Aposentadoria do Enfermeiro
A aposentadoria do enfermeiro (saiba mais clicando aqui) é um momento muito importante em sua vida, e o enfermeiro que dedicou sua vida a cuidar… Continue a ler »Aposentadoria do Enfermeiro
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Aposentadoria por invalidez para o dentista
O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria… Continue a ler »Aposentadoria por invalidez para o dentista
Aposentadoria por invalidez do professor
O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por… Continue a ler »Aposentadoria por invalidez do professor
Complementação da aposentadoria do professor
A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor.
Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que pode ser mais ou menos árduo.
Devido a entendimentos equivocados que ainda existem em alguns Tribunais que responsabilizam os servidores pela inércia de prefeitos ao se omitirem ao criar um Regime Próprio de Previdência Social aos servidores concursados e ao fato de que a matéria não chegou ainda ao Supremo Tribunal Federal, muitos Municípios se esforçam para não pagar esse direito.
Basicamente, o problema reflete na folha de pagamentos, que pelo fato de ser o Município obrigado a complementar o salário de quem não recebe a integralidade do último contracheque da ativa na inatividade (e também com os aumentos dos ativos, se houver paridade), compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal, limitando novos gastos com a folha de pagamento.
E isso, basicamente, no final das contas, limita o prefeito de contratar novos cargos de confiança, permitir gastos com diárias, conceder funções gratificadas ou horas extras. Em resumo, se promove uma ofensa à lei e a Constituição Federal suprimindo a Complementação da aposentadoria professor, para manter a concessão de privilégios e a criação de cargos intermináveis.
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Aposentadoria por invalidez do professor
Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente do professor. Porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art.… Continue a ler »Aposentadoria por invalidez do professor
Aposentadoria especial para enfermeiros
A Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato… Continue a ler »Aposentadoria especial para enfermeiros
Auxílio acidente para professores: como funciona
Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais… Continue a ler »Auxílio acidente para professores: como funciona
Reintegração do servidor: decisões favoráveis
Reintegração do servidor público estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade. É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após obterem… Continue a ler »Reintegração do servidor: decisões favoráveis
Licença saúde para professores estatuários
ASPECTOS REFERENTES AO DIREITO À LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR O professor servidor público estatutário também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata… Continue a ler »Licença saúde para professores estatuários
Aposentadoria de Dentista: É possível continuar trabalhando
A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. Porque os dentistas se aposentam mais… Continue a ler »Aposentadoria de Dentista: É possível continuar trabalhando
Aposentadoria por tempo especial para médico autônomo
Tempo especial para médico autônomo ou como cooperado (UNIMED e similares) também é um direito de tais profissionais. Os médicos possuem uma rotina de trabalho… Continue a ler »Aposentadoria por tempo especial para médico autônomo
Doenças ocupacionais para o dentista
As doenças ocupacionais para o dentista acontecem em função da condição de trabalho de tais trabalhadores da saúde. Há muitos afastamentos por incapacidade devido à tais… Continue a ler »Doenças ocupacionais para o dentista
Aposentadoria do vigilante
A Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade elevada no desempenho das… Continue a ler »Aposentadoria do vigilante
Auxílio doença para professores: aprenda como funciona
Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições… Continue a ler »Auxílio doença para professores: aprenda como funciona
Auxílio Doença: passo a passo sobre obtenção do benefício
Conheça as etapas para obter o auxílio doença.
Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados, que nem sempre estão à disposição, para saber como está o seu processo administrativo, se foi deferido ou indeferido.
Porém, há escritórios de advocacia que como a Koetz Advocacia proporcionam um atendimento pela internet, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores incapacitados, que tem o benefício indeferido pela Previdência, evitando a locomoção e várias outras dificuldades.
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Continue a ler »Auxílio Doença: passo a passo sobre obtenção do benefício
Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Saiba quanto tempo demora um processo da Previdência em cada uma de suas etapas. Como pode passar por diversas fases, é difícil determinar com precisão quanto tempo demora… Continue a ler »Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Aposentadoria do professor municipal pelo INSS
A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento.Continue a ler »Aposentadoria do professor municipal pelo INSS
Aposentadoria Especial do Médico permite continuar trabalhando
A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que… Continue a ler »Aposentadoria Especial do Médico permite continuar trabalhando
Dentistas devem manter LTCAT atualizado
A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem… Continue a ler »Dentistas devem manter LTCAT atualizado
Acidente de trabalho: leptospirose
Os Benefícios de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, bem como a Pensão por Morte, são concedidos em caso de acidente de trabalho, também considerado quando decorrentes de Doenças Ocupacionais (Doenças Laborais e Doenças do Trabalho). A Leptospirose é uma das maiores causadoras de incapacidade laboral no Brasil.
Funcionário público que se aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no município
Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Quem sofre com a inexistência de regimes próprios são… Continue a ler »Funcionário público que se aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no município
Complementação de Aposentadoria de Servidor Público da Área da Saúde
Apesar de debates, o servidor da área da saúde tem direito à complementação de aposentadoria. O Servidor Público da Área da Saúde concursado e filiado… Continue a ler »Complementação de Aposentadoria de Servidor Público da Área da Saúde
Salários mínimos e tetos de 07/1994 até hoje
SALARIOS MINIMO CONTRIB TETO CONTRIB 20% 07/1994 R$ 64,79 R$ 6,48 R$ 582,86 R$ 116,57 08/1994 R$ 64,79 R$ 6,48 R$ 582,86… Continue a ler »Salários mínimos e tetos de 07/1994 até hoje
Koetz alerta: Previdência Privada não vale a pena e abre brecha para sonegação de imposto de transmissão
Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício decente, percebem que vão receber um troco ínfimo, que chega a ser 10 vezes menor que o salário mínimo.
Os poupadores imaginam que irão ter uma renda de, por exemplo, R$ 4.000,00 e quando vão ao Banco fazer o fechamento do seu plano, saem de lá com benefícios de R$ 400,00 ou até de R$ 140,00. Isso é o que mais aparece nos escritórios de advocacia especializados. Nossa recomendação é, não invista em Planos de Previdência Privado, e se você tem uma plano desses, seja PGLB ou VGLB, cancele e levante os valores imediatamente.
Túnel do Carpo e outras mononeuropatias aposentam?
Acidente de Trabalho não são apenas os acidentes momentâneos, mas também são agravos decorrentes de Doenças Ocupacionais, entre elas as Mononeuropatias, que são doenças (patia) que afetam um único (mono) nervo (neuro) craniano ou periférico, que podem ser causados por traumas ou infecções.
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Aposentadoria por diabetes é algo possível?
No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas sofrem de diabetes de algum tipo. Com o agravar da doença, o paciente pode ficar debilitado a… Continue a ler »Aposentadoria por diabetes é algo possível?
Aposentadoria especial de policial
A Aposentadoria Especial de Policial é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde antes da elaboração da súmula vinculante 33. Adotando requisitos específicos para a categoria, explicaremos melhor como funciona a concessão do benefício da Previdência para estes profissionais.
Como comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista?
A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador.
A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador?
Sim.
O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar dois cargos públicos com qualquer atividade privada.
Entretanto, suas responsabilidades diárias envolvem o atendimento a dezenas de pessoas com quem mantém contato direto a agentes biológicos, independente do tipo de contrato de trabalho.
Quer encaminhar seu caso com a Koetz Advocacia, contate-nos clicando aqui.
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Servidor aposentado pode continuar trabalhando
Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos 49 e 54 que não existe tal necessidade.
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Como comprovar tempo para aposentadoria especial do médico
A rotina do médico é cercada de diversas responsabilidades em ambiente insalubre, o que dá garantida do direito a aposentadoria especial.
É natural que ocorram dúvidas sobre como decorrer com a aposentadoria especial de médico em casos onde o profissional possui múltiplas filiações.
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5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS
O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não em um regime próprio.
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INSS negou benefício na perícia?
Alguns benefícios a Previdência exigem que seja realizada uma perícia médica pelo INSS para constatar se o direito existe ou não. Normalmente estas perícias são realizadas para concessão de benefícios relacionadas a falta de capacidade em continuar trabalhando, como é o caso da aposentadoria por invalidez, do auxílio acidente e do auxílio doença. Mas o que fazer quando o INSS nega benefício na perícia médica?
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Gustavo Ferreira fala sobre a licença paternidade
Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder uma entrevista para nós sobre o tema.
Continue a ler »Gustavo Ferreira fala sobre a licença paternidade
Cálculos de aposentadoria que ajudam a economizar
Existem diversos serviços prestados por advogados previdenciários além das ações judiciais contra o INSS, os Regimes Próprios de Previdência ou os planos de previdência privada: São os serviços de consultoria que ajudam o contribuinte a se organizar e buscar as melhores soluções para o seu caso específico. Nesse contexto, existem cálculos da aposentadoria que ajudam na economia e rendimento sem prejudicar o valor da Aposentadoria.Continue a ler »Cálculos de aposentadoria que ajudam a economizar
Plano de Saúde: veja seus direitos
A Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato poderá ser cancelado se o segurado deixar de pagar o prêmio por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.
Ações suspendem retenção do I.R
Uma das ações que frequentemente abordamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de imposto de renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior.
Ocorre que uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança ficou mais difícil, embora ainda seja cabível recuperar os valores da de todo período desde o início do desconto em 05/2013 até 12/2016.
Explicaremos detalhadamente nesta publicação.
Planos de Saúde: direitos e deveres
Os planos de saúde e convênios médicos no Brasil possuem regulamentação legal desde a década de 1990, mas pouco sabe-se sobre o assunto entre a população em geral. Dessa forma, muitas vezes os clientes dos planos de saúde possuem direitos que desconhecem e as empresas prestadoras da assistência médica complementar deixam de cumprir deveres para com seus associados.
Por isso, e pela grande relação que o Direito Previdenciário tem com o tema assistência médica, e com a escassez de informação segura e atualizada na internet, a Koetz Advocacia decidiu se dedicar também a produção de textos atualizados sobre Direito da Saúde e criamos esta publicação para trazer à luz essas questões, e outras que virão em breve.
Continue a ler »Planos de Saúde: direitos e deveres
Salário integral para municípios sem regime próprio
Os Prefeitos têm o dever de garantir a aposentadoria com valor do salário integral disposta no art. 40 da Constituição para todos os seus servidores públicos efetivos, mas a criação do Regime Próprio de Previdência Social é opcional.
Continue a ler »Salário integral para municípios sem regime próprio
Quais documentos levar na perícia médica?
levar os documentos para a pericia medica corretamente é ônus do cidadão e segurado e fundamental para ganhar o benefício
A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante saber quais documentos levar na perícia médica para reduzir as chances do benefício ser negado. Criamos esta publicação para que você já saiba, antecipadamente, o que levar.
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Prazos máximos nos planos de saúde
A Lei Federal 9656/98 que regula a atuação dos Planos de Saúde define prazos máximos de atendimento aos pacientes, desde que sejam atendidos na rede conveniada ao plano, e não em seus médicos e profissionais de preferência.
Como são as ações contra planos de saúde?
No Brasil, os usuários de Planos de Saúde possuem uma série de direitos garantidos por lei que não são de conhecimento público. Muitos casos têm… Continue a ler »Como são as ações contra planos de saúde?
5 passos para garantir seus direitos previdenciários
É comum muitas dúvidas surgirem quando se aproxima o dia de se aposentar. No caso do Servidor da Área da Saúde, que tem direito à… Continue a ler »5 passos para garantir seus direitos previdenciários
Contas inativas do FGTS: quem tem direito?
Muito se tem falado a respeito do saque das contas inativas do FGTS. Para você que ainda não entendeu muito bem do que isso se trata, queremos explicar nessa publicação o que são as contas inativas do FGTS, como o saque funciona e quem tem direito.
Contribuição previdenciária está pesando no orçamento?
Variando de 5% até 20% do salário do contribuinte, a contribuição à previdência social é obrigatória para todo mundo que trabalha sendo uma despesa mensal que pode significar uma parcela relevante do orçamento pessoal ou familiar. Porém, ela é fundamental para garantir segurança quando a família ou o indivíduo se encontra em uma situação de fragilidade social muito grande, como doenças, falta de um dos chefes familiares e até mesmo a fragilidade pela qual todos nós vamos passar: a melhor idade.
Continue a ler »Contribuição previdenciária está pesando no orçamento?
Piso salarial dos professores é reajustado em 7,64%
O piso salarial dos professores foi atualizado para 2017 pelo ministro da educação, Mendonça Filho. Ainda são muitos os estados brasileiros que não pagam o devido valor, ou então pagam proporcionalmente.
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6 riscos da aposentadoria do médico sem planejamento
O planejamento de aposentadoria do médico pode ser muito mais do que um recurso para manter a aposentadoria em um processo organizado.
Além disso, alguns benefícios podem ser perdidos pela falta do planejamento, sendo que você pode fazer facilmente este planejamento pela internet clicando aqui.
Continue a ler »6 riscos da aposentadoria do médico sem planejamento
Honorários advocatícios nos processos previdenciários
Os honorários advocatícios constituem a fonte de renda do advogado e de todos os seus funcionários. Além disso, também é a fonte de manutenção do escritório: material de expediente, água, luz, internet, manutenção de site e outros meios digitais de comunicação, uso de sistemas de informática e uma série de outras contas necessárias para se manter um bom atendimento. Em vista disso, qual é o valor justo de honorários advocatícios no caso de processos previdenciários?
LEIA TAMBÉM: A Previdência na Era da Transformação Digital.
Abordando a sua visão acerca das mudanças que a Previdência sofrerá nos próximos anos.
Continue a ler »Honorários advocatícios nos processos previdenciários
Como contar o tempo para aposentadoria no magistério?
O professor costuma possuir grandes dúvidas sobre a contagem de tempo para aposentadoria, especialmente quando tem mais de uma matrícula, exerceu atividades distintas ou trabalhou tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares. Por isso, vamos explicar o que cada uma dessas situações possui de efeito na aposentadoria e o que deve ser feito.
Continue a ler »Como contar o tempo para aposentadoria no magistério?
Revisão de aposentadoria por invalidez para professores
Os professores e professoras estatutários filiados a RPPS ou ao INSS que foram aposentados por invalidez possuem, na grande maioria, direito a revisão de aposentadoria para corrigir o valor do beneficio. Isto porque os regimes próprios estão utilizando o mesmo cálculo que é feito para a aposentadoria por invalidez dos servidores públicos normais, desconsiderando que os professores tem uma redução de 5 anos no tempo de contribuição. Vamos explicar.
Continue a ler »Revisão de aposentadoria por invalidez para professores
Odontologia: comprovar tempo especial
O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial.
Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo?
Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como:
- vírus
- fungos
- bactérias
- equipamentos radioativos
- produtos químicos
Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas tomando tempo de sua rotina para alcançar.
Por consequência, eventualmente se torna inviável ao profissional de odontologia sair de sua rotina comprometida para ir em busca de provas. Clique aqui para baixar nosso guia da aposentadoria na odontologia.
Contribuir no teto do INSS não garante uma boa aposentadoria
Inúmeras são as variáveis que influenciam no valor da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. As principais são o Fator Previdenciário, a Regra 85/95, a opção pela Aposentadoria Proporcional ou a opção pela Aposentadoria por Idade. Explicaremos melhor nesta publicação.
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#SalveAPrevidência: fim dos regimes próprios.
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Historicamente, os servidores públicos – especialmente categorias privilegiadas constitucionalmente como magistrados, militares, MP, Polícias e inúmeras outras categorias, tem mantido os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) que garantem inúmeras vantagens e privilégios em relação à maioria da população que é submetida ao RGPS.
Continue a ler »#SalveAPrevidência: fim dos regimes próprios.
#SalveAPrevidência: autonomia do INSS.
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. O INSS precisa ter autonomia. O Governo não pode interferir e utilizar os recursos da Previdência e da Seguridade Social para pagar dívidas ou aumentar salários e privilégios do alto escalão dos Poderes. É preciso que o INSS tenha definido um planejamento estratégico independente e que o Governo Federal não possa alterar a organização da Previdência ao seu bel prazer.
#SalveAPrevidência: aumento do salário maternidade
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A igualdade de gênero é um dos princípios essenciais inscritos no art. 5º da Constituição, mas na prática ainda é uma utopia. Um dos principais direitos que busca equilibrar isso é a redução de 5 anos na aposentadoria da mulher, que já tem em média um valor bem inferior a dos homens, devido aos salários menores pegos no mercado de trabalho.
Continue a ler »#SalveAPrevidência: aumento do salário maternidade
Manutenção da aposentadoria especial
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A aposentadoria especial é um dos maiores avanços da sociedade brasileira e recompõe a justiça social para aquelas pessoas que optam por uma carreira profissional da qual é submetida à agentes nocivos à saúde, com insalubridade ou periculosidade.
Reforma da Previdência: aposentadoria do professor
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Outro ponto que defendemos com unhas e dentes é a dignidade das condições de trabalho e aposentadoria dos professor no Brasil, algo que também será atingido com a reforma previdenciária, que propõe acabar com a aposentadoria diferenciada do professor.
Continue a ler »Reforma da Previdência: aposentadoria do professor
Penosidade na aposentadoria especial
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Uma das coisas que acreditamos ser essencial para a vida do trabalhador é a inclusão da penosidade na Aposentadoria Especial, na intenção de evitar que trabalhos pesados e de risco sejam desenvolvidos até a terceira idade.
Fim do auxílio reclusão para cônjuges
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Em contrapartida às medidas adotadas pelo governo, propomos outras soluções para frear o rombo na Previdência sem a necessidade de ferir os direitos do trabalhador. Um deles é a limitação do Auxílio Reclusão apenas aos filhos dos presos, e não mais aos cônjuges e companheiros.
Idade mínima de 60 anos sem progressão
Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Discordamos das medidas adotadas para resolução dos problemas e, em contrapartida, propomos ideias para a reforma que não agridem tanto os direitos do trabalhador e a qualidade de vida dos aposentados. Uma delas é a ideia de estabelecer a idade mínima em 60 anos sem a progressão automática baseada na longevidade da população.
Planejar aposentadoria reduz medo e estresse
Às vezes aquela vontade de parar, com tudo acumulado, com a ansiedade de não saber nada sobre como será seu futuro, acabam gerando um estresse muito maior do que deveria. Se você já tivesse alguma perspectiva de saber quando será a sua aposentadoria e se ela vai suprir todas as suas necessidades, todo o procedimento será muito mais leve. A saída para isso é o planejar a aposentadoria.
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Aposentadoria com regra dos 85/95 ou 30/35 anos de contribuição: qual é a melhor opção?
A nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição não acabou com a possibilidade de se aposentar com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição, apenas permite a opção de um valor um pouco melhor.
Reforma previdenciária: saiba o que muda
Há algum tempo causando ansiedade entre a população, na terça feita do dia 6 de dezembro foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC 287, que traz a proposta do Governo atual para as novas regras de aposentadoria e benefícios da Previdência Social. O texto ainda vai à votação, mas veja aqui o que mudará caso a reforma previdenciária seja aprovada. Nossa principal recomendação é: se você tiver direito a algum benefício, busque por ele imediatamente!
Devo contratar um profissional?
Calcular o valor do benefício previdenciário utilizando o simulador do INSS é o mesmo que lutar uma guerra com as armas do inimigo! Existe no site do INSS uma ferramenta que faz a simulação de aposentadoria da pessoa. Esta ferramenta calcula tanto o tempo de contribuição quanto o valor do benefício. Mas será que esta ferramenta é confiável? É o que eu procuro responder neste artigo.
4 Provas para aposentadoria especial
A Aposentadoria é um processo lento, demorado e com uma boa dose de burocracia. Entretanto, na Aposentadoria Especial o processo é ainda mais complexo e exige uma lista de documentos e provas que parece não ter fim. Com isso, profissionais como médicos, dentistas, servidores públicos da área da saúde em geral, enfermeiros, e todos os demais profissionais acabam deixando de ingressar com o pedido no INSS, pois não podem abandonar sua rotina de trabalho.
Advogado previdenciário: 4 casos de contratação online
Confira casos reais em que contratar um advogado previdenciário pela internet apresentou vantagem.
O escritório Koetz Advocacia optou por uma forma de atendimento ousada e inovadora: somos totalmente digitais. Contratar um advogado previdenciário online faz com que a distância deixe de ser um problema para o relacionamento com o cliente, de forma a agilizar o retorno por informações solicitadas ao seu defensor.
advogado previdenciario online
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Decisões favoráveis à reintegração do servidor
TJ de São Paulo determina reintegração do servidor público exonerado indevidamente.
Os servidores públicos estatutários possuem direito constitucional à aposentadoria com valor integral após o cumprimento de determinados requisitos. Para pagar estes direitos, o município pode criar um Regime Próprio de Previdência (RPPS). Caso não crie, a aposentadoria será feita pelo INSS e o município deve dar a complementação. Porém, enquanto a complementação não é realizada, o servidor pode continuar em atividade e a sua exoneração é ilegal.
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É possível se aposentar com valor do último salário?
A Constituição federal defende que servidor estatutário pode se aposentar com valor integral.
É comum que diversas pessoas nos procure com o questionamento: “Sou concursado e a Prefeitura informou que não vou receber o mesmo salário na aposentadoria. Está certo isso?” A resposta é que não, não está certo. Se você é servidor público concursado estatutário e completou os requisitos das Emendas Constitucionais 41 e 47 para obter a Integralidade e Paridade na aposentadoria, a Constituição Federal garante o Direito, independentemente de seu município ter ou não organizado um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
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Professor pode garantir a aposentadoria ideal
Saiba de que forma o professor concursado pode garantir a melhor aposentadoria.
O professor concursado filiado ao INSS, quando o seu órgão público empregador não tem Regime Próprio de Previdência Social, não deixa de obter o direito a Aposentadoria Integral, como garante a Constituição pelo Art. 40. Nesse caso, cabe ao professor entrar com pedido de complementação de aposentadoria, que deve ser pago pelo município.
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Agências ido INSS: locais dos órgãos de ligação
Agências internacionais do INSS permitem questões previdenciárias mesmo morando em outros países.
É possível que se aposentar pelo INSS morando em outros países. Aliás, é aconselhável, pois a previdência brasileira ainda é uma das melhores do mundo. E todos os trâmites necessários podem ser feitos pela internet ou pelo intermédio de agências internacionais do INSS. Em países com os quais o Brasil possui acordos previdenciários, existem organismos de ligação, que listaremos neste artigo.
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Aposentadoria de servidor pode somar com salário?
Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público.
Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois ganhos: o de servidor ativo e o de aposentado pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração, pois o servidor está se desligando da previdência geral e não do município.
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Advogado local ou advogado online? Qual é o melhor?
Veja quais são as principais vantagens de contratar um advogado online.
A prestação de serviços jurídicos tem se transformado rapidamente no Brasil. Hoje existem duas modalidades possíveis para estes serviços: a tradicional (presencial e local) e a virtual (online). Ainda se debate muito sobre qual das duas é a ideal sendo que ambos são permitidos e regulados pelo Código de Ética da OAB, e quais são os obstáculos e facilitações que cada uma pode promover. Saiba melhor quais casos ainda exigem o atendimento presencial e como o advogado online pode deixar tudo mais fácil para o seu processo.
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Decisões favoráveis à reintegração de servidor
Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.
É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e mostraremos decisões judiciais favoráveis aos servidores.
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Aposentadoria de professor no INSS sem perdas
Complementação é saída para evitar queda de renda na aposentadoria de professor.
A Aposentadoria de Professor Municipal estatutário pelo INSS não contempla todo o benefício do estatutário, aplicando descontos em relação ao valor recebido na ativa. Entretanto, há uma solução para isso que poucos conhecem: a complementação de aposentadoria pelo INSS.
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Revisão do artigo 29 reajusta aposentadoria
INSS reduzirá benefícios reajustados pela revisão de artigo 29 e tomará de volta quantias já pagas.
A revisão de artigo 29 reajustou o valor da aposentadoria por invalidez, do auxílio doença e da pensão por morte de quem sofreu prejuízos após mudanças na lei. Apesar do aumento dos valores das aposentadorias possuírem base legal e serem admitidas pelo INSS, o órgão irá interromper o reajuste e, além disso, tomará de volta os ajustes que foram concedidos. Entenda tudo nos próximos parágrafos.
Regras para aposentadoria: qual devo usar no meu caso?
Entenda as regras para aposentadoria de diferentes modalidades e por qual você deve optar. Existem diversas regras para aposentadoria que foram criadas para contemplar… Continue a ler »Regras para aposentadoria: qual devo usar no meu caso?
Consequências da falta de planejamento na aposentadoria
O Planejamento Financeiro é uma das principais causas da ascensão patrimonial de uma pessoa ou família. Quem não realiza um planejamento, mesmo trabalhando e ganhando muito bem, está sujeito à derrocada financeira e os obstáculos são eminentes, pois na primeira dificuldade ou situação mais complicada não há meios para recorrer.
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Pedir a aposentadoria e continuar produtivo
A Aposentadoria é um momento muito esperado, em que se conquista o descanso e encerramento de um ciclo laboral que dura décadas na vida de uma pessoa. Mas você sabia que muitas pessoas deixam de exercer seu direito da aposentadoria por fatores psicológicos?
Como encaminhar aposentadoria de professor no INSS
Saiba diferentes maneiras para se conquistar a aposentadoria de professor concursado filiado ao INSS O professor do ensino público concursado que é filiado no INSS… Continue a ler »Como encaminhar aposentadoria de professor no INSS
Aposentadoria de servidor pode gerar vacância
A inativação do servidor público só pode ocorrer quando há integralidade na aposentadoria. Ingressar com o pedido de aposentadoria é algo que gera muitas… Continue a ler »Aposentadoria de servidor pode gerar vacância
Aposentadoria especial do médico: por que planejar?
O planejamento da aposentadoria especial do médico auxilia na obtenção do benefício sem estresses. A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos profissionais que… Continue a ler »Aposentadoria especial do médico: por que planejar?
Entrevista com técnico em segurança do trabalho
Especialista em segurança do trabalho tira dúvidas sobre aposentadoria especial e insalubridade.
Atendemos com frequência um grande número de clientes com direito à Aposentadoria Especial e muitas dúvidas sobre insalubridade no trabalho. Por isso, convidamos o técnico de segurança do trabalho Nestor W. Neto, do blog Segurança do Trabalho NWN, para uma entrevista esclarecendo diversas questões sobre o tema. Confira.
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Servidor da Saúde: Atualize o LTCAT
Servidor público da área da saúde deve manter LTCAT atualizado para garantir Aposentadoria Especial.
A comprovação do direito à Aposentadoria Especial é uma questão delicada e complexa de alcançar. O benefício está disponível aos profissionais que atuam na área da saúde mas raros são os casos que o INSS reconhece o direito à Aposentadoria Especial. Felizmente, a justiça tem aumentado cada vez mais a concessão do direito a quem busca por seu amparo. No caso da aposentadoria do servidor público da área da saúde, é necessário apresentar documentos que comprovem que o ambiente de trabalho oferece exposição de riscos habituais e permanentes à saúde.
INSS para autônomo: 16 maneiras de comprovar atividade
Listamos 16 maneiras de comprovar atividade no INSS para autônomo.
Os profissionais que pertencem a esta categoria possuem, com frequência, muitos questionamentos sobre como funciona o INSS para autônomo. Os autônomos possuem direito aos benefícios da previdência como qualquer outro profissional. Entretanto, os métodos comprobatórios são um pouco diferentes. Vamos esclarecer nessa publicação diversas formas de garantir seu direito sendo autônomo.
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Médico também conta tempo especial atuando em clínica
Médico também tem direito a tempo especial se for empresário ou autônomo atuando em clínica médica
Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, e rendimentos altos devidos a necessidade constante de sua presença no local de trabalho.
Uma vez que esta realidade normalmente torna difícil a saída dessa rotina para providenciar e garantir informações sobre a Aposentadoria, principalmente no que diz respeito ao tempo especial exercido em hospitais ou clinicas médicas.
As informações fornecidas sobre o tema, muitas vezes até por servidores do INSS, acabam criando uma série de dúvidas ou invés de solucioná-las.
Por este motivo, nós criamos um ebook resumido com informação direta e concentrada sobre os direitos do médico, que você pode baixar sem custo, clicando aqui.
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O dentista deve fazer planejamento de aposentadoria?
O Planejamento de Aposentadoria do dentista simplifica obtenção de direitos e comprovações.
Assim como qualquer profissional que atue em ambientes de insalubridade, o dentista também tem direito à Aposentadoria Especial. Dessa maneira, a exposição a agentes insalubres o qualifica a ter direito ao benefício
Porém, a comprovação das condições de trabalho é tão complexa quanto os cálculos referentes à Aposentadoria Especial.
Contudo, você pode ficar tranquilo, a Koetz Advocacia simplifica tudo para você entender o que é necessário.
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Como garantir aposentadoria especial para servidor da saúde?
Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde.
Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dandoContinue a ler »Como garantir aposentadoria especial para servidor da saúde?
Governo revisa aposentadoria por invalidez
Revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença visa diminuir custos com benefícios.
O presidente interino Michel Temer anunciou que uma Medida Provisória estabelecerá nova perícia para revisão de aposentadoria por invalidez e de outros benefícios do INSS. A decisão tende a ser favorável aos cofres da autarquia, mas pode não funcionar de maneira ideal.Continue a ler »Governo revisa aposentadoria por invalidez
Planejamento de aposentadoria ajuda o Servidor da Saúde
O Planejamento de Aposentadoria evita diversos riscos à aposentadoria do Servidor da Área da Saúde.
O Servidor Público da Área da Saúde tem direito à Aposentadoria Especial desde que comprove atividade em ambiente insalubre. Também tem direito à complementação da aposentadoria, mesmo em municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Continue a ler »Planejamento de aposentadoria ajuda o Servidor da Saúde
Prefeitura cria o RPPS. O que fazer?
Respondemos dúvidas sobre o que fazer quando o município cria um RPPS. O Regime Próprio de Previdência Social (ou RPPS) é um fundo que pode… Continue a ler »Prefeitura cria o RPPS. O que fazer?
7 motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria
Confira 7 fatores que podem fazer fracassar seu pedido de aposentadoria. Existem vários critérios que são importantes de analisar ao realizar o seu pedido… Continue a ler »7 motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria
Seguir trabalhando após a aposentadoria melhora a renda
Continuar trabalhando após aposentadoria especial evita queda na renda depois de obter o benefício. Aposentadoria Especial é uma recompensa legal pelos anos de trabalho duro… Continue a ler »Seguir trabalhando após a aposentadoria melhora a renda
Averbação de tempo de serviço melhora a aposentadoria
Averbação de tempo de serviço é necessária para quem contribuiu em mais de um regime. Todos os profissionais que precisam somar tempos de contribuições… Continue a ler »Averbação de tempo de serviço melhora a aposentadoria
Falta de planejamento de aposentadoria traz riscos
A falta de planejamento de aposentadoria pode afetar negativamente o servidor público.
Existe um longo e complexo processo aguardando a todos que estão se aproximando do tempo de aposentar. A falta de planejamento de aposentadoria torna ainda mais desgastante a experiência, pois existe uma grande quantidade de documentos a apresentar, requisitos a serem preenchidos e dúvidas a sanar até que o assunto seja resolvido. Entretanto, existe uma forma de driblar os riscos financeiros causados por essas dificuldades.
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Conheça 4 segredos que são vantagens da aposentadoria
Confira quatro vantagens da aposentadoria que muitas pessoas desconhecem. Embora seja tremendamente importante ter conhecimento sobre benefícios previdenciários, existem algumas vantagens da aposentadoria que… Continue a ler »Conheça 4 segredos que são vantagens da aposentadoria
Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?
Conheça as possibilidades para quem quer conquistar a aposentadoria no exterior.
A aposentadoria no exterior dos trabalhadores brasileiros é uma questão bastante complexa devido ao desenvolvimento profissional tanto no país em que residem quanto no Brasil. Isso acaba resultando em uma série de dúvidas sobre como entender qual período de contribuição é calculado em cada sistema de previdência social. O Planejamento Completo de Aposentadoria para Brasileiros no Exterior é a saída mais prática para sanar dúvidas e resolver problemas nessa questão.
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Michel Temer vai dificultar conquista da aposentadoria
Quem está completando os requisitos para conquistar a aposentadoria deve se apressar, pois na segunda-feira, 16 de maio de 2016, o presidente interino Michel Temer… Continue a ler »Michel Temer vai dificultar conquista da aposentadoria
Empresas de economia mista dão direito à integralidade?
Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em… Continue a ler »Empresas de economia mista dão direito à integralidade?
Tempo para se aposentar: quando é o momento ideal?
Calcular o tempo para se aposentar é fundamental para a obtenção do melhor valor de benefício.
Existem duas ideias sobre o tempo para se aposentar que precisam ser melhor esclarecidas. A primeira é a de que a aposentadoria deve ser solicitada o quanto antes. A segunda, é de que se deve esperar o máximo possível, para melhorar as condições do benefício. Ambas estão erradas, e explicaremos o motivo.
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Requisitos da complementação de aposentadoria
Requisitos de complementação de aposentadoria são contados durante todo o período de atividade. Ao se aposentar em município sem RPPS, os servidores públicos e… Continue a ler »Requisitos da complementação de aposentadoria