Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?

Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?

3 de junho de 2016 Brasileiro no Exterior 3

Conheça as possibilidades para quem quer conquistar a aposentadoria no exterior.

 

A aposentadoria no exterior dos trabalhadores brasileiros é uma questão bastante complexa devido ao desenvolvimento profissional tanto no país em que residem quanto no Brasil. Isso acaba resultando em uma série de dúvidas sobre como entender qual período de contribuição é calculado em cada sistema de previdência social. O Planejamento Completo de Aposentadoria para Brasileiros no Exterior é a saída mais prática para sanar dúvidas e resolver problemas nessa questão.

 

Homem de terno passando o dedo por cima de desenhos de pontos turísticos famosos, representando a escolha que precisa ser feita em casos de aposentadoria no exterior

A complexidade da aposentadoria no exterior está no fato de que os países possuem regras e benefícios diferentes. Em alguns casos, é melhor somar os períodos contributivos para se aposentar em um dos países. Em outros é melhor manter paralelamente as duas contribuições para obter aposentadoria em ambos. A análise individual de cada caso determinará qual é o melhor caminho a seguir.

 

Quais são as possibilidades de aposentadoria no exterior?

 

Essa análise é mais do que recomendada quando o brasileiro que vai residir no exterior tem dúvidas sobre o que fazer. Realizando Planejamento Completo de Aposentadoria do Brasileiro Residente no Exterior, sua situação previdenciária será detalhadamente estudada e apresentará 3 diferentes possibilidades:

 

a) Se aposentar pelas regras do Brasil;

b) Se aposentar pelas regras do país de residência;

c) Se aposentar nos dois países contribuindo por mais tempo.

 

Com a aposentadoria no exterior já conquistada, é possível tratar dos seus assuntos previdenciários tanto no Brasil quanto no país em que você reside. Isso inclui revisões de aposentadorias, solicitação de benefícios, pedidos de isenção de imposto de renda, e quaisquer outras necessidades que você tiver relacionadas ao INSS.

 

Para tratar de leis, impostos e benefícios no país de residência, procure um advogado no país em que você mora. Para tratar de leis, impostos e benefícios no Brasil, procure um advogado no Brasil.

 

E o que fazer quando meu problema envolve os dois países?

 

Nesse caso, procure um advogado brasileiro que tenha conhecimento e especialização em questões internacionais e que tenha escritórios parceiros em outros países. Você não precisará nem mesmo viajar para resolver o problema, uma vez que todos os documentos e a procuração necessária para que o advogado o represente poderá ser encaminhado por e-mail ou correio.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

3 comentários

  1. ELENIR disse:

    Boa noite!

    Possuo 9 anos de contribuição na Itália onde residi até 2010 e 26 de contribuição no Brasil, onde resíduo atualmente. Possuo 54 anos de idade.
    Pergunto: com esse histórico acima, posso aposentar-me pela Itália?
    Agradeço desde já.
    Elenir

    • Olá, Elenir.
      Nós trabalhamos apenas com aposentadorias no Brasil, e aqui, você já possui tempo para aposentadoria, pois pode somar o tempo trabalhado na Itália e aqui (mas vai receber proporcionalmente ao que contribuiu no Brasil). Depois pode utilizar novamente este tempo (Brasil + Itália) pra obter aposentadoria lá. Mas não sabemos informar quais são as regras de aposentadoria deste país.

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