[vc_row][vc_column width=”1/3″][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_button title=”Clique aqui para entrar com a sua aposentadoria” icon=”wpb_hammer” size=”btn-large” href=”http://www.koetzadvocacia.com.br/concessao-de-aposentadoria/”][/vc_column][vc_column width=”1/3″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A Aposentadoria Rural é a possibilidade de computar o tempo de atividade rural, desenvolvido em regime de economia familiar, sem empregados, para aposentadorias destinadas aos profissionais que trabalham em áreas rurais ou pescadores artesanais, que trabalhem diariamente nessas atividades.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”10px”][vc_single_image image=”12199″ img_size=”580×387″ alignment=”center”][vc_empty_space height=”10px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O Termo “Aposentadoria Rural” é muito genérico e não tão correto. O ideal seria tratarmos de “Como computar tempo de atividade rural para aposentadoria”, e apresentar o seguinte:
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Hibrida;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rural
- Averbação de tempo rural para aposentadoria de servidor público em regimes próprios
Qual é o valor pago na aposentadoria rural?
- Aposentadoria por Idade Rural;
Como a aposentadoria rural não exige contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo.
- Aposentadoria por Idade Hibrida;
Esta aposentadoria seria a Aposentadoria por Idade normal (urbana) com contagem de tempo rural para fins de carência apenas, sendo que o tempo de atividade rural seria computado o salário mínimo. Mesmo assim, se a partir de julho de 1994 as contribuições além do tempo de atividade rural sejam acima do salário mínimo, o valor do benefício poderá ser qualquer um, até o teto máximo do RGPS.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rural;
O valor será calculado pelo art. 29, I, da Lei 8213/91.
- Averbação de tempo rural para aposentadoria de servidor público em regimes próprios;
No caso de averbação de tempo de atividade rural, o servidor público que queira obter o reconhecimento e averbação do tempo rural deverá, após pleitear o reconhecimento da atividade rural, pagar a indenização ao INSS, conforme art. 45-A, da Lei 8212/91.
Requisitos para Aposentadoria Rural
Os requisitos para conquistar a aposentadoria rural por idade (computando apenas tempo rural) são o exercício das atividades de trabalhador rural ou pescador de forma individual ou com auxílio da família por 15 anos de forma comprovada e a idade mínima.
A idade exigida é de 5 anos a menos do que na aposentadoria por idade urbana.
| Homem | Mulher |
| 60 anos de idade | 55 anos de idade |
Aposentadoria rural Híbrida ou mista
A aposentadoria rural híbrida é o benefício que utiliza tanto o tempo urbano quanto o tempo rural de trabalho. Híbrida, só é reconhecido na justiça. Nesses casos há duas possibilidades:
- Possuir idade da aposentadoria urbana e incluir o tempo rural para completar a carência de 15 anos de contribuição.
| Homem | Mulher |
| 65 anos de idade | 60 anos de idade |
- Possui o tempo de contribuição necessário para obter o benefício, sendo 30 anos de contribuição para a mulher e 35 para o homem. Desse tempo, pelo menos 15 anos devem ser de trabalho urbano e o que faltar pode ser complementado com o período de atividade rural.
Tempo de Atividade Rural ou Pesca Artesanal
Para contar no tempo de contribuição o período de atividade rural ou de pesca artesanal é possível considerar o trabalho realizado junto com os pais desde os 12 anos de idade, até um dia antes que começou a trabalhar de carteira assinada ou que casou. Basta apenas que se comprove o período.
Para isso existe uma série de documentos que comprovam a atividade rural.
Documentos para provar direito à Aposentadoria Rural
As provas da atividade rural podem variar desde bloco de produtor, certidões de nascimento e casamento, matrículas em escolas, matrículas de irmãos e outros. Preparamos uma lista com os 24 principais documentos utilizados aqui na Koetz Advocacia. Faça o download e confira:[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”10px”][vc_single_image image=”12201″ img_size=”700×170″ alignment=”center” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://http://pages.koetzadvocacia.com.br/24-documentos-rurais”][vc_empty_space height=”10px”][/vc_column][/vc_row][vc_column][/vc_column][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Tempo Rural também vale para outros benefícios
O exercício da atividade rural em regime familiar, ou da pesca artesanal, também permite ao trabalhador receber outros benefícios previdenciários, tais como benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e outros.
Para isso são necessárias as provas de exercício da atividade e o cumprimento de carência para cada benefício.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”10px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”10px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”12164″ img_size=”600×170″ alignment=”center” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://https://koetzadvocacia.com.br/como-utilizar-nossas-publicacoes-no-seu-site/”][/vc_column][/vc_row]