Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?

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Conheça as possibilidades para quem quer conquistar a aposentadoria no exterior.

A aposentadoria no exterior dos trabalhadores brasileiros é uma questão bastante complexa devido ao desenvolvimento profissional tanto no país em que residem quanto no Brasil. Isso acaba resultando em uma série de dúvidas sobre como entender qual período de contribuição é calculado em cada sistema de previdência social.
A complexidade da aposentadoria no exterior está no fato de que os países possuem regras e benefícios diferentes. Em alguns casos, é melhor somar os períodos contributivos para se aposentar em um dos países. Em outros é melhor manter paralelamente as duas contribuições para obter aposentadoria em ambos. A análise individual de cada caso determinará qual é o melhor caminho a seguir.

Quais são as possibilidades de aposentadoria no exterior?

Essa análise é mais do que recomendada quando o brasileiro que vai residir no exterior tem dúvidas sobre o que fazer. Sua situação previdenciária será detalhadamente estudada e apresentará 3 diferentes possibilidades:

a) Se aposentar pelas regras do Brasil;
b) Se aposentar pelas regras do país de residência;
c) Se aposentar nos dois países, contribuindo por mais tempo.

Com a aposentadoria no exterior já conquistada, é possível tratar dos seus assuntos previdenciários tanto no Brasil quanto no país em que você reside. Isso inclui revisões de aposentadorias, solicitação de benefícios, pedidos de isenção de imposto de renda, e quaisquer outras necessidades que você tiver relacionadas ao INSS.

Para tratar de leis, impostos e benefícios no país de residência, procure um advogado no país em que você mora. Para tratar de leis, impostos e benefícios no Brasil, procure um advogado no Brasil.

E o que fazer quando a aposentadoria no exterior envolve os dois países?

Nesse caso, procure um advogado brasileiro que tenha conhecimento e especialização em questões internacionais e que tenha escritórios parceiros em outros países.

Você não precisará nem mesmo viajar para resolver a questão da aposentadoria no exterior, uma vez que todos os documentos e a procuração necessária para que o advogado o represente poderá ser encaminhado por e-mail ou correio.

Informações mais detalhadas para cada caso

Se você deseja entender melhor como proceder diante da sua aposentadoria no exterior, listamos abaixo textos específicos que podem ajudar. Clique no que mais se encaixa no seu caso:

Esta é a publicação mais detalhada que temos sobre aposentadoria no exterior. Nela explicamos desde os critérios, para qual sistema contribuir, como solicitar o benefício e, inclusive, como serão recebidos os valores no exterior, conforme apontado pe

Por outro lado, há brasileiros que já recebem a aposentadoria morando fora. Porém, perceberam que seu benefício está com valor muito baixo e, por isso, querem solicitar uma revisão. Como fazer isso sem vir ao Brasil? Descubra na publicação acima.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

9 comentários em “Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?”

  1. Boa tarde,

    Minha irmã mora na Bélgica, trabalha a 08 anos lá, aqui no Brasil tem 11 anos de contribuição em janeiro de 2021 faz 60 anos, pode juntar tempo de Bélgica /Brasil para aposentar por idade qui no Brasil e depois aos 65 anos, solicitar na Bélgica utilizado as mesmas contribuição? Ficando com 02 aposentadoria?

  2. Ola Eduardo.
    Ja sou aposentada e pretendo morar no Japão por um tempo ilimitado. Eu achei alguns informativos na internet para aqueles que não são aposentados. mais as informações para aposentados são bem precárias.
    As minhas duvidas são:
    1-Devo fechar a minha conta no baco, sendo que tenho que receber aposentadoria atraves dela?
    2- Se tenho previdencia privada investido tipo VGB e CDBsL, tenho que encerrar esse investimento?
    3-Tenho que fazer a declaração de imposto todo ano se der saida definitivo?
    4- O que devo fazer antes de sair definitivamento do País para evitar dor de cabeça?
    Muito obrigado pela atenção.

  3. Olá, Anna .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  4. Olá Eduardo,
    Contribuí no Brasil 13 anos, mas atualmente vivo e trabalho na Espanha onde já contribuí 14 anos, tenho 52 anos. Em tres anos (se não muda nada) terei o tempo e idade para pedir aposentadoria no Brasil (55 anos e 30 de contribuição)? Em que país solicito?

  5. Olá, Elenir.
    Nós trabalhamos apenas com aposentadorias no Brasil, e aqui, você já possui tempo para aposentadoria, pois pode somar o tempo trabalhado na Itália e aqui (mas vai receber proporcionalmente ao que contribuiu no Brasil). Depois pode utilizar novamente este tempo (Brasil + Itália) pra obter aposentadoria lá. Mas não sabemos informar quais são as regras de aposentadoria deste país.

  6. Boa noite!
    Possuo 9 anos de contribuição na Itália onde residi até 2010 e 26 de contribuição no Brasil, onde resíduo atualmente. Possuo 54 anos de idade.
    Pergunto: com esse histórico acima, posso aposentar-me pela Itália?
    Agradeço desde já.
    Elenir

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