Quem trabalha em cozinha tem direito à insalubridade?

Para saber se quem trabalha em cozinha tem direito a insalubridade, depende do contexto de trabalho e se essa pessoa pode provar que trabalha exposta a agentes nocivos! Neste texto, vamos explicar como saber se esse profissional tem direito e quais regras pode utilizar.

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Quem trabalha em cozinha tem direito a insalubridade?

A aposentadoria Especial é concedida ao trabalhador que presta serviço exposto a agentes nocivos que prejudicam a saúde. Dessa forma, o trabalhador pode se aposentar antes, em relação à aposentadoria comum, pois o cálculo é diferente.

Mas para saber se o profissional da cozinha possui direito à aposentadoria especial, vai depender do caso específico. Isso porque é necessário verificar a qual agente nocivo está exposto e se é possível comprovar essa exposição.

Logo, podemos afirmar que não é toda e qualquer pessoa que trabalha na cozinha que possui direito a aposentadoria especial. Acompanhe até o final do texto.

Como conseguir a aposentadoria especial do cozinheiro?

Para conseguir a aposentadoria especial para cozinheiro, é preciso comprovar exposição a algum dos agentes nocivos que prejudicam a saúde. Entretanto, são diversos os agentes nocivos, e alguns não estão na lista de agentes nocivos.

Por essa razão, pode acontecer de você não conseguir sua aposentadoria diretamente pela via administrativa do INSS. Mas mesmo assim, você ainda pode se aposentar pela aposentadoria especial, desde que comprove a insalubridade de tais agentes nocivos. 

A comprovação é obrigatória, por meio do PPP ou, ainda, através do LTCAT (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho), ambos os documentos podem ser concedidos pela empresa. 

O texto continua após o vídeo.

Além disso, se deseja saber como conseguir o PPP de empresa fechada, falida ou de cooperativa baixada, leia nosso artigo sobre o assunto.

Como comprovar que trabalha em cozinha e tem direito a insalubridade?

Quem trabalha em cozinha tem direito à insalubridade se houver comprovação. Ela pode ser por meio do PPP ou do LTCAT. É justamente a prova do trabalho em exposição ao agente nocivo que garante o direito a aposentadoria especial. 

Para isso, você precisa trabalhar como cozinheiro em local com temperatura excessiva a 30ºC de fonte artificial.  Da mesma forma, trabalhar com exposição à alternância de frios e calor, em razão do contato contínuo com fogão e geladeira, com o limite mínimo de 12ºC de fonte artificial para o frio.

Assim, a Aposentadoria Especial para Cozinheiros exige tempo mínimo de 25 anos:

• Se for exposto habitualmente a frio de fonte artificial (12ºC)
• E a calor de fonte artificial (30ºC)

Por fim, vale lembrar que você sempre precisa comprovar a insalubridade.

Stella Vielmo Iung

Stella Vielmo Iung é advogada, inscrita na OAB/SC 65.143, sócia da Koetz Advocacia. Se formou em direito pela Universidade Franciscana e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB e em Direi...

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