Aposentadoria Comum / Pescador e Aquicultor /
Vantagens para filhos de pescador ou de agricultor
Filho de pescador ou de agricultor pode aumentar valor da aposentadoria ou trabalhar menos tempo.
Estamos vivendo o período no qual a parcela da população que está se aposentando viveu sua adolescência entre as décadas de 1960 e 1980, que é o período correspondente ao êxodo rural brasileiro. Grande parte desses segurados, portanto, iniciou sua vida de trabalho na área rural rural – o que inclui tanto o trabalho no campo quanto na pesca artesanal – exercendo atividades ao lado da família.
É possível computar tempo de trabalho em regime de economia familiar para aumentar valor da aposentadoria e diminuir o tempo de contribuição?
Sim. É possível realizar a inclusão do tempo trabalhado durante todo este período, contando a partir dos 12 anos até a idade em que teve seu primeiro emprego em carteira de trabalho. Existem casos em que o segurado consegue comprovar mais de 20 anos de trabalho em regime de economia familiar, viabilizando não só uma significativa antecipação como também um aumento no cálculo do salário de benefício que recebe (caso já tenha se aposentado), o que vai elevar o valor da aposentadoria.
Além disso, a documentação exigida pelo INSS é bastante simples e possível de ser resgatada, pois podem servir como provas:
– Certidões de nascimento dos irmãos ou de casamento dos pais;
– Histórico escolar;
– Escritura da terra;
– Certidão do INCRA, IBAMA, sindicatos rurais e colônias de pescadores, entre outros.
Também podem ser consideradas como provas o depoimento de duas a três testemunhas que conheciam a pessoa na época em que ela executou o trabalho rural, desde que as testemunhas não sejam parte da família do segurado.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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