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Auxílio Doença: passo a passo sobre obtenção do benefício

Conheça as etapas para obter o auxílio doença.

 

Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados, que nem sempre estão à disposição, para saber como está o seu processo administrativo, se foi deferido ou indeferido.

Porém, há escritórios de advocacia que como  a Koetz Advocacia proporcionam um atendimento pela internet, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores incapacitados, que tem o benefício indeferido pela Previdência, evitando a locomoção e várias outras dificuldades.

Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu:

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Koetz alerta: Previdência Privada não vale a pena e abre brecha para sonegação de imposto de transmissão

Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício decente, percebem que vão receber um troco ínfimo, que chega a ser 10 vezes menor que o salário mínimo.

 

Os poupadores imaginam que irão ter uma renda de, por exemplo, R$ 4.000,00 e quando vão ao Banco fazer o fechamento do seu plano, saem de lá com benefícios de R$ 400,00 ou até de R$ 140,00. Isso é o que mais aparece nos escritórios de advocacia especializados. Nossa recomendação é, não invista em Planos de Previdência Privado, e se você tem uma plano desses, seja PGLB ou VGLB, cancele e levante os valores imediatamente.

 

Homem com calculadora analisando diversos números em uma planilha. Imagem ilustra publicação sobre eficácia da previdência privada.

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Túnel do Carpo e outras mononeuropatias aposentam?

Acidente de Trabalho não são apenas os acidentes momentâneos, mas também são agravos decorrentes de Doenças Ocupacionais, entre elas as Mononeuropatias, que são doenças (patia) que afetam um único (mono) nervo (neuro) craniano ou periférico, que podem ser causados por traumas ou infecções.

Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu:

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Auxílio acidente Síndrome do Tunel do Carpo e outras Mononeuropatias

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Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

Como comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista?

A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador.

A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador?

Sim.

O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar dois cargos públicos com qualquer atividade privada.

Entretanto, suas responsabilidades diárias envolvem o atendimento a dezenas de pessoas com quem mantém contato direto a agentes biológicos, independente do tipo de contrato de trabalho.

Quer encaminhar seu caso com a Koetz Advocacia, contate-nos clicando aqui.

 

Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

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Servidor aposentado pode continuar trabalhando

Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos 49 e 54 que não existe tal necessidade.

 

Dois funcionários de um hospital sentados em frente a um computador analisando documentos. A imagem ilustra a possibilidade de que o profissional da saúde aposentado pode continuar trabalhando

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5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não em um regime próprio.

 

Professora dando aula para crianças, representando a Aposentadoria do Professor Concursado com filiação no INSS
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Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

INSS negou benefício na perícia?

Alguns benefícios a Previdência exigem que seja realizada uma perícia médica pelo INSS para constatar se o direito existe ou não. Normalmente estas perícias são realizadas para concessão de benefícios relacionadas a falta de capacidade em continuar trabalhando, como é o caso da aposentadoria por invalidez, do auxílio acidente e do auxílio doença. Mas o que fazer quando o INSS nega benefício na perícia médica?

 

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Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

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Pai dando mamadeira para o bebê, simbolizando a licença paternidade

Gustavo Ferreira fala sobre a licença paternidade

Autor-do-texto-Gustavo-Ferreira

 

 

 

 

 

Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder uma entrevista para nós sobre o tema.

 

Pai dando mamadeira para o bebê, simbolizando a licença paternidade

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Um homem e uma mulher sentados analisando documentos. Conheça Conheça cálculos de aposentadoria prestados por Advogados previdenciários que ajudam na economia imediata sem prejudicar o valor da Aposentadoria.

Cálculos de aposentadoria que ajudam a economizar

Existem diversos serviços prestados por advogados previdenciários além das ações judiciais contra o INSS, os Regimes Próprios de Previdência ou os planos de previdência privada: São os serviços de consultoria que ajudam o contribuinte a se organizar e buscar as melhores soluções para o seu caso específico. Nesse contexto, existem cálculos da aposentadoria que ajudam na economia e rendimento  sem prejudicar o valor da Aposentadoria.Continue a lerCálculos de aposentadoria que ajudam a economizar »

Plano de Saúde: veja seus direitos

Informações da autora do texto, Fernanda Piazza, advogada especializada em direito médico e da saúde

 

 

 

 

 

 

A Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato poderá ser cancelado se o segurado deixar de pagar o prêmio por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

 

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Ações suspendem retenção do I.R

Uma das ações que frequentemente abordamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de imposto de renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior.

Ocorre que uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança ficou mais difícil, embora ainda seja cabível recuperar os valores da de todo período desde o início do desconto em 05/2013 até 12/2016.

Explicaremos detalhadamente nesta publicação.

 

Uma lupa e dois passaportes sobre um mapa mundi aberto, simbolizando os brasileiros no exterior que são descontados em 25% por causa do imposto de renda

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Planos de Saúde: direitos e deveres

Os planos de saúde e convênios médicos no Brasil possuem regulamentação legal desde a década de 1990, mas pouco sabe-se sobre o assunto entre a população em geral. Dessa forma, muitas vezes os clientes dos planos de saúde possuem direitos que desconhecem e as empresas prestadoras da assistência médica complementar deixam de cumprir deveres para com seus associados.

 

Por isso, e pela grande relação que o Direito Previdenciário tem com o tema assistência médica, e com a escassez de informação segura e atualizada na internet, a Koetz Advocacia decidiu se dedicar também a produção de textos atualizados sobre Direito da Saúde e criamos esta publicação para trazer à luz essas questões, e outras que virão em breve.

Fazemos todo este conteúdo em parceria com Salem Advogados, que também possui um grande conteúdo sobre o tema, e você pode acessar gratuitamente clicando aqui.

Uma enfermeira segurando a mão de um homem de cabelos brancos que é paciente em um hospital. Foto representa os deveres dos planos de saúde e os direitos dos seus segurados.

 

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Quais documentos levar na perícia médica?

levar os documentos para a pericia medica corretamente é ônus do cidadão e segurado e fundamental para ganhar o benefício

A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante saber quais documentos levar na perícia médica para reduzir as chances do benefício ser negado. Criamos esta publicação para que você já saiba, antecipadamente, o que levar.

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Um senhor preocupado conversando com uma médica, representando as dúvidas comuns na hora de fazer a perícia médica para concessão de benefícios no INSS.

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Contribuição previdenciária está pesando no orçamento?

Variando de 5% até 20% do salário do contribuinte, a contribuição à previdência social é obrigatória para todo mundo que trabalha sendo uma despesa mensal que pode significar uma parcela relevante do orçamento pessoal ou familiar. Porém, ela é fundamental para garantir segurança quando a família ou o indivíduo se encontra em uma situação de fragilidade social muito grande, como doenças, falta de um dos chefes familiares e até mesmo a fragilidade pela qual todos nós vamos passar: a melhor idade.

 

Casal olhando alguns papéis com semblante preocupado, representando o peso que pode ser causado pelas contribuições previdenciárias

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Um advogado assinando papéis sobre uma mesa, representando a definição de honorários advocatícios nos processos previdenciários

Honorários advocatícios nos processos previdenciários

Os honorários advocatícios constituem a fonte de renda do advogado e de todos os seus funcionários. Além disso, também é a fonte de manutenção do escritório: material de expediente, água, luz, internet, manutenção de site e outros meios digitais de comunicação, uso de sistemas de informática e uma série de outras contas necessárias para se manter um bom atendimento. Em vista disso, qual é o valor justo de honorários advocatícios no caso de processos previdenciários?

 

LEIA TAMBÉM: A Previdência na Era da Transformação Digital.

Artigo Publicado pelo Dr. Eduardo Koetz, em um dos maiores portais brasileiros sobre Inovação e Tecnologia

Abordando a sua visão acerca das mudanças que a Previdência sofrerá nos próximos anos.

CLIQUE AQUI

 

Um advogado assinando papéis sobre uma mesa, representando a definição de honorários advocatícios nos processos previdenciários

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Professor contando tempo para aposentadoria com calculadora, caneta e caderno.

Como contar o tempo para aposentadoria no magistério?

O professor costuma possuir grandes dúvidas sobre a contagem de tempo para aposentadoria, especialmente quando tem mais de uma matrícula, exerceu atividades distintas ou trabalhou tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares. Por isso, vamos explicar o que cada uma dessas situações possui de efeito na aposentadoria e o que deve ser feito.

 

Professor contando tempo para aposentadoria com calculadora, caneta e caderno.

 

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Revisão de aposentadoria por invalidez para professores

Os professores e professoras estatutários filiados a RPPS ou ao INSS que foram aposentados por invalidez possuem, na grande maioria,  direito a revisão de aposentadoria para corrigir o valor do beneficio. Isto porque os regimes próprios estão utilizando o mesmo cálculo que é feito para a aposentadoria por invalidez dos servidores públicos normais, desconsiderando que os professores tem uma redução de 5 anos no tempo de contribuição. Vamos explicar.

 

Professor sentado em frente à quadr com livro aberto. Representa os professores e os ganhos que podem vir com a revisão de aposentadoria por invalidez para os professores.
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Dentista atendendo paciente

Odontologia: comprovar tempo especial

O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial.

Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo?

Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como:

  • vírus
  • fungos
  • bactérias
  • equipamentos radioativos
  • produtos químicos

Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas tomando tempo de sua rotina para alcançar.

Por consequência, eventualmente se torna inviável ao profissional de odontologia sair de sua rotina comprometida para ir em busca de provas. Clique aqui para baixar nosso guia da aposentadoria na odontologia.

 

Dentista atendendo paciente

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#SalveAPrevidência: fim dos regimes próprios.

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Historicamente, os servidores públicos – especialmente categorias privilegiadas constitucionalmente como magistrados, militares, MP, Polícias e inúmeras outras categorias, tem mantido os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) que garantem inúmeras vantagens e privilégios em relação à maioria da população que é submetida ao RGPS.

 

Várias pessoas com as mãos unidas, mostrando a igualdade de regimes gerais sobre regimes próprios.

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Pilha de moedas sobre uma mesa, representando a autonomia do INSS

#SalveAPrevidência: autonomia do INSS.

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. O INSS precisa ter autonomia. O Governo não pode interferir e utilizar os recursos da Previdência e da Seguridade Social para pagar dívidas ou aumentar salários e privilégios do alto escalão dos Poderes. É preciso que o INSS tenha definido um planejamento estratégico independente e que o Governo Federal não possa alterar a organização da Previdência ao seu bel prazer.

 

Pilha de moedas sobre uma mesa, representando a autonomia do INSS

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Mãe com filho no colo, demonstrando a importância do salário maternidade para desenvolvimento do bebê nos primeiros meses de vida.

#SalveAPrevidência: aumento do salário maternidade

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A igualdade de gênero é um dos princípios essenciais inscritos no art. 5º da Constituição, mas na prática ainda é uma utopia. Um dos principais direitos que busca equilibrar isso é a redução de 5 anos na aposentadoria da mulher, que já tem em média um valor bem inferior a dos homens, devido aos salários menores pegos no mercado de trabalho.

 

Mãe vom filho no colo, demonstrando a importância do salário maternidade para desenvolvimento do bebê nos primeiros meses de vida.

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Manutenção da aposentadoria especial

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A aposentadoria especial é um dos maiores avanços da sociedade brasileira e recompõe a justiça social para aquelas pessoas que optam por uma carreira profissional da qual é submetida à agentes nocivos à saúde, com insalubridade ou periculosidade.

 

Médicos realizando uma cirurgia, demonstrando a importância da profissão na sociedade e porque os benefícios da apsoentadoria especial devem ser mantidos.

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Reforma da Previdência: aposentadoria do professor

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Outro ponto que defendemos com unhas e dentes é a dignidade das condições de trabalho e aposentadoria dos professor no Brasil, algo que também será atingido com a reforma previdenciária, que propõe acabar com a aposentadoria diferenciada do professor.

 

Professor escrevendo desanimado em um quadro, mostrando a insatisfação com a limitação dos direitos na aposentadoria do professor

 

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Homem carregando peças de cerâmica em fábrica de materiais de construção, representando a penosidade que pode ser considerada na aposentadoria especial.

Penosidade na aposentadoria especial

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Uma das coisas que acreditamos ser essencial para a vida do trabalhador é a inclusão da penosidade na Aposentadoria Especial, na intenção de evitar que trabalhos pesados e de risco sejam desenvolvidos até a terceira idade.

 

Homem carregando peças de cerâmica em fábrica de materiais de construção, representando a penosidade que pode ser considerada na aposentadoria especial.

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Um martelo de juiz e um par de algemas sobre uma mesa rústica, representando o auxílio reclusão.

Fim do auxílio reclusão para cônjuges

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Em contrapartida às medidas adotadas pelo governo, propomos outras soluções para frear o rombo na Previdência sem a necessidade de ferir os direitos do trabalhador. Um deles é a limitação do Auxílio Reclusão apenas aos filhos dos presos, e não mais aos cônjuges e companheiros.

 

Um martelo de juiz e um par de algemas sobre uma mesa rústica, representando o auxílio reclusão.

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Uma senhora com o rosto escorado na mão, com semblante abatido e muitas rugas, representando a má qualidade de vida dos futuros aposentados se a idade mínima de 65 anos com progressão for mantida no projeto de reforma previdenciária.

Idade mínima de 60 anos sem progressão

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Discordamos das medidas adotadas para resolução dos problemas e, em contrapartida, propomos ideias para a reforma que não agridem tanto os direitos do trabalhador e a qualidade de vida dos aposentados. Uma delas é a ideia de estabelecer a idade mínima em 60 anos sem a progressão automática baseada na longevidade da população.

 

Uma senhora com o rosto escorado na mão, com semblante abatido e muitas rugas, representando a má qualidade de vida dos futuros aposentados se a idade mínima de 65 anos com progressão for mantida no projeto de reforma previdenciária.

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Homem entre 35 e 40 anos sorrindo de braços abertos em frente a um lago, representando a tranquilidade proporcionada ao planejar aposentadoria

Planejar aposentadoria reduz medo e estresse

Às vezes aquela vontade de parar, com tudo acumulado, com a ansiedade de não saber nada sobre como será seu futuro, acabam gerando um estresse muito maior do que deveria. Se você já tivesse alguma perspectiva de saber quando será a sua aposentadoria e se ela vai suprir todas as suas necessidades,  todo o procedimento será muito mais leve. A saída para isso é o planejar a aposentadoria.

 

Homem entre 35 e 40 anos sorrindo de braços abertos em frente a um lago, representando a tranquilidade proporcionada ao planejar aposentadoria

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Aposentadoria com regra dos 85/95 ou 30/35 anos de contribuição: qual é a melhor opção?

 

A nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição não acabou com a possibilidade de se aposentar com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição, apenas permite a opção de um valor um pouco melhor.

 Aposentadoria-com-regra-dos-85-95-ou-30-35-anos-de-contribuição-qual-é-a-melhor-opção-financeira

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Presidente Michel Temer e ministros reunidos. Presidente enviou proposta de reforma previdenciária ao Congresso.

Reforma previdenciária: saiba o que muda

Há algum tempo causando ansiedade entre a população, na terça feita do dia 6 de dezembro foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC 287, que traz a proposta do Governo atual para as novas regras de aposentadoria e benefícios da Previdência Social. O texto ainda vai à votação, mas veja aqui o que mudará caso a reforma previdenciária seja aprovada. Nossa principal recomendação é: se você tiver direito a algum benefício, busque por ele imediatamente!

 

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Devo contratar um profissional?

Calcular o valor do benefício previdenciário utilizando o simulador do INSS é o mesmo que lutar uma guerra com as armas do inimigo! Existe no site do INSS uma ferramenta que faz a simulação de aposentadoria da pessoa. Esta ferramenta calcula tanto o tempo de contribuição quanto o valor do benefício. Mas será que esta ferramenta é confiável? É o que eu procuro responder neste artigo.

 

Uma calculadora e uma lente de aumento sobre papéis em uma mesa, demonstrando a necessidade de contratar um profissional para analisar ou realizar o cálculo do seu tempo de contribuição, pois é muito mais preciso do que realizar uma simulação de aposentadoria em um site.

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Uma mesa escura com alguns papéis e um relógio despertador, simbolizando o tempo que se precisa empenhar para providenciar as provas para aposentadoria especial

4 Provas para aposentadoria especial

A Aposentadoria é um processo lento, demorado e com uma boa dose de burocracia. Entretanto, na Aposentadoria Especial o processo é ainda mais complexo e exige uma lista de documentos e provas que parece não ter fim. Com isso, profissionais como médicos, dentistas, servidores públicos da área da saúde em geral, enfermeiros, e todos os demais profissionais acabam deixando de ingressar com o pedido no INSS, pois não podem abandonar sua rotina de trabalho.

 

Uma mesa escura com alguns papéis e um relógio despertador, simbolizando o tempo que se precisa empenhar para providenciar as provas para aposentadoria especial

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Advogado previdenciário: 4 casos de contratação online

Confira casos reais em que contratar um advogado previdenciário pela internet apresentou vantagem.

 

O escritório Koetz Advocacia optou por uma forma de atendimento ousada e inovadora: somos totalmente digitais. Contratar um advogado previdenciário online faz com que a distância deixe de ser um problema para o relacionamento com o cliente, de forma a agilizar o retorno por informações solicitadas ao seu defensor.

 

Martelo de juiz sobre teclado de computador ilustrando o texto Advogado Previdenciário - 4 Casos de Contratação Online.

advogado previdenciario online

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Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário

Decisões favoráveis à reintegração do servidor

TJ de São Paulo determina reintegração do servidor público exonerado indevidamente.

 

Os servidores públicos estatutários possuem direito constitucional à aposentadoria com valor integral após o cumprimento de determinados requisitos. Para pagar estes direitos, o município pode criar um Regime Próprio de Previdência (RPPS). Caso não crie, a aposentadoria será feita pelo INSS e o município deve dar a complementação. Porém, enquanto a complementação não é realizada, o servidor pode continuar em atividade e a sua exoneração é ilegal.

 

Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário

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Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.

É possível se aposentar com valor do último salário?

A Constituição federal defende que servidor estatutário pode se aposentar com valor integral.

 

É comum que diversas pessoas nos procure com o questionamento: “Sou concursado e a Prefeitura informou que não vou receber o mesmo salário na aposentadoria. Está certo isso?” A resposta é que não, não está certo. Se você é servidor público concursado estatutário e completou os requisitos das Emendas Constitucionais 41 e 47 para obter a Integralidade e Paridade na aposentadoria, a Constituição Federal garante o Direito, independentemente de seu município ter ou não organizado um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

 

Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.

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Professor pode garantir a aposentadoria ideal

Saiba de que forma o professor concursado pode garantir a melhor aposentadoria.

 

O professor concursado filiado ao INSS, quando o seu órgão público empregador não tem Regime Próprio de Previdência Social, não deixa de obter o direito a Aposentadoria Integral, como garante a Constituição pelo Art. 40. Nesse caso, cabe ao professor entrar com pedido de complementação de aposentadoria, que deve ser pago pelo município.

 

Professora sorrindo segurando giz em frente a um quadro negro. Imagem representa a aposentadoria do professor concursado.

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Um grande prédio com diversas bandeiras de diferentes países erguidas na frente, representando as agências internacionais do INSS

Agências ido INSS: locais dos órgãos de ligação

Agências internacionais do INSS permitem questões previdenciárias mesmo morando em outros países.

 

É possível que se aposentar pelo INSS morando em outros países. Aliás, é aconselhável, pois a previdência brasileira ainda é uma das melhores do mundo. E todos os trâmites necessários podem ser feitos pela internet ou pelo intermédio de agências internacionais do INSS. Em países com os quais o Brasil possui acordos previdenciários, existem organismos de ligação, que listaremos neste artigo.

 

Um grande prédio com diversas bandeiras de diferentes países erguidas na frente, representando as agências internacionais do INSS

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Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.

Aposentadoria de servidor pode somar com salário?

Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público.

 

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois ganhos: o de servidor ativo e o de aposentado pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração, pois o servidor está se desligando da previdência geral e não do município.

 

Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.

 

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Advogado local ou advogado online? Qual é o melhor?

Veja quais são as principais vantagens de contratar um advogado online.

 

A prestação de serviços jurídicos tem se transformado rapidamente no Brasil. Hoje existem duas modalidades possíveis para estes serviços: a tradicional (presencial e local) e a virtual (online). Ainda se debate muito sobre qual das duas é a ideal sendo que ambos são permitidos e regulados pelo Código de Ética da OAB, e quais são os obstáculos e facilitações que cada uma pode promover. Saiba melhor quais casos ainda exigem o atendimento presencial e como o advogado online pode deixar tudo mais fácil para o seu processo.

 

Advogada recebendo casal de clientes com notebook aberto sobre a mesa. Foto representa a escolha entre um advogado presencial ou um advogado online.

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Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.

 

É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e mostraremos decisões judiciais favoráveis aos servidores.

 

Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.
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Aposentadoria de professor no INSS sem perdas

Complementação é saída para evitar queda de renda na aposentadoria de professor.

 

A Aposentadoria de Professor Municipal estatutário pelo INSS não contempla todo o benefício do estatutário, aplicando descontos em relação ao valor recebido na ativa. Entretanto, há uma solução para isso que poucos conhecem: a complementação de aposentadoria pelo INSS.

 

Professor preocupado escrevendo em um caderno, representando as dúvidas sobre perda de renda na aposentadoria de professor.

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Diversas cédulas e moedas sobre uma mesa, representando os valores que serão tomados de volta da revisão de artigo 29 pelo INSS

Revisão do artigo 29 reajusta aposentadoria

INSS reduzirá benefícios reajustados pela revisão de artigo 29 e tomará de volta quantias já pagas.

 

A revisão de artigo 29 reajustou o valor da aposentadoria por invalidez, do auxílio doença e da pensão por morte de quem sofreu prejuízos após mudanças na lei. Apesar do aumento dos valores das aposentadorias possuírem base legal e serem admitidas pelo INSS, o órgão irá interromper o reajuste e, além disso, tomará de volta os ajustes que foram concedidos. Entenda tudo nos próximos parágrafos.

 

Diversas cédulas e moedas sobre uma mesa, representando os valores que serão tomados de volta da revisão de artigo 29 pelo INSSContinue a lerRevisão do artigo 29 reajusta aposentadoria »

Uma mulher sentada a uma mesa com uma calculadora e um notebook montando uma planilha, representando a importância de fazer um planejamento financeiro e um planejamento de aposentadoria

Consequências da falta de planejamento na aposentadoria

O Planejamento Financeiro é uma das principais causas da ascensão patrimonial de uma pessoa ou família. Quem não realiza um planejamento, mesmo trabalhando e ganhando muito bem, está sujeito à derrocada financeira e os obstáculos são eminentes, pois na primeira dificuldade ou situação mais complicada não há meios para recorrer.

 

Uma mulher sentada a uma mesa com uma calculadora e um notebook montando uma planilha, representando a importância de fazer um planejamento financeiro e um planejamento de aposentadoria
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Técnico de segurança do trabalho Nestor W Neto de pé em um palco palestrando para diversas pessoas. Ilustra nossa entrevista com o técnico sobre insalubridade e aposentadoria especial.

Entrevista com técnico em segurança do trabalho

Especialista em segurança do trabalho tira dúvidas sobre aposentadoria especial e insalubridade.

 

Atendemos com frequência um grande número de clientes com direito à Aposentadoria Especial e muitas dúvidas sobre insalubridade no trabalho. Por isso, convidamos o técnico de segurança do trabalho Nestor W. Neto, do blog Segurança do Trabalho NWN, para uma entrevista esclarecendo diversas questões sobre o tema. Confira.

 

Técnico de segurança do trabalho Nestor W Neto de pé em um palco palestrando para diversas pessoas. Ilustra nossa entrevista com o técnico sobre insalubridade e aposentadoria especial.Continue a lerEntrevista com técnico em segurança do trabalho »

Médica de jaleco azul e estetoscópio pendurado no pescoço preenchendo documento com caneta, representando a importância de manter o LTCAT atualizado para garantir direito de aposentadoria especial para servidor público da área da saúde.

Servidor da Saúde: Atualize o LTCAT

Servidor público da área da saúde deve manter LTCAT atualizado para garantir Aposentadoria Especial.

 

A comprovação do direito à Aposentadoria Especial é uma questão delicada e complexa de alcançar. O benefício está disponível aos profissionais que atuam na área da saúde mas raros são os casos que o INSS reconhece o direito à Aposentadoria Especial. Felizmente, a justiça tem aumentado cada vez mais a concessão do direito a quem busca por seu amparo. No caso da aposentadoria do servidor público da área da saúde, é necessário apresentar documentos que comprovem que o ambiente de trabalho oferece exposição de riscos habituais e permanentes à saúde.

 

Médica de jaleco azul e estetoscópio pendurado no pescoço preenchendo documento com caneta, representando a importância de manter o LTCAT atualizado para garantir direito de aposentadoria especial para servidor público da área da saúde.
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O INSS para autônomo está representado nesta foto por uma senhora de óculos costurando um tecido em uma máquina de costurar, mas poderiam ser diversas opções representando a atividade autônoma.

INSS para autônomo: 16 maneiras de comprovar atividade

Listamos 16 maneiras de comprovar atividade no INSS para autônomo.

 

Os profissionais que pertencem a esta categoria possuem, com frequência, muitos questionamentos sobre como funciona o INSS para autônomo. Os autônomos possuem direito aos benefícios da previdência como qualquer outro profissional. Entretanto, os métodos comprobatórios são um pouco diferentes. Vamos esclarecer nessa publicação diversas formas de garantir seu direito sendo autônomo.

 

O INSS para autônomo está representado nesta foto por uma senhora de óculos costurando um tecido em uma máquina de costurar, mas poderiam ser diversas opções representando a atividade autônoma.

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Um médico em pé de braços cruzados com estetoscópio pendurado no pescoço. Foto ilustra publicação sobre contagem de tempo especial para médicos autônomos e empresários.

Médico também conta tempo especial atuando em clínica

Médico também tem direito a tempo especial se for empresário ou autônomo atuando em clínica médica

Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, e rendimentos altos devidos a necessidade constante de sua presença no local de trabalho.

Uma vez que esta realidade normalmente torna difícil a saída  dessa rotina para providenciar e garantir informações sobre a Aposentadoria, principalmente no que diz respeito ao tempo especial exercido em hospitais ou clinicas médicas.

As informações fornecidas sobre o tema, muitas vezes até por servidores do INSS, acabam criando uma série de dúvidas ou invés de solucioná-las.

Por este motivo, nós criamos um ebook resumido com informação direta e concentrada sobre os direitos do médico, que você pode baixar sem custo, clicando aqui.

 

Um médico em pé de braços cruzados com estetoscópio pendurado no pescoço. Foto ilustra publicação sobre contagem de tempo especial para médicos autônomos e empresários.

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Uma denstista sorrindo em seu consultório, representando a facilitação proporcionada pelo planejamento de aposentadoria

O dentista deve fazer planejamento de aposentadoria?

O Planejamento de Aposentadoria do dentista simplifica obtenção de direitos e comprovações.

 

Assim como qualquer profissional que atue em ambientes de insalubridade, o dentista também tem direito à Aposentadoria Especial. Dessa maneira, a exposição a agentes insalubres o qualifica a ter direito ao benefício

Porém, a comprovação das condições de trabalho é tão complexa quanto os cálculos referentes à Aposentadoria Especial.

Contudo, você pode ficar tranquilo, a Koetz Advocacia simplifica tudo para você entender o que é necessário.

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Um médico de máscara descartável e touca com olhar de preocupação, represenando a insegurança que muitos profissionais da saúde possuem a respeito da aposentadoria especial

Como garantir aposentadoria especial para servidor da saúde?

Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde.

 

Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dandoContinue a lerComo garantir aposentadoria especial para servidor da saúde? »

Governo revisa aposentadoria por invalidez

Revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença visa diminuir custos com benefícios.

O presidente interino Michel Temer anunciou que uma Medida Provisória estabelecerá nova perícia para revisão de aposentadoria por invalidez e de outros benefícios do INSS. A decisão tende a ser favorável aos cofres da autarquia, mas pode não funcionar de maneira ideal.Continue a lerGoverno revisa aposentadoria por invalidez »

Uma mesa de médico com uma calculadora, um estetoscópio, alguns formulários e um cofre de porquinho azul, representando o planejamento de aposentadoria para profissionais da área da saúde

Planejamento de aposentadoria ajuda o Servidor da Saúde

O Planejamento de Aposentadoria evita diversos riscos à aposentadoria do Servidor da Área da Saúde.

 

O Servidor Público da Área da Saúde tem direito à Aposentadoria Especial desde que comprove atividade em ambiente insalubre. Também tem direito à complementação da aposentadoria, mesmo em municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Continue a lerPlanejamento de aposentadoria ajuda o Servidor da Saúde »

Um casal com semblante aflito e com as mãos na cabeça olhando para papéis sobre uma mesa e utilizando uma calculadora, representando os riscos causado pela falta de planejamento de aposentadoria.

Falta de planejamento de aposentadoria traz riscos

A falta de planejamento de aposentadoria pode afetar negativamente o servidor público.

 

Existe um longo e complexo processo aguardando a todos que estão se aproximando do tempo de aposentar. A falta de planejamento de aposentadoria torna ainda mais desgastante a experiência, pois existe uma grande quantidade de documentos a apresentar, requisitos a serem preenchidos e dúvidas a sanar até que o assunto seja resolvido. Entretanto, existe uma forma de driblar os riscos financeiros causados por essas dificuldades.

 

Um casal com semblante aflito e com as mãos na cabeça olhando para papéis sobre uma mesa e utilizando uma calculadora, representando os riscos causado pela falta de planejamento de aposentadoria.

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Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?

Conheça as possibilidades para quem quer conquistar a aposentadoria no exterior.

 

A aposentadoria no exterior dos trabalhadores brasileiros é uma questão bastante complexa devido ao desenvolvimento profissional tanto no país em que residem quanto no Brasil. Isso acaba resultando em uma série de dúvidas sobre como entender qual período de contribuição é calculado em cada sistema de previdência social. O Planejamento Completo de Aposentadoria para Brasileiros no Exterior é a saída mais prática para sanar dúvidas e resolver problemas nessa questão.

 

Homem de terno passando o dedo por cima de desenhos de pontos turísticos famosos, representando a escolha que precisa ser feita em casos de aposentadoria no exterior

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Relógio representando o tempo para se aposentar

Tempo para se aposentar: quando é o momento ideal?

Calcular o tempo para se aposentar é fundamental para a obtenção do melhor valor de benefício.

Existem duas ideias sobre o tempo para se aposentar que precisam ser melhor esclarecidas. A primeira é a de que a aposentadoria deve ser solicitada o quanto antes. A segunda, é de que se deve esperar o máximo possível, para melhorar as condições do benefício. Ambas estão erradas, e explicaremos o motivo.

Relógio representando o tempo para se aposentar

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Uma mesa com várias moedas desenhndo os continentes do mundo, alguns papéis com números impressos e uma calculadora. A imagem ilustra as taxas que são aplicadas no valor da aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior.

Como parar com o desconto da aposentadoria no exterior?

Ação pode cessar imposto que diminui valor da aposentadoria de brasileiros no exterior

 

A Receita Federal tem aplicado retenção de 25% de Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários de brasileiros que moram em outros países. O desconto no valor da aposentadoria é resultado de uma interpretação indevida da legislação tributária e pode ser interrompido através de ação judicial.

 

Uma mesa com várias moedas desenhndo os continentes do mundo, alguns papéis com números impressos e uma calculadora. A imagem ilustra as taxas que são aplicadas no valor da aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior.

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Calculadora e cofre de porco ilustrando o texto "Como calcular a aposentadoria: Quanto você vai ganhar?"

Como fazer o cálculo da aposentadoria: Quanto você vai ganhar?

Um guia rápido para você aprender como calcular a aposentadoria

Como calcular a aposentadoria é uma das dúvidas mais recorrentes que recebemos

A falta dessa informação gera ansiedade e insegurança em todas as pessoas que contribuem para o INSS.

Especialmente a quem tem um perfil de carreira com faixa salarial maior que um salário mínimo, já que nesses casos a renda pode diminuir muito após encerrar a carreira.

Assim, junto ao tempo de contribuição, o cálculo do valor é fundamental para garantir o melhor benefício possível.

Cumpre ressaltar que há profissões que possuem regras especiais para o cálculo, mais vantajosos.

Calculadora e cofre de porco ilustrando o texto "Como calcular a aposentadoria: Quanto você vai ganhar?"

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