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Professor, como fica sua aposentadoria amanhã, se a Reforma da Previdência for aprovada hoje?
A Reforma da Previdência já foi enviada para o Congresso e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo é seguir para a Assembleia Legislativa e se for aprovada vai para o Senado. Esse processo pode ser muito rápido. Você professor, já se perguntou: Como fica sua aposentadoria amanhã, se a Reforma da Previdência for aprovada hoje?
A Reforma da Previdência vai prejudicar a aposentadoria dos professores em geral, mas as mais prejudicadas são as mulheres. Para Reforma, a idade mínima para aposentadoria vai passar a ser de 60 anos para ambos os sexos.
Hoje, as mulheres professoras podem se aposentar com 25 anos de profissão, independente da idade. E os homens podem se aposentar com 30 anos de profissão, também independente da idade.
Com a Reforma da Previdência, além de ter os 60 anos de idade, homens e mulheres vão precisar comprovar 30 anos de profissão para poderem se aposentar.
Vamos a um exemplo prático. Digamos que uma mulher chamada Maria começou a dar aula aos 25 anos, hoje aos 50 anos ela já poderia se aposentar.
Com a Reforma da Previdência, a professora Maria vai se aposentar somente dez anos mais tarde, ou seja, ao atingir os 60 anos.
Agora vamos ao exemplo do João. João também começou a dar aula aos 25 anos. Hoje, com 55 anos, João já poderia se aposentar.
Agora se a Reforma da Previdência for aprovada o professor João vai se aposentar somente aos 60 anos. Ou seja, 5 anos mais tarde.
Não haverá nenhum tipo de compensação do Governo para os 10 anos a mais que as professoras vão ter que trabalhar. E também não haverá nenhum tipo de compensação para os 5 anos a mais que os professores vão ter que trabalhar.
Por que os professores podem se aposentar mais cedo
Diversos são os motivos para o professor se aposentar mais cedo, entre eles, o estresse em sala de aula, a exposição ao pó de giz. E o mais citado pelos sindicatos que é: as horas extras que são utilizadas para que os professores preparem as aulas.
Além das horas em que passa em sala de aula com os alunos. O professor precisa pensar na aula do dia seguinte, fazer o plano de estudos dos alunos, corrigir provas e trabalhos. Este é um trabalho que não é remunerado.
Ensinar é uma das profissões mais antigas e talvez seja a mais importante da humanidade. Afinal, não haveria médicos, dentistas, advogados, jornalistas, se não houvessem professores. Ainda assim, os profissionais são desvalorizados. E rotineiramente precisam organizar greves para terem os direitos respeitados e as reivindicações atendidas.
Por isso, se aposentar mais cedo nada mais é que uma compensação da sociedade pelos serviços prestados por estes profissionais. O governo sempre entendeu dessa forma. No entanto, a Reforma vai mudar essa concepção.
Sim, os professores ainda vão se aposentar antes que os demais trabalhadores. Com a Reforma, os homens se aposentam aos 65 anos e as mulheres aos 62. Ainda assim, os 2 anos a menos de atividades para as professoras, e 5 anos a menos para os professores não é suficiente para compensar a carga a mais de trabalho que os educadores absorvem ao longo da profissão.
Regra de Transição
Se a Reforma da Previdência for aprovada amanhã, os professores a regra de transição vai ser a seguinte. Os professores vão poder ter 5 anos de contribuição a menos em relação às novas Regras.
Por exemplo, uma mulher que começou a trabalhar com 25 anos, vai poder se aposentar aos 51 anos. Ou seja, não poderá se aposentar mais aos 50, e também não precisará trabalhar até os 55 anos.
Já o homem que começou a trabalhar com 25 anos, vai poder se aposentar aos 56. Ou seja, nas regras atuais ele já se aposentaria aos 55 anos. E com as novas regras aos 60. Sendo assim.
De forma resumida assim que a Reforma for aprovada os professores já vão se aposentar um ano mais tarde.
Agora a partir do dia 1º de janeiro de 2022. As mulheres vão se aposentar dois anos mais tarde, ou seja, aos 53 anos. E os homens aos 57.
Após o período da regra de transição, as mulheres passam a se aposentar 10 anos mais tarde, e os homens 5 anos mais tarde.
E como fica a remuneração?
O benefício para os professores vai ter regras específicas e diferenciadas de acordo com o tempo de serviço do contribuinte.
Quem entrou para o serviço público até dia 31 de dezembro de 2003, e que resolver trabalhar até os 65 anos se homem, e até os 62 se mulher, vai se aposentar com remuneração total. Ou seja, se o salário era R$4 mil quando estava na ativa. O benefício de aposentadoria vai seguir sendo os R$4 mil.
Agora, quem entrou para o serviço público após 2003, o cálculo para saber o valor do benefício será 60% da média de todos os salários mais 2% a cada ano de contribuições mensais feitas, que excederem os 20 anos de contribuição, que exceder o tempo de 20 anos de contribuição
Vamos a um exemplo prático, uma professora de 25 anos que entrou no serviço público em 2004 recebendo R$2 mil. Em 2014 este salário havia passado para R$3mil, e em R$2031, já estaria com 50 anos, recebendo R$5 mil de benefício. Isso Pelas regras atuais.
Agora se a Reforma da Previdência for aprovada, essa mesma professora vai se aposentar somente em 2041, com 60 anos. E ela vai receber um benefício em torno de R$2.500.
Clique no botão abaixo para baixar o guia completo sobre a Aposentadoria Especial do Professor. A leitura é dinâmica e vai te ajudar a ficar bem informado sobre os seus direitos!
Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
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