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Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer?

A imagem mostra um homem concentrado usando o computador, e ilustra a publicação "Acordo de Previdência com a Nicarágua: qual a situação atual?', da Koetz Advocacia.

Você sabia que pagar contribuição retroativa ao INSS é possível em muitos casos e pode evitar prejuízos na hora de pedir a aposentadoria? No entanto, é preciso verificar se realmente precisa pagar o retroativo e quanto deve pagar. Leia até o final.

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Quanto tempo posso pagar contribuição retroativa ao INSS?

Você pode pagar a contribuição retroativa ao INSS a qualquer momento se você for contribuinte individual e não trabalhou para pessoa jurídica. Já para quem é contribuinte facultativo, não pode pagar retroativo com a guia atrasada em um período de 6 meses.

Nesse sentido, para o contribuinte individual é necessário saber se vai pagar períodos atrasados com mais ou menos de 5 anos. Se o atraso for maior que 5 anos, então será preciso comprovar atividade.

Se acaso o período de atraso for menor que 5 anos e você já estava cadastrado como contribuinte individual no INSS, será preciso apenas fazer o cálculo e emitir a Guia de Previdência Social em atraso.

É possível pagar INSS de anos anteriores?

Sim, é possível pagar INSS de anos anteriores. Além disso, é preciso observar se você está pagando contribuições feitas até 1996, pois até aquele ano não era previsto o pagamento de multas para contribuições atrasadas.

Ademais, para calcular os valores pagos em atraso é necessário verificar se são contribuição com atraso de mais ou de menos 5 anos. Dependendo do período que você deseja acertar com o INSS, o valor muda.

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Quais os casos em que pode ser paga contribuição retroativa ao INSS?

Os casos em que pode ser paga contribuição retroativa ao INSS são principalmente os contribuintes facultativos e contribuintes individuais. Mas é preciso atender a algumas regras, visto que não pode pagar apenas para antecipar a aposentadoria, por exemplo. Ou seja, só pode pagar períodos de fato trabalhados, mas que por algum motivo, não houve contribuição.

E quem não precisa pagar contribuição atrasada?

Dessa forma, não é todo trabalhador que pode pagar contribuição retroativa e, além disso, que precisa fazer tal pagamento. Um exemplo de trabalhador que não precisa pagar INSS atrasado é o trabalhador rural, que exerceu essa atividade até 1991. Eles só precisam comprovar o exercício da função, sem pagar retroativo.

Como pagar INSS retroativo de contribuinte individual?

Para pagar INSS retroativo de contribuinte individual é preciso:

  • estar qualificado para isso, conforme explicamos anteriormente;
  • reunir documentos que comprovam o exercício de atividade como contribuinte individual, quando solicitado;
  • realizar o cálculo dos valores devidos no INSS e, se possível, confirmar com advogado habilitado;
  • fazer o pagamento da contribuição retroativa ao INSS.

Leia mais no texto que fizemos explicando como comprovar que realmente trabalhou como autônomo.

Caso você queira entender como ficou a aposentadoria com a reforma da previdência, baixe o guia completo clicando na imagem a seguir:

O texto continua após a imagem.

Banner para baixar o guia rápido da reforma da previdência. Elaborado pela Koetz Advocacia.

É possível recolher INSS facultativo retroativo?

É possível, sim, recolher INSS facultativo retroativo, porém, deve ser feito no período de até 6 meses. Entretanto, se passou mais de 6 meses, você poderá pagar a contribuição retroativa ao INSS como contribuinte individual, desde que comprove que exerceu a atividade. Se acaso não exerceu, então realmente não poderá contribuir esse período maior.

Contribuição retroativa ao INSS, quais os juros e multas?

Os juros e as multas na contribuição retroativa ao INSS dependem de quando você vai pagar. Assim, as parcelas que venceram no período inferior a 5 anos não apresentam multas e juros, e elas podem ser calculadas automaticamente no site da Receita Federal, clicando aqui.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para pagar contribuição retroativa ao INSS, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

56 comentários em “Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer?”

  1. Olá, Robert

    Aqui é do setor de comunicação do escritório. O ideal é ver o seu caso diretamente com nossa equipe jurídica, mas por regra da OAB, não é possível fazer atendimento via blog ou redes sociais. Assim, basta mandar seu caso pelo e-mail: relacionamento@koetzadvocacia.com.br ou pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria Dessa forma, você vai estrar em contato direto com nossos advogados especialistas para tirar sua dúvida.

  2. Olá, boa tarde!
    Eu era segurada pelo INSS porém perdi o status de segurada. Engravidei e passei a pagar o INSS para manter a metade do período de carência como é pedido pelo próprio INSS,assim receberia o auxílio maternidade. Entretanto, na hora de realizar o pagamento de um dos meses o caixa pagou o mês errado e não percebi que ficou faltando um mês. Desta forma, paguei 3 meses, fiquei 1 sem pagar, e paguei mais 3 meses até meu bebê nascer. Consigo receber o auxílio? Cumpri os 5 meses de carência (metade do tempo de carência pois já fui segurada) porém tive uma interrupção de 1 mês.

  3. Olá!
    Sobre a contribuição como “Facultativo Baixa Renda – Mensal”, pagando de forma retroativa os últimos 6 meses, e somando os 4 meses pagos em dia, seria deferido o pedido do auxílio maternidade?

  4. Olá, João

    Não vai pagar nenhuma multa e nem precisa avisar o INSS que está desempregado. O que seria importante fazer é regularizar a sua situação previdenciária caso você queira se aposentar ou ter acesso a outros benefícios. Nesse sentido, se não trabalha como CLT, poderia regularizar como autônomo ou MEI, depende da sua situação. Se escolher não contribuir, você só vai poder pedir o LOAS aos 65 anos, que é para aqueles que nunca contribuíram ou não conseguiram fechar 15 anos de contribuição.

    Se desejar tirar outras dúvidas do seu caso conosco, basta enviar pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  5. Olá.
    Eu nunca contribui para o INSS. No entanto, em 2019 eu trabalhei prestando serviços remotamente como professor numa empresa por apenas 2 meses. Eles pediram para eu cadastrar meu NIT como contribuinte individual no INSS, mas como eu recebi valores irrisórios neste período ( 500 reais em cada mês), nunca efetuei pagamento algum e não tenho interesse em pagá-lo retroativamente. Depois disso fiquei desempregado e voltei a estudar.

    Assim, gostaria de saber se esses 2 meses que eu não contribui podem me prejudicar de alguma forma (ter que pagar alguma multa ou algo do tipo)?

    E também saber se eu preciso avisar ao INSS que estou desempregado.

    Obrigado pela atenção.

  6. barbara marques felipe

    fui estagiaria por mais ou menos 2 ano em um órgão publico e mais antigo por 8 meses em uma empresa privada, consigo pagar o inss retroativo ?

  7. Dr. Pedro, o pagamento de atrasados só pode ser feito mediante a comprovação de atividade como contribuinte facultativo, respeitando os prazos descritos no texto.
    Ou de 6 meses, no caso de contribuinte facultativo.
    Além disso, ele precisa completar a carência (180 meses para aposentadorias).
    Vale avaliar também os prazos de qualidade de segurado, que podem ser extendidos nos períodos de desemprego.

  8. Boa tarde
    Meu cliente tem vários anos sem recolher o INSS, porém ele tem inscrição no INSS em 2003 como empresário, ele poderá pagar esses meses que ficaram em aberto desde a inscrição até 2015? lembrando que depois ele trabalhou registrado e as lacunas em aberto são de período em que ficou sem emprego.

  9. Bom dia, Lilian, como vai?

    Realmente o período facultativo somente pode ser pago os últimos 6 meses.

    Para pagar mais tempo que isso, somente comprovando que exerceu atividade como autônoma/contribuinte individual. Ou seja, se ela exerceu alguma atividade sem carteira assinada, por exemplo, e conseguir comprovar para todo o período, poderá recolher.

    Explicamos quais provas são válidas para esse caso no texto: https://koetzadvocacia.com.br/inss-para-contribuicao-autonomo/

  10. Bom dia!
    Minha mãe recolheu até 2017 como contribuinte facultativo, agora quer regularizar esse período, verifiquei que só é possível nesta categoria o recolhimento do ultimos 6 meses. Há alguma forma de recolhimento para computar esse período 2017 a 2021?

  11. Maria, ela precisa ter provas que prestou esse serviço. Pode ser contrato de trabalho, histórico funcional, contracheques, etc.

    Somente com provas é possível averbar esse período. Pois como era vinculada a um município, a responsabilidade da contribuição era deles, logo, ela não precisaria indenizar o INSS apenas comprovar que trabalhou.

    Se desejar atendimento com nossos advogados especialistas, você pode solicitar pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/servidor-publico

  12. Olá, Eder
    Na verdade, ele vai precisar juntar provas para comprovar que trabalhou os períodos, isso porque é obrigação da empresa recolher, a não ser que ele seja MEI. De todo modo, o INSS vai precisar cobrar da empresa.

    Pode ser importante ter um acompanhamento de um especialista. Nossos advogados não pode atender pelas rede, só podem emitir um parecer inicial pela área adequada, que é: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  13. Oi, Isabel, no geral, podemos te dizer que o ideal seria fazer um planejamento de aposentadoria junto com um especialista. Mas além disso, algumas respostas para o seu caso é:

    1 – Período de estágio não é considerado “trabalho” para fins previdenciários, não é possível regularizar débito;

    2 – Período PJ, vai depender se era sócia, se a empresa ainda esta ativa.. Em alguns casos é possível regularizar, mas precisa ter provas de que prestou serviço;

    3- Negocio próprio, se possui CNPJ e estiver ativo, precisa regularizar o período com o contador para emitir o pró-labore retroativo e retificar IRPF;

    4- Período em aplicativo, pode emitir a guia diretamente no site do INSS e pagar o débito, mas é importante ter provas e fazer o planejamento previdenciário antes para verificar se será computado como tempo (são informações que não tem como passar sem analisar a documentação)
    Lembrando que precisa ter inscrição ativa no INSS como contribuinte individual e ter pago ao menos uma em dia.
    Nossos advogados não podem atender casos específicos pelas redes sociais, apenas pela área adequada, devido regras da OAB, então se desejar um atendimento personalizado, você pode solicitar pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  14. Olá, Luciane

    Na verdade, só é possível fazer contribuição retroativa se você for contribuinte individual. Se não for, não pode. O que pode fazer é se tornar contribuinte individual (o MEI é um tipo de contribuinte individual) e pagar o período daqui pra frente.

    Se desejar, nossos advogados podem tirar dúvidas e orientar o seu caso. E para isso, você pode solicitar pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  15. Olá!
    Fiquei sem trabalho de dezembro de 2019 e ainda estou desempregada, queria saber se eu consigo pagar o período que eu fiquei desempregada, e como posso contribuir enquanto não volto a fixar a carteira, e se para contribuir é obrigatório eu me cadastrar como MEI. Por que no caso eu queria contribuir sem me cadastrar como MEI.

  16. Minha mãe é servidora e trabalhou ao todo 30 anos na prefeitura. Mas 3 anos desse total era como contratada e recebia em mãos sem o desconto do inss. Assim só tem 27 anos no inss. Como ela pode fazer sobre esses outros 3 anos que não era recolhido inss?

  17. Trabalho desde 1997 e tive vários períodos que não recolhi para o INSS
    2001-2004 fui estagiária
    2007-2008 trabalhei PJ emitindo nota fiscal por empresa simples
    2015 a 2018 tive um negocio próprio sem recebimento de pró-labore, portanto, sem recolher INSS embora trabalhasse em tempo integral no negocio. De 2017 a 2019 também dirigi para aplicativos de transporte. Deixei de recolher praticamente 7,5 anos no total. Seria possível regularizar pelo menos parcialmente esse tempo que deixei de recolher? Será que valeria a pena?

  18. Olá, Kelly

    A complementação só é possível quando recebe salario inferior ao mínimo. Ai poderia gerar uma DARF e complementar o restante!
    Se o objetivo é pagar sob valor maior mensal, só caberia na modalidade de contribuinte individual. Ai teria que fazer o cadastro junto ao INSS, exercer alguma atividade paralela e ter comprovantes desta prestação de serviço (declarando também, no IRPF anual).

    O ideal seria você fazer um planejamento de aposentadoria para conquistar o melhor benefício. Se desejar entender melhor ou tirar outras dúvidas sobre o seu caso, você pode falar diretamente com a nossa equipe jurídica pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  19. KELLY FERREIRA LARANJO

    Boa tarde! tenho 40 anos de idade, trabalho registrada a 21 anos, porém sou registrada apenas com 42% do salario, o restante é pago por fora, tipo um bônus…. pensando na aposentaria no futuro, consigo a partir de agora contribuir com a diferença para receber de aposentaria o valor total que ganho? ou existe alguma outra forma para complementar ?

  20. Olá, por favor preciso de ajuda. No 135 as informações se divergem e não estão atendendo presencial.
    1) aposentei por previdência própria “pública”. Porém ao pegar a CTC, ficou de “crédito” 8 anos pagos por empresas particulares (portanto não as usei). Comecei em novembro 2020 pagar por facultativo para completar os 15 anos que é a regra.
    Pergunto: Está correto isso e se eu só me aposento aos 62 anos de idade mesmo, sendo da regra antiga?. Tenho 54 anos
    2) Porque as pessoas querem antecipar parcelas se a regra é por idade aos 62 anos mulher?
    Grata

  21. BOA TARDE
    FIQUEI SEM REGISTRO EM CARTERIRA DE SETEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2021 TEM COMO PAGAR RETROTIVOS DESSE TEMPO QUE FIQUEI SEM CONTRIBUIR

  22. Olá, Rodrigo, na verdade tem alguns casos em que o tribunal aceita o pagamento do tempo que faltava em casos de contribuinte individual. Nos outros casos, o segurado falecido tinha que ter conseguido o requisito mínimo de aposentadoria para poder os dependentes conseguirem a pensão, mesmo que não tivesse mais qualidade de segurado.

    Se acaso desejar tirar suas dúvidas específicas com a nossa equipe jurídica, você pode solicitar atendimento pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/pensao-por-morte-consulta

  23. Boa noite agora, uma outra dúvida, sobre a pensão por morte, basta voltar a contribuir para o INSS para que a esposa tenha direito? Já que li artigos na internet que pensão por morte não tem carência basta estar contribuindo.

  24. Olá Bom dia, é o Rodrigo de novo, meu pai recebe auxílio acidente desde 2012, e foi em novembro de 2019 que o auxílio acidente passou a não manter a qualidade de segurado né, então até novembro de 2019 ele mantia, então para perder a qualidade de segurado tem até 36 meses depois de novembro de 2019?

  25. Contribuí para previdência por 13 anos e 06 meses .Depois disso,fiz concurso público e por passar para o regime estatutário,parei de contribuir em 1997.Minha carteira é assinada de 1981 a 1997 ,com um intervalo de cerca de 03 anos,quando fiquei desempregada.
    Completo 60 anos em outubro.
    Posso fazer pagamento para completar o mínimo de 15 anos?

  26. Olá bom dia, obrigado por responder minha pergunta, só mais uma pergunta, meu pai está na justiça tentando aposentar por tempo de serviço, mas para isso precisa da PPP, para conseguir a insalubridade para dar os 35 anos, só que a empresa não quer dar, é uma empresa muito grande, não disseram o motivo para não querer dar a PPP, se entrar na justiça eles são obrigados a dar a PPP, e quanto tempo demora?

  27. Olá, tenho alvará de atividade exercida entre os anos 2000 a 2011, período em que trabalhei em atividade individual mas não contribui. Agora (2021) falta 6 anos para completar a carência da aposentadoria por idade. Minha dúvida: posso requerer o pagamento retroativo de somente 6 anos (que faltam para completar o tempo), ou serei obrigada a pagar os 11 anos constantes do alvará?

  28. Olá bom dia, meu pai recebe auxílio acidente, nós achávamos que isso não perdia a qualidade de segurado, e realmente não perdia, mas foi mudada a lei e agora não garante mais, ou seja, mudaram a lei no meio do “jogo” e o INSS não avisou, não tem como um leigo ficar sabendo dessas coisas, uma grande covardia, comecei a pagar como facultativo para ele, mas demora seis meses para recuperar a qualidade de segurado, eu tenho que esperar esses 6 meses? Não tem como pagar tudo de uma vez só? E outra com a pandemia o trabalhador não devia perder a qualidade de segurado, tem até projeto mas não votam.

  29. Olá, Simone
    É possível fazer o pagamento retroativo, mas você precisa comprovar esse tempo como autônomo. Neste texto você pode saber quais provas utilizar: https://koetzadvocacia.com.br/comprovante-de-profissional-autonomo-junto-ao-inss-o-que-usar/

    E sobre o cálculo, é necessário fazer diretamente com um advogado especialista. Assim, se desejar atendimento com a nossa equipe jurídica para fazer o cálculo, é só solicitar atendimento pelo link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  30. Bom dia,

    entre 1999 e 2012 trabalhei como autônoma e não constribui com o INSS, agora sou servidora pública. Gostaria de saber se posso contribuir retroativo??? Se sim, terá que ser mês a mês? Como faço os cálculos dos juros? E esses anos contam para minha aposentadoria ?
    Obrigada

  31. Olá, Marcus, em geral pode, mas vai precisar comprovar a atividade. Inclusive você pode ver como comprovar neste material: https://koetzadvocacia.com.br/como-comprovar-atividade-de-contribuinte-individual-no-inss/.

    Outro cuidado é buscar um advogado especialista para fazer o cálculo dos atrasados, visto que frequentemente o INSS aplica juros muito altos e desnecessários. Se desejar atendimento da nossa equipe ou tiver mais dúvidas pode enviar pelo WhatsApp (mensagem) 48 99133-2050.

  32. Boa noite! Sou contribuinte individual e contribui por 7 anos. A última contribuição em dia foi em 2008. Posso pagar 8 anos atrasados na minha profissão, engenheiro civil, contribuinte individual. Relaxei e deixei de pagar. Posso voltar a pagar agora até completar 65 anos e pagar os 8 anos de atrasados para atingir os 20 anos de contribuições e me aposentar por idade?

  33. JEFFERSON WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA

    Boa noite, gostaria de saber se posso realizar a contribuição facultativa para o período de Julho/05 à Dezembro/2006, na época eu trabalhei como autônomo.Caso a resposta seja positiva, como fazer para comprovar?

  34. Ola,

    Eu gostaria de saber se eu comecar a contribuir como facultativo (contribuir pela primeira vez para o mes de Agosto, 2021), se eu posso a partir de agora contribuir reatroativamente ate os 6 meses antes de Setembro (apos esperar a primeira parcela ser reconhecida para ser enquadrado como contribuinte facultativo).

    Agradeco muito o retorno.

  35. Olá, Vinicios, se ele tiver completado 15 anos de contribuição, já pode solicitar o benefício, com certeza. Se ainda não completou, precisa voltar a contribuir até fechar ou, ainda, se teve tempo atuando como autônomo, mas não pagou o INSS, pode contribuir retroativo e antecipar o direito. Porém, pra ter certeza o ideal é ter o retorno direto de advogado.

    Assim, se desejar tirar dúvidas com nossa equipe jurídica, clique no link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  36. Olá,

    Boa tarde, meu Pai contribuiu para o INSS por 13 anos e 11 meses, após isso ele estava afastado e recebendo por auxilio doença de mar/2015 até mai/2021. quando o INSS suspendeu o auxilio. Ele tem 67 anos completos. (sei que poderiamos entrar com recurso sobre o auxlio, porém, achamos melhor ele tentar se aposentar). Minha dúvida é que com a mudaança da reforma da previdência, como fica a situação dele? (ele entra na regra antiga, na nova?) ele fez 65 anos em ago/19. e ele tem contribuições (dentro daqueles 13 anos) antes de 1994, e também entre 1994 e 1999 (da outra ‘reforma’) sendo suas ultimas contribuições em 2005.

    duvidas, esse periodo dele afastado conta? o ideal agora seria voltar a contribuir como autonomo para ele poder se aposentar, certo? contribuir por 1 ano e 1 mês?
    e a duvida maior é qual regime ele poderia entrar para termos uma ideia de simulação de valor de aposentadoria. Obrigado!

  37. Olá! Meu pai está desempregado há mais de 1 ano e deseja dar continuidade às contribuições ao INSS, agora na qualidade de facultativo. Pergunto se nesse caso, iniciando agora nessa nova modalidade, em Setembro de 2021, ele poderá retroagir os 06 meses permitidos (Março a agosto de 2021) para os que se enquadram como facultativos?

  38. Oi, Ladenilson. No seu caso é preciso verificar com cautela, visto que a regularização de débito pode não ser o melhor caminho. Isso porque pode ser alegado que pagou em atraso apenas para ter acesso ao benefício, o que é proibido. Ideal é verificar a data de início da incapacidade e a quantidade de contribuições que já teve ao longo da vida para avaliar as prorrogações de qualidade de segurado, como: comprovar que ficou desempregada por 12 meses, ter mais de 120 contribuições ao INSS sem perder a qualidade de segurado. Todas as prorrogações podem ser cumuladas, podendo prorrogar por até 36 meses a sua qualidade de segurado para pedir esse tipo de benefício! O ideal é analisar com um profissional da área e de sua confiança.

    Se acaso desejar atendimento com nossa equipe jurídica, você pode acessar o link e solicitar atendimento para o seu caso (ou o de sua esposa): https://pages.koetzadvocacia.com.br/consulta-de-beneficio-por-incapacidade

  39. Olá, Márcia, são diferentes questões e questões específicas que você nos traz. Primeiro é importante falar que a reforma da previdência mudou as regras de aposentadoria para mulheres e homens. Neste texto você pode entender qual a melhor regra para eu caso, quais as regras existentes paras as mulheres ou a partir do trabalho que exerceu:https://koetzadvocacia.com.br/quais-regras-para-aposentadoria-seguir/

    Sobre as contribuições retroativas, muitas vezes é possível, sim, mas é preciso comprovar que exerceu aquela atividade. Caso necessite de um acompanhamento, você pode buscar um advogado de sua confiança e preferência. E se desejar tirar dúvidas com nossa equipe jurídica, clique no link: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria

  40. Jorgia Aparecida Pereira

    Minha tia era contratada da prefeitura, mas acabou sendo demitida em maio. Como não sabíamos, pagamos o INSS facultativo de junho, julho e agosto. O de agosto, que ainda não venceu, pelo menos, servirá?

  41. Minha esposa trabalhava em uma agência como cuidadora de idosos e o INSS era recolhida dos recibos de pagamento autônomo. Faz tres anos que não trabalha mais e parou de pagar o INSS e está doente, foi diagnosticada com câncer no cólon. É possível aposentadoria por invalidez?
    Como regularizar sua situação junto ao INSS para se posentar por invalidez?

  42. Olá, Tudo bem ?

    Meu Nome é Márcia Martins, venho por meio deste espaço pedir sua ajuda com minha dúvida…

    No dia 11/09 estarei completando 60 anos de idade, trabalho desde muito nova como empregada doméstica, sendo que só tenho 11 anos e 1 mês de registro na carteira de trabalho.

    Quero saber como ficam as regras para eu me aposentar, e se eu posso pagar o retroativo de contribuições do inss de anos anteriores para somar junto as contribuições que já tenho para me aposentar por idade ?

    Cordialmente, Márcia Martins.

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