Licença por adoção para servidor público: como funciona?
A licença por adoção para servidor público se justifica pelo princípio de isonomia, ou seja,… Continue a ler »Licença por adoção para servidor público: como funciona?
Salário Maternidade
Quanto tempo demora um processo previdenciário?
É difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos, neste texto,… Continue a ler »Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Deferido: entenda o significado na decisão do benefício
Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de… Continue a ler »Deferido: entenda o significado na decisão do benefício
INSS está em atraso com 1,4 milhões de brasileiros
De acordo com a legislação brasileira o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) tem… Continue a ler »INSS está em atraso com 1,4 milhões de brasileiros
O que é a Guia da Previdência Social
Imagem de um homem de cerca de 50 anos com uma caneta na mão, tomando um café e conversando com alguém.
Gustavo Ferreira fala sobre a licença paternidade
Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder uma entrevista para nós sobre o tema.
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#SalveAPrevidência: aumento do salário maternidade
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A igualdade de gênero é um dos princípios essenciais inscritos no art. 5º da Constituição, mas na prática ainda é uma utopia. Um dos principais direitos que busca equilibrar isso é a redução de 5 anos na aposentadoria da mulher, que já tem em média um valor bem inferior a dos homens, devido aos salários menores pegos no mercado de trabalho.
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Processo Judicial é o único jeito de recorrer no INSS?
O processo judicial não é a única alternativa para recorrer quando há indeferimento do benefício.
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Julgamento do STF prévio requerimento
O STF definiu que o prévio requerimento é a necessidade de comprovar que realizou o pedido de benefício no INSS ou qualquer órgão público para só após esse pedido ser negado poder entrar na Justiça.
Pelo STF Prévio requerimento será regra obrigatória a partir de agora
O Julgamento do STF que tratou da necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso judicial de ações previdenciárias foi esclarecedor e uma vitória para os segurados. Decidiu o STF que é necessário que o pedido de concessão inicial do benefício deve ser feito administrativamente, o que entendemos ser correto.
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A mãe desempregada também tem direito ao salário maternidade
Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas.
O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.
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