Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais

Aposentadoria Especial, Outras Profissões
Eduardo Koetz
25 de setembro de 201417 de junho de 2020
8 comentários

Aposentadoria Especial dos Veterinários, seus ajudantes, tratadores de animais e trabalhadores de criadouros de aves, suínos, bovinos ou abate é com apenas 25 anos de contribuição.

Aposentadoria Especial dos Veterinários e tratadores pelo Direito Adquirido

Isso porque esses trabalhos são expostos a todos os tipos de vírus, fungos e bactérias hospedados nos animais, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e muitas vezes prejudicando a saúde desses profissionais. Que colocam a vida em risco para garantir que os animais não sofram e tenham uma melhor qualidade de vida. Por isso esses trabalhadores, tem direito a aposentadoria especial.

Quem alcançou os 25 anos especiais antes de 12 de novembro de 2019 pode se aposentar pela regra antiga, o Direito Adquirido.

É possível ainda, caso o profissional não tenha completado 25 anos em profissões insalubres, pedir a conversão do tempo. O tempo especial ao ser convertido em tempo comum garante 40% a mais na contagem para homem e 20% a mais para mulher e é utilizado na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Isso leva o trabalhador a se aposentar mais cedo.

O profissional autônomo ou que trabalha como cooperativado e outros serviços de pronto atendimento, também têm direito a esse benefício. Ou seja, a se aposentar com 25 anos de profissão. Desde que realize a comprovação do trabalho. Para isso é preciso uma série de documentação, que pode ser adquirida mais facilmente com a ajuda de um profissional qualificado.

Lembrando que na aposentadoria por tempo de contribuição, esses profissionais iriam se aposentar cerca de dez anos mais tarde. Por isso, é importante que o veterinário fique atento à aposentadoria especial.

Sendo que, é possível ainda ao veterinário se aposentar e continuar trabalhando em atividade ou ambiente não insalubre. E assim ter uma renda extra durante a aposentadoria.

Como ficou após a Reforma da Previdência?

Agora, com a Reforma da Previdência, será preciso que a soma da idade e do tempo de contribuição atinjam determinado a número de pontos, isso para quem já é filiado do INSS.

A regra ficou assim:

66 pontos e 15 anos de efetiva exposição
76 pontos e 20 anos de efetiva exposição
86 pontos e 25 anos de efetiva exposição

Se quiser entender mais detalhado, assista o vídeo abaixo. O texto continua após o vídeo.

Para novos filiados, haverá uma regra por idade. Nesses casos deverão ser preenchidos os seguintes requisitos:

55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição
58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição
60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição

Para mais explicações sobre essa regra para novos filiados, aqui assista o vídeo:

Provas para obter a Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial dos Veterinários e tratadores depende de comprovação, ou seja, não basta apenas alegar que trabalhou na profissão ou que tinha habilitação.

O que a legislação exige é a comprovação de exposição aos agentes insalubres, que na área veterinária são os vírus, fungos e bactérias presentes no trato com qualquer espécie.

Compreenda melhor as provas neste vídeo:

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Eduardo Koetz

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

Marcações:veterinário

8 comentários em “Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais”

Juliana Duartes 4 de outubro de 2019 em 11:36

Olá, Caty .

Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .
Caty Cruz Miranda 2 de outubro de 2019 em 15:53

Boa tarde! Sou tosadora de animais domésticos desde 2010. Faço uso de produtos tipo shampoo, condicionador, butox para matar carrapatos e pulgas e também convivo com ruídos dos aparelhos Soprador e Secador Profissional que fazem bastante barulho.
Eu tenho direito a aposentadoria especial. Tenho 48 anos, mas contribuo com inss desde os 19 anos
Juliana Duartes 16 de setembro de 2019 em 16:58

Olá, Edesio .

Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .
Edesio Carvalho silva 10 de setembro de 2019 em 00:16

Boa noite, sou tratador de animais desde 2005, trabalho com a rotina diária de eutanásia de cães e gatos e desejo saber se tenho direito a receber abono penosidade? Obrigado. Pela atenção
Murilo Mella 10 de junho de 2019 em 10:40

Olá, Suely .
Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .
suely rozeno 9 de junho de 2019 em 13:54

sou auxilar de veterinario quanto tempo posso me aposenta
Murilo Mella 18 de março de 2019 em 10:42

Olá, Luiz .
Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .
Luiz Carlos Scalon 18 de março de 2019 em 09:45

Bom Dia, sou médico veterinário concursado dese julho de 1990, no serviço público municipal, onde realizo atividades clínica nas propriedades, que são atendimentos esporádicos, conforme a solicitação do criador, e ainda de 2011 em diante, venho realizando etapas de vacinação em terneiras, duas(2) por ano, uma em março/abril e outra setembro/outubro,de 2011 à 2018, sendo que cada etapa tem duração de 3 semanas, no mínimo, a vacina utilizada é de virus vivo atenuada ou seja, qualquer acidente onde eu me picar com a agulha ou derramar o liquido sobre um corte, passo a adquirir o virus, desenvolvendo ou não a doença.Sendo que para desenvolver essas atividades recebi apenas avental, calça e botas, não sendo este protetores contra contaminações para virus, bacterias, entre outros. Sabendo da dificuldade de obter aposentadoria especial, por não ser interessante para as administrações, e sendo que, no PPP é colocado que a atividade esporádica, sendo a verdade, isso dificulta e impossibilita o servidor de conseguir esse tipo de aposentadoria, por isso nunca tentei. Diante disso, tenho interesse em saber se existe a possibilidade de converter desse tempo de atividade, em 40%, principalmente da vacinação, para fins de contagem de tempo de serviço. Quais as possibilidades de conseguir? a dificuldade é muita? de que forma comprovar esse tempo? Desde já fico agradecido.