Piso salarial dos professores é reajustado em 7,64%

Piso salarial dos professores é reajustado em 7,64%

16 de fevereiro de 2017 Professores 0
Ao fundo, um quadro negro com um gráfico crescente de giz desenhado juntamente com alguns cifrões. Em frente ao quadro, uma mesa com alguns cofres de porquinho sobre livros, formando uma espécie de escada com os livros, dispondo os porquinhos também em ordem crescente acompanhando o gráfico desenhado no quadro.

O piso salarial dos professores foi atualizado para 2017 pelo ministro da educação, Mendonça Filho. Ainda são muitos os estados brasileiros que não pagam o devido valor, ou então pagam proporcionalmente.

 

AO fundo, um quadro negro com um gráfico crescente de giz desenhado juntamente com alguns cifrões. Em frente ao quadro, uma mesa com alguns cofres de porquinho sobre livros, formando uma espécie de escada com os livros, dispondo os porquinhos também em ordem crescente acompanhando o gráfico desenhado no quadro.

Pela nova regra, considerando o aumento do salário base, o piso salarial dos professores de nível médio que atuam em 40 horas passa de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Ou seja, o reajuste é de 7,64%, o que em valores é igual a R$ 163,16.

 

Segundo o Ministério da Educação, esse reajuste está 1,35% acima da inflação, que fechou 2016 em 6,29%. Isso significa que o poder de compra dos professores não foi prejudicado. mesmo assim, é o menor reajuste de piso salarial dos professores desde 2009.

 

Abaixo, você pode ver uma tabela contendo todos os Estados do brasil e especificando quais estão pagando o piso, quais não estão e quais estão pagando proporcionalmente. Abaixo da tabela, falamos sobre o que fazer caso você receba menos do que o piso determina.

 

Obs.: O pagamento proporcional diz respeito a adaptar o valor para quem trabalha mais ou menos do que as 40 horas semanais estabelecidas para o piso. Quem trabalha 20 horas, por exemplo, receberia 50% do piso.

 

ESTADOREDEPAGA O PISO NACIONAL?
AcreEstadualProporcionalmente
AlagoasEstadualNão paga
AmazonasEstadualProporcionalmente
ManausProporcionalmente
AmapáEstadualPaga o piso, mas não a jornada extraclasse
BahiaEstadualNão paga
SalvadorProporcionalmente
CearáEstadualNão paga
FortalezaNão paga
Distrito FederalSINPROPaga
Espírito SantoEstadualNão paga
GoiásEstadualPaga o piso, mas não a jornada extraclasse
GoiâniaPaga o piso, mas não a jornada extraclasse
MaranhãoEstadualNão paga
Minas GeraisEstadualPaga
Mato Grosso do SulEstadualProporcionalmente
Campo GrandePaga
Mato GrossoEstadualProporcionalmente
CuiabáProporcionalmente
ParáEstadualPaga o piso, mas não a jornada extraclasse
BelémPaga
ParaíbaEstadualNão paga
PernambucoEstadualNão paga
JaboatãoNão paga o piso nem a jornada extraclasse
Cabo Sto AgostinhoProporcionalmente
PiauíEstadualPaga
TeresinaPaga
ParanáEstadualNão paga
Rio de JaneiroEstadualNão paga
Rio Grande do NorteEstadualProporcionalmente
NatalNão paga
RondôniaEstadualNão paga
Porto VelhoNão paga
RoraimaEstadualProporcionalmente
Rio Grande do SulEstadualNão paga o piso nem a jornada extraclasse
Rio GrandeProporcionalmente
IjuíProporcionalmente
CanoasNão paga
Santa CatarinaEstadualPaga o piso, mas não a jornada extraclasse
São PauloEstadualNão paga o piso nem a jornada extraclasse
SergipeEstadualPaga
TocantinsEstadualNão paga
PalmasNão paga

 

Recebo menos do que o Piso Salarial dos Professores. O que fazer?

O piso nacional dos professores é estabelecido pela Lei 11.738 e é direito de todos os professores. Porém, não existe nenhuma punição prevista para os governos que não pagam o valor estabelecido. Por esse motivo, muitos ainda não pagam o mínimo determinado.

 

Portanto, caso você receba menos e se sinta lesado, deverá procurar um advogado e entrar com processo contra o estado ou município que não estiver cumprindo a legislação. Em alguns casos, é até mesmo possível cobrar valores atrasados. Professores que já se aposentaram também possuem os mesmos direitos e também podem entrar com o processo.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.