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Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer?

A imagem mostra um homem concentrado usando o computador, e ilustra a publicação "Acordo de Previdência com a Nicarágua: qual a situação atual?', da Koetz Advocacia.

Você sabia que pagar contribuição retroativa ao INSS é possível em muitos casos e pode evitar prejuízos na hora de pedir a aposentadoria? No entanto, é preciso verificar se realmente precisa pagar o retroativo e quanto deve pagar. Leia até o final.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para pagar contribuição retroativa ao INSS, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Quanto tempo posso pagar contribuição retroativa ao INSS?

Você pode pagar a contribuição retroativa ao INSS a qualquer momento se você for contribuinte individual e não trabalhou para pessoa jurídica. Já para quem é contribuinte facultativo, não pode pagar retroativo com a guia atrasada em um período de 6 meses.

Nesse sentido, para o contribuinte individual é necessário saber se vai pagar períodos atrasados com mais ou menos de 5 anos. Se o atraso for maior que 5 anos, então será preciso comprovar atividade.

Se acaso o período de atraso for menor que 5 anos e você já estava cadastrado como contribuinte individual no INSS, será preciso apenas fazer o cálculo e emitir a Guia de Previdência Social em atraso.

É possível pagar INSS de anos anteriores?

Sim, é possível pagar INSS de anos anteriores. Além disso, é preciso observar se você está pagando contribuições feitas até 1996, pois até aquele ano não era previsto o pagamento de multas para contribuições atrasadas.

Ademais, para calcular os valores pagos em atraso é necessário verificar se são contribuição com atraso de mais ou de menos 5 anos. Dependendo do período que você deseja acertar com o INSS, o valor muda.

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Quais os casos em que pode ser paga contribuição retroativa ao INSS?

Os casos em que pode ser paga contribuição retroativa ao INSS são principalmente os contribuintes facultativos e contribuintes individuais. Mas é preciso atender a algumas regras, visto que não pode pagar apenas para antecipar a aposentadoria, por exemplo. Ou seja, só pode pagar períodos de fato trabalhados, mas que por algum motivo, não houve contribuição.

E quem não precisa pagar contribuição atrasada?

Dessa forma, não é todo trabalhador que pode pagar contribuição retroativa e, além disso, que precisa fazer tal pagamento. Um exemplo de trabalhador que não precisa pagar INSS atrasado é o trabalhador rural, que exerceu essa atividade até 1991. Eles só precisam comprovar o exercício da função, sem pagar retroativo.

Como pagar INSS retroativo de contribuinte individual?

Para pagar INSS retroativo de contribuinte individual é preciso:

  • estar qualificado para isso, conforme explicamos anteriormente;
  • reunir documentos que comprovam o exercício de atividade como contribuinte individual, quando solicitado;
  • realizar o cálculo dos valores devidos no INSS e, se possível, confirmar com advogado habilitado;
  • fazer o pagamento da contribuição retroativa ao INSS.

Leia mais no texto que fizemos explicando como comprovar que realmente trabalhou como autônomo.

Caso você queira entender como ficou a aposentadoria com a reforma da previdência, baixe o guia completo clicando na imagem a seguir:

O texto continua após a imagem.

Banner para baixar o guia rápido da reforma da previdência. Elaborado pela Koetz Advocacia.

É possível recolher INSS facultativo retroativo?

É possível, sim, recolher INSS facultativo retroativo, porém, deve ser feito no período de até 6 meses. Entretanto, se passou mais de 6 meses, você poderá pagar a contribuição retroativa ao INSS como contribuinte individual, desde que comprove que exerceu a atividade. Se acaso não exerceu, então realmente não poderá contribuir esse período maior.

Contribuição retroativa ao INSS, quais os juros e multas?

Os juros e as multas na contribuição retroativa ao INSS dependem de quando você vai pagar. Assim, as parcelas que venceram no período inferior a 5 anos não apresentam multas e juros, e elas podem ser calculadas automaticamente no site da Receita Federal, clicando aqui.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para pagar contribuição retroativa ao INSS, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

16 comentários em “Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer?”

  1. Olá, Marcus, em geral pode, mas vai precisar comprovar a atividade. Inclusive você pode ver como comprovar neste material: https://koetzadvocacia.com.br/como-comprovar-atividade-de-contribuinte-individual-no-inss/.

    Outro cuidado é buscar um advogado especialista para fazer o cálculo dos atrasados, visto que frequentemente o INSS aplica juros muito altos e desnecessários. Se desejar atendimento da nossa equipe ou tiver mais dúvidas pode enviar pelo WhatsApp (mensagem) 48 99133-2050.

  2. Boa noite! Sou contribuinte individual e contribui por 7 anos. A última contribuição em dia foi em 2008. Posso pagar 8 anos atrasados na minha profissão, engenheiro civil, contribuinte individual. Relaxei e deixei de pagar. Posso voltar a pagar agora até completar 65 anos e pagar os 8 anos de atrasados para atingir os 20 anos de contribuições e me aposentar por idade?

  3. JEFFERSON WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA

    Boa noite, gostaria de saber se posso realizar a contribuição facultativa para o período de Julho/05 à Dezembro/2006, na época eu trabalhei como autônomo.Caso a resposta seja positiva, como fazer para comprovar?

  4. Ola,

    Eu gostaria de saber se eu comecar a contribuir como facultativo (contribuir pela primeira vez para o mes de Agosto, 2021), se eu posso a partir de agora contribuir reatroativamente ate os 6 meses antes de Setembro (apos esperar a primeira parcela ser reconhecida para ser enquadrado como contribuinte facultativo).

    Agradeco muito o retorno.

  5. Olá, Vinicios, se ele tiver completado 15 anos de contribuição, já pode solicitar o benefício, com certeza. Se ainda não completou, precisa voltar a contribuir até fechar ou, ainda, se teve tempo atuando como autônomo, mas não pagou o INSS, pode contribuir retroativo e antecipar o direito. Porém, pra ter certeza o ideal é ter o retorno direto de advogado.

    Assim, se desejar tirar dúvidas com nossa equipe jurídica, clique no link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  6. Olá,

    Boa tarde, meu Pai contribuiu para o INSS por 13 anos e 11 meses, após isso ele estava afastado e recebendo por auxilio doença de mar/2015 até mai/2021. quando o INSS suspendeu o auxilio. Ele tem 67 anos completos. (sei que poderiamos entrar com recurso sobre o auxlio, porém, achamos melhor ele tentar se aposentar). Minha dúvida é que com a mudaança da reforma da previdência, como fica a situação dele? (ele entra na regra antiga, na nova?) ele fez 65 anos em ago/19. e ele tem contribuições (dentro daqueles 13 anos) antes de 1994, e também entre 1994 e 1999 (da outra ‘reforma’) sendo suas ultimas contribuições em 2005.

    duvidas, esse periodo dele afastado conta? o ideal agora seria voltar a contribuir como autonomo para ele poder se aposentar, certo? contribuir por 1 ano e 1 mês?
    e a duvida maior é qual regime ele poderia entrar para termos uma ideia de simulação de valor de aposentadoria. Obrigado!

  7. Olá! Meu pai está desempregado há mais de 1 ano e deseja dar continuidade às contribuições ao INSS, agora na qualidade de facultativo. Pergunto se nesse caso, iniciando agora nessa nova modalidade, em Setembro de 2021, ele poderá retroagir os 06 meses permitidos (Março a agosto de 2021) para os que se enquadram como facultativos?

  8. Oi, Ladenilson. No seu caso é preciso verificar com cautela, visto que a regularização de débito pode não ser o melhor caminho. Isso porque pode ser alegado que pagou em atraso apenas para ter acesso ao benefício, o que é proibido. Ideal é verificar a data de início da incapacidade e a quantidade de contribuições que já teve ao longo da vida para avaliar as prorrogações de qualidade de segurado, como: comprovar que ficou desempregada por 12 meses, ter mais de 120 contribuições ao INSS sem perder a qualidade de segurado. Todas as prorrogações podem ser cumuladas, podendo prorrogar por até 36 meses a sua qualidade de segurado para pedir esse tipo de benefício! O ideal é analisar com um profissional da área e de sua confiança.

    Se acaso desejar atendimento com nossa equipe jurídica, você pode acessar o link e solicitar atendimento para o seu caso (ou o de sua esposa): https://pages.koetzadvocacia.com.br/consulta-de-beneficio-por-incapacidade

  9. Olá, Márcia, são diferentes questões e questões específicas que você nos traz. Primeiro é importante falar que a reforma da previdência mudou as regras de aposentadoria para mulheres e homens. Neste texto você pode entender qual a melhor regra para eu caso, quais as regras existentes paras as mulheres ou a partir do trabalho que exerceu:https://koetzadvocacia.com.br/quais-regras-para-aposentadoria-seguir/

    Sobre as contribuições retroativas, muitas vezes é possível, sim, mas é preciso comprovar que exerceu aquela atividade. Caso necessite de um acompanhamento, você pode buscar um advogado de sua confiança e preferência. E se desejar tirar dúvidas com nossa equipe jurídica, clique no link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  10. Jorgia Aparecida Pereira

    Minha tia era contratada da prefeitura, mas acabou sendo demitida em maio. Como não sabíamos, pagamos o INSS facultativo de junho, julho e agosto. O de agosto, que ainda não venceu, pelo menos, servirá?

  11. Minha esposa trabalhava em uma agência como cuidadora de idosos e o INSS era recolhida dos recibos de pagamento autônomo. Faz tres anos que não trabalha mais e parou de pagar o INSS e está doente, foi diagnosticada com câncer no cólon. É possível aposentadoria por invalidez?
    Como regularizar sua situação junto ao INSS para se posentar por invalidez?

  12. Olá, Tudo bem ?

    Meu Nome é Márcia Martins, venho por meio deste espaço pedir sua ajuda com minha dúvida…

    No dia 11/09 estarei completando 60 anos de idade, trabalho desde muito nova como empregada doméstica, sendo que só tenho 11 anos e 1 mês de registro na carteira de trabalho.

    Quero saber como ficam as regras para eu me aposentar, e se eu posso pagar o retroativo de contribuições do inss de anos anteriores para somar junto as contribuições que já tenho para me aposentar por idade ?

    Cordialmente, Márcia Martins.

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