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Marcela Cunha

Marcela Cunha

18 de junho de 2020

Acordos Internacionais de Previdência Social do Brasil

Os Acordos Internacionais de Previdência Social do Brasil desempenham um papel crucial na proteção dos direitos previdenciários dos brasileiros que trabalham no exterior e dos estrangeiros que trabalham no Brasil. Esses acordos bilaterais visam garantir a continuidade dos benefícios previdenciários, evitando a dupla contribuição e permitindo a totalização dos períodos de contribuição em ambos os países.

Ou seja, asseguram que os períodos de contribuição feitos em diferentes países possam ser somados para o cumprimento dos requisitos de concessão de benefícios. Isso é fundamental para trabalhadores que passam parte de suas carreiras em mais de um país, garantindo que seus direitos previdenciários sejam preservados.

Os trabalhadores podem ter acesso a uma gama de benefícios, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros, tanto no Brasil quanto no país estrangeiro. Isso oferece uma rede de segurança essencial, especialmente para aqueles que se deslocam frequentemente por motivos profissionais.

Acordos Internacionais de Previdência Social multilaterais

Acordos Internacionais de Previdência Social por país

Países com acordos internacionais de previdência já assinados com o Brasil pendentes de ratificação

Países com negociação aberta de acordos internacionais de previdência com o Brasil

  • Áustria
  • Ucrânia
Para usufruir dos benefícios dos acordos internacionais, os trabalhadores devem seguir alguns passos importantes, como o contato com as agências internacionais do INSS. São elas as responsáveis no Brasil, por fazer essa conexão entre o Brasil e os outros países quando falamos de Previdência Social.
Assim, os institutos de Previdência dos dois países envolvem-se no processamento do pedido, verificando a totalização dos períodos de contribuição e determinando a elegibilidade para os benefícios.
Portanto, os acordos representam uma ferramenta vital para garantir a proteção social dos trabalhadores migrantes. Eles promovem a segurança e a estabilidade financeira, permitindo que esses trabalhadores e suas famílias tenham acesso a benefícios previdenciários essenciais, independentemente de onde tenham contribuído ao longo de suas carreiras.
Esses acordos refletem o compromisso do Brasil em proteger seus cidadãos globalmente e em fomentar a cooperação internacional no campo da seguridade social.

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