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A imagem mostra duas mulheres, uma jovem e outra idosa, calculando com papéis, cadernos e caneta. Ambas sorriem e ilustra o texto: Como calcular aposentadoria especial? da Koetz Advocacia.

Como calcular aposentadoria especial?

Entenda como calcular aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade. Explico aqui como chegar no valor do benefício, como calcular o tempo, a pontuação e a conversão em tempo comum.

Se desejar assistência da nossa equipe para o seu caso, solicite nosso atendimento.

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Como calcular aposentadoria especial?

Para calcular a aposentadoria especial é preciso somar o tempo de contribuição realizado em atividade comprovadamente com insalubridade (agentes químicos, físicos ou biológicos no ambiente de trabalho) ou com periculosidade (atividade que oferece risco à vida ou à integridade física do trabalhador). A soma, será o tempo especial para a aposentadoria.

Lembre-se, você precisa de provas corretas do tempo especial!

Além disso, se optar pela regra de transição, também precisa calcular os pontos para a aposentadoria especial, sendo: idade, mais tempo especial e mais tempo comum (se houver). Também, o cálculo do valor da aposentadoria especial pode ser feito com base na regra antiga, pelo direito adquirido, ou nova, se transição ou nova regra.

Por fim, existe a forma de calcular conversão de tempo especial em comum para a aposentadoria. Entenda a seguir.

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Quanto está o salário da aposentadoria especial?

O salário da aposentadoria especial pelo INSS, hoje, pode ficar entre o salário mínimo e o teto da previdência. Contudo, o valor exato é encontrado ao calcular a aposentadoria especial com base na média de todos os salários de contribuição feitos pelo profissional desde julho de 1994.

Depois disso, se calcula 60% dessa média e adiciona 2% a cada ano acima do mínimo contribuído. A contribuição mínima nesses casos é de 15 anos para a mulher e 20 para o homem.

Qual o valor da aposentadoria especial antes da reforma?

O valor da aposentadoria especial antes da reforma era definido ao calcular a média de 80% das contribuições (mais altas) feitas pelo profissional desde julho de 1994. Além disso, diferente da aposentadoria comum antes da reforma, a especial não tinha aplicação do fator previdenciário. Em síntese, isso era muito vantajoso para o profissional ao se aposentar.

Tem como fazer um simulado de aposentadoria especial?

Sim, tem como fazer uma simulação de aposentadoria especial, tanto para calcular o tempo, quanto o valor do benefício. Desse modo, você pode consultar o tempo registrado no aplicativo Meu INSS, para saber quanto já possui no sistema. Contudo, a informação pode estar incompleta e informar que você ainda precisa trabalhar muito mais tempo do que de fato precisa.

Assim, a alternativa mais completa é realizar um planejamento com advogado previdenciário da sua confiança, já que ele poderá fazer um simulado de aposentadoria especial mais completo, incluindo o valor possível de benefício e o tempo correto, com base nos seus documentos.

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Como é feito o cálculo da aposentadoria especial?

O cálculo do valor da aposentadoria especial atualmente é 60% da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994, mais 2% adicional a cada ano contribuído acima do tempo mínimo de contribuição. O tempo mínimo de contribuição é 15 anos para a mulher e 20 para o homem.

Além disso, é necessário calcular o tempo especial e o valor a receber, e pode ser necessário calcular também a pontuação e a conversão de tempo especial em comum. Você precisa calcular aposentadoria especial pela pontuação nos casos da regra de transição.

Como fazer o cálculo de conversão de tempo especial em comum?

O cálculo de conversão de tempo especial em comum é feito multiplicando o tempo especial que você possui por 1,2, se você for mulher, ou por 1,4, se você for homem. Por exemplo:

  • Homem: 10 anos de tempo especial x 1,4 se torna 14 anos de tempo comum;
  • Mulher: 10 anos de tempo especial x 1,2 se torna 12 anos de tempo comum.

Porém, a conversão pode ser feita apenas sobre o tempo trabalhado até 12/11/2019. Mas não se preocupe, se você ainda não converteu o tempo trabalhado até aquela data, ainda pode converter.

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Quanto vale um ano de trabalho insalubre?

Ao converter em tempo comum, um ano de trabalho insalubre corresponde para:

  • o homem: aproximadamente 1 ano, 4 meses e 24 dias (confira o cálculo no seu caso específico com um especialista);
  • a mulher: aproximadamente 1 ano, 2 meses e 12 dias (confira o cálculo no seu caso específico com um especialista).

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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