nessa modalidade de aposentadoria.

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Por que é importante escolher um especialista?

Assim como você busca um médico especialista para um diagnóstico preciso, a aposentadoria especial exige um advogado com experiência real nessa área, não qualquer profissional de direito.

Os principais motivos são:

• Complexidade documental: o INSS exige documentos técnicos específicos (PPP, LTCAT, laudos) que precisam estar em conformidade com a IN INSS 77/2015. Um documento incorreto ou incompleto é o principal motivo de negativa;
• Regras pós-Reforma: a EC 103/2019 alterou diversas regras de transição. Identificar qual delas é mais vantajosa para o seu caso exige análise individualizada;
• Alto índice de negativas: pedidos sem acompanhamento especializado têm muito mais chance de ser indeferidos, gerando atraso no recebimento e necessidade de ação judicial;
• Prazo e perda financeira: cada mês sem o benefício é uma perda real. Quanto antes o pedido estiver correto, menor o prejuízo.

O momento ideal de buscar um especialista é antes de protocolar o pedido. Corrigir problemas documentais depois de uma negativa leva meses a mais. Na Koetz, atendemos em todas as etapas, do planejamento à implantação do benefício.

Qual é o advogado para aposentadoria especial?

O advogado responsável pela aposentadoria especial é o previdenciarista, ou seja, aquele especialista em Direito Previdenciário. Isso porque, o reconhecimento do tempo especial para a aposentadoria exige conhecimento sobre provas de atividade especial, prova de tempo especial, regras próprias para essa aposentadoria. 

Desse modo, esse profissional consegue conduzir o seu pedido conforme a lei.

Quais documentos comprovam tempo especial?

Os principais documentos exigidos pelo INSS para reconhecer tempo de atividade especial são:

• PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário: documento emitido pela empresa com histórico das atividades e agentes nocivos. É obrigatório para períodos a partir de 1995;
• LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho: elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, descreve os agentes nocivos presentes no ambiente;
• CTPS e vínculos no CNIS: comprovam os períodos trabalhados;
• Formulários antigos (SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030): para períodos anteriores a 1995.

A ausência ou incorreção de qualquer um desses documentos é a principal causa de negativa pelo INSS. 

A equipe da Koetz orienta a obtenção e verificação de cada documento antes do protocolo.

Quanto tempo demora o processo de aposentadoria especial? 

O prazo varia conforme o caminho percorrido:

Via	Prazo estimado
Administrativa (pedido no INSS)	6 a 18 meses
Judicial (após negativa do INSS)	11 meses a 2 anos

Com documentação correta desde o início, os pedidos administrativos tendem a ser analisados mais rapidamente e com menor risco de negativa.

Qual é o momento certo de buscar um advogado para aposentadoria especial?

De forma geral, o momento certo para procurar uma advogado especialista, é quando:

• Precisa de orientação sobre qual regra de aposentadoria é mais vantajosa para o seu caso;
• Tem dúvidas sobre quais documentos comprovam o seu tempo e a atividade especial;
• O pedido de aposentadoria é negado pelo INSS, sendo necessário recorrer na Justiça.

Após a reforma da previdência, as regras de aposentadoria ficaram mais complexas e muitos benefícios sofreram alterações importantes. 

Saber qual a melhor estratégia para se aposentar não é tão simples e adiar essa decisão pode gerar prejuízos reais no momento de pedir o benefício.

Quanto antes você organizar seus documentos e regularizar as provas do tempo especial, mais preparado estará para garantir seu direito sem surpresas. 

O ideal é buscar um advogado especialista antes mesmo de dar entrada no pedido junto ao INSS.

Um sinal claro de que chegou a hora de agir: se você está próximo de completar 25 anos de atividade exposta a agentes biológicos, físicos ou químicos nocivos à saúde, não perca tempo, procure um especialista e planeje sua aposentadoria com antecedência.

Quanto cobra um advogado para dar entrada na aposentadoria especial?

O valor que um advogado cobra para dar entrada na aposentadoria especial pode variar, mas ele sempre vai observar os limites que são estabelecidos pela OAB. 

Ou seja, ele não deve cobrar valores abaixo da tabela definida pela OAB e nem superior ao valor que você irá receber, mas não existe uma regra definida, cada profissional determina o seu valor.

Como saber se o advogado é confiável para aposentadoria especial?

Para saber se o advogado é confiável é preciso:

• Verificar se ele está inscrito na OAB;
• Buscar provas do trabalho que ele desempenhou até então e, se é referência na área de atuação.

Atualmente, a forma mais fácil de verificar essas informações é por meio do Google e das redes sociais. Você também pode pesquisar a OAB do advogado nos tribunais para verificar se existem processos de aposentadoria especial em que ele atua como advogado de fato.

Além disso, desconfie dos profissionais que garantam o resultado a qualquer custo. Isso porque não existe garantia 100% de que o INSS ou a justiça vão decidir de forma favorável. Não se engane! A aposentadoria especial é complexa e precisa de uma análise profunda e correta.

Assim, busque um profissional que te ofereça atenção e dedicação em relação à sua aposentadoria.

Como a Koetz Advocacia conduz o seu processo?

O trabalho da Koetz em casos de aposentadoria especial segue etapas definidas e com comunicação ativa com o cliente:

1. Análise inicial completa: levantamento de todo o histórico laboral, identificação dos períodos especiais e da melhor regra de transição aplicável ao seu caso;
2. Verificação e orientação documental: conferência de PPP, LTCAT e demais documentos exigidos pela IN INSS 77/2015, com orientação para obtenção dos que faltam;
3. Protocolo do pedido no INSS: elaboração da petição com todos os documentos necessários e acompanhamento do processo administrativo;
4. Acompanhamento até a implantação: o cliente é mantido informado sobre cada movimentação, sem precisar ligar para saber o andamento;
5. Recurso ou ação judicial, se necessário: em caso de negativa, a equipe analisa os motivos e adota a estratégia mais eficiente.

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