Após o pedido administrativo feito pelo cirurgião-dentista junto ao INSS e a negativa da autarquia previdenciária surgem diversas dúvidas sobre como proceder para conseguir o benefício por incapacidade para dentistas, vamos abordar aqui as três mais comuns e como identificar o momento de ingressar judicialmente para conseguir a concessão do benefício.
Com o decorrer do processo administrativo de concessão do benefício por incapacidade para dentistas, na média de 7 (sete) dias após a pericia o segurado já vai possuir o deferimento ou indeferimento, sendo indeferido nesta fase é necessário saber como proceder.
1ª MOMENTO DE INGRESSAR JUDICIAL: Após a realização da pericia o INSS vai encaminhar uma carta a casa do segurado sobre a decisão do benefício por incapacidade para dentistas, ou o mesmo pode consultar pelo site da previdência a situação do beneficio. Neste momento o INSS poderá indeferir o beneficio, está é a hora de o segurado procurar um advogado especializado para ingressar com o pedido de concessão do benefício por incapacidade para dentistas na via judicial. Muitas pessoas ficam em duvida se devem fazer o recurso administrativo previamente ao ingresso judicial, porém, não achamos está a melhor alternativa tendo em vista que pode atrasar ainda mais o recebimento do benefício por incapacidade para dentistas, pois ocorreria de esperar mais uma decisão junto à junta administrativa do INSS. Desta forma, aconselhamos que sempre com o primeiro indeferimento do INSS o cirurgião-dentista deve ingressar judicialmente.
2ª EM QUANTO TEMPO VAI CONSEGUIR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA DENTISTAS
Este é um momento delicado, pois o dentista sabe que vai ficar um período sem receber qualquer remuneração. Aqui quanto ao tempo de espera temos de destacar duas hipóteses, a primeira quando a ação for competência da Justiça Federal o processo corre mais rápido devendo demorar na média de 6 a 9 meses pra sair o resultado. Quando ação for distribuída junto a Justiça Estadual o processo deve demorar um pouco mais podendo chegar até a 1 ano e 3 meses. Em ambos os casos o dentista receberá por todos os meses em que ficou esperando o transcorrer do processo com os devidos juros e correção monetária pagos pelo INSS.
3ª SE DE FATO VAI CONSEGUIR GANHAR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA DENTISTAS APÓS O PROCESSO:
Durante o processo judicial surgirão alguns questionamentos pelos dentistas, um deles é se realmente vai conseguir o benefício após o desvelar processual. Aqui cumpre salientar que como no administrativo, no judicial o dentista deverá passar por uma nova pericial junto a um médico perito indicado pelo juiz aonde corre o processo, esse médico perito diferentemente do perito administrativo no INSS é especialista na doença do dentista, fator esse que eleva consideravelmente as chances de procedência do benefício por incapacidade para dentistas. Para que se possa ter uma estimativa na via administrativa o INSS tende a negar 80% dos benefícios por incapacidade, enquanto na judicial temos uma média de procedência que varia de 60% a 80% de concessão dos benefícios por incapacidade. Então podemos afirmar que na via judicial as chances são muito maiores de conseguir.
4ª O QUE PRECISA PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE:
Para conseguir o beneficio por incapacidade para dentistas deve-se ter em mente que o principal é comprovar documentalmente a doença que o acomete, afinal chegando neste ponto ele terá passado por duas pericias, em alguns casos até 4 (quatro) pericias são feitas. Então assim que começar o processo para busca do beneficio por incapacidade o dentista deve guardar todos os exames, atestados, relatórios e receituários médicos que os forem fornecidos no decorrer do tratamento para leve consigo na pericia e facilite o perito a entender a incapacidade que o acomete. Outro ponto a se destacar é que quanto mais atualizados forem os exames do segurado no momento da pericia, mais confiança o mesmo vai passar ao perito sobre sua incapacidade, este sem dúvida é um fator que determina para que a decisão seja favorável.
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Suprindo estas duvidas e seguindo estas dicas as chances de sucesso no pedido de beneficio por incapacidade devem aumentar consideravelmente. São dúvidas comuns que surgem no decorrer do processo, mas que não podem fazer com que o dentista desista de ingressar com o pedido na via judicial jamais, pois como destacado o índice de concessão judicial é muito maior que o administrativo.
Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.