Vídeo – Contribuinte Facultativo no INSS: como contribuir se não trabalha de carteira!

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

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(Transcrição do vídeo)

▶ Aposentadoria da pessoa com deficiência

Algumas pessoas não têm contribuição obrigatória para o INSS e por isso ela não é automática. Assim, essas pessoas podem buscar conquistar seus direitos previdenciários fazendo o pagamento do INSS na modalidade de CONTRIBUINTE FACULTATIVO.

▶Exemplos de contribuinte facultativo

O contribuinte facultativo pode ser qualquer pessoa que não tenha vínculo empregatício e nem vínculo com outro regime de  previdência. Alguns exemplos são:

• Dona de casa;
• Brasileiro que reside no exterior;
• Síndico de condomínio (quando não remunerado);
• Membro do conselho tutelar;
• Pessoa desempregada;
• Atleta com bolsa-atleta;
• Estudante;
• O bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa;
• O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado;
• entre outros.

▶Contribuição pela internet

Em todos os casos, inclusive para o brasileiro que trabalha no exterior, a contribuição pode ser feita pela internet, basta usar o aplicativo Meu INSS para emitir a guia de pagamento.

▶Saída temporária ou permanente

Contudo, se estiver morando fora do Brasil, verifique se vai ficar fora do Brasil por uma temporada ou permanentemente. Se for temporário, pode ter uma “dispensa” de pagar a previdência no país em que vive. Para isso, precisa tirar o CDT, o Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição  (CDT). Mas se a sua mudança for permanente, então vai ser obrigado a pagar no país em que está morando.

▶ Valor da contribuição

O valor da contribuição é determinado de acordo com o plano que você escolher:

• Plano normal: 20% sobre o salário mínimo ou sobre o teto do INSS;
• Plano simplificado: 11% sobre o salário mínimo ou sobre o teto do INSS;
• Plano de baixa renda: 5% sobre o salário mínimo ou sobre o teto do INSS.

▶Direito à aposentadoria

Contribuindo regularmente, você terá acessos aos direitos previdenciários. Se puder, faça um planejamento previdenciário para entender qual o valor ideal para a sua condição e qual regra poderá utilizar.

▶Como pedir?

Se quiser falar com a nossa equipe para saber como proceder, clique aqui: https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria para atendimento aqui abaixo na descrição do vídeo.

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Imagens: ENVATO & UNSPLASH

Música: Staycation – Corbyn Kites

 

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