Categoria: Não caterogizados

Homem fazendo exame de visão. Saiba porque a cegueira é um dos piores acidentes de trabalho.

É possível se afastar do trabalho por doenças da visão

A CEGUEIRA, A VISÃO MONOCULAR E A ACUIDADE VISUAL COMO DOENÇAS GERADORAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE   A cegueira de um ou ambos os olhos, que acarreta na privação de um dos nossos sentidos fundamentais para o exercício de muitas atividades laborais e diárias, será o tema abordado neste artigo. Conforme os dados do Instituto…
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6 de dezembro de 2018 0

Quem pratica esportes vive mais e melhor

  Praticar esportes é uma ótima forma de aumentar a qualidade de vida. Pois, quem se exercita tem mais disposição, faz amigos e ainda vive mais e melhor!  A aposentadoria é um excelente momento para começar a praticar esportes. Porque, essa é uma nova fase, e nada melhor do que iniciá-la de forma mais saudável.…
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1 de outubro de 2018 0

O que significa vacância e quais as formas que ocorre?

O que significa vacância ? A palavra vacância significa algo que ficou vago, que não está ocupado! Nesse post, iremos esclarecer o que significa vacância do cargo público. Além disso, apresentaremos as ocasiões e a maneira que ela ocorre. O que significa vacância de cargo no serviço público? No serviço público, a vacância é um…
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31 de julho de 2018 1
Woman with her hand extended signaling to stop (only her hand is in focus)

Significado da palavra Indeferido em pedidos de benefício

A palavra “indeferido” é amplamente utilizada e pode ter algumas interpretações diferentes. Portanto, iremos lhe explicar o que significa essa palavra no seu pedido de benefício. Na previdência social, o INSS geralmente usa este termo para negar pedidos feitos pelo segurado. Assim, significa o contrário de deferido e concedido. Após realizar seu pedido administrativo junto…
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30 de julho de 2018 0
Na foto um advogado instrui uma cliente sobre como proceder com auxílio doença

Deferido: entenda o significado na decisão do benefício

Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência social é a concessão (pedido aceito) dos pedidos feitos pelo segurado. É o contrário de INDEFERIDO, ou seja, pedido negado. Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício…
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17 de julho de 2018 5
Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

AIDS e os direitos do portador

AIDS – SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – CID B20     A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um acontecimento a nível mundial, ativo e oscilante, em que o modo como ocorre nas diferentes regiões do mundo vincula-se ao comportamento humano individual e…
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8 de julho de 2018 2

Doenças dos denstistas que os afastam do trabalho

Doenças dos dentistas e os direitos previdenciários consequentes a estes profissionais     Os cirurgiões dentistas, na condição de trabalhadores da saúde, estão expostos (assim como os outros profissionais) a doenças derivadas da profissão. Esse processo de adoecimento por doenças ocupacionais, e também os respectivos agravos, estão diretamente ligados à pratica das atividades diárias destes…
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7 de julho de 2018 0
A imagem mostra uma enfermeira, vestida com seu uniforme de trabalho, no exercício de suas funções. A aposentadoria especial para enfermeiros é um direito de quem exerce a função devido a periculosidade da profissão.

Aposentadoria especial para enfermeiros

A  Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é com 25 anos de serviço. Com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário.   A…
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17 de maio de 2018 0
A imagem mostra uma servidora pública estatuária olhando para a câmera. Ela eventualmente poderá precisar saber mais informações sobre a reintegração do servidor público estatuário.

Reintegração do servidor: decisões favoráveis

Reintegração do servidor público estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade. É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após obterem a aposentadoria pelo INSS. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração do servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e mostraremos decisões…
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4 de maio de 2018 0
A imagem representa um dentista olhando para a tela no exercício de seu trabalho. É importante que o profissional da odontologia esteja informado a respeito das doenças ocupacionais para o dentista,.

Doenças ocupacionais para o dentista

As doenças ocupacionais para o dentista acontecem em função da condição de trabalho de tais  trabalhadores da saúde. Há muitos afastamentos por incapacidade devido à tais doenças ocupacionais para o dentista. Esse processo de adoecimento destes profissionais está diretamente ligado a doenças ocupacionais , saiba mais. Entenda as Doenças ocupacionais para o dentista As doenças ocupacionais para o…
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24 de abril de 2018 0

Plano de Saúde: veja seus direitos

            A Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato poderá ser cancelado se o segurado…
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26 de abril de 2017 1

Planos de Saúde: direitos e deveres

Os planos de saúde e convênios médicos no Brasil possuem regulamentação legal desde a década de 1990, mas pouco sabe-se sobre o assunto entre a população em geral. Dessa forma, muitas vezes os clientes dos planos de saúde possuem direitos que desconhecem e as empresas prestadoras da assistência médica complementar deixam de cumprir deveres para…
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11 de abril de 2017 1

Contas inativas do FGTS: quem tem direito?

Muito se tem falado a respeito do saque das contas inativas do FGTS. Para você que ainda não entendeu muito bem do que isso se trata, queremos explicar nessa publicação o que são as contas inativas do FGTS, como o saque funciona e quem tem direito.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário,…
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6 de março de 2017 18

#SalveAPrevidência: fim dos regimes próprios.

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Historicamente, os servidores públicos – especialmente categorias privilegiadas constitucionalmente como magistrados, militares, MP, Polícias e inúmeras outras categorias, tem mantido os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) que garantem inúmeras vantagens e privilégios em relação à maioria da…
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16 de dezembro de 2016 0
Pilha de moedas sobre uma mesa, representando a autonomia do INSS

#SalveAPrevidência: autonomia do INSS.

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. O INSS precisa ter autonomia. O Governo não pode interferir e utilizar os recursos da Previdência e da Seguridade Social para pagar dívidas ou aumentar salários e privilégios do alto escalão dos Poderes. É preciso que o INSS tenha…
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15 de dezembro de 2016 2
Mãe com filho no colo, demonstrando a importância do salário maternidade para desenvolvimento do bebê nos primeiros meses de vida.

#SalveAPrevidência: aumento do salário maternidade

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A igualdade de gênero é um dos princípios essenciais inscritos no art. 5º da Constituição, mas na prática ainda é uma utopia. Um dos principais direitos que busca equilibrar isso é a redução de 5 anos na…
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15 de dezembro de 2016 10
Homem carregando peças de cerâmica em fábrica de materiais de construção, representando a penosidade que pode ser considerada na aposentadoria especial.

Penosidade na aposentadoria especial

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Uma das coisas que acreditamos ser essencial para a vida do trabalhador é a inclusão da penosidade na Aposentadoria Especial, na intenção de evitar que trabalhos pesados e de risco sejam desenvolvidos até a terceira idade.  …
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14 de dezembro de 2016 0
Um martelo de juiz e um par de algemas sobre uma mesa rústica, representando o auxílio reclusão.

Fim do auxílio reclusão para cônjuges

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Em contrapartida às medidas adotadas pelo governo, propomos outras soluções para frear o rombo na Previdência sem a necessidade de ferir os direitos do trabalhador. Um deles é a limitação do Auxílio Reclusão apenas aos filhos dos…
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14 de dezembro de 2016 0
Uma senhora com o rosto escorado na mão, com semblante abatido e muitas rugas, representando a má qualidade de vida dos futuros aposentados se a idade mínima de 65 anos com progressão for mantida no projeto de reforma previdenciária.

Idade mínima de 60 anos sem progressão

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Discordamos das medidas adotadas para resolução dos problemas e, em contrapartida, propomos ideias para a reforma que não agridem tanto os direitos do trabalhador e a qualidade de vida dos aposentados. Uma delas é a ideia de…
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13 de dezembro de 2016 4
Um grande prédio com diversas bandeiras de diferentes países erguidas na frente, representando as agências internacionais do INSS

Agências ido INSS: locais dos órgãos de ligação

Agências internacionais do INSS permitem questões previdenciárias mesmo morando em outros países.   É possível que se aposentar pelo INSS morando em outros países. Aliás, é aconselhável, pois a previdência brasileira ainda é uma das melhores do mundo. E todos os trâmites necessários podem ser feitos pela internet ou pelo intermédio de agências internacionais do…
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10 de novembro de 2016 2
O INSS para autônomo está representado nesta foto por uma senhora de óculos costurando um tecido em uma máquina de costurar, mas poderiam ser diversas opções representando a atividade autônoma.

INSS para autônomo: 16 maneiras de comprovar atividade

Listamos 16 maneiras de comprovar atividade no INSS para autônomo.   Os profissionais que pertencem a esta categoria possuem, com frequência, muitos questionamentos sobre como funciona o INSS para autônomo. Os autônomos possuem direito aos benefícios da previdência como qualquer outro profissional. Entretanto, os métodos comprobatórios são um pouco diferentes. Vamos esclarecer nessa publicação diversas…
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30 de agosto de 2016 61
Uma denstista sorrindo em seu consultório, representando a facilitação proporcionada pelo planejamento de aposentadoria

O dentista deve fazer planejamento de aposentadoria?

O Planejamento de Aposentadoria do dentista simplifica obtenção de direitos e comprovações.   Assim como qualquer profissional que atue em ambientes de insalubridade, o dentista também tem direito à Aposentadoria Especial. Dessa maneira, a exposição a agentes insalubres o qualifica a ter direito ao benefício Porém, a comprovação das condições de trabalho é tão complexa…
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16 de agosto de 2016 14
Martelo de juiz repousado simbolizando as novas regras para aposentadoria que foram aprovadas

Dilma sanciona lei com novas regras para aposentadoria

As novas regras para aposentadoria na pontuação 85/95 transformaram-se em lei nessa quinta-feira, dia 5 de novembro, segundo o Diário Oficial. A aposentadoria por tempo de contribuição não sofre alteração.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e…
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6 de novembro de 2015 15
Homem com cara de dúvida

Processo Judicial é o único jeito de recorrer no INSS?

O processo judicial não é a única alternativa para recorrer quando há indeferimento do benefício.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de…
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18 de setembro de 2015 3

Aposentadoria de professor: evitando a perda salarial

A Aposentadoria de Professor Municipal nem sempre traz vantagens ao segurado, pois são tantas reduções na forma de cálculo que o valor do benefício no final, é muito inferior ao valor recebido na ativa. É muito comum um  professor municipal que tenha trabalhado até 60 horas semanais (incluindo todas as chamadas e horas extras) com duas…
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31 de agosto de 2015 0
idoso sorrindo e escrevendo em folha de papel

Imposto de Renda dos aposentados: isenção e redução

Muita gente acredita que o idoso não paga Imposto de Renda, mas isso não é verdade. O Imposto de Renda é cobrado de acordo com faixas salariais progressivas, dispostas na Tabela Progressiva do Imposto de Renda e que em 2014 começa a ter obrigação de pagar quem ganha mais de R$ 1787,87.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em…
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8 de dezembro de 2014 9
O Auxílio-Reclusão: critérios e valor em 2014

Auxílio Reclusão: conheça os critérios e o valor

O auxílio-reclusão foi instituído há 50 anos no Brasil sendo até hoje é um assunto polêmico que causa espanto na sociedade, que o entende como um favorecimento ao criminoso.  Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na…
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22 de novembro de 2014 1
homem dentro de barco removendo materiais da água

Aquicultor pode ser considerado segurado especial

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais ocorre total ou parcialmente em meio aquático. O homem cultiva as espécies que utiliza na sua alimentação com o objetivo de assegurar mais controle e regularidade. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento…
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13 de novembro de 2014 1

Pensão por morte: como funciona e o que fazer

A pensão por morte deve ser solicitada no máximo após 30 dias depois do óbito, caso não seja, haverá perda do direito de receber no período entre a morte e o dia em que agendou o atendimento, exceto para menores de 21 anos.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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27 de outubro de 2014 0
INSS não Cumpre todos os Pagamentos da Revisão do Artigo 29

INSS não cumpre pagamentos do Artigo 29

O INSS enviou mais de 2 milhões de cartas para os beneficiários de Auxílio Doença, Pensão por Morte e Aposentadoria por Invalidez que tiveram seus benefícios calculados de forma diferente ao artigo 29 da Lei 8213/91, comprometendo-se a pagar o correspondente aos atrasados a contar de 05/2007. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário,…
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2 de setembro de 2014 520

Acompanhe julgamento do STF

O Julgamento do STF que tratou da necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso judicial de ações previdenciárias foi esclarecedor e uma vitória para os segurados. Decidiu o STF que é necessário que o pedido de concessão inicial do benefício deve ser feito administrativamente, o que entendemos ser correto. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em…
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28 de agosto de 2014 4
Desaposentação será julgada Quinta-feira

Desaposentação será julgada quinta-feira

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar…
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13 de agosto de 2014 0
Revisão de Aposentadoria por Invalidez pelo Artigo 29

Revisão do Artigo 29: aposentadoria por invalidez e auxílio doença

Praticamente todos os beneficiários de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez que começaram a receber mais de um salário mínimo entre 11/1999 e 05/2012 foram afetados pelo erro de cálculo do INSS. As pensões  de falecidos que recebiam esses benefícios também tem direito à revisão.   A revisão da Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença…
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5 de agosto de 2014 0
Hoje trabalho na Europa, mas trabalhei a vida toda no Brasil, onde e como me aposento?

Como se aposentar na Europa? Esclarecimentos para quem trabalhou a vida inteira no Brasil e mudou para o exterior

Milhares de trabalhadores brasileiros optaram por tentar a vida profissional na Europa e nos Estados Unidos nos últimos 10 ou 15 anos. O Ministério das Relações Exteriores projeta que são entre 2,5 e 3,5 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo que inúmeros planejam retornar ao Brasil quando chegar a hora de se aposentar. Mas…
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8 de julho de 2014 0
Revisão do Artigo 29 para quem recebe Pensão por Morte

Revisão do Artigo 29 para quem recebe pensão por morte

Os pensionistas que receberam a concessão do benefício por meio de óbito, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez podem ter direito a revisão pelo Artigo 29.   A revisão do artigo 29 é cabível para todos os pensionistas nas seguintes condições: 1º que tenha sido originada de óbito ocorrido entre 11/1999 e 04/2009; 2º que tenham…
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1 de julho de 2014 98
Revisão de Benefício Após Vitória em Ação Trabalhista

Revisão de benefício após vitória em ação trabalhista

Quando o trabalhador ganha uma ação trabalhista contra uma empresa, ela é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças de salário e outras verbas que o trabalhador teve direito reconhecido pelo Juiz do Trabalho. Para os trabalhadores já aposentados, essa revisão de benefício pode representar um aumento significativo no salário de benefício, sendo…
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13 de maio de 2014 12
Novos Valores de Benefícios e Contribuições do INSS para 2014

Entenda a revisão de aposentadoria

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar…
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22 de abril de 2014 1
Aumento de aposentadoria para casos de doença grave

Aumento de 25% mesmo sem aposentadoria por invalidez.

Já explicamos uma vez aqui no blog sobre o aumento de 25% na aposentadoria, devido pelo INSS em casos de doença grave. Acontece que algumas pessoas acreditam que esse aumento só seja possível em caso de Aposentadoria por Invalidez, mas na verdade ele é devido pela previdência mesmo que o benefício recebido pelo aposentado não seja aposentadoria…
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15 de abril de 2014 0

Previdência Social cria campanha para contribuintes autônomos

O site da previdência social possui agora uma área especial para os profissionais autônomos, que inclui a campanha em vídeo, benefícios e instruções para contribuir. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em…
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31 de março de 2014 0
Atrasados da Revisão do art. 29 são devidos desde 04/2005.

Atrasados da revisão do art 29

Atrasados da Revisão do art 29 são devidos desde 04/2005.   Julgamento da TNU uniformiza a jurisprudência em todo Brasil para garantir direito a Revisão do Artigo 29 tenha efeitos financeiros a contar de 04/2005, devido a ato administrativo do INSS em 15/04/2010 que prometia o pagamento a todos os segurados e não foi cumprido.…
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20 de março de 2014 0
Martelo de juiz sobre teclado de computador

Direito Online e seus desafios no mundo da tecnologia.

O direito online está cada vez mais consolidado frente aos avanços da tecnologia e internet.   Os advogados que atuam hoje no Brasil não vivem no mesmo mundo em que se formaram e quando estudaram não tinham nem ideia da tecnologia que vivenciariam poucos anos após a conquista do “canudo”. O direito online cada vez…
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21 de fevereiro de 2014 0
A Mãe Desempregada também tem direito ao Salário Maternidade

A mãe desempregada também tem direito ao salário maternidade

Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas. O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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5 de fevereiro de 2014 263