Vídeo – Pensão por morte com união estável

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

 

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▶PROVAS PARA UNIÃO ESTÁVEL

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TRANSCRIÇÃO DO VÍDEO

▶ Pensão por morte por união estável

A pensão por morte quando se tem união estável é um direito para o companheiro ou companheira da pessoa que veio a falecer.

▶ Requisitos

Para ter direito, é preciso:

1) Provar a união estável, o que pode ser feito inclusive por testemunhas, caso não tenha oficializado em cartório;

2) O falecido tenha qualidade de segurado.

3) Se for ex, ou seja, se já teve união estável ou casamento e agora não tem mais, a pessoa que irá receber a pensão também precisa comprovar dependência econômica do falecido.

Esses são os requisitos para ter direito.

▶Duração de recebimento varia

 Mas o tempo pelo qual o companheiro ou companheira vai receber o benefício pode mudar. Se o falecido tinha menos de 18 meses de contribuição ou a união estável tinha menos de 2 anos de duração, então o benefício será pago por apenas 4 meses.

Nos demais casos, será pago por mais tempo, variando conforme a idade da pessoa que vai receber a pensão.

▶União Estável em cartório é mais fácil

 Além disso, se a União foi oficializada em cartório, então fica mais fácil conseguir a pensão no admistrativo. Isso porque é possível usar a certidão para comprovar. Desse modo, já consegue comprovar a união na hora do pedido.

▶Provas alternativas de união estável

Mas se não oficializou no cartório, então é preciso buscar documentos para comprovar a união. Assim, para comprovar a união falecido ou companheira falecida é necessário reunir diferentes documentos do tempo que estiveram juntos ou chamar testemunhas.

▶Falecido com qualidade de segurado

Nós já explicamos quais provas usar em um vídeo aqui no canal. Vamos colocar o link na descrição, assista!

Não esqueça que, além dos requisitos para o companheiro ou a companheira, o segurado falecido precisaria ter qualidade de segurado.

▶Advogado para aplicar período de graça

Além disso, se o INSS negar o seu pedido por falta de qualidade de segurado, procure um advogado, pois é muito comum o falecido ter direito ao período de graça, mas o INSS não avisa esse direito.

 

▶Como pedir?

 Se desejar tirar dúvidas sobre o seu direito à pensão por morte, fale com a gente no endereço de ATENDIMENTO: https://pages.koetzadvocacia.com.br/pensao-por-morte-consulta 

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Imagens: ENVATO & UNSPLASH

Música: Awake – Emmit Fenn

 

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