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A imagem mostra uma mulher trabalhando em um ambiente rural, e ilustra a publicação

Requisitos para Aposentadoria Rural [2024]

Os requisitos para aposentadoria rural não mudaram no INSS, mantendo por idade mínima mais tempo rural, mesmo que sem contribuição. Porém, nos últimos anos houveram facilitações. Por exemplo, agora chega a ser possível contar o tempo a partir dos 8 anos de idade, desde que comprovada. Além disso, a forma de comprovar também ficou mais fácil.

Neste texto, eu explico quais os requisitos da aposentadoria rural para homens e mulheres e como conseguir! Leia até o final.

Se quiser falar com a nossa equipe, envie seu caso agora mesmo.

Quem tem direito à aposentadoria rural?

Tem direito à aposentadoria rural quem conseguir comprovar 15 anos de atividade rural, mesmo sem contribuição, e completar a idade de:

  • 55 anos de idade se for mulher;
  • 60 anos de idade se for homem.

Você também pode somar o tempo rural com o urbano, obtendo a aposentadoria híbrida ou a mista.

Quando posso pedir aposentadoria rural?

Você pode pedir aposentadoria rural ao alcançar os requisitos de:

  • idade mínima para aposentadoria rural: 55 se for mulher e 60 anos se for homem;
  • 15 anos de atividade rural;
  • Apresentar provas para comprovar esse tempo.

Para saber mais sobre as provas, clique aqui e conheça uma lista de opções e como consegui-las.

Como o produtor rural que nunca contribuiu pode aposentar?

O produtor rural que nunca contribuiu pode aposentar, afinal essa aposentadoria exige atividade, mas não contribuição. Porém, precisa comprovar que trabalhou em atividade rural por, pelo menos, 15 anos. Além disso, se houve renda urbana, como carteira assinada, o período não vai contar como rural.

O texto continua após o formulário.

Como comprovar 180 meses de atividade rural?

Para comprovar 180 meses de atividade rural é preciso seguir os seguintes passos:

  1.  Preencher a “Autodeclaração de Segurado Especial”. Acesse o formulário aqui;
  2. Reunir provas para comprovar a atividade rural e averbar o período desejado no INSS. Portanto, as provas podem ser: declaração de sindicato rural, bloco de produtor, documento da terra, testemunhas, entre outras.

Assim, para entender quais documentos você pode utilizar para atingir os requisitos para aposentadoria rural, veja a lista de documentos.

Quem mora na roça tem direito à aposentadoria?

Quem mora na roça tem direito à aposentadoria rural, sim, desde que consiga atingir 15 anos de atividade rural mais 60 anos de idade para homem e 55 anos de idade para mulher.

Entretanto, é preciso lembrar que você precisa comprovar atividade rural. Ou seja, não basta apenas “morar” na roça, tem que comprovar que sua subsistência é proveniente do meio rural, bem como que sua renda e da sua família (que reside com você), seja exclusiva da roça.

Desse modo, o direito à aposentadoria é acessível a todos desde que atingido os requisitos para aposentadoria rural previstos na Lei.

História do Sr. Renato, 58 anos, agricultor na roça: buscando a Aposentadoria Rural

Sr. Renato, um agricultor de 58 anos que reside em uma pequena propriedade rural, está ansioso para entender melhor como pode garantir sua aposentadoria. Ele ouviu falar que quem mora na roça tem direito à Aposentadoria Rural, mas ainda possui dúvidas.

Por ser homem, o Sr. Renato tem de cumprir os seguintes requisitos: 15 anos de atividade rural e ter 60 anos de idade. Entretanto, ele entende que não basta apenas “morar” na roça, mas sim também a comprovação de que sua subsistência vem do meio rural. O Sr. Renato também sabe que a renda dele e de sua família, que reside ele, deve ser exclusiva da roça. Ou seja, isso significa que ele precisa documentar sua atividade rural para obter o direito à aposentadoria.

Portanto, como vimos antes, além de preencher Autodeclaração de Segurado Especial, o Sr. Renato vai ter que reunir todas as provas possíveis que sustentem o fato de ele trabalha no meio rural. Aliás, com mais 2 anos, ele se aposenta por idade também!

Mas como comprovar o trabalho rural? Veja abaixo!

O texto continua após o vídeo.

Como comprovar trabalho rural para aposentadoria?

Para comprovar trabalho rural para aposentadoria é necessário preencher a “Autodeclaração de Segurado Especial”, e, em seguida, apresentar provas para comprovar a atividade rural, bem como averbar o período desejado. Desse modo, alguns dos documentos que você pode usar para comprovar são:

  • declaração de sindicato rural;
  • bloco de produtor;
  • documento da terra;
  • testemunhas;
  • entre outros.

Quais são os requisitos para aposentadoria rural em 2024?

Os requisitos para aposentadoria rural por idade em 2024 são:

  • Ter 15 anos de atividade rural;
  • Idade mínima: 60 anos para homens e 55 para mulheres;
  • Provas de que exerceu a atividade rural;
  • além disso, pode incluir o tempo trabalhador a partir dos 8 anos de idade, desde que comprove!

Como a nova reforma da previdência do INSS mudou a aposentadoria rural? 

Na verdade, a aposentadoria rural por idade e por tempo de contribuição mista não sofreram alteração com a reforma da previdência do INSS. Ou seja, as regras que citamos a cima ainda valem para a aposentadoria rural após a reforma.

Já a aposentadoria rural por idade híbrida, ou seja, aquela em que o trabalhador exerceu trabalho rural e urbano, sofreu mudanças. Ela passa a exigir:

  • 65 anos de idade para homens, mais carência de 180 contribuições;
  • 60 anos de idade para mulheres, mais carência de 180 contribuições.

Este caso é válido apenas para quem começou a contribuir antes da reforma.

Além da aposentadoria híbrida, na nova aposentadoria, que exige:

  • 65 anos de idade para homens mais 20 anos de tempo de contribuição;
  • 62 anos de idade para mulheres mais 15 anos de tempo de contribuição.

 

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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