Aposentadoria Especial: periculosidade e conversão de tempo

O trabalho com insalubridade ou periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Ou seja, tem direito a se aposentar mais cedo aquelas pessoas que estão expostas a agentes causadores de doenças, ou que coloquem a vida em risco devido a profissão. 

Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente à periculosidade e insalubridade

Popularmente é mais comum se falar de insalubridade e periculosidade, por isso utilizamos nos textos do nosso escritório o termo, a fim de facilitar a compreensão.

Entretanto, o conceito de tempo de contribuição especial com exposição à agentes nocivos à saúde se trata apenas de alguns trabalhos em que há exposição ainda mais grave aos agentes químicos, físicos ou biológicos.

Há profissões que comumente são beneficiadas com a contagem de tempo especial insalubre. Esses profissionais podem se aposentar com 25 anos ou menos de profissão, dependendo do caso. Abaixo listamos os profissionais mais prováveis a conseguir a aposentadoria especial.

Em casos mais “graves”, como o de mineradores, pode se conceder a aposentadoria até com 15 anos de atividade. Porém, alguns segurados possuem histórico misto de períodos com ou sem fatores de periculosidade, e acabam por não saber como aproveitar a vantagem do Tempo Especial.

Nesta publicação, ensinaremos você a fazer a conversão do tempo especial em tempo comum. Mas você também pode assistir ao nosso vídeo explicando como a conversão funciona:

O vídeo também está disponibilizado no nosso canal no Youtube, acessando você vai ter acesso a diversos materiais sobre aposentadoria.

Clique aqui para acessar nosso canal no youtube e no link.

E no link abaixo para assistir ao vídeo .

 

 

Conversão do Tempo Especial por Periculosidade

 

Para não perder o direito de se aposentar mais cedo, a Lei prevê o direito à Conversão do Tempo de Insalubridade ou Periculosidade. Popularmente, se diz que o homem a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 2 anos e a mulher a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 1 ano. O cálculo de conversão para a mulher é a quantidade de anos insalubres x 1.2 e do homem, os anos de tempo especial x 1.4.

 

Dessa forma, uma mulher que tenha 20 anos de tempo de serviço com insalubridade mais 6 anos de tempo normal contará da seguinte forma:

 

20 anos insalubridade / periculosidade x 1,2 = 24 anos normais + 6 anos normais

TOTAL 30 anos – Direito à aposentadoria.

 

Já um homem nas mesmas condições contará:

 

20 anos insalubridade / periculosidade x 1,4 = 28 anos + 6 anos normais

TOTAL 34 anos – Falta 1 ano para aposentadoria.

Os exemplos mostram como o direito a conversão do Tempo de Insalubridade e Periculosidade podem fazer com que você se aposente mais, por isso, é fundamental ficar atento a todas as profissões que você trabalhou no momento de entrar com o pedido de aposentadoria.

 

Uso da conversão para Antecipar a Aposentadoria

 

O uso mais comum da conversão de Tempo Especial em Tempo Comum ocorre com a finalidade de antecipar a aposentadoria. Por exemplo, um segurado exerceu atividade insalubre por 15 anos, mas antes disso trabalhou 14 anos em atividade comum, sem insalubridade. Sem a conversão ele precisaria trabalhar mais seis anos, com a conversão, poderia se aposentar nesse momento.

Mas para isso é preciso ter a documentação necessária, comprovando que você realmente atuou em ambiente insalubre durante, determinado período.

 

Uso da conversão para Acumular dois Benefícios de Aposentadoria Especial

 

Essa possibilidade é mais rara e ocorre especialmente para os profissionais da área da saúde. Isso porque eles podem realizar um concurso e contribuir para um RPPS (regime de previdência diferente do INSS), obtendo uma Aposentadoria através dessa filiação e, ainda, exercer a profissão de forma autônoma ou contratada, contribuindo para o INSS, assim conquistando um segundo benefício.

 

Os requisitos seriam a comprovação de existência da insalubridade em ambas as atividades e completar os 25 anos de contribuição em ambos os registros (separadamente), pois ao utilizar o período de uma das atividades em um dos regimes, não poderá utilizá-lo em outro.

 

Possibilidade de continuar trabalhando após a Aposentadoria Especial 

 

Já explicamos aqui no blog como é possível continuar trabalhando após a Aposentadoria Especial. (clique aqui para saber mais).  A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar.

O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado não possua mais contato com nada nocivo à saúde e manter a atividade invalidaria o propósito da Aposentadoria Especial. Entretanto, é uma regra polêmica e muito questionada nos tribunais, já que não faz sentido obrigar alguém a parar de trabalhar na profissão que sempre desenvolveu, uma vez que o INSS não terá mais custo nenhum com isso.mas vale reforçar que um dos principais meios é através da conversão do tempo especial em comum. Dessa maneira, o benefício é concedido como aposentadoria comum e não especial.

Existe a opção de converter o tempo especial para comum e se aposentar por tempo de contribuição. A conversão garante um acréscimo para atingir os 35 anos de contribuição. Esse acréscimo é de 40% para homens e 20% para mulheres. Tal medida é vantajosa caso você seja servidor público estatutário e tenha completado os demais requisitos para obter a aposentadoria integral (saiba mais clicando aqui). 

Se você não é servidor público, a Aposentadoria Especial sempre será a mais vantajosa. Portanto, se você possui tempo especial suficiente para obter a Aposentadoria Especial (25 anos), não é recomentado que faça a conversão do tempo. A conversão é recomendada para, por exemplo, pessoas que não trabalham mais com insalubridade, porém possuem alguns anos expostos à agentes nocivos e tem como comprovar isto para ganhar o acréscimo de tempo na aposentadoria comum.

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72 comentários em “Aposentadoria Especial: periculosidade e conversão de tempo”

  1. minha duvida e eu tenho 19 anos eu posso usar o tempo especial de vigilante e vigia e porteiro para chegar a 25 anos e me aposentar na especial e duvida o porteiro e o vigia já e especial para aposentadoria

  2. Me chamo Élisson, tenho 47 anos e registro em carteira 32 anos, dos quais 16 insalubre, (mecânico de automóveis), posso dar entrada na aposentadoria mesmo com menos de 53 anos?

  3. Lucimar Ribeiro De Sousa

    Bom dia eu tenho 18 anos comum e trabalho ainda e ja tenho 7 anos na insalubre tenho angina instavel e a medica falou que nao posso fazer muito esforço eu consigo aposentar

  4. Oiee bom dia O meu esposo tem 13anos de periculosidade e mais 13anos de anos normal será que vc pode fazer um cálculo pra ver quanto tempo falta pra ele aposentar eu tentei mais não consegui fazer rsrsrs

  5. Boa noite, tenho 47 anos estou com 24 anos de trabalho em área insalubre e tenho 2,5 anos sem insalubridade, com a reforma da previdência o que devo fazer para não perder a aposentadoria especial?

  6. Hoje com 22 anos de motorista +3,7 anos normal,sendo que inclui 4.9 de periculosidade e 3.7 de insalubridade é possível aposentar.

  7. Bom dia trabalho com Telecom a 5 anos mais nunca foi declarado insalubridade nem periculosidade no meu lerite aí com muita luta dos funcionários faz 3 meses que estamos ganhando esse abono, por essa questão de nunca ter sido declarado eu perco esse bônus de tempo trabalhado?

  8. Olá bom dia,
    hoje tenho 28 anos e 4 meses de contribuição previdenciária, destes, 7 anos e dois meses foram reconhecidos em “ação judicial” o trabalho em ambiente de “periculosidade” (período de 12/1989 a 02/1997).
    Sei que ainda não implementei todas as condições para requer a aposentadoria comum, mas com base neste relato:
    1-Posso requerer a conversão do tempo especial em comum agora ou quando implementar o período – restante?
    2- Devo requerer direto no INSS ou na Justiça?
    3- Efetuado a conversão, quanto tempo eu somo de contribuição?

  9. Caríssimos,
    Sou Médico Veterinário e estou para completar vinte e cinco anos de contribuição.
    Os nove primeiros anos trabalhei como clínico em campo (grandes animais), também em combate a morcegos hematófagos e com coleta de material de animais suspeitos de Raiva.Tudo documentado com relatórios e resultados de exames de laboratórios oficiais, etc…
    Durante este tempo contribuí como autônomo.
    No restante do tempo, trabalho na fiscalização sanitária, regime CLT, recebo insalubridade (consta IEAN no demonstrativo do INSS) e possuo laudo pericial confirmando a insalubridade.
    Completei 50 anos de idade em 2018.
    Algumas dúvidas:
    Com relação ao direito de continuar trabalhando, acredito que este não seja liquido e certo, estou correto?
    Em caso de não ser possível continuar, como sou servidor público, o que ocorreria, eu seria obrigado a parar de trabalhar ou perderia a aposentadoria?
    Hoje, o calculo da aposentadoria leva em consideração todo o período de contribuição, ou os oitenta por cento dos maiores salários contribuição?
    Seria possível ajuizar ação apenas para contar o tempo especial sem efetivar a aposentadoria?
    Grato pela atenção!

  10. Olá
    Trabalhei 1.3 anos na mineracao subterranea.
    Hoje já trabalhei na siderurgia 23,4 anos com meu ppp acima de 91 decibéis quanto tempo preciso para aposentar

  11. Henrique Cesar castro Menezes

    Olá, meu nome é Henrique cesar
    Eu tenho trinta anos como funcionário de uma só empresa, sendo que me afastei por acidente de trabalho de 2005 a 2017, trabalhei 15 anos antes de me afastar com problemas de coluna, os dois ombros lesionados e os dois joelhos também. A minha pergunta é…..posso me aposentar como especial?, Pois esse direito o INSS nega mesmo sendo por código 91( acidente de trabalho).

  12. Boa tarde !
    Trabalhei 18anos em empresa de distribuição de derivado de petróleo . Nesse tempo, durante 4 anos fiquei
    lotado em base de combustível onde fica armazenado alcool , gasolina e diesel em tanques de armazenagem. Tanques que média armazenam 4, 6, 8 milhões de litros ( terminal de combustíveis ) Desse local os caminhões tanques vão retirar combustível para abastecer a rede de postos da distribuidora
    Minha pergunta : tenho direito a converter esse tempo especial em comum para contagem de tempo de contribuição ?

  13. Gostaria de saber:Tenho 4 anos e dez
    meses de trabalho em hospital,como
    Faxineira é depois como atendente de enfermagem no hospital das clinicas de Ribeirão Preto.tenho direito na conversão deste tempo?Qual será o tempo após conversão ?

  14. Boa Tarde
    Meu PPP deu risco físico 64 db de ruido porem eu abri uma ação contra empresa a qual estava incluindo trabalho insalubre e no final os peritos foram favoráveis e a empresa acabou fazendo um acordo para o processo não ir adiante. eu posso usar esse processo para dar entrada no INSS para aposentar?

  15. Tenho 32 anos de contribuição para o INSS , 28 anos são insalubres a 40% . sou funcionário público , gostaria de saber se posso me aposentar e continuar trabalhando .

  16. Hermógenes Rodrigues

    Olá, Possuo 6 anos de trabalho em situação Insalubre, Eu era Militar da FAB e Comecei a receber Uma Indenização mensal por esse desgaste. Sai da Fab e fui para o regime previdenciario comum, tenho direito a converter esse tempo de especial para comum entre os regimes previdenciarios? Obrigado.
    Obs. Essa insalubridade era relativa a minha funcao militar e não por ser militar. (Alguns recebe e outros não. LEI No 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972., Art. 63 e 66)

  17. Boa tarde eu trabalhei na área da saúde com insalubridade 11 anos e 8 meses, hoje sou agente de segurança escolar há 3 anos, estão concedendo a periculosidade depois que os colegas recorreram só depois de um ano e meio, não pagaram retroativo ainda a eles, creio que vou receber também a periculosidade, minha dúvida é, eu posso considerar para aposentadoria especial ambos, apesar de um período ser insalubre como auxiliar de enfermagem 11 anos e 8 meses, e como segurança escolar, posso somar o tempo e garantir a aposentadoria especial se completar esse período de trabalho com a periculosidade com 25 anos trabalhado? Obrigado

  18. Ola trabalho com insalubridade vai fazer 20 anos em agosto , tenho que trabalhar mais quantos anos para me aposentar, e essa reforma da previdência vai afetar minha aposentadoria que creio esta tão perto?

  19. Boa tarde,

    Estou com uma dúvida, meu pai trabalhou 20 anos com pinturas em obra, ele foi ao INSS e eles falaram que ele tem direito a Insalubridade para aposentadoria. Só que as empresas que ele trabalhou nunca pagaram a Insalubridade. Solicitamos a empresa que faça um documento algo do tipo para meu pai provar que trabalhou com produtos que quase todas as tintas são inflamáveis em função da incorporação de solventes e redutores, que liberam vapores inflamáveis durante a utilização. E há 1 ano que eles estão enrolando para entregar uma carta dizendo ou algo do tipo que prove, não estamos pedindo o dinheiro mais se a prova.

    Fico no aguardo!

  20. Bom dia, Como ficará a aposentadoria por periculosidade para a proposta da reforma da previdência apresentada ontem pelo Bolsonaro? Meu caso trabalho como eletricidade e terei 25 anos de atividade periculosidade com 45 anos de idade, vou poder me aposentar com valor integral?

  21. Boa noite ! Eu posso pedir a conversão de tempo de um PPP que tenho, no inss, antes de aposentar. Porquê ainda falta algum tempo pra fazer o pedido de aposentadoria e já queria deixar organizado os documentos?

  22. Lucineia da Veiga Lourenço

    Boa tarde. Ingressei no Estado em agosto de 1994 exercendo até dezembro de 1998 a função de auxiliar de enfermagem e recebendo de modo continuo grau maximo de insalubridade. Na sequência, sem interrupção, exonerei desse cargo e assumi o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, no qual até agora completei 20 anos de atividade. Tenho 43 anos, e pela atual lei 2010 de aposentadoria dos agentes teria que completar os 30 para ter direito a requerer a aposentadoria integral e com paridade. Diante dessa reforma nefasta que está por vir, e observando ainda que fui diagnosticada como deficiente auditiva ( ouvido direito: leve, ouvido esquerdo: grau moderado), estou em tratamento, aguardando outra cirurgia dos ouvidos mais complexa, e ainda continuo trabalhando no setor de Pabx o que corrobora para piora da minha deficiência ( exposição de ruídos frequente). Existe alguma possibilidade de conseguir a aposentadoria especial com integralidade de salário, em virtude de que em março do ano que vem completo 25 anos de serviço público ( sendo 5 na enfermagem : insalubridade, e 20 como Asp: periculoso), além do diagnóstico da deficiência referida? Por existir essa lei complementar no Estado de São Paulo que regulamenta as condições da aposentadoria especial do agente penitenciário cuja exigência de tempo de contribuição mínima para mulher é de 30 anos não diferenciando homens e mulheres que exercem atividade policial como acontece em outros Estados onde lei complementar ainda não foi editada, existe algum remédio jurídico que possa fundamentar isonomia e direito aos 25 anos de serviço publico como algumas mulheres que exercem trabalho de agente ou policial tem garantido o direito em outros Estados ?

  23. sergio vladimir moreira machado

    tenho 33anos e 6 meses de contribuição e 200meses de insalubridade e 58 de idade seu transformar o tempo de insalubridade para comum e com o tempo de contribuição a soma passa de 95 pontos e a minha aposentadoria sera integral sem fator previdenciario.

  24. sergio vladimir moreira machado

    tenho 33anos e 6meses de contribuição e também 200 meses de insalubridade gostaria de saber se posso transformar para tempo comum e se a soma chega a 96 pontos para pedir minha aposentadoria.

  25. Gilmar Mangueira da Silva

    Prezado Dr. Eduardo Koetz, boa tarde!

    Tive a concessão da minha aposentadoria em 16/11/2016, (NÃO FIZ NENHUM SAQUE) porque não havia sido computado o tempo de periculosidade/insalubre de duas empresas, recorri e no último dia 18/01/2019, tive o reconhecimento parcial, em ACORDÃO para um período de 01/09/1969 a 04/02/1972.
    Em 16/11/2016, já tinha 33 anos, 06 meses e 23 dias de contribuição, mesmo com essa decisão não atinge os 35 anos de contribuição, caso solicite os benefícios do Art. 690 da Instrução Normativa nº 77/2015, eu perco os benefícios em atraso? Qual seria a data de alteração para ter o amparo da CF e da IN?
    Antecipadamente agradeço vossa atenção.

  26. DEMETRIUS SIQUEIRA SANTOS

    boa tarde…eu tenho 13 trabalhado em regime insalubre e 21 anos,em regime normal…eu gostaria de saber se eu posso aposentar,,,,tenho 54 anos de idade…aguardo uma resposta…ok

  27. Boa noite!!! tenho 32,5 de contribuicao para o INSS sendo que trabalho como sub gerente em uma loja de eletro… todos os dias tenho que levar dinheiro ao banco sem nenhuma segurança.. faço isso a vários anos. Gostaria de saber se esse tempo que transporto o dinheiro da loja ao banco é serviço perigoso e se tenho direito a algum adicional e se este tempo que estou fazendo este serviço da direito a somar o tempo a mais para poder me aposentar. No aguardo Gerson

  28. Boa tarde,trabalho no ramo quimico há 16 anos (empresa atual),mais 3,6 anos em outra do mesmo ramo quimico e mais 6.6 em outra empresa do ramo plasticos porem com prutos quimicos e mesmo sindicato!!
    quantos anos mais precisarei trabalhar par pensar em aposentadoria?

  29. Patrícia Xavier Gonçalves

    Bom dia! Sou profissional da área da saúde ( técnica de enfermagem ) desde o ano de 1997. Durante todo esse tempo trabalho em hospital. Gostaria de saber se entro na regra de cada 5 anos trabalhados ganho um ano ou seja se no meu caso é possível fazer a ” Conversão do Tempo Especial por Periculosidade “? Obrigada!

  30. Como se comprova ou quais os documentos necessários para provar que a pessoa trabalhou recebendo periculosidade, quando isso aconteceu há muitos anos e muitas vezes a empresa não existe mais ou não foi localizada, ou não tem registros desse período?

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