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Como comprovar atividade de contribuinte individual no INSS?

A imagem mostra uma mulher lendo papéis sobre a mesa. Ilustra a publicação "Como comprovar atividade de contribuinte individual no INSS?", da Koetz Advocacia.

Existem diferentes maneiras de comprovar atividade de contribuinte individual no INSS. A seguir, listamos os documentos que podem garantir a conquista do benefício.

É importante saber como realizar essa comprovação porque é comum o contribuinte individual interromper o recolhimento para o INSS por muitos períodos, o que resulta, posteriormente, em um atraso na aposentadoria ou na perda de documentação que comprove a atividade. Entretanto, existe uma série de maneiras e provas para comprovar os períodos trabalhados como autônomo.

O texto continua após o vídeo.

 

Lista de documentos que comprovam atividade de contribuinte individual

Dessa forma, listamos a seguir diferentes documentos que podem comprovar atividade de contribuinte individual no INSS. Entretanto, eles devem conter a profissão e ser referentes ao período que deseja comprovar. Veja:

  1. Recibo de prestação de serviço, desde que compreenda todo o período que o segurado deseja comprovar;
  2. Inscrição de profissão na prefeitura. Por exemplo: taxistas, pipoqueiros, motoboys e camelôs, e outros que precisam regularizar a atividade no município;
  3. Certidão de nascimento dos filhos, desde que conste a atividade. Porém, pode procurar o cartório, onde estará a certidão completa com a informação;
  4. Contratos de empréstimos da época ou algum documento de comprovação de renda, com a profissão, para obter o empréstimo na época;
  5. Prontuário de internação hospitalar pode servir como comprovante para contribuintes individuais, desde que contenha a profissão na ficha;
  6. Contrato de financiamento de carro, casa ou outro bem.
  7. Ocorrência de acidente de trânsito;
  8. Participação em processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha;
  9. Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço, desde que registrada na junta comercial;
  10. Correspondência pessoal da época, desde que tenha a descrição do trabalho exercido, tal como carimbo dos Correios e a data;
  11. Fotografia na atividade. Pessoal ou profissional, desde que conste a data, poderá ser utilizada para comprovar atividade de contribuinte individual ;
  12. Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria, desde que tenha sido feito antes do período em que o segurado deseja o reconhecimento;
  13. Declaração de Imposto de Renda do ano a ser comprovado entregue à época também pode comprovar trabalho como contribuinte individual;
  14. Inscrição em escola ou em faculdade onde declarou a atividade;
  15. Relatórios de pagamentos como afiliado de empresa de aplicativo, assim como outros comprovantes;
  16. Apólices de seguro. Entretanto, devem ter os dados do trabalhador e certificado de reservista, para homens.

E se algum desses comprovantes for negado?

O texto continua após o vídeo.

O INSS não reconhece o comprovante do contribuinte individual em alguns casos, o que dificulta a obtenção da aposentadoria. Além disso, é possível que o acerto de débito por período não contribuído, que comentamos no vídeo, seja dificultado ou tenha juros muito altos. 

Desse modo, é importante que você saiba que não é porque o INSS negou o seu pedido que você não tem direito. Então o que você pode fazer nesses casos? Se não for resolvido com recurso direto no INSS, será necessário ingressar na via judicial. Se for o seu caso, e você desejar assistência da nossa equipe, pode solicitar atendimento neste link.

 

Advogado inscrito na OAB/SC 50.180, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC, Graduado como bacharel pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS, Sócio no escritório Koetz Advocacia Previdenciária.

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