INSS Autônomo é preciso comprovar atividade
Salário de contribuição é o valor mensal que o segurado recolhe à Previdência enquanto está em atividade remunerada.
Para o contribuinte individual (empresário e autônomo), o salário de contribuição é declaratório. Isso quer dizer que pode variar mensalmente entre o salário mínimo e o teto máximo.
É possível pagar sobre 5000,00 reais em um determinado mês, e no seguinte sobre o salário mínimo. Assim, depois pode voltar a pagar um valor alto e oscilar, assim como declarar.
Entretanto, a lei exige que o autônomo comprove a sua atividade mês a mês para ter reconhecido os pagamentos para a previdência.
O texto continua após o vídeo. Saiba como regularizar INSS atrasado no vídeo a seguir.
É importante saber que, o INSS não exige esta prova após décadas de contribuição. No entanto, quando há necessidade de recolhimento de períodos que ficaram sem pagamento em dia, a prova é exigida.
Para pagar períodos de INSS em atraso, é preciso comprovar que exerceu a atividade e pedir o cálculo ao INSS, com base no artigo 45-A, da lei 8212/91.
Aposentadoria do Autônomo
A aposentadoria do Autônomo possui características diferentes das dos demais segurados.
Isso porque o autônomo é, em geral, responsável pela sua própria contribuição, exceto nos casos de prestar serviços para pessoa jurídica.
Entenda no vídeo que fizemos sobre o tema:
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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