Aposentadoria por invalidez para o dentista

O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez para o dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991.

A aposentadoria por invalidez para o dentista é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao trabalho no consultório odontológica, visando suprir a remuneração do profissional e mantendo o mesmo protegido no momento em que mais necessita da previdência social. Todos dentistas tem direito ao recebimento do aposentadoria por invalidez para o dentista sempre que tenham preenchidos os requisitos necessários para sua concessão.

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Requisitos para concessão da aposentadoria por invalidez previdenciária

O primeiro requisito para que o profissional possa conseguir a aposentadoria por invalidez para o dentista é comprovar a incapacidade física ou mental permanente para o trabalho, dificilmente se consegue comprovar a incapacidade permanente, por isso, na maioria dos casos a aposentadoria por invalidez para o dentista vem a ser derivado de um prévio auxilio doença, o qual exige incapacidade temporária para sua concessão.

Assim o cirurgião dentista para comprovar a sua incapacidade terá de passar primeiramente por um pericia administrativa e posteriormente, se negada a administrativa, por uma judicial.

Outro requisito necessário para aaposentadoria por invalidez para o dentista é a comprovação do cumprimento do período de carência prévio ao inicio da incapacidade. O cirurgião dentista necessitará ter contribuído por 12 meses para que assim possa ter direito ao beneficio. Quanto a este requisito temos algumas exceções, por exemplo, o profissional vai ser isento de carência quando sofrer acidente de qualquer natureza ou causa, ou restar acometido de doença ocupacional ou grave listada em lei.

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As doenças consideradas graves estão listadas no art. 151 da Lei 8213/91, são elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência imunológica adquirida e contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Quando a aposentadoria por invalidez para o dentista for acidentária, sendo considerado este beneficio semelhante à aposentadoria por invalidez normal, porém, exige-se nestes apenas a comprovação da qualidade de segurado e do nexo de casualidade entre a atividade odontológica e a incapacidade, restando o cirurgião dentista isento da comprovação da carência junto ao INSS.

A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez nestes casos será de 100% do salário de contribuição do profissional junto ao INSS, o salário de contribuição por sua vez consiste na média aritmética das 80% maiores contribuições do mesmo, todas essas contadas a partir de julho de 1994.

Abaixo vamos ilustrar comparativamente em um quadro os requisitos expostos acima:

REQUESITOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Incapacidade – Deve ser total e permanente para toda e qualquer atividade
Beneficiários – Todos os segurados do INSS
Carência – Não é exigida para casos de acidente ou moléstia derivada do trabalho

– Não é exigida para casos em que a pessoa seja portadora de doença grave (listadas no texto acima)

– Outros casos necessita de 12 contribuições para sua concessão

Renda Mensal Inicial – 100% do salário de beneficio

– Poderá haver acréscimo de 25% sobre a renda quando o aposentado necessitar de acompanhamento diário

Duração – Indeterminada, podendo ser cessada caso haja recuperação da capacidade laborativa ou com a morte do aposentado

 

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Portanto, os profissionais devem sempre ficar atentos quando forem requerer o benefício da aposentadoria por invalidez para o dentista, muitas vezes o atendente da agencia do INSS não analisa seguindo o disposto aqui ou concede de forma errônea o beneficio pleiteado, por isso sempre se informe e procure entender o porque de o beneficio ter sido concedido de tal maneira ou indeferido por tais motivos.