Empresa está obrigada a emitir PPP e LTCAT para os funcionários?
Muitos empresários não sabem, mas toda empresa é obrigada a emitir PPP e LTCAT para… Continue a ler »Empresa está obrigada a emitir PPP e LTCAT para os funcionários?
Marcela Cunha
Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)
Pensão por morte para filho inválido com dependência econômica
A pensão por morte para filho inválido segue regras diferentes em relação à regra geral.… Continue a ler »Pensão por morte para filho inválido com dependência econômica
Como recebo aposentadoria em Portugal sem pagar 25% de imposto?
“Como recebo aposentadoria em Portugal sem pagar 25% de imposto?” é uma pergunta recorrente! O… Continue a ler »Como recebo aposentadoria em Portugal sem pagar 25% de imposto?
Concessão simultânea de pensão a companheira e cônjuge é possível?
Entender se a concessão simultânea de pensão a companheira e cônjuge é necessário, uma vez… Continue a ler »Concessão simultânea de pensão a companheira e cônjuge é possível?
Recebimento de Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando?
Afinal, a concessão do benefício de aposentadoria especial permite continuar trabalhando? Quando se tem direito… Continue a ler »Recebimento de Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando?
Pensão ao dependente viúvo do sexo masculino no RPPS e INSS
A pensão ao dependente viúvo do sexo masculino é possível, mas nem sempre foi assim.… Continue a ler »Pensão ao dependente viúvo do sexo masculino no RPPS e INSS
Como comprovar a periculosidade para a Aposentadoria Especial?
Saber como comprovar a periculosidade ajuda na hora de pedir a aposentadoria especial. Ou seja,… Continue a ler »Como comprovar a periculosidade para a Aposentadoria Especial?
Agentes Químicos na Aposentadoria Especial: quais permitem o direito?
Trabalhadores expostos a agentes químicos podem conquistar a aposentadoria especial, com menos tempo de contribuição.… Continue a ler »Agentes Químicos na Aposentadoria Especial: quais permitem o direito?
Divisão do valor da pensão por morte servidor público, como é feita?
A divisão do valor da pensão por morte de servidor teve regra alterada com a… Continue a ler »Divisão do valor da pensão por morte servidor público, como é feita?
Periculosidade e insalubridade para aposentadoria mais cedo
A periculosidade e a insalubridade são condições que prejudicam a vida dos trabalhadores. E quem… Continue a ler »Periculosidade e insalubridade para aposentadoria mais cedo