fbpx
Pular para o conteúdo

Aposentadoria de Médico [2022]

A imagem mostra uma mulher sorrindo e ilustra a publicação "Aposentadoria de Médico [2022]", da Koetz Advocacia.

As regras mudaram para a aposentadoria de médico. Agora é preciso ter uma idade mínima ou pontuação mínima, além do tempo de contribuição. Além disso, o valor de aposentadoria pode mudar dependendo da regra usada. Mas, no direito adquirido, essas regras adicionais são dispensadas.

Neste texto, explicamos como conseguir a aposentadoria de médico, como fazer o cálculo do valor e mais. Entenda!

Se quiser tirar dúvidas sobre o seu caso com a gente, clique aqui e solicite atendimento.

Qual o valor de aposentadoria de um médico?

O valor da aposentadoria de um médico pode ser igual à média das contribuições feitas desde julho de 1994, excluindo 20% dos valores mais baixos (o que é bom), se for pelo direito adquirido. Porém, se a aposentadoria do médico for pelas novas regras, transição ou regra nova, então será 60% da média de todas as contribuições feitas ao INSS + 2% acima do mínimo. O mínimo para a mulher é 15 anos e para o homem, 20 anos.

Contudo, há uma diferença no valor da aposentadoria de médico nos casos de conversão de tempo especial.

Conversão do tempo especial em comum

Se converter o tempo especial em comum, ou seja, se não vai usar as regras da aposentadoria especial de médico e sim as da aposentadoria comum:

  1. se usar regra do pedágio de 50%, será a média de 100% dos salários será multiplicada pelo Fator Previdenciário;
  2. pela regra do pedágio de 100% mais idade mínima, será usado 100% da média de 100% dos salários;
  3. Nas demais modalidades após a reforma será retirado 60% dessa média, terá adicional de 2% a cada ano completado após 20 anos de contribuição para o homem e 15 anos de contribuição para a mulher. 

Caso deseje entender mais sobre o cálculo da aposentadoria, clique aqui e leia mais sobre o tema.

Quantas aposentadorias pode ter um médico?

O médico pode ter mais de uma aposentadoria, podendo ser no RPPS e INSS. Para isso, ele precisa cumprir os requisitos, ou seja, alcançar a idade e o tempo de contribuição que as regras exigem em cada um dos regimes. Além disso, se conseguir completar o tempo em mais de um RPPS e no INSS também, pode ser possível acumular mais aposentadorias. Contudo, precisa cuidar as restrições para continuar trabalhando, caso se aposente pelo INSS.

Se você tiver dúvidas sobre a sua aposentadoria de médico e desejar atendimento com advogado especialista, clique aqui e solicite o seu.

Como fica aposentadoria especial para médicos?

A aposentadoria especial de médico após a reforma exige:

  • 60 anos de idade e 25 anos de atividade especial comprovada OU
  • 25 anos de atividade especial comprovada mais 86 pontos, que são a soma da idade, tempo especial e tempo comum (se houver) OU
  • apenas 25 anos de atividade especial comprovada e completados até 12/11/2019.

Quanto um médico paga de INSS?

Um médico pode pagar valores diferentes para o INSS de acordo com o quanto ele recebe pelo seu trabalho. Desse modo, a porcentagem fica assim:

  • Médico empregado: pode contribuir de 7,5% a 14% do salário, a alíquota vai ser definida com base no salário recebido (salario limitado ao teto da previdência);
  • Médico autônomo: pode contribuir com até 20% do teto da previdência. Porém, o valor pago pelo médico acima do teto é desconsiderado pelo INSS.
O texto continua após o formulário.

Quanto ganha um cirurgião aposentado?

Quanto ganha um cirurgião aposentado depende do valor contribuído durante sua vida. Ou seja, pode variar do salário mínimo ao teto da previdência. Afinal, o cálculo é realizado conforme as contribuições que fez para a previdência. O cálculo pode ser:

  •  No direito adquirido: usa 80% das contribuições feitas de 07/94 até a data de entrada da aposentadoria, sendo as 80% mais altas.
  • Transição ou nova regra: o valor da aposentadoria é 60% de todas as contribuições feitas pelo cirurgião desde julho de 1994 e tem um adicional de 2% a cada ano acima do mínimo. Para as mulheres o mínimo é de 15 anos e para os homens, de 20.

É possível ter 3 aposentadorias?

Sim, é possível ter 3 aposentadorias se possuir vínculos distintos em RPPS e um vínculo no INSS. Sendo assim, poderá se aposentar em cada regime. 

Nesse sentido, se você tiver dúvidas sobre a sua aposentadoria de médico e desejar atendimento com a nossa equipe, clique aqui e solicite o seu.

Quais provas o médico pode usar para a aposentadoria para cada período diferente de trabalho?

As provas que o médico pode usar para a aposentadoria para cada período diferente de trabalho são principalmente o PPP e o LTCAT. Porém, há outras opções alternativas, como por exemplo:

  • Para prova da atividade: usar histórico do CRM, alvará e ISSQN de clínica, bem como imposto de renda completo, diplomas de graduação e especializações, dentre outros.
  • Para prova da especialidade para o médico autônomo: usar LTCAT do local onde reside.
  • Se for médico empregado: usar CTPS, PPP, LTCAT, bem como holerites.

O médico pode continuar trabalhando depois da aposentadoria especial?

O médico não pode continuar trabalhando em atividade especial depois da aposentadoria especial recebida pelo INSS. Contudo, pode continuar em atividade sem insalubridade, inclusive áreas administrativas.

Mas se for servidor público e receber aposentadoria especial de RPPS, por enquanto a justiça ainda autoriza a continuidade nas mesmas atividades. Somente precisará mudar de cargo.

O que o médico pode fazer para conseguir continuar trabalhando após a aposentadoria?

Desse modo, o que o médico pode fazer para conseguir continuar trabalhando após a aposentadoria especial é:

  • Se aposentou pelo RPPS, pode prestar novo concurso ou exercer atividade de forma particular;
  • Exercer atividades administrativas;
  • Trabalhar como gerente de alguma clínica;
  • Atuar como empresário da própria clínica médica, bem como outro tipo de estabelecimento ou negócio;
  • Se aposentar pela comum e avaliar com seu advogado se cabe converter tempo especial;
  • Entre outros.

Graduanda em Direito, faz parte do time de novos casos na Koetz Advocacia. Atua em direito previdenciário há mais de 9 anos, nas mais diferentes frentes de encaminhamentos de casos. Possui cursos de atualizações em Direito Previdenciário realizados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *