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A imagem mostra um jogador de futebol negro, em uma camisa vermelha e branca equilibrando a bola de futebol na cabeça. E ilustra o texto sobre aposentadoria do jogador de futebol.

Qual o valor da aposentadoria de um jogador de futebol?

A carreira de um jogador de futebol pode ser repleta de glórias, títulos e altos salários, mas tem um grande desafio: a curta duração. 

Enquanto a maioria das profissões exige décadas de trabalho para alcançar a aposentadoria, os atletas precisam planejar seu futuro financeiro desde cedo. 

Mas afinal, como funciona a aposentadoria de um jogador de futebol no Brasil? Qual é o valor que um ex-atleta pode receber do INSS? 

Neste texto, vou esclarecer essas questões e mostrar os principais fatores que influenciam o benefício previdenciário dos jogadores.

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Tem aposentadoria para jogador de futebol?

Sim! 

O jogador de futebol profissional, assim como qualquer outro trabalhador, tem direito à aposentadoria ao exercer uma atividade remunerada. 

Dessa forma, ao contribuir para a Previdência Social, ele se torna segurado e tem acesso aos benefícios do INSS.

O que é a Lei Pelé?

A Lei Pelé é a Lei n.º 9.615, sancionada em 24 de março de 1998, e trata da regulamentação das atividades esportivas no Brasil, com foco em diversas questões relativas ao esporte, especialmente no que diz respeito ao futebol. 

Ela recebeu esse nome em homenagem ao famoso jogador Pelé, que foi uma das maiores figuras do futebol mundial, e também devido à sua relevância para o desenvolvimento e organização do esporte no país:

  • Regulação dos contratos de trabalho dos atletas: a Lei estabelece normas para os contratos de trabalho entre jogadores de futebol e clubes, incluindo direitos e deveres das partes, como prazos, remuneração e condições de rescisão;
  • Direitos de imagem e de imagem coletiva: a Lei Pelé também regula os direitos de imagem dos jogadores, dando-lhes maior controle sobre o uso de sua imagem fora das atividades esportivas, além de estabelecer normas sobre os direitos de transmissão e comercialização de jogos;
  • Associação e sindicatos de atletas: a Lei permitiu a criação de associações e sindicatos dos atletas profissionais, para representar e defender os interesses dos jogadores;
  • Transferências internacionais de jogadores: a Lei estabelece regras para as transferências de jogadores entre clubes brasileiros e estrangeiros, assegurando que essas transferências ocorram de acordo com normas justas e claras;
  • Criação de uma legislação mais moderna para o esporte: a Lei Pelé procura modernizar o tratamento jurídico das atividades esportivas no Brasil, alinhando-as com as práticas internacionais e buscando a proteção dos direitos dos atletas, clubes e entidades esportivas;
  • Fomento ao esporte: além do futebol, a Lei também promove o desenvolvimento do esporte de maneira geral no Brasil, por meio de incentivos fiscais e recursos para projetos e competições esportivas.

A Lei Pelé trouxe mudanças significativas para o cenário esportivo brasileiro, proporcionando maior organização e transparência no setor, com um olhar voltado para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a estruturação das entidades esportivas.

Como é a aposentadoria do jogador de futebol?

A aposentadoria do jogador de futebol segue as mesmas regras aplicadas aos demais trabalhadores, sem uma categoria especial. 

Isso significa que ele pode se aposentar tanto por idade quanto por tempo de contribuição, conforme as normas vigentes. Para isso, deve solicitar o benefício ao INSS, já que, na maioria dos casos, seu vínculo empregatício é regido pela CLT.

Além disso, jogadores que atuaram em clubes no exterior podem ter direito a benefícios previdenciários no país onde trabalharam. 

Por isso, é fundamental avaliar o tempo de contribuição, verificar se há necessidade de comprovar períodos não registrados corretamente e considerar a idade atual. 

Com essas informações, fica mais fácil identificar qual regra é mais vantajosa para cada situação.

Jogador de futebol paga INSS

Sim! O jogador de futebol paga INSS. 

Como qualquer trabalhador, ele deve contribuir para a Previdência Social, e o valor da contribuição depende do tipo de vínculo de trabalho que ele possui. 

Se for contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o clube de futebol é responsável pelo pagamento das contribuições ao INSS, descontando diretamente da remuneração do jogador.

Caso o jogador tenha algum vínculo com o INSS de forma autônoma ou como segurado individual, ele também pode contribuir por conta própria, conquistando sua proteção previdenciária. 

Além disso, se o jogador atuar no exterior, ele pode precisar pagar INSS como segurado facultativo para continuar mantendo seus direitos à aposentadoria no Brasil.

Por que os jogadores de futebol se aposentam cedo?

Os jogadores de futebol geralmente se aposentam mais cedo devido à natureza intensa e exigente da profissão. Alguns dos principais motivos para isso incluem:

  • Exigências físicas: o futebol é um esporte de alto impacto, que exige muito dos atletas, com treinos intensos e jogos frequentes. A sobrecarga física, como lesões e desgaste nas articulações, pode reduzir a longevidade da carreira;

 

  • Declínio no desempenho físico: à medida que envelhecem, os jogadores começam a perder velocidade, agilidade e resistência, que são características essenciais para o alto nível de competição. Isso pode dificultar manter o desempenho exigido nas ligas profissionais;

 

  • Pressão mental e emocional: a carreira no futebol também envolve pressão constante para se manter em forma e ter bons desempenhos. O estresse relacionado à competição e a cobrança por resultados pode afetar a saúde mental do jogador, levando a decisões de aposentadoria mais precoces;

 

  • Carreira curta: a maioria dos jogadores inicia sua carreira profissional muito jovem, muitas vezes ainda na adolescência. Isso resulta em uma carreira mais curta comparada a outras profissões, pois o tempo de pico de desempenho vai normalmente de 20 a 35 anos, dependendo do jogador;

 

  • Aposentadoria financeira: muitos jogadores conseguem acumular uma boa base financeira durante a carreira, o que lhes permite se aposentar mais cedo, sem a necessidade de continuar jogando para sustentar suas famílias. Alguns também se aposentam para buscar novas oportunidades fora dos campos, como empreendendo ou investindo em outros negócios.

Esses fatores combinados fazem com que a maioria dos jogadores de futebol se retire do esporte em uma idade mais jovem em comparação com profissionais de outras áreas.

Com quantos anos um jogador de futebol para de jogar?

A idade em que um jogador de futebol se aposenta pode variar bastante, mas, em geral, a maioria dos jogadores para de jogar entre os 35 e 40 anos

Isso se deve ao desgaste físico e à perda de desempenho com o avanço da idade. No entanto, alguns jogadores podem continuar em atividade por mais tempo, dependendo de sua condição física, saúde e posição em campo (jogadores de defesa ou goleiros, por exemplo, podem ter uma carreira mais longa).

Existem também casos raros de jogadores que se aposentam mais cedo, por volta dos 30 anos, devido a lesões graves ou outros fatores, como a pressão mental ou a vontade de buscar novos projetos profissionais.

De modo geral, a aposentadoria de um jogador de futebol está intimamente ligada à sua capacidade de manter o alto nível de desempenho, o que normalmente acontece até os 35 anos, com algumas exceções notáveis de jogadores que continuam ativos até os 40 anos ou mais.

Qual foi o jogador mais velho a se aposentar?

O jogador mais velho a se aposentar do futebol profissional foi Sir Stanley Matthews, da Inglaterra. 

Ele jogou até os 50 anos, encerrando sua carreira em 1965. Matthews é uma lenda do futebol, conhecido por sua habilidade técnica e longevidade no esporte. 

Ele atuou em clubes como o Blackpool e o Stoke City e foi o primeiro jogador a receber o prêmio de Melhor Jogador do Ano da FIFA em 1956.

Além dele, há outros jogadores que se aposentaram em idades avançadas, mas ninguém conseguiu superar a marca de Matthews. 

Outros exemplos notáveis incluem o goleiro Roger Milla, que se aposentou aos 42 anos, e o atacante Ryan Giggs, que jogou até os 40 anos, sempre mantendo alto nível de desempenho.

Esses casos são excepcionais, mas mostram que, com a manutenção de uma boa forma física e cuidados com a saúde, é possível prolongar a carreira no futebol.

Qual o valor da aposentadoria de jogador de futebol profissional?

O valor da aposentadoria do jogador de futebol profissional é calculado seguindo as mesmas regras aplicadas aos demais trabalhadores. Ou seja, o cálculo varia conforme a regra vigente no momento do pedido do benefício. As principais possibilidades são:

Regras anteriores à Reforma: a média é calculada com base em todas as contribuições feitas desde julho de 1994 até a data do requerimento da aposentadoria. O benefício inicial corresponde a 60% dessa média, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos (para homens) ou 15 anos (para mulheres).

Regras após a Reforma: nesse caso, são descartados os 20% menores salários de contribuição desde julho de 1994. A média é calculada com os 80% maiores salários e, em seguida, aplicada a fórmula do fator previdenciário, que pode reduzir ou aumentar o valor final do benefício, dependendo da idade e do tempo de contribuição do jogador.

Quem paga aposentadoria de jogador de futebol?

A aposentadoria do jogador de futebol que cumpre os requisitos é paga pelo INSS, desde que ele tenha contribuído por, no mínimo, 15 anos. Geralmente, a responsabilidade pelas contribuições previdenciárias é do clube contratante, que deve recolher os valores devidos.

Para jogadores que atuaram no exterior, em países com acordo de previdência internacional com o Brasil, o benefício pode ser dividido: uma parte é paga pelo INSS e outra pela previdência do país onde ele trabalhou. O valor recebido do exterior será proporcional ao tempo de contribuição nesse país.

Essa possibilidade pode ser bastante vantajosa, já que muitos países possuem moedas mais valorizadas que o real, tornando o benefício ainda mais atrativo com a conversão cambial.

Com que idade pode ser a aposentadoria do jogador de futebol?

A aposentadoria do jogador de futebol pode ser concedida a partir dos 54 anos para mulheres e 57 anos para homens, caso tenham iniciado a carreira profissional cedo. 

Ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, mais cedo o jogador pode se aposentar.

Já para aqueles que trabalharam no exterior e desejam somar os períodos de contribuição com o Brasil, será aplicada uma das regras de idade, transição por idade ou a nova aposentadoria, conforme os seguintes critérios:

  • Idade no direito adquirido: exige 15 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, desde que os requisitos tenham sido cumpridos até 12/11/2019;
  • Transição por idade: requer 15 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens. Para mulheres, a exigência passou a ser de 62 anos a partir de 2023 e permanece agora, durante os anos a seguir;
  • Nova aposentadoria: homens precisam de 20 anos de contribuição e 65 anos de idade. Mulheres devem ter 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.

Como funciona a aposentadoria internacional para jogadores de futebol?

O jogador de futebol que atuou profissionalmente em uma entidade desportiva no exterior pode utilizar esse período de contribuição para solicitar uma aposentadoria internacional de forma independente, quando cumprir os requisitos exigidos pelas leis previdenciárias de cada país.

Outra possibilidade é aproveitar esse tempo de contribuição para se aposentar no Brasil, desde que o país onde jogou tenha um acordo internacional de previdência com o Brasil

Nesse caso, é essencial verificar as regras para a utilização desse tempo e em quais modalidades de aposentadoria ele pode ser considerado.

Por exemplo, um jogador que atuou na Espanha, Portugal e Itália pode somar os períodos de contribuição nesses países e solicitar a aposentadoria com valores proporcionais ao tempo trabalhado em cada um deles.

Como o jogador que jogou em mais de um país pode se aposentar?

Para a aposentadoria do jogador que atuou em mais de um país, o primeiro passo é verificar se os países onde ele jogou possuem acordo de previdência com o Brasil. 

Caso tenham, será possível aproveitar esses períodos de contribuição tanto para cumprir os requisitos do benefício no Brasil quanto para solicitar a aposentadoria no exterior.

O processo pode ser feito por meio do pelo próprio site ou aplicativo do INSS, o Meu INSS. Os requisitos podem variar dependendo do acordo firmado com o país em questão.

  • Acesse o Meu INSS; 
  • Clique em “Novo Pedido”; 
  • Digite “internacional” na busca; 
  • Selecione o serviço/benefício desejado na lista; 
  • Leia atentamente as informações exibidas na tela e siga as instruções para prosseguir.

Para residentes no exterior, os benefícios previstos nos Acordos Internacionais devem ser solicitados no Organismo de Ligação ou na Instituição competente do país acordante, ou seja, no país onde o você reside.

Direitos para profissionais que jogaram na Europa

O jogador de futebol que atuou no exterior pode aproveitar o tempo de contribuição no país onde trabalhou para se aposentar no Brasil, desde que esse país tenha um acordo de previdência com o Brasil.

Além disso, para manter a qualidade de segurado no INSS, é necessário continuar contribuindo como segurado facultativo

Dessa forma, o jogador alcança sua proteção previdenciária e, no futuro, poderá solicitar a aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição.

Conclusão

A aposentadoria de um jogador de futebol depende de diversos fatores, como o tempo de contribuição ao INSS, a média dos salários registrados e as regras aplicáveis no momento do pedido do benefício. 

Como a carreira esportiva costuma ser curta, muitos atletas precisam complementar sua previdência com investimentos e outros planos de aposentadoria. 

O planejamento é essencial para alcançar um futuro financeiro seguro após os gramados. 

Se você é ou conhece um jogador que deseja entender melhor seus direitos previdenciários, buscar orientação profissional pode fazer toda a diferença.

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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