Vídeo – Principais cuidados da aposentadoria da mulher I Koetz Advocacia
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▶ A aposentadoria da mulher
Você sabia que as mulheres têm e merecem regras de aposentadoria mais diferenciadas?
Isso acontece porque mulheres tiverem, ao longo da história brasileira, inúmeras desvantagens trabalhistas. Desde não reconhecimento de trabalho rural, maiores taxas de desemprego e trabalho informal, trabalhos não remunerados, entre outros.
Até hoje essas desigualdades permanecem. Segundo o IBGE, 40 milhões de brasileiros atuam na informalidade depois da reforma trabalhista. E muito mais da metade dessas pessoas, são mulheres.
Então quais as informações mais necessárias para a aposentadoria da mulher?
▶ Salário maternidade
Um dos benefícios que as mulheres têm direito é o do salário maternidade. Isso porque é, na maioria das vezes, inviável trabalhar nesse momento da vida. É direito da mulher ter esse benefício previdenciário quando ocorre:
- Nascimento de filho;
- Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
- Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção.
▶ Regras para aposentadoria da mulher
Depois, temos a aposentadoria. Existem 28 variações de requisitos vigentes hoje no INSS e mais de 50% das aposentadorias são concedidas para pessoas com menos de 60 anos de idade.
Por isso, é fundamental você analisar o seu direito se já fez 50 anos!
Lembrando que professoras, mulheres PCDs, trabalhadoras rurais ou pescadoras, mulheres que atuam com insalubridade ou periculosidade ou mulheres que ficaram incapacitadas para o trabalho de forma permanente, podem ter direito à aposentadoria mais rápida que as regras comuns
Mas para conquistar a aposentadoria, é importante realizar as contribuições corretamente. Se você trabalha regularizada, não deve ter maiores problemas. Porém, existem casos especiais que precisam de atenção.
▶ Mulheres MEI
Outro caso são as mulheres que trabalham como MEI. Se você é MEI, pode valer a pena complementar a contribuição. Afinal, sem o complemento, a mulher que é MEI só pode se aposentar com 62 anos de idade.
Se quiser se aposentar antes disso, você precisa fazer o complemento. Já explicamos aqui no canal sobre esse tema e como fazer.
▶ Mulheres Autônomas
E por fim, a mulher que é autônoma precisa cuidar para as contribuições ficarem em dia, além de ter provas da sua atividade como autônoma.
As contribuições em dia ajudam a reduzir atrasos na conquista da aposentadoria, além de evitar pagamentos acima do necessário.
Isso porque pagamento em atraso para o INSS gera juros e multa.
Outro fator é que pagar em atraso pode exigir mais provas de que você é autônoma, aumentando a demanda de trabalho que você vai ter na hora da aposentadoria.
Já as provas são necessárias para que o INSS valide o tempo como autônoma. Em geral elas são necessárias para evitar fraudes que possam prejudicar a previdência.
▶ Valor da aposentadoria das mulheres
O valor da aposentadoria das mulheres depende do valor que você irá contribuir ao longo da vida e da modalidade de aposentadoria.
E se a modalidade de contribuição é facultativa (ou seja, opcional), você pode escolher qual porcentagem vai usar e o valor que vai contribuir.
Assim, as aposentadorias sempre podem variar entre o salário- mínimo e o teto do INSS.
▶ Documentos para aposentadoria da mulher
Os documentos para pedir seu benefício de aposentadoria podem ser, dependendo da regra:
- Carteira de trabalho;
- Notas fiscais de MEI
- RPAs
- Contrato assinado da época de trabalho;
- certidão de casamento ou certidão de nascimento dos filhos, se for aposentadoria rural;
- PPP ou LTCAT, se for aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade.
- Entre outros;
▶ Um passo além: planejamento e simulação da melhor aposentadoria.
Os cuidados com a aposentadoria da mulher são muitos e sabemos que pode ser difícil organizar todos os documentos necessários e entender a regra ideal com a jornada de trabalho que ela tem.
Por isso, se for possível, o ideal é buscar um especialista na área para cuidar dos detalhes de forma correta e facilitar a conquista do benefício
▶ Nosso atendimento
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Imagens: ENVATO
Música: STAYCATION – CORBYN KITES
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